ARTIGO: ‘Mulheres invisíveis’ — quando a casa não é um santuário

Em artigo, a especialista do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Nika Saeedi, alerta para os desafios na reintegração de mulheres e meninas que se associaram de alguma forma com grupos terroristas ou que têm parentes homens alistados nesses movimentos.

Um novo relatório da ONU aponta que essas mulheres e meninas são alvo de estigma e raiva quando voltam para suas comunidades — o que agrava o risco de ingressarem novamente em grupos extremistas.

Depois de mais de dois anos como refém do Boko Haram no nordeste da Nigéria, uma das meninas de Chibok relata as terríveis condições que vivenciou. Foto: UNICEF Nigéria

Depois de mais de dois anos como refém do Boko Haram no nordeste da Nigéria, uma das meninas de Chibok relata as terríveis condições que vivenciou. Foto: UNICEF Nigéria

Por Nika Saeedi, especialista de políticas em gênero, processos políticos e construção da paz do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), e Sanam Naraghi Anderlini, fundadora e diretora-executiva da Rede Internacional de Ação da Sociedade Civil (ICAN)*

Mortes resultantes de ataques terroristas e do extremismo violento caíram quase um terço em 2017. Mas para as mulheres e crianças com vínculos com grupos extremistas, o pesadelo de viver sob o jugo do ISIS ou do Boko Haram está longe do fim — com governos sobrecarregados e despreparados para reintegrá-las e reabilitá-las. Em nível local, são organizações comunitárias lideradas por mulheres que estão dando a volta por cima.

A escala do problema

Na Síria, autoridades curdas estariam mantendo em detenção cerca de 2 mil mulheres e crianças estrangeiras, que se acredita terem se associado ao ISIS. Na Nigéria, milhares de mulheres e meninas associadas ao Boko Haram — sequestradas ou forçadas a se alistar, recrutadas, agredidas ou subornadas — estão abrigadas agora em campos militares, vulneráveis a abuso e estigmatizadas por suas comunidades.

Do Líbano e da Tunísia ao Quênia, Indonésia e além, homens e mulheres ligados a grupos extremistas violentos buscam cruzar fronteiras internacionais e retornar para casa, frequentemente acompanhados de crianças.

Um novo relatório do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e da Rede Internacional de Ação da Sociedade Civil (ICAN), Mulheres Invisíveis: Dimensões de Gênero do Retorno, Reintegração e Reabilitação, visa a documentar os desafios relatados para reintegrar mulheres e meninas associadas a movimentos extremistas violentos e estabelecer uma base preliminar de evidências das melhoras práticas para lidar com eles.

Em todos os contextos, o estudo aponta, dinâmicas de gênero desempenham um papel crítico. Mulheres e meninas que retornam e que foram vítimas de violência sexual enfrentam um estigma adicional e têm necessidades psicossociais e de saúde distintas. Elas sofrem consequências econômicas também: viúvas de homens que se uniram ao ISIL no Iraque ou na Síria agora têm de obter uma renda enquanto cuidam sozinhas das crianças.

No Iraque, viúvas estrangeiras de ex-combatentes podem enfrentar a pena de morte independentemente de seu papel nos movimentos. O status de muitas crianças e órfãos permanece desconhecido. Na Nigéria e em outros lugares, se as mulheres voltam para as suas comunidades e enfrentam falta de oportunidades, junto com o estigma de serem afiliadas a extremistas violentos, o risco de uma nova radicalização e um novo recrutamento aumenta.

Temidas e sem confiança

O medo, a raiva e a desconfiança das comunidades em relação às mulheres e crianças que retornam estão entranhados em todos os cenários, frequentemente com consequências mortais. O governo tem, ao mesmo tempo, que proteger e garantir justiça para seus cidadãos, enquanto assegura o devido processo legal, a dignidade e a adesão às leis de direitos humanos para esses retornados.

Em muitos casos, mães, esposas e irmãs podem estar em contato com seus parentes homens, ainda envolvidos em grupos extremistas — o que deixa turva a noção do que significa ser “associada” ou “afiliada” a extremistas e complica a tarefa dos processos de reintegração, benéficos e a cargo da comunidade mais ampla.

Organizações locais e credíveis de mulheres têm liderado esforços para identificar e enfrentar a terrível situação de mulheres e crianças que retornam ou são deixadas para trás, oferecendo aconselhamento sobre trauma, treinamento em meios de subsistência e acesso seguro à polícia local e às autoridades.

Elas também combatem as ideologias que fomentaram o extremismo, oferecendo narrativas alternativas que rejeitam a violência e a intolerância. No entanto, essas organizações permanecem amplamente excluídas dos planos nacionais para prevenir e se opor ao extremismo violento.

Entre as principais descobertas do relatório, estão:

  • A maioria dos países não tem políticas consistentes ou leis referentes ao tratamento de retornados associados com grupos terroristas e extremistas violentos — especialmente no caso de mulheres e crianças.
  • A proporção de mulheres para homens que retornam aos seus países de origem varia sginificativamente por país — e em muitos casos, as mulheres não estão retornando porque elas não conseguem obter o status de cidadania e a custódia de crianças nascidas durante seu tempo na Síria, Iraque ou em outros lugares.
  • Mulheres e meninas que de fato retornam enfrentam raiva, medo e estigma enormes de suas comunidades. Isso as isola e inibe as suas habilidades de se reintegrar. Também eleva a vulnerabilidade delas a um novo recrutamento para grupos extremistas, que os cooptam com ofertas de apoio e pertencimento.
  • As atuais políticas e programas tendem ou a ignorar essas mulheres e meninas ou a enquadrá-las como vítimas ou autoras da violência, ao passo que, na maioria dos casos, seus vínculos com grupos extremistas e parentes são complexos.
  • Apesar de sua misoginia, muitos grupos extremistas violentos cooptaram a mensagem do empoderamento feminino e dão até mesmo melhores condições socioeconômicas. Eles exploram ideologias e identidades para dar um senso de propósito, significado e pertencimento do qual mulheres e meninas vulneráveis sentem falta em suas vidas. Governos também têm de lidar com a misoginia, injustiça e déficits de dignidade que as mulheres experimentam em suas próprias sociedades. Do contrário, existe um risco continuado de mulheres serem atraídas pelas mensagens dos grupos extremistas violentos.
  • Muitas das mulheres são viúvas e têm de enfrentar estigma mesmo quando se tornam chefes de família pela primeira vez. Programas têm de ajudá-las a conquistar meios de subsistência, que podem impedi-las de serem pressionadas a se juntar ou voltar para grupos extremistas.
  • Organizações locais são frequentemente as primeiras alertadas sobre essas questões e estão nas linhas de frente da resposta aos complexos desafios enfrentados por mulheres e meninas retornadas. Elas têm sido pioneiras em programas de resposta efetivos e holísticos que combatem necessidades psicossociais, econômicas e ideológicas — mas permanecem excluídas de programas nacionais e locais e vulneráveis a riscos de segurança.

*Publicado originalmente no site global do PNUD, em 9 de janeiro de 2019.