Apesar de progressos, Somália precisa de apoio da comunidade internacional

Ainda há muito a ser feito na Somália em torno da situação política, econômica, social e de direitos humanos, apesar de “progressos consideráveis” nos últimos seis anos, afirmou nesta quinta-feira (25) um especialista das Nações Unidas, pedindo ajuda à comunidade internacional.

“Insto a comunidade internacional e o governo federal da Somália a responderem aos efeitos negativos da mudança climática sobre a população e garantirem acesso a direitos humanos básicos, como água, serviços de saúde e educação para todas as crianças, especialmente meninas”, disse o especialista independente Bahame Tom Nyanduga, ao fim de uma visita de 12 dias ao país.

Ideeya Jimcaale, de 17 anos, em sua casa em um campo para pessoas internamente deslocadas na praia de Bossaso, Puntland, Somália (2018). Foto: UNICEF/Karel Prinsloo

Ideeya Jimcaale, de 17 anos, em sua casa em um campo para pessoas internamente deslocadas na praia de Bossaso, Puntland, Somália (2018). Foto: UNICEF/Karel Prinsloo

Ainda há muito a ser feito na Somália em torno da situação política, econômica, social e de direitos humanos, apesar de “progressos consideráveis” nos últimos seis anos, afirmou nesta quinta-feira (25) um especialista das Nações Unidas, pedindo ajuda à comunidade internacional.

“Insto a comunidade internacional e o governo federal da Somália a responderem aos efeitos negativos da mudança climática sobre a população e garantirem acesso a direitos humanos básicos, como água, serviços de saúde e educação para todas as crianças, especialmente meninas”, disse o especialista independente Bahame Tom Nyanduga, ao fim de uma visita de 12 dias ao país.

Segundo Nyanduga, a Somália também enfrenta “muitos outros desafios”, incluindo conflito em andamento, discriminação e desemprego entre jovens, assim como na “entrega de direitos econômicos, sociais e culturais”.

O especialista independente elogiou o povo somali pela resiliência perante ataques terroristas, desastres naturais, graves violações de direitos humanos e outros desafios, como pobreza e falta de acesso a necessidades básicas para subsistência.

Ele também expressou preocupação com atraso na criação da Comissão Nacional de Direitos Humanos e em progresso sobre um Projeto de Lei de Ofensas Sexuais.

“Insto o governo federal e o Parlamento federal a responderem a estes desafios como uma questão de prioridade para aumentar proteção de direitos humanos no país”, disse.

A respeito dos progressos, ele citou territórios recuperados por instituições da segurança da Somália, por tropas da missão da União Africana e forças bilaterais; elogiou o aumento no número de mulheres no Parlamento e no gabinete; e elogiou a adesão da Somália à Convenção sobre os Direitos de Pessoas com Deficiência.

Direitos em primeiro plano

Nyanduga instou o Parlamento a incluir um mecanismo específico dentro da lei eleitoral proposta para garantir que mulheres, grupos minoritários e outros grupos vulneráveis estejam representados no Parlamento e não corram risco de perder ganhos obtidos em 2016.

Em meio a relatos de contínuas intimidações, prisões arbitrárias e assédios, ele destacou a importância de respeitar o direito à liberdade de expressão e opinião de jornalistas.

O especialista também pediu ação para encerrar o problema endêmico de violência sexual e violência com base em gênero, especialmente acusações de estupros coletivos em todo o país.

“Um judiciário e uma força policial fortes irão contribuir enormemente para a eliminação de violência sexual relacionada a conflito e outras formas de violência com base em gênero”, destacou.

Nyanduga também pediu para a comunidade internacional prestar atenção especial à crise hídrica do país, que tem sido a fonte de conflito letal entre clãs, e para ajudar o governo a encontrar soluções duráveis e de longo prazo.

“Acesso à água é uma necessidade básica da vida e um direito humano fundamental, e irá contribuir significativamente à paz e reconciliação entre clãs”, afirmou.

As conclusões do especialista independente após sua visita a Mogadíscio, Hargeisa e Nairóbi, assim como conversas com o governo federal e com autoridades da Somalilândia, serão apresentadas ao Conselho de Direitos Humanos da ONU em setembro.

Relatores especiais e especialistas independentes são nomeados pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU, sediado em Genebra, para examinar e relatar temas específicos envolvendo direitos humanos ou situações em países. As posições são honorárias e os especialistas não são funcionários da ONU e tampouco são pagos por seus trabalhos.