Agrotóxicos e outras substâncias químicas matam 193 mil pessoas no mundo por ano, diz ONU

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Número foi divulgado pela Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) em reunião em Brasília sobre o projeto de lei 6.299/2002, que está em trâmite no Legislativo e propõe a flexibilização das regras para a fiscalização e aplicação dos agroquímicos.

Agência regional defendeu abordagem integrada entre setores da saúde, agricultura e meio ambiente, a fim de enfrentar o problema da exposição e intoxicação por substâncias químicas nocivas.

Dispersão de pesticidas em plantação em Adana, na Turquia. Foto: Wikimedia (CC)/Zeynel Cebeci

Dispersão de pesticidas em plantação em Adana, na Turquia. Foto: Wikimedia (CC)/Zeynel Cebeci

Cerca de 193 mil pessoas no mundo perdem a vida todos os anos por exposição a substâncias químicas nocivas, afirmou na terça-feira (11) o representante da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) no Brasil, Joaquín Molina. Dirigente participou em Brasília de uma reunião sobre o projeto de lei 6.299/2002, que está em trâmite no Legislativo e propõe a flexibilização das regras para a fiscalização e aplicação dos agroquímicos.

Encontro teve a participação de outras agências das Nações Unidas e também de instituições nacionais de regulação.

Segundo o especialista da OPAS, é fundamental a atuação conjunta dos setores da saúde, agricultura e meio ambiente no processo de regulamentação dos pesticidas. “Cada um (cada setor) contribuindo para que tenhamos ao mesmo tempo uma população saudável, a preservação dos recursos naturais e a eficiência da produção”, explicou Molina.

“Nesse sentido, o Brasil é referência internacional porque tem uma legislação sobre o tema baseada nesses três pilares. E isso é fundamental para o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, com os quais o Brasil e outros 192 países se comprometeram. Principalmente, aqueles que propõem a gestão racional de produtos químicos.”

De acordo com o representante do organismo da ONU, combater a exposição e a intoxicação das pessoas por agrotóxicos, por meio de alimentos ou ambientes contaminados, permitiria reduzir os casos de doença cardíaca isquêmica e acidentes vasculares cerebrais. Juntas, as duas complicações de saúde são as principais causas de morte no mundo. Outra medida deve ser a proteção de trabalhadores que correm risco de terem contato com produtos químicos prejudiciais ao organismo.

Molina ressaltou ainda o papel central da academia na regulação dos agrotóxicos. “São necessários novos estudos para que tenhamos cada vez mais e melhores dados e evidências para subsidiar a tomada de decisões e ajudar no desenvolvimento de novas tecnologias”, completou.

Também presente no evento, a chefe da ONU Meio Ambiente no Brasil, Denise Hamú, lembrou que o país é signatário da Convenção sobre Diversidade Biológica. Uma das metas do documento prevê o manejo sustentável de todas as áreas de agricultura, aquicultura e florestas plantadas até 2020. O marco também determina uma redução no uso de agroquímicos para não afetar a biodiversidade.

“Os países signatários devem estabelecer medidas para reduzir a contaminação de corpos d’água, a deriva de pesticidas, o uso excessivo de fertilizantes e a conversão de ecossistemas”, ressaltou Hamú.

“Temos um problema na nossa frente: a legislação está ficando obsoleta. Portanto, precisamos de mais agilidade, ter em conta as novas exigências dos consumidores, não só com a saúde, mas com as questões ambientais. É um tema que precisa de muito debate e, especialmente, informação com fundamento científico”, acrescentou o representante da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) no Brasil, Alan Bojanic.

A líder da equipe de segurança química da sede da Organização Mundial da Saúde (OMS), Carolyn Vickers, apresentou o Chemicals Roadmap – um roteiro de ações concretas para temas em que o setor da saúde tem liderança ou importante papel de apoio. A analista enfatizou a necessidade de cooperação multissetorial.

“O Chemicals Roadmap fornece uma abordagem estruturada para avaliar as lacunas e identificar ações para acelerar o progresso na gestão segura de produtos químicos. É organizado em quatro áreas de atuação: redução de riscos; conhecimento e evidências científicas; capacidade institucional; liderança e coordenação”, explicou Vickers.

Entre outros participantes da reunião, estavam o diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), Fernando Mendes Garcia Neto, e a presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), Suely Mara.

Também estiveram presentes autoridades e profissionais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da Associação Nacional de Defesa Vegetal (ANDEF), do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA), da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA), da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (SEAD), da Delegação da União Europeia e do Departamento de Agroquímicos e Biológicos da Argentina.


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