Após acusações de tortura, ONU pede que Egito suspenda execuções de presos

Quinze condenados ao corredor da morte foram executados no Egito até o momento neste mês, apesar de acusações segundo as quais muitos teriam sido torturados até confessar os crimes, afirmou na sexta-feira (22) o Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH).

Em apelo para que autoridades egípcias suspendam todas as execuções, o porta-voz do ACNUDH insistiu que, nos locais onde a pena de morte ainda é permitida, os julgamentos “precisam cumprir os padrões mais altos de justiça e devido processo” para prevenir erros.

“Ao longo dos últimos anos, houve uma sucessão de casos de indivíduos sendo condenados em circunstâncias similares no Egito, em meio a relatos preocupantes de falta dos devidos processos legais”, disse Rupert Colville a jornalistas em Genebra.

Porta-voz do escritório da ONU para os direitos humanos, Rupert Colville. Foto: ONU

Porta-voz do escritório da ONU para os direitos humanos, Rupert Colville. Foto: ONU

Quinze condenados ao corredor da morte foram executados no Egito até o momento neste mês, apesar de acusações segundo as quais muitos teriam sido torturados até confessar os crimes, afirmou na sexta-feira (22) o Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH).

De acordo com a agência de direitos humanos das Nações Unidas, nove pessoas foram executadas na quarta-feira e seis outras foram submetidas à pena de morte mais cedo neste mês.

As sentenças foram dadas após os assassinatos do então procurador-geral do Egito, Hisham Barakat, do general da polícia Nabil Farrag e do filho de um juiz.

“Estes são assassinatos para os quais a pena de morte é permitida sob lei internacional, embora, como sabem, nossa posição comum na ONU seja defender a abolição da pena de morte”, disse o porta-voz do ACNUDH, Rupert Colville. “Mas a questão aqui é julgamento justo, uso de tortura, confissões forçadas e assim vai”.

Diversas outras pessoas estão no corredor da morte e em risco iminente de execução após terem sido condenadas, apesar de acusações similares de torturas, disse Colville.

Em apelo para que autoridades egípcias suspendam todas as execuções, ele insistiu que, nos locais onde a pena de morte ainda é permitida, julgamentos “precisam cumprir os padrões mais altos de justiça e devido processo” para prevenir erros.

“Ao longo dos últimos anos, houve uma sucessão de casos de indivíduos sendo condenados em circunstâncias similares no Egito, em meio a relatos preocupantes de falta dos devidos processos legais”, disse a jornalistas em Genebra.

Em 7 de fevereiro, três homens foram executados por ligações com o assassinato do filho de um juiz, em 2014, segundo o ACNUDH. Uma semana depois, em 13 de fevereiro, outras três pessoas foram enforcadas após terem sido condenadas pelo assassinato do general Nabil Farrag, em 2013.

Em 20 de fevereiro, nove pessoas foram executadas por envolvimento no assassinato do procurador-geral Hisham Barakat, em 2015.

“Durante o julgamento, relatos detalhados de torturas supostamente usadas para obter confissões, foram aparentemente ignorados pelos tribunais, sem considerações devidas”, disse Colville.

“Todos eles afirmaram perante tribunais que tinham sido sequestrados ou detidos, ficando incomunicáveis por períodos prolongados, e sujeitos a torturas para que confessassem os crimes.”

As acusações seguem uma investigação do Comitê das Nações Unidas Contra a Tortura, que concluiu em junho de 2017 que torturas são praticadas sistematicamente no Egito.

Os acontecimentos ecoam um pedido similar feito pelo ACNUDH em janeiro de 2018, após o Egito executar 20 pessoas em uma única semana.