Segundo estimativas, os fluxos financeiros ilícitos de países em desenvolvimento relacionados a evasão fiscal, crime, corrupção e outras atividades somaram 1,1 trilhão de dólares em 2013. Foto: ONU

UNODC organiza debates para revisão de convenção da ONU contra crime organizado

Cerca de 40 representantes de Organizações Não Governamentais (ONGs), academia e setor privado de 18 países se reuniram em Viena, na semana passada, para um workshop sobre o engajamento das partes interessadas no processo de revisão da Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional (UNTOC).

O workshop, organizado pela equipe da sociedade civil do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) em conjunto com a Iniciativa Global contra o Crime Organizado Transnacional, analisou os atuais papéis e desafios dos atores não estatais na abordagem das questões do crime organizado relacionados à Convenção.

A premiação envolveu soluções inovadoras para a criação de novos produtos ou serviços que contribuam para o desenvolvimento do estado do Pará. Foto: UNODC

Embaixadoras da juventude do UNODC recebem prêmio de empreendedorismo universitário em Belém

Nomeadas embaixadoras da juventude pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), Aryane Parra, de 24 anos, e Karla Braga, de 22, foram premiadas na terça-feira (24) no Desafio Inove+, realizado na cidade de Belém (PA). Trata-se do mais importante prêmio de empreendedorismo universitário da região Norte do país.

As vencedoras criaram a plataforma de rastreio de produtos verdes “LAMAZÔNIAS”, startup que busca fortalecer cadeias produtivas sustentáveis na Amazônia.

Foto: Fotos Públicas/Rafael Neddermeyer

Escritório da ONU discute em Brasília combate aos mercados de apostas ilegais

O Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) participou na quarta-feira (2) em Brasília (DF) da Cúpula sobre Integridade nos Esportes, evento organizado pelo Instituto Internacional de Governança e Risco (GovRisk) e pela empresa de dados e tecnologia de esportes Genius Sports.

Cinco painéis com especialistas discutiram a importância da integridade no esporte profissional; a relevância crescente da tecnologia na identificação de atividades suspeitas de apostas, assim como os perigos dos mercados de apostas ilegais.

O objetivo do encontro foi elaborar um relatório que auxiliará os trabalhos do Grupo de Dublin, iniciativa de consulta e coordenação de casos de produção, tráfico e consumo de drogas ilícitas. Foto: Bruno Glätsch/CC.

Evento em Brasília discute cultivo e tráfico de drogas no Brasil e na América Latina

Em evento oficial, o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) apresentou um panorama sobre o tráfico de drogas no Brasil ao Mini Grupo de Dublin, iniciativa do governo da Espanha que organiza reuniões em diversos países da América Latina e do Caribe para colher informações relativas ao tráfico de entorpecentes ilícitos na região.

O encontro aconteceu na quarta-feira (18), na Embaixada da Espanha em Brasília, e contou com representantes de outras Embaixadas de diversos países e de órgãos que atuam na fiscalização e investigação da atividade criminosa.

O UNODC foi representado no evento pelo Oficial e Coordenador da Unidade de Estado de Direito, Nivio Nascimento, que apresentou dados relacionados ao consumo e tráfico de drogas no Brasil.

Japurá (AM), região amazônica próxima à fronteira com a Colômbia. Foto: Agência Brasil/Valter Campanato

UNODC dá seguimento à parceria com centro do sistema de proteção da Amazônia

Representantes do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) foram recebidos na semana passada (12), na sede do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (CENSIPAM) em Brasília (DF) para uma reunião técnica com o objetivo de dar seguimento à formalização da parceria entre as duas instituições para o combate ao cultivo de drogas na Amazônia.

Para o coordenador da unidade de Estado de Direito e oficial encarregado do UNODC, Nívio Nascimento, o cenário de cultivo de drogas ilícitas na região amazônica exige resposta integrada com órgãos de governo, sendo necessário saber quais outras atividades ilegais estão sendo realizadas na região e quais são as organizações criminosas atuantes.

A atividade é co-organizada pela Africa Teen Geeks, UNODC e Banco Mundial. Foto: Banco Mundial/Mariana Kaipper Ceratti

UNODC seleciona jovens para participar de ‘Hackathon for Justice’ nos EUA

O Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) abre inscrições para evento de programação “Hackathon for Justice”, a ser realizado na sede do Banco Mundial, em Washington, DC. O Brasil está na lista de países prioritários, e podem se candidatar jovens entre 13 e 18 anos, matriculados no enino fundamental e médio, com habilidades em programação e conhecimento da língua inglesa. O UNODC financiará a participação da delegação selecionada.

Até 30 jovens programadores serão selecionados para colaborar no desenvolvimento de soluções tecnológicas para acelerar a implementação do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável – ODS16 (Paz, Justiça e Instituições Fortes). Eles terão a oportunidade de demonstrar suas habilidades e receberão orientação de engenheiros experientes e especialistas da ONU.

O foco da reunião foi a modernização da ferramenta, levando em conta a rápida mudança na natureza do problema das drogas no mundo. Foto: EBC

Escritório da ONU atualiza ferramenta global para coleta de dados sobre drogas

O Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) reuniu cerca de 100 especialistas em Viena, na Áustria, para atualizar uma ferramenta internacional de coleta de dados sobre drogas, o Questionário do Relatório Anual (ARQ). O foco da reunião ocorrida em agosto foi modernizar o questionário, levando em conta a rápida transformação do mercado de entorpecentes no mundo.

Além de auxiliar na identificação de medidas para apoiar os países ao reportar sua situação no que se refere às drogas, a reunião ajudará o UNODC a finalizar uma proposta sobre um novo questionário e uma lista de prioridades que serão apresentadas à Comissão de Narcóticos (CND, na sigla em inglês).

Japurá (AM), região amazônica próxima à fronteira com a Colômbia. Foto: Agência Brasil/Valter Campanato

Escritório da ONU discute parceria para combater cultivo e tráfico de drogas na fronteira amazônica

Com o objetivo de discutir a formalização de uma parceria para o combate ao cultivo e ao tráfico de drogas na fronteira amazônica, o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) recebeu na terça-feira (3) representantes do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (CENSIPAM) para uma reunião.

O coordenador geral de inteligência do CENSIPAM, Raimundo Camargos, afirmou que a instituição planeja direcionar esforços no combate a atividades ilícitas na Amazônia. Para tanto, busca desenvolver projeto com o UNODC para monitorar cultivo ilícito, utilizando capacidade já existente de algoritmos e radares que detectam automaticamente área de plantio de coca ou de maconha.

UNODC participou do seminário "Violência e Administração de Conflitos", realizado pela Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), em São Paulo. Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

Escritório da ONU participa de seminário em SP sobre Justiça e segurança pública

O Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) participou do seminário “Violência e Administração de Conflitos”, realizado em agosto (de 20 a 22) na Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), em São Paulo (SP). O objetivo foi fomentar produções e debates acerca de temas como punição, justiça, segurança pública, violência e os atuais desafios enfrentados nessas áreas.

Durante o evento, o especialista em monitoramento e avaliação do UNODC, Vinícius Couto, participou da mesa redonda “Estratégias de Controle do Crime” e apresentou o Índice de Compliance da Atividade Policial (ICAP), tecnologia desenvolvida pelo UNODC e aplicada nos estados do Rio Grande do Sul e do Paraná. O índice acompanha o uso da força policial e é baseado nos parâmetros internacionais das Nações Unidas para o tema.

O secretário-geral da ONU, António Guterres, e outros membros da organização posam com as três vítimas de terrorismo que falaram em evento oficial do Dia Internacional. Foto: UN Photo | Eskinder Debebe.

Cicatrizes do terrorismo ‘são profundas’, diz chefe da ONU ao prestar homenagem às vítimas

As cicatrizes do terrorismo “são profundas” e, por mais que possam diminuir com o passar do tempo, “elas nunca desaparecem”, disse o chefe da ONU na última quarta-feira (21), em sua mensagem para marcar o segundo Dia Internacional de Lembrança e Tributo às Vítimas de Terrorismo.

Na estreia da exposição fotográfica para marcar a data, na sede da ONU em Nova Iorque, o secretário-geral disse que a ameaça terrorista e o extremismo violento estão “entre os nossos desafios mais complexos”.

Teste rápido de HIV. Foto: UNICEF/Sewunet

ONU lança guia sobre prevalência de HIV entre pessoas que usam drogas estimulantes

O Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), em parceria com Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (UNAIDS) e Organização Mundial da Saúde (OMS) lançaram um guia técnico sobre prevalência de HIV entre pessoas que usam drogas estimulantes. O documento traz informações sobre prevenção, redução de danos e tratamento ao HIV, cuidado e apoio a essas pessoas, além de dados estatísticos.

Atualmente, existem 1,8 bilhão de jovens entre 10 e 24 anos no mundo. A maior população de jovens de todos os tempos. Foto: UNFPA

Transformando as Nações Unidas em um espaço mais inclusivo para os jovens

Vinte jovens representando dez organismos do Sistema das Nações Unidas no Brasil participaram na sexta-feira (16) das celebrações do Dia Internacional da Juventude, no escritório da Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS), em Brasília (DF).

Com o tema “A ONU que vemos, a ONU que queremos”, os participantes tiveram a oportunidade de apresentar suas visões e ideias inovadoras para promoção da mudança, principalmente nos assuntos que envolvem diretamente seu futuro e sobre o papel das Nações Unidas para garantir que os jovens não sejam deixados para trás.

O relato é do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (UNAIDS) e Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA).

Centro de Porto Alegre visto do rio Guaíba. Foto: Wikimedia Commons/Ricardo André Frantz (CC)

UNODC apoia projeto para reduzir taxas de criminalidade no RS

Representantes do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) reuniram-se na sexta-feira (26) com o governo do Rio Grande do Sul para apresentar o andamento do trabalho de consultoria realizado pela agência da ONU no monitoramento do uso da força no estado. A iniciativa ocorre no âmbito do Programa Oportunidades e Direitos (POD), cofinanciado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

No âmbito do programa, o estado se compromete a implementar políticas que visam reduzir taxas de crimes violentos entre jovens de 15 a 24 anos nas cidades de Alvorada, de Porto Alegre e de Viamão, por meio de uma abordagem integrada entre fatores de risco e focos de intervenções geográficas e populacionais. Já o UNODC se compromete a verificar o funcionamento adequado dos controles interno e social das forças policiais.

Mulheres refugiadas manifestam apoio à campanha contra o tráfico de pessoas no campo de Wad Sharife, leste do Sudão (24 de julho de 2018). Foto: ACNUR/Bahia Egeh

Conflitos e mudanças climáticas alimentam tráfico de pessoas, diz secretário-geral da ONU

Para marcar o Dia Mundial contra o Tráfico de Pessoas, o secretário-geral das Nações Unidas destacou que a prática é “um crime hediondo que afeta todas as regiões do mundo”, especialmente mulheres e crianças. Segundo António Guterres, a maior parte das vítimas registradas foi traficada para exploração sexual, além de trabalho forçado, recrutamento como crianças-soldado e outras formas de exploração e abuso.

De acordo com o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), 72% das vítimas detectadas são mulheres e meninas. A porcentagem de vítimas crianças mais que dobrou de 2004 a 2016.

Brasil foi o país não europeu mais mencionado como saída de carregamentos de cocaína durante o período de 2009-2014. Foto: EBC

UNODC e governo federal estudam parceria para combate ao cultivo de drogas na fronteira amazônica

Com o objetivo de impulsionar iniciativas de combate ao cultivo e ao tráfico de drogas na fronteira amazônica, o Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (CENSIPAM), do Ministério da Defesa, recebeu na quarta-feira (17), em Brasília (DF), representantes do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC).

“Os escritórios do UNODC no Peru, na Colômbia e na Bolívia têm uma expertise muito grande no monitoramento do cultivo de substâncias ilícitas e podem auxiliar o CENSIPAM na análise e no cruzamento de informações”, disse o coordenador da Unidade de Estado de Direito do UNODC, Nívio Nascimento.

“Essa é uma situação que não se enfrenta de maneira isolada. É preciso unir forças com os vizinhos amazônicos para o enfrentamento desse problema e entender a economia da droga”, acrescentou.

Manual da ONU aborda como gerenciar presos violentos e evitar a violência nas prisões. Foto: UNAIDS/D. Gutu

UNODC intensifica esforços para promover melhorias em prisões do mundo

O Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) tem fortalecido sua capacidade de responder ao crescente número de solicitações dos países para fornecer orientação sobre reforma legislativa, treinamento de agentes penitenciários e práticas de gestão penitenciária.

Somente em 2018, o escritório treinou mais de 2.200 agentes penitenciários nas Regras de Nelson Mandela e na administração penitenciária eficaz, incluindo 500 mulheres.

Além disso, deu início a programas de reabilitação e reintegração social, beneficiando 900 pessoas privadas de liberdade. Um total de mais de 70 países em todo o mundo se beneficiou dos serviços de aconselhamento do UNODC no que se refere à reforma do sistema prisional.

Silhuetas de corpos desenhadas no Largo da Carioca alertam para assassinatos de jovens no Rio. Foto: TV Brasil

Brasil tem segunda maior taxa de homicídios da América do Sul, diz relatório da ONU

O Brasil tem taxa de 30,5 homicídios a cada 100 mil pessoas, a segunda maior da América do Sul, depois da Venezuela, com 56,8. No total, cerca de 1,2 milhão de pessoas perderam a vida por homicídios dolosos no Brasil entre 1991 e 2017.

O país registrou taxas crescentes nos últimos anos, oscilando de 20 e 26 a cada 100 mil habitantes em 2012, para mais de 30 em 2017. No mesmo período, a Venezuela também viu aumento dramático, de uma taxa de 13 para 57 para cada 100 mil habitantes em 2017.

Um dos gráficos do estudo alertou para alto número de homicídios cometidos por policiais no Brasil na comparação com outros países das Américas. Segundo o UNODC, em 2015, a polícia brasileira assassinou 1.599 pessoas, na comparação com 218 em El Salvador, 442 nos Estados Unidos e 90 na Jamaica. No mesmo ano, 80 policiais foram mortos no Brasil, comparados com 33 em El Salvador, 41 nos Estados Unidos e oito na Jamaica.

Participantes de edições anteriores do programa Embaixadores da Juventude. Foto: UNODC

UNODC abre inscrições para quarta edição do Programa Embaixadores da Juventude

O Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) e o Instituto Caixa Seguradora abriram na quarta-feira (26) as inscrições para a quarta edição do Programa Embaixadores da Juventude, que ocorrerá de 24 a 28 de julho de 2019, em Belém (PA).

Esta é a primeira vez, desde o lançamento do programa, em 2016, que uma edição é direcionada à juventude da região Norte. Podem se inscrever jovens entre 18 e 25 anos, que tenham ao menos concluído o Ensino Médio e, sobretudo, que possuam espírito de liderança e papel transformador em suas comunidades.

A iniciativa visa capacitar jovens e adolescentes com perfil de liderança e impacto social em temas e agendas internacionais, fortalecendo o poder de advocacy de seus participantes em defender suas pautas em agendas nacionais e internacionais. As inscrições podem ser feitas até 6 de julho.

ONU pede alternativas à prisão para quem sofre com dependência das drogas

Em mensagem para o Dia Internacional contra o Abuso de Drogas e o Tráfico Ilícito, lembrado nesta quarta-feira (26), o secretário-geral da ONU, António Guterres, pediu que governos implementem serviços baseados em direitos humanos para prevenir e tratar o uso indevido de drogas. Por ano, mais de 500 mil pessoas morrem em todo o mundo devido ao consumo abusivo de drogas.

Também por ocasião da data, o diretor-executivo do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), Yury Fedotov, pediu respostas que promovam alternativas à prisão de quem sofre com transtornos devido ao uso de drogas.

Centro comunitário na Tailândia oferece agulhas limpas para usuários de drogas injetáveis. Foto: Banco Mundial/Trinn Suwannapha

ONU: 1 em cada 7 pessoas no mundo com transtorno por uso de drogas recebe tratamento

Globalmente, em torno de 35 milhões de pessoas sofrem de transtornos decorrentes do uso de drogas e necessitam de tratamento, de acordo com o mais recente Relatório Mundial sobre Drogas, divulgado nesta quarta-feira (26) pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC).

O documento também estima o número de usuários de opioides em 53 milhões para o ano de 2017 — 56% acima das estimativas de 2016. A publicação aponta ainda que os opioides foram responsáveis por dois terços das 585 mil mortes de pessoas que faleceram como resultado do uso de drogas em 2017.

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli. Foto: Agência CNJ/Gil Ferreira

Audiências de custódia são indispensáveis para Justiça brasileira, diz Dias Toffoli

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, afirmou na quinta-feira (13) que as audiências de custódia se tornaram indispensáveis para a justiça brasileira.

O ministro deu a declaração durante o evento Altos Estudos em Audiência de Custódia, que ocorreu no STF com a participação de magistrados, acadêmicos e profissionais que atuam no campo penal.

O evento foi uma realização do programa Justiça Presente, iniciativa do CNJ em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) para enfrentar a crise penal no país.

Projeto 'Vamos Nessa', do UNODC, usa esporte para promover uma cultura de paz e desenvolver habilidades pessoais entre jovens vivendo em situações de vulnerabilidade. Foto: UNODC/Kevin Town

No Rio, Flamengo, ONU e governo do Catar apresentam projetos sobre esporte e juventude

No marco da Copa América 2019, o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), o Clube de Regatas do Flamengo e o Comitê Supremo para Entregas e Legado do Governo do Catar promovem na segunda-feira (17), no Rio de Janeiro (RJ), o evento Futebol para o Desenvolvimento. Encontro reunirá jovens de comunidades e lendas do futebol para apresentar projetos de educação e empoderamento da juventude por meio do esporte.

Presídio de Águas Lindas, em Goiás, em 2009. Foto: Agência Brasil/Antonio Cruz

ONU e Judiciário brasileiro difundem audiências de custódia para evitar violações de direitos

Os 27 consultores em audiências de custódia do programa Justiça Presente – iniciativa do Supremo Tribunal Federal (STF), Conselho Nacional de Justiça e agências da ONU para enfrentar a crise do sistema penal brasileiro – reúnem-se até a próxima sexta-feira (14), em Brasília (DF), para discutir como melhorar a realização desses procedimentos jurídicos.

Como parte das atividades, acontece na quinta-feira (13) o evento Altos Estudos em Audiência de Custódia, que será realizado no STF e terá a participação dos ministros Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski.

Distribuição de contraceptivos e materiais de informação sobre HIV e Aids. Foto: UNFPA/UNFPA Brasil/Solange Souza

Agenda traça estratégia para ampliar acesso de populações-chave a tratamento para HIV

O Departamento de Vigilância, Prevenção e Controle das IST, do HIV/AIDS e das Hepatites Virais (DIAHV) do Ministério da Saúde lançou a “Agenda estratégica para ampliação do acesso e cuidado integral das populações-chave em HIV, hepatites virais e outras infecções sexualmente transmissíveis”.

A agenda reúne um conjunto de estratégias para ampliar e qualificar as ações de saúde destinadas às populações consideradas chave e centrais para o enfrentamento das epidemias de HIV, hepatites virais e sífilis no Brasil — pessoas que usam álcool e outras drogas, travestis e pessoas trans, gays e outros homens que fazem sexo com homens, profissionais do sexo e pessoas privadas de liberdade. Tais grupos ainda enfrentam grandes obstáculos para obter acesso a cuidado integral e aos programas e serviços de prevenção, diagnóstico e tratamento em HIV e outras ISTs.

O Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (UNAIDS) apoia a iniciativa.

Uma vítima de estupro no Sudão do Sul narra os ataques em um local não revelado perto da cidade de Bentiu. Foto: UNMISS/Isaac Billy (dezembro de 2018)

Direitos de mulheres precisam ser protegidos ‘antes, durante e após conflitos’

O Conselho de Segurança adotou na terça-feira (23) uma resolução apresentada pela Alemanha para reduzir violência sexual em conflitos e acabar com o uso de estupros como arma de guerra.

O encontro de alto nível marcou os 10 anos da adoção da resolução 1888, que criou o mandato da representante especial sobre violência sexual em conflito.

Segundo o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, ao longo desta última década houve uma “mudança de paradigmas” no entendimento do impacto devastador da violência sexual em conflitos, no âmbito da paz e da segurança internacionais.

Thânisia Cruz é bacharel em Letras pela Universidade de Brasília (UnB). Atua como professora na Secretaria de Educação do Distrito Federal. Foto: UNODC

Jovens brasileiros participam de fórum da ONU em Nova Iorque

Quatro jovens brasileiros participarão esta semana (8 e 9) na sede das Nações Unidas, em Nova Iorque, do Fórum da Juventude do Conselho Econômico e Social da ONU (ECOSOC), no qual discutirão temas como promoção da paz e de espaços urbanos seguros.

Thânisia Cruz, do Distrito Federal, Maria Eduarda Couto, de Pernambuco, Mauricio Peixoto, de Brasília, e Caio Medina, da Bahia, participaram do Programa Embaixadores da Juventude.

A iniciativa do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) tem o objetivo de fortalecer a representação de jovens em situação de vulnerabilidade socioeconômica em espaços políticos de debate e negociação.

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge. Foto: Agência Brasília

Agência da ONU reúne-se com procuradora-geral da República para fortalecer cooperação

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, reuniu-se na quinta-feira (28) com membros do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) com o objetivo de fortalecer a cooperação entre as instituições.

“Investir em justiça e segurança é o nosso foco. Buscamos unificar metodologias de trabalho e exportá-las para que haja um trabalho conjunto entre as nações”, destacou o chefe da seção de América Latina e Caribe do UNODC, Antonio Mazzitelli.

Audiência de custódia em Brasília (DF). Foto: Agência CNJ/Luiz Silveira

Agências da ONU apoiam iniciativa que fortalece audiências de custódia no Brasil

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), em parceria com o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), promovem o programa “Justiça Presente”, cujo objetivo é fortalecer as audiências de custódia em todo o país.

A audiência de custódia é um instrumento processual que determina que todo preso capturado em flagrante deve ser levado a uma autoridade judicial em até 24 horas. Na ocasião, o juiz avalia legalidade, necessidade e adequação da continuidade da prisão ou da eventual concessão de liberdade, com ou sem a imposição de outras medidas cautelares.

A proposta do programa “Justiça Presente” é fortalecer o modelo difundido pelo CNJ e sensibilizar atores do sistema de Justiça e de Segurança Pública, como juízes, promotores, defensores públicos e policiais para substituírem a prisão por outras ações mais adequadas sempre que possível, como medidas cautelares e monitoração eletrônica.

O ministro da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Sérgio Moro, durante coletiva de imprensa. Foto: MJSP/Isaac Amorim

Agência da ONU discute parceria com Ministério da Justiça para combate ao crime organizado

O representante regional do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), Rafael Franzini, reuniu-se na quinta-feira (7) com o ministro da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Sérgio Moro, para discutir parcerias no enfrentamento ao crime organizado, à violência e à corrupção.

Com a transição para o novo governo, a reunião teve o objetivo de identificar áreas de interesse comum no contexto das políticas públicas a serem implementadas pelo ministério nos próximos quatro anos.

A violência doméstica e familiar e o menosprezo ou discriminação à condição de mulher estão incluídos na lei que tipifica o crime de feminicídio. Foto: Agência Brasil / Fernando Frazão

Escritório da ONU alerta para homicídios de mulheres cometidos pelos próprios parceiros das vítimas

Em mensagem para o Dia Internacional das Mulheres, 8 de março, o chefe do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes (UNODC), Yury Fedotov, alertou na sexta-feira que cerca de um terço das mulheres mortas intencionalmente no mundo é assassinado pelo parceiro íntimo – atual ou antigo.

Em 2017, foram 30 mil vítimas de homicídio pelos próprios companheiros em todo o planeta, de um total de 87 mil assassinatos contra a população do sexo feminino.