Arábia Saudita deve reformar lei antiterrorista ‘inaceitavelmente ampla’, diz especialista da ONU

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A Arábia Saudita deve parar de usar sua lei antiterrorista para violar o direito à liberdade de expressão de seu povo e acabar com o uso da tortura contra suspeitos de terrorismo durante as investigações, disse um especialista em direitos humanos das Nações Unidas no final de sua missão ao país.

Relator especial da ONU sobre promoção e proteção dos direitos humanos e das liberdades fundamentais na luta contra o terrorismo, Ben Emmerson. Foto: ONU / Cia Pak

Relator especial da ONU sobre promoção e proteção dos direitos humanos e das liberdades fundamentais na luta contra o terrorismo, Ben Emmerson. Foto: ONU / Cia Pak

A Arábia Saudita deve parar de usar sua lei antiterrorista para violar o direito à liberdade de expressão de seu povo e acabar com o uso da tortura contra suspeitos de terrorismo durante as investigações, disse um especialista em direitos humanos das Nações Unidas no final de sua missão ao país, ao final de maio.

“Estou preocupado com a definição inaceitavelmente ampla de terrorismo e o uso da lei antiterrorismo de 2014 da Arábia Saudita e outras disposições de segurança nacional contra defensores de direitos humanos, escritores, blogueiros, jornalistas e outros críticos pacíficos”, disse Ben Emmerson, relator especial da ONU sobre direitos humanos e contra-terrorismo, em uma declaração a final de sua missão de cinco dias.

Argumentando que a legislação não cumpriu as normas internacionais de direitos humanos, Emmerson pediu ao governo que revise periodicamente a definição de terrorismo.

Também expressando uma séria preocupação com as alegações de tortura feitas por suspeitos de terrorismo, advogados e defensores de direitos humanos – sem que investigações minuciosas tenham sido feitas sobre os abusos –, o especialista em direitos humanos destacou a importância de estabelecer imediatamente um mecanismo independente para rever todos os casos atuais, especialmente no que se refere ao uso da pena de morte após o processo.

“A falta de garantias efetivas contra os maus-tratos durante a investigação oferece o potencial de tortura e outras formas de abuso de poder”, disse Emmerson, acrescentando que entregou ao governo uma lista de casos prioritários para “revisão urgente”.

O relator especial também expressou preocupações sobre o envolvimento antiterrorista da Arábia Saudita em outros países, como Iêmen e Síria, instando a uma maior transparência sobre as vítimas civis nessas operações e lembrando o compromisso do governo de eliminar todo o financiamento do terrorismo.

Apesar de tais observações e avisos, Emmerson observou muitos esforços positivos feitos pelo governo. Entre outros, o governo está auxiliando as vítimas do terrorismo através de um apoio financeiro, habitacional e psicossocial amplo, bem fornecendo a suspeitos terroristas cuidados e instalações médicas e recreativas.

Os relatores especiais são nomeados pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU, com sede em Genebra, para examinar e reportagens sobre um tema específico de direitos humanos ou uma situação de um país. Os cargos são honorários e os especialistas não são funcionários da ONU, nem são pagos pelo seu trabalho, mantendo a independência de sua atuação.


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