ARTIGO: Brasil à frente da agenda pós-2015 da ONU – Daniel Balaban, diretor do Centro de Excelência contra a Fome da ONU

“Por meio de um conjunto de políticas inovadoras e coordenadas, o Brasil demonstrou que é possível diminuir radicalmente a pobreza e a fome no espaço de uma década, com atenção especial aos grupos mais vulneráveis.”

O ano que se inicia será crucial para o futuro do desenvolvimento global, com a adoção dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Essas metas irão substituir os atuais Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), que expiram no final de 2015, e definir as prioridades do mundo para os próximos 15 anos.

Como um país com um excelente desempenho em alcançar os ODM, o Brasil pode exercer um papel importante na elaboração e concretização dos novos objetivos.

Setembro de 2015 foi definido como prazo para a adesão dos ODS pelos Estados-membros da ONU. Após um período de amplas consultas com governos e sociedade civil, foram identificados 17 objetivos abrangendo questões como pobreza, fome, educação, mudança climática e acesso à justiça. Há um novo conjunto de metas, com foco na preservação dos recursos naturais e na sustentabilidade.

Enquanto os governos avançam rapidamente para adotar os ODS, eles devem utilizar o que foi alcançado com os ODM para garantir novas metas mais ambiciosas. O Brasil tem um histórico notável no cumprimento dos objetivos atuais, e já atingiu quatro dos oito Objetivos do Milênio – erradicação da pobreza extrema e da fome, educação primária universal, promoção da igualdade de gênero e combate à Aids.

Por meio de um conjunto de políticas inovadoras e coordenadas, o Brasil demonstrou que é possível diminuir radicalmente a pobreza e a fome no espaço de uma década, com atenção especial aos grupos mais vulneráveis.

O Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) é um exemplo. Em 2009, a alimentação escolar foi reconhecida como um direito, segundo o qual todos os alunos de escola pública têm direito à alimentação saudável, preparada por nutricionistas e respeitando as tradições locais. Pelo menos 30% dos alimentos usados para preparar as refeições devem ser adquiridos de produtores locais, com incentivos para a compra de produtos orgânicos.

Em sua totalidade, o programa aborda um amplo leque de questões, combinando ações de combate à fome, garantia de uma nutrição adequada, apoio aos agricultores locais, e participação da sociedade civil, em linha com os princípios da inclusão, equidade e sustentabilidade que são também princípios orientadores dos futuros ODS.

O Pnae é um exemplo de como a incorporação de características inovadoras a políticas pré-estabelecidas pode resultar em mais inclusão e sustentabilidade, ao mesmo tempo em que otimiza recursos.

Ao ocupar um papel de destaque no cenário mundial, o Brasil tem participado ativamente na cooperação Sul-Sul para auxiliar outros países a alcançar avanços semelhantes. O Centro de Excelência contra a Fome é o resultado deste engajamento. Nos últimos três anos, apoiamos mais de 30 países a conhecerem de perto a experiência brasileira no combate à fome e à pobreza.

Hoje, o Brasil está em excelente condição para apresentar as iniciativas que concretizou durante as negociações dos ODS como prova de que, com uma forte vontade política, é possível construir programas de impacto.

Articulação e ações multi-setoriais serão imprescindíveis se os países estiverem determinados a enfrentar as necessidades mais urgentes da humanidade relacionadas a fome, padrões de vida adequado para as populações excluídas e desenvolvimento, enquanto combatem as mudanças climáticas e uso insustentável dos recursos naturais.

O mundo está em uma encruzilhada para garantir a sustentabilidade. Se as escolhas certas não forem feitas agora, gerações futuras pagarão o preço. Por mais desafiadora que a tarefa possa ser, este é o momento de agir.

Artigo escrito por Daniel Balaban, diretor do Centro de Excelência contra a Fome, do Programa Mundial de Alimentos (PMA) da ONU.

Publicado pela Folha de São Paulo – Quarta-feira, 22 de abril de 2015