Agenda pós-2015 é oportunidade ‘histórica’ de erradicar a pobreza, diz chefe da ONU

Painel de alto nível estabelecido por Ban Ki-moon divulga relatório que faz recomendações sobre ações centrais para o desenvolvimento global a partir das metas do milênio, cujo prazo é 2015.

Educação básica é um dos focos do relatório. Na imagem, estudante em Bamako, Mali. Foto: UNICEF/Tanya Bindra

Educação básica é um dos focos do relatório. Na imagem, estudante em Bamako, Mali. Foto: UNICEF/Tanya Bindra

O mundo tem uma oportunidade histórica de erradicar a pobreza extrema e alcançar a sustentabilidade e igualdade para todos por meio da nova agenda de desenvolvimento pós-2015, afirmou nesta quinta-feira (30) o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, durante o lançamento de um relatório que define um novo quadro de ação que aproveitará o trabalho já realizado nos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM).

“Estamos no início de uma jornada histórica”, disse Ban Ki-moon à Assembleia Geral, após receber o relatório elaborado pelo Painel de Alto Nível sobre a Agenda de Desenvolvimento pós-2015. O relatório apresenta um roteiro para preencher lacunas importantes no processo dos ODM, como a construção de instituições “que sejam honestas, responsáveis e sensíveis às necessidades das pessoas”, disse ele.

“O processo pós-2015 é uma oportunidade para inaugurar uma nova era no desenvolvimento internacional — que vai erradicar a pobreza extrema e nos leva a um mundo de prosperidade, sustentabilidade, equidade e dignidade para todos”, disse o chefe da ONU.

Intitulado “A Nova Parceria Global: erradicar a pobreza e transformar as economias através do desenvolvimento sustentável”, o relatório estabelece uma agenda universal para erradicar a pobreza extrema até 2030 e cumprir a promessa de um desenvolvimento sustentável. Ele também enfatiza que a nova agenda de desenvolvimento deve ser universal — aplicar da mesma forma aos países do norte e do sul — e ser inspirada por um “espírito de parceria”.

O relatório foi entregue a Ban nesta quinta-feira durante uma cerimônia com a presença do co-presidente do Painel, o presidente da Indonésia Susilo Bambang Yudhoyono, em nome dos outros integrantes – a presidente da Libéria e o primeiro-ministro britânico.

No relatório, o Painel de 27 membros pede que os novos objetivos conduzam para cinco grandes mudanças: substitua “reduzir” para “acabar” com a pobreza extrema, não deixando ninguém para trás; coloque o desenvolvimento sustentável no centro da agenda de desenvolvimento; transforme as economias para impulsionar o crescimento inclusivo; crie instituições responsáveis, abertas a todos, que garantam a boa governança e sociedades pacíficas; além de construir uma nova parceria global baseada na cooperação, na equidade e nos direitos humanos.

Elogiando o roteiro de transformação, o secretário-geral ressaltou que a sustentabilidade não é apenas uma questão ambiental, mas uma abordagem que integre as dimensões econômica, social e ambiental do desenvolvimento, tal como foi acordado em junho passado durante a a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20).

O relatório do Painel de Alto Nível se inspirou nos oito ODM, acordados pelos líderes mundiais na cúpula da ONU em 2000, que estabeleceu metas específicas de redução da pobreza, educação, igualdade de gênero, saúde infantil e materna, estabilidade ambiental, redução do HIV /aids, bem como a chamada “Parceria Global para o Desenvolvimento” — tudo dentro do prazo de 31 de dezembro de 2015.

O presidente da Assembleia Geral da ONU, Vuk Jeremic, afirmou que os Estados-Membros devem atribuir grande importância a um evento que tratará do acompanhamento dos esforços para alcançar as metas do milênio, previsto para ocorrer no dia 25 de setembro durante o Segmento de Alto Nível do Debate Geral da 68ª sessão da Assembleia Geral. Segundo ele, esta será a última ocasião para que os líderes mundiais decidam sobre as ações que precisam ser tomadas para concluir o processo dos ODM.

O secretário-geral da ONU disse que, enquanto vários processos de consultas continuam a acontecer em todo o mundo, “eu acredito que o relatório nos ajudará a aproximar-se de um novo quadro que pode construir sobre e expandir os ODM, bem como em relação ao progresso feito no Rio [durante a Rio+20], e fazer a diferença para as próximas gerações”.

O Painel iniciou seus trabalhos em setembro de 2012 e realizou consultas com mais de 5 mil grupos da sociedade civil de 121 países em todo todas as regiões do mundo para produzir o relatório. Os membros do Painel também dialogaram com especialistas de organizações multilaterais, governos nacionais, autoridades locais e as comunidades acadêmica e científica, além de 250 empresas do setor privado.

Ban Ki-moon, que estabeleceu o Painel em julho de 2012, usará as recomendações do documento para o seu próprio relatório sobre o tema a ser enviado à Assembleia Geral da ONU em setembro.

Acesse aqui o relatório na íntegra (em inglês), bem como resumos executivos nas seis línguas oficiais da ONU (árabe, chinês, francês, espanhol, inglês e russo).