ONU pede alternativas à prisão para quem sofre com dependência das drogas

Em mensagem para o Dia Internacional contra o Abuso de Drogas e o Tráfico Ilícito, lembrado nesta quarta-feira (26), o secretário-geral da ONU, António Guterres, pediu que governos implementem serviços baseados em direitos humanos para prevenir e tratar o uso indevido de drogas. Por ano, mais de 500 mil pessoas morrem em todo o mundo devido ao consumo abusivo de drogas.

Também por ocasião da data, o diretor-executivo do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), Yury Fedotov, pediu respostas que promovam alternativas à prisão de quem sofre com transtornos devido ao uso de drogas.

Centro comunitário na Tailândia oferece agulhas limpas para usuários de drogas injetáveis. Foto: Banco Mundial/Trinn Suwannapha

ONU: 1 em cada 7 pessoas no mundo com transtorno por uso de drogas recebe tratamento

Globalmente, em torno de 35 milhões de pessoas sofrem de transtornos decorrentes do uso de drogas e necessitam de tratamento, de acordo com o mais recente Relatório Mundial sobre Drogas, divulgado nesta quarta-feira (26) pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC).

O documento também estima o número de usuários de opioides em 53 milhões para o ano de 2017 — 56% acima das estimativas de 2016. A publicação aponta ainda que os opioides foram responsáveis por dois terços das 585 mil mortes de pessoas que faleceram como resultado do uso de drogas em 2017.

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli. Foto: Agência CNJ/Gil Ferreira

Audiências de custódia são indispensáveis para Justiça brasileira, diz Dias Toffoli

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, afirmou na quinta-feira (13) que as audiências de custódia se tornaram indispensáveis para a justiça brasileira.

O ministro deu a declaração durante o evento Altos Estudos em Audiência de Custódia, que ocorreu no STF com a participação de magistrados, acadêmicos e profissionais que atuam no campo penal.

O evento foi uma realização do programa Justiça Presente, iniciativa do CNJ em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) para enfrentar a crise penal no país.

Projeto 'Vamos Nessa', do UNODC, usa esporte para promover uma cultura de paz e desenvolver habilidades pessoais entre jovens vivendo em situações de vulnerabilidade. Foto: UNODC/Kevin Town

No Rio, Flamengo, ONU e governo do Catar apresentam projetos sobre esporte e juventude

No marco da Copa América 2019, o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), o Clube de Regatas do Flamengo e o Comitê Supremo para Entregas e Legado do Governo do Catar promovem na segunda-feira (17), no Rio de Janeiro (RJ), o evento Futebol para o Desenvolvimento. Encontro reunirá jovens de comunidades e lendas do futebol para apresentar projetos de educação e empoderamento da juventude por meio do esporte.

Presídio de Águas Lindas, em Goiás, em 2009. Foto: Agência Brasil/Antonio Cruz

ONU e Judiciário brasileiro difundem audiências de custódia para evitar violações de direitos

Os 27 consultores em audiências de custódia do programa Justiça Presente – iniciativa do Supremo Tribunal Federal (STF), Conselho Nacional de Justiça e agências da ONU para enfrentar a crise do sistema penal brasileiro – reúnem-se até a próxima sexta-feira (14), em Brasília (DF), para discutir como melhorar a realização desses procedimentos jurídicos.

Como parte das atividades, acontece na quinta-feira (13) o evento Altos Estudos em Audiência de Custódia, que será realizado no STF e terá a participação dos ministros Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski.

Distribuição de contraceptivos e materiais de informação sobre HIV e Aids. Foto: UNFPA/UNFPA Brasil/Solange Souza

Agenda traça estratégia para ampliar acesso de populações-chave a tratamento para HIV

O Departamento de Vigilância, Prevenção e Controle das IST, do HIV/AIDS e das Hepatites Virais (DIAHV) do Ministério da Saúde lançou a “Agenda estratégica para ampliação do acesso e cuidado integral das populações-chave em HIV, hepatites virais e outras infecções sexualmente transmissíveis”.

A agenda reúne um conjunto de estratégias para ampliar e qualificar as ações de saúde destinadas às populações consideradas chave e centrais para o enfrentamento das epidemias de HIV, hepatites virais e sífilis no Brasil — pessoas que usam álcool e outras drogas, travestis e pessoas trans, gays e outros homens que fazem sexo com homens, profissionais do sexo e pessoas privadas de liberdade. Tais grupos ainda enfrentam grandes obstáculos para obter acesso a cuidado integral e aos programas e serviços de prevenção, diagnóstico e tratamento em HIV e outras ISTs.

O Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (UNAIDS) apoia a iniciativa.

Uma vítima de estupro no Sudão do Sul narra os ataques em um local não revelado perto da cidade de Bentiu. Foto: UNMISS/Isaac Billy (dezembro de 2018)

Direitos de mulheres precisam ser protegidos ‘antes, durante e após conflitos’

O Conselho de Segurança adotou na terça-feira (23) uma resolução apresentada pela Alemanha para reduzir violência sexual em conflitos e acabar com o uso de estupros como arma de guerra.

O encontro de alto nível marcou os 10 anos da adoção da resolução 1888, que criou o mandato da representante especial sobre violência sexual em conflito.

Segundo o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, ao longo desta última década houve uma “mudança de paradigmas” no entendimento do impacto devastador da violência sexual em conflitos, no âmbito da paz e da segurança internacionais.

Thânisia Cruz é bacharel em Letras pela Universidade de Brasília (UnB). Atua como professora na Secretaria de Educação do Distrito Federal. Foto: UNODC

Jovens brasileiros participam de fórum da ONU em Nova Iorque

Quatro jovens brasileiros participarão esta semana (8 e 9) na sede das Nações Unidas, em Nova Iorque, do Fórum da Juventude do Conselho Econômico e Social da ONU (ECOSOC), no qual discutirão temas como promoção da paz e de espaços urbanos seguros.

Thânisia Cruz, do Distrito Federal, Maria Eduarda Couto, de Pernambuco, Mauricio Peixoto, de Brasília, e Caio Medina, da Bahia, participaram do Programa Embaixadores da Juventude.

A iniciativa do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) tem o objetivo de fortalecer a representação de jovens em situação de vulnerabilidade socioeconômica em espaços políticos de debate e negociação.

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge. Foto: Agência Brasília

Agência da ONU reúne-se com procuradora-geral da República para fortalecer cooperação

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, reuniu-se na quinta-feira (28) com membros do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) com o objetivo de fortalecer a cooperação entre as instituições.

“Investir em justiça e segurança é o nosso foco. Buscamos unificar metodologias de trabalho e exportá-las para que haja um trabalho conjunto entre as nações”, destacou o chefe da seção de América Latina e Caribe do UNODC, Antonio Mazzitelli.

Audiência de custódia em Brasília (DF). Foto: Agência CNJ/Luiz Silveira

Agências da ONU apoiam iniciativa que fortalece audiências de custódia no Brasil

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), em parceria com o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), promovem o programa “Justiça Presente”, cujo objetivo é fortalecer as audiências de custódia em todo o país.

A audiência de custódia é um instrumento processual que determina que todo preso capturado em flagrante deve ser levado a uma autoridade judicial em até 24 horas. Na ocasião, o juiz avalia legalidade, necessidade e adequação da continuidade da prisão ou da eventual concessão de liberdade, com ou sem a imposição de outras medidas cautelares.

A proposta do programa “Justiça Presente” é fortalecer o modelo difundido pelo CNJ e sensibilizar atores do sistema de Justiça e de Segurança Pública, como juízes, promotores, defensores públicos e policiais para substituírem a prisão por outras ações mais adequadas sempre que possível, como medidas cautelares e monitoração eletrônica.

O ministro da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Sérgio Moro, durante coletiva de imprensa. Foto: MJSP/Isaac Amorim

Agência da ONU discute parceria com Ministério da Justiça para combate ao crime organizado

O representante regional do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), Rafael Franzini, reuniu-se na quinta-feira (7) com o ministro da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Sérgio Moro, para discutir parcerias no enfrentamento ao crime organizado, à violência e à corrupção.

Com a transição para o novo governo, a reunião teve o objetivo de identificar áreas de interesse comum no contexto das políticas públicas a serem implementadas pelo ministério nos próximos quatro anos.

A violência doméstica e familiar e o menosprezo ou discriminação à condição de mulher estão incluídos na lei que tipifica o crime de feminicídio. Foto: Agência Brasil / Fernando Frazão

Escritório da ONU alerta para homicídios de mulheres cometidos pelos próprios parceiros das vítimas

Em mensagem para o Dia Internacional das Mulheres, 8 de março, o chefe do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes (UNODC), Yury Fedotov, alertou na sexta-feira que cerca de um terço das mulheres mortas intencionalmente no mundo é assassinado pelo parceiro íntimo – atual ou antigo.

Em 2017, foram 30 mil vítimas de homicídio pelos próprios companheiros em todo o planeta, de um total de 87 mil assassinatos contra a população do sexo feminino.

Encontro mundial do AIRCOP reúne especialistas para identificar boas práticas e desafios na detecção de tráfego ilícito por via aérea. Foto: Flickr (CC)/Dani Oliver

Encontro reúne especialistas em Lyon para discutir combate ao tráfego ilícito por via aérea

Noventa representantes de organizações internacionais e agências nacionais responsáveis pela aplicação da lei reuniram-se na sede da Interpol em Lyon, na França, para a cerimônia de abertura da 6ª Reunião Global do Projeto de Comunicações Aeroportuárias (AIRCOP), uma parceria entre Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), Interpol e Organização Mundial de Aduanas (OMA).

O objetivo do encontro era reforçar as capacidades dos aeroportos internacionais em todo o mundo para detectar e interceptar drogas, produtos ilícitos e passageiros de alto risco nos países de origem, trânsito e destino.

Foto: Palácio Piratini/Laura Guerra

UNODC integra rede de observatórios de segurança pública no RS

O Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) esteve presente na quinta-feira (21), na sede da Secretaria Estadual da Segurança Pública do Rio Grande do Sul (SSP/RS), em Porto Alegre, para mais uma reunião de estruturação da Rede Estadual de Observatórios de Segurança Pública.

Os encontros, que ocorrem desde o final do ano passado, visam a fortalecer a integração sistêmica entre as bases de dados e informações do estado com as dos municípios gaúchos que possuem uma maior capacidade estatal de produção de informações e conhecimentos aplicados à dimensão do controle da criminalidade e de prevenção da violência.

A Organização Internacional para as Migrações (OIM) realizou workshop em Brasília (DF) para reunir informações relevantes sobre escravidão moderna e elaborar documento de recomendações. Foto: OIM

OIM realiza workshop para discutir combate à escravidão moderna no Brasil

A Organização Internacional para as Migrações (OIM) realizou na quinta-feira (14), em Brasília (DF), workshop para reunir informações relevantes sobre escravidão moderna e elaborar recomendações para fortalecer políticas públicas relacionadas ao tema. Na semana anterior (7), um workshop semelhante foi realizado em São Paulo (SP).

A escravidão moderna é um problema invisível que afeta a vida e a liberdade de milhões de pessoas em todo o mundo. De acordo com Fundação Walk Free, Organização Internacional do Trabalho (OIT) e OIM, cerca de 40,3 milhões de homens, mulheres, meninos e meninas foram vítimas da escravidão moderna no mundo em 2016, dos quais 1,9 milhão estão nas Américas.

Pirataria no Golfo da Guiné preocupa autoridades regionais e internacionais. Foto: Eunavfor

Pirataria e crimes em alto-mar estão mais sofisticados, alerta agência da ONU

Crimes marítimos internacionais estão se tornando cada vez mais sofisticados, com grupos criminosos explorando impasses de jurisdição e desafios na aplicação da lei em alto-mar. A avaliação é do chefe do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), Yury Fedotov, que alertou o Conselho de Segurança neste mês (5) sobre os perigos da pirataria e outras atividades ilícitas para a vida de pessoas inocentes.

Hospital Universitário de Dourados (MS). Foto: EBSERH.

Manual dá diretrizes para arquitetura e engenharia de hospitais universitários federais

A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) e o Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (UNOPS) publicaram este mês manuais de arquitetura e engenharia para hospitais universitários federais vinculados à instituição.

Os documentos trazem orientações para a definição dos materiais de revestimentos e de sistemas de infraestrutura, como ar condicionado e aquecimento. Também propõem técnicas que contribuem para a sustentabilidade da edificação, reduzindo o consumo de energia e de água.

O material será utilizado pela equipe de arquitetura e engenharia da Rede EBSERH, mas também pode ser empregado como referência por outros hospitais e escritórios de arquitetura.

Uma mulher com duas crianças caminha rumo a um posto de checagem ao sul de Mossul. Foto: UNICEF/Romenzi

ONU alerta para ameaça global do Estado Islâmico mesmo após derrotas no Iraque e Síria

O Escritório de Contraterrorismo da ONU afirmou na segunda-feira (11) que a célula central do grupo Estado Islâmico, localizada em regiões fronteiriças da Síria e Iraque, continua a influenciar articulações dos extremistas em outras partes do mundo, mesmo com as perdas territoriais e materiais nesses dois países do Oriente Médio.

“Apesar das atividades mais escondidas ou implantadas localmente das células do ISIL, a sua liderança central retém uma influência e mantém o intento de gerar ataques internacionalmente direcionados e, portanto, ainda desempenhar um papel importante em avançar os objetivos do grupo”, explicou o chefe do escritório antiterror da ONU, Vladimir Voronkov.

Caminhões no posto fronteiriço entre Chungara e Tambo Quemado, entre Chile e Bolívia. Foto: Wikimedia Commons/ Roman Bonnefoy (CC)

ONU e Bolívia inauguram em La Paz unidade de combate a contrabando e narcotráfico

O Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) e o governo boliviano inauguraram na semana passada (6) em La Paz uma sala de trabalho da Unidade de Controle Portuário, do Programa de Controle de Contêineres, cujo objetivo é combater o tráfico de entorpecentes, contrabando, entre outros crimes.

Globalmente, o UNODC e a Organização Mundial de Aduanas (OMA) estabeleceram o Programa de Controle de Contêineres com o objetivo de ajudar os governos a criar controles eficazes de contêineres, mediante o melhoramento das capacidades das aduanas nacionais, das polícias e das autoridades encarregadas de aplicar a lei. Esses controles servem para prevenir o tráfico de drogas e outros ilícitos, assim como para facilitar o comércio legal e aumentar a arrecadação dos Estados.

Foto: Palácio Piratini/Laura Guerra

Agência da ONU apresenta ações para monitorar uso da força policial no RS

O Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) apresentou na quinta-feira (7) no Rio Grande do Sul um trabalho sobre monitoramento do uso da força policial e aprimoramento da qualidade da gestão da informação da segurança pública.

Nos próximos dias, o UNODC pretende iniciar nas corregedorias da Polícia Civil e da Brigada Militar do estado a coleta de dados e indicadores sobre abusos na atividade policial. O objetivo é alimentar o Índice de Compliance da Atividade Policial (ICAP), concebido e desenvolvido pela ONU no estado para mensurar e aperfeiçoar a interface entre polícias e cidadãos dos municípios beneficiados pelo programa.

Meninas aplicam maquiagem em Kandapara, um bordel na cidade de Tangail, Bangladesh. Um homem ofereceu emprego a elas, mas em vez disso as vendeu para o bordel. Foto: UNICEF/Noorani

Número de casos de tráfico de pessoas atinge recorde em 13 anos, indica relatório

O mais recente Relatório Global sobre Tráfico de Pessoas, divulgado na terça-feira (29) pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) na sede da ONU, em Nova Iorque, mostra um número recorde de casos detectados em 2016, mas também a maior taxa já registrada de condenação de traficantes.

“O relatório foi realizado por uma razão simples: se quisermos ter sucesso em enfrentar o tráfico de pessoas em todas as suas manifestações, precisamos entender melhor seu escopo e sua estrutura”, disse Yury Fedotov, diretor-executivo do UNODC, em apresentação do relatório. “Precisamos avaliar onde tráfico de pessoas está acontecendo, quem são as vítimas e quem está cometendo este crime”.

Foto: ONU/Martine Perret

ONU discute implementar programa para reduzir criminalidade no Paraguai

O Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) no Brasil, em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), implementa no Rio Grande do Sul e no Paraná programas para prevenir e reduzir os índices de criminalidade por meio de evidências científicas.

Agora, há discussões para a adoção dessas iniciativas no Paraguai. Segundo o UNODC, a implementação do programa no país vizinho poderá contribuir para o enfrentamento dos elevados índices de violência, canalizando esforços em atividades de prevenção, controle e investigação de crimes.

David Scheff e Vicky Cornell são entrevistados pelo UNTV na sede da ONU, em Nova Iorque. Foto: ONU/Lulu Gao

Estigma prejudica resposta à crise de dependência em opioides, dizem especialistas

O reconhecimento da dependência de drogas como uma doença foi o foco de um painel de discussões na sede das Nações Unidas, em Nova Iorque, na quinta-feira (24). O evento “Sem deixar ninguém para trás: a epidemia de opioides como um desafio global” foi organizado pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) para destacar o crescente problema de dependência em todo o mundo.

“Quando entendemos que pessoas estão doentes, o estigma vai embora, e nós sabemos o que fazer, nós as tratamos com compaixão e damos a elas o melhor tratamento que podemos”, disse David Sheff, escritor best seller e ativista que se tornou especialista na crise internacional de opioides, uma grande emergência de saúde pública nos Estados Unidos.

Centro em Almaty, no Cazaquistão, oferece assistência a crianças vítimas de tráfico humano. Foto: UNICEF/Pirozzi

Crianças são quase um terço das vítimas de tráfico humano no mundo, diz ONU

Um novo relatório da ONU revelou nesta segunda-feira (7) que o tráfico de pessoas está avançando no mundo, com a exploração sexual das vítimas sendo a principal causa por trás do fenômeno. Segundo o levantamento, que analisou dados de 142 países, as crianças representam 30% de todos os indivíduos traficados, com o número de meninas afetadas sendo bem maior que o de meninos. Em 2016, em torno de 25 mil pessoas foram traficadas no planeta.

Outdoor detalha campanha de combate à corrupção na Namíbia. Foto: Banco Mundial/Philip Schuler

Corrupção movimenta trilhões de dólares e prejudica desenvolvimento global, diz Guterres

A cada ano, trilhões de dólares – o equivalente a mais de 5% da economia global – são pagos em propinas ou desviados por corrupção, relataram as Nações Unidas no domingo (9).

As Nações Unidas estão combatendo este crime, que afeta tanto países ricos quanto pobres, por meio de campanha global realizada pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC).

No Rio, o "Vamos Nessa" capacitou cinco professores de jiu-jitsu da Geração UPP, projeto que leva técnicas e doutrina das artes marciais a jovens de comunidades por meio de policiais militares. Foto: UNODC

Festival da ONU no DF aborda papel do esporte na prevenção do crime e do uso de drogas

O Centro Olímpico de Samambaia, região administrativa do Distrito Federal, realiza no sábado (8) o Festival Vamos Nessa, que celebra a conclusão este ano das atividades do projeto do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) para prevenção ao crime juvenil por meio dos esportes.

Financiado pelo governo do Qatar, o programa “Vamos Nessa” visa à promoção do esporte para prevenir o crime e aumentar a resiliência dos jovens vivendo em situação de risco.

Muganzifuri, de 12 anos, é estudante da escola Paysannat L, no campo de refugiados de Mahama, em Kirehe, no leste de Ruanda. O campo de refugiados de Mahama acolhe cerca de 54 mil refugiados que fugiram do Burundi depois da explosão da violência em 2015. Foto: ONU

Encontro político em Marrakesh discute acordo global para migrações seguras

Políticos e autoridades de todo o mundo irão se reunir em Marrakesh, Marrocos, neste fim de semana, antes de uma grande conferência convocada pelas Nações Unidas para adotar formalmente um acordo global extenso e inclusivo com objetivo de tornar a migração mais segura e digna para todos.

O texto do acordo, conhecido formalmente como Pacto Global para Migração Segura, Ordenada e Regular, foi aceito por Estados-membros sob os auspícios da Assembleia Geral da ONU em julho. O acordo foi elogiado pelo secretário-geral da ONU, António Guterres, como uma “conquista significativa”.

Nildo Muniz, bailarino e policial, trabalha em prol de crianças no Rio de Janeiro, com apoio de um projeto das Nações Unidas. Ele promove a socialização de crianças e adolescentes no Centro Esportivo Miécimo da Silva, em Campo Grande, na zona oeste da cidade. Realizada pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime, #UNODC, a campanha “Escolha o Esporte” — #ChooseSport, no original em inglês — apresenta histórias de treinadores, professores e jovens brasileiros que tiveram sua vida transformada pela prática de atividades esportivas.

Com apoio da ONU, bailarino e policial trabalha em prol de crianças no Rio de Janeiro; vídeo

Nildo Muniz, bailarino e policial, trabalha em prol de crianças no Rio de Janeiro, com apoio de um projeto das Nações Unidas. Ele promove a socialização de crianças e adolescentes no Centro Esportivo Miécimo da Silva, em Campo Grande, na zona oeste da cidade.

Realizada pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), a campanha “Escolha o Esporte” — #ChooseSport, no original em inglês — apresenta histórias de treinadores, professores e jovens brasileiros que tiveram sua vida transformada pela prática de atividades esportivas.

Edifício da Controladoria Geral da União em Brasília (DF). Foto: pixabay/janio_df (CC)

Agência da ONU e CGU discutem alternativas para combate à corrupção

A educação como ferramenta para o enfrentamento da corrupção no Brasil foi um dos assuntos discutidos durante reunião na quarta-feira (14) entre o representante regional do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), Rafael Franzini, e o ministro da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário, em Brasília (DF).

Rosário e Franzini debateram a importância do fomento de uma mudança de cultura ética e do papel transformador da educação como fator estratégico nesse processo. O ministro mencionou os esforços que estão sendo empreendidos pela CGU no sentido de produzir material didático-pedagógico para ser compartilhado com alunos da rede pública do ensino fundamental e médio do Brasil.