Amanhã, dia 13, especialistas da ONU sobre afrodescendentes falam com imprensa sobre missão no Brasil

As duas especialistas em direitos humanos do Grupo, a francesa Mireille Fanon-Mendes-France e a argelina Maya Sahli, vieram ao Brasil para examinar questões relacionadas aos direitos humanos dos afrodescendentes brasileiros.

Participantes da Marcha da Consciência Negra — ‘Cotas Sim, Genocídio Não’ — em 2012. Foto: Marcelo Camargo/ABr

Participantes da Marcha da Consciência Negra — ‘Cotas Sim, Genocídio Não’ — em 2012. Foto: Marcelo Camargo/ABr

O Grupo de Trabalho das Nações Unidas sobre Afrodescendentes (*), que visitou diversas cidades brasileiras entre 3 e 13 de dezembro de 2013, recebe a imprensa amanhã, sexta-feira, dia 13, para fazer um balanço de sua missão. A coletiva acontece às 11h, na sede do UNIC Rio, no Palácio Itamaraty, Avenida Marechal Floriano 196 – Centro, Rio de Janeiro.

As duas especialistas em direitos humanos do Grupo, a francesa Mireille Fanon-Mendes-France e a argelina Maya Sahli vieram ao Brasil, a convite do Governo, na primeira missão deste grupo no país, para examinar questões relacionadas aos direitos humanos dos afrodescendentes brasileiros.

“Em anos recentes, o Brasil fez muitas conquistas na promoção da igualdade. Mas, como muitos países da América Latina, continua enfrentando desafios relacionados com as consequências da escravidão, do tráfico de escravos e colonialismo”, afirmou Fanon-Mendes-France.

Sahli acredita que “a visita vai permitir avaliar o progresso efetuado na implementação das recomendações feitas pelo relator especial contra o racismo durante a sua última visita ao Brasil, em 2005” (**). Ela também acredita que a missão será uma oportunidade “de identificar boas práticas que poderão ser replicadas em outros lugares”.

O Grupo de trabalho visitou Brasília, Recife, Salvador, São Paulo e Rio de Janeiro, onde se reúne com autoridades federais, estaduais e municipais, assim como com representantes da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), organizações não governamentais, acadêmicos e comunidades de afrodescendentes, incluindo grupos religiosos de ancestralidade africana.

O grupo de trabalho também visitou quilombos, terreiros e favelas e esteve com representantes da polícia ao visitar um centro de detenção para saber mais sobre as experiências de afrodescendentes em conflito com a lei.

As especialistas abordaram questões relacionadas com pobreza, estigmatização, desigualdade, acesso a saúde, educação e justiça, participação nos processos políticos e o direito dos afrodescendentes à propriedade.

Elas também conversaram sobre manifestações contemporâneas de racismo, xenofobia e discriminação no Brasil, com foco especial na discriminação múltipla que mulheres e homens jovens afrodescendentes enfrentam.

O relatório final do Grupo, contendo todas as conclusões e recomendações, será apresentado ao Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas em 2014.

(*) O Grupo de Trabalho é composto por cinco especialistas independentes servindo em suas capacidades pessoais: Verene Shepherd (Jamaica), relatora-presidenta; Monorama Biswas (Bangladesh); Mireille Fanon-Mendes-France (França); Mirjana Najcevska (Antiga República Iugoslava da Macedônia) e Maya Sahli (Argélia).

O Grupo de Trabalho de Especialistas sobre Afrodescendentes foi estabelecido em 2002 pela então Comissão de Direitos Humanos, após a Conferência Mundial contra o Racismo, realizada em Durban, em 2001.

Os especialistas das Nações Unidas, entre outras atividades, realizam visitas a países sob o convite dos governos para facilitar o entendimento da situação dos afrodescendentes em várias regiões do mundo, bem como para promover um completo e efetivo acesso a saúde, educação e justiça por parte dos afrodescendentes. Para saber mais, clique aqui.

(**) Veja o relatório de 2005 do Relator Especial contra o Racismo das Nações Unidas para o Brasil clicando aqui.

Para mais informações e pedidos da mídia, favor contatar:
• No Rio de Janeiro: Valéria Schilling ou Gustavo Barreto (+55-21-2253-2211 / valeria.schilling@unic.org)
• Em Genebra: Sandra Aragon-Parriaux (+41-22-928-9393 / saragon@ohchr.org) ou escreva para africandescent@ohchr.org
• Para pedidos da mídia relacionados com outros especialistas independentes das Nações Unidas: Xavier Celaya, Direitos Humanos da ONU – Unidade de Imprensa (+ 41 22 917 9383 / xcelaya@ohchr.org)

Direitos Humanos das Nações Unidas, website do país – Brasil: clique aqui.