Especialista da ONU recomenda que Argentina garanta direitos dos povos indígenas

Para James Anaya, o país precisa dar prioridade ao tema indígena com desenvolvimento de novos programas e políticas públicas, assegurando a implementação de acordo com padrões internacionais.

Relator Especial da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas, James Anaya. Foto: ONU/Jean-Marc FerréO Relator Especial das Nações Unidas, James Anaya, exortou na quarta-feira (07/12) as autoridades argentinas a fortalecer direitos conquistados pelos povos indígenas do país, além de superar obstáculos aos direitos de acesso à terra, recursos naturais e educação.

“É necessário que o Governo dê prioridade ao tema indígena, que desenvolva novos programas e políticas públicas nesse sentido, assegurando que estes sejam implementados de acordo com os padrões internacionais”, disse Anaya ao final de sua primeira visita à Argentina. Ele mencionou a ocorrência de despejos de indígenas das terras ocupadas por eles originalmente.

Outro perigo a essas comunidades tradicionais, segundo o relator, é representado por projetos de indústrias extrativas, muitos deles implementados dentro ou ao redor dos territórios indígenas. Ele enfatizou a necessidade de o país garantir mecanismos de consulta prévia, conforme prevê a convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), e participação dos índios nos benefícios econômicos.

Em 2012, o especialista vai apresentar um relatório para o Conselho de Direitos Humanos da ONU sobre a visita ao país.