ARTIGO: Forças de paz enfrentam desafios: como podemos superá-los

Em artigo, o subsecretário-geral para Operações de Paz das Nações Unidas, Jean-Pierre Lacroix, fala sobre os avanços e desafios do setor e a Declaração de Compromissos Compartilhados, já assinada por 135 países.

Leia o artigo completo.

Jean-Pierre Lacroix, chefe de operações de paz da ONU, em pronunciamento no Conselho de Segurança das Nações Unidas. Foto: ONU/Eskinder Debebe

Jean-Pierre Lacroix, chefe de operações de paz da ONU – Foto: ONU/Eskinder Debebe

Por Jean-Pierre Lacroix (*)

As Forças de Paz das Nações Unidas permanecem uma das mais efetivas ferramentas para responder aos atuais desafios de segurança global e paz. Todos os dias, homens e mulheres que servem sob a bandeira da ONU colocam suas vidas em risco, protegendo milhares de civis, apoiando frágeis processos políticos e sustentando a paz. Eles têm sido bem-sucedidos em ajudar países como a Libéria e a Costa do Marfim a retornar à paz.

As Forças de Paz da ONU enfrentam desafios cada vez mais difíceis, incluindo ataques contra os capacetes azuis, mandatos complexos e apoio político desigual. Forças de Paz são essencialmente uma empreitada coletiva: uma parceria.

Elas só funcionam se todos os parceiros avançam e assumem sua parte, incluindo o Conselho de Segurança, países que contribuem com tropas e polícia, o Secretariado da ONU, organizações regionais e países anfitriões. Necessitamos de ação coletiva forte se quisermos ter sucesso ao lidar com estes desafios.

É por isto que o secretário-geral da ONU, António Guterres, lançou a iniciativa Ação para Forças de Paz (A4P) em 28 de março: para reforçar estes compromissos e nos ajudar a ter êxito em campo, onde importa mais.

Depois de intensas consultas com todos os Estados-membros, assim como organizações intergovernamentais, o secretário-geral apresentou um documento de Compromissos Compartilhados para endosso de todos os Estados-membros.

Esta Declaração elenca uma série de compromissos mútuos que objetivam a concretamente melhorar o impacto e a efetividade de nossas operações: maior apoio para esforços políticos, sério compromisso de aprimorar treinamento, equipamento e performance, além de parcerias mais fortes.

Da nossa parte, já começamos a implementar uma série de ações. Elas incluem melhorar a performance, a lógica e o apoio de nossas Forças de Paz ao implementar nosso Plano de Ação em segurança e proteção dos capacetes azuis da ONU.

Muito trabalho precisa ser feito, mas já temos visto os efeitos de nossos esforços coletivos.

Neste ano, 17 soldados das forças de paz perderam suas vidas em função de atos de violência, contra 26 no mesmo período do ano passado. Embora isto represente uma diminuição considerável, devemos permanecer vigilantes contra ameaças contínuas. Cada um e todo capacete azul assassinado representa muitos.

Em muitas de nossas missões, os soldados estão respondendo mais efetivamente a ameaças e ataques. Recentemente retornei do Mali e vi, em primeira mão, as mudanças positivas feitas pela MINUSMA (Missão Multidimensional Integrada das Nações Unidas para a Estabilização do Mali). Muitos de nossos acampamentos estão melhor protegidos graças ao uso de sistemas mais avançados para detectar ameaças. Em lugares como Aguelhok e Tessalit, nossos soldados estão conduzindo mais patrulhas para proteger populações, apesar dos enormes perigos.

Mudar a lógica e aprimorar a preparação das tropas está ajudando a limitar significativamente as baixas durante os ataques, como o que ocorreu em nossa base em Timbuktu, em abril, quando os agressores encontraram uma resposta firme.

Também temos adotado uma série de revisões independentes nas Missões de Paz para avaliar mandatos e determinar se temos estratégias e recursos apropriados para alcançar nossos objetivos.

Estamos fortalecendo cooperação com parceiros importantes, especialmente a União Africana e a União Europeia. Apesar de nosso completo comprometimento em implementar estas iniciativas, as Forças de Paz da ONU não poderão ter sucesso sem o engajamento de nossos parceiros.

Fortalecer as Forças de Paz significa também ajudar os países que nos oferecem tropas e polícia, incluindo apoiar necessidades de treinamento para garantir a instalação de pessoal equipado e preparado para exercer suas tarefas.

Da mesma maneira, Estados-membros também são fundamentais para nossos esforços de aumentar o número de mulheres em todos os níveis nas Forças de Paz. Mais mulheres significa uma Força de Paz mais efetiva. As mulheres representam apenas 21% de nosso efetivo e devemos coletivamente fazer mais.

Garantir que todo o efetivo das Nações Unidas mantenha os mais altos padrões de conduta deve estar no centro de nossos esforços coletivos. Nos últimos anos, temos fortalecido a responsabilidade e a transparência, aumentado o conhecimento e dado maior apoio para as vítimas. No entanto, devemos continuar a trabalhar em parceria com os Estados-membros, que possuem a autoridade para responsabilizar todas as categorias de efetivo por conduta criminal.

Estamos comprometidos em fazer o nosso papel para fortalecer as Forças de Paz. A Declaração de Compromissos Compartilhados que mais de 135 países já assinaram (e permanece aberta para mais apoios) é um importante e significativo primeiro passo. Mas precisamos coletivamente implementá-la em campo, onde ela é mais importante e onde as pessoas mais contam conosco.

As Forças de Paz atuam nos lugares mais complexos e difíceis, protegendo os mais vulneráveis. Para centenas de milhões, elas são a última melhor esperança. Elas precisam de todo o nosso apoio.

(*) Subsecretário-geral para Operações de Paz da ONU