Documento publicado pela UNFCCC vai orientar Estados-membros em seus planos nacionais para combater mudanças climáticas e reduzir emissões de gases do efeito estufa. Foto: WikiCommons / Library of Congress / Alfred Palmer

Empresas globais firmam compromisso com ação climática mais ambiciosa

Vinte e oito empresas com uma capitalização de mercado total de 1,3 trilhão de dólares estão se preparando para estabelecer um novo nível de ambição climática em resposta a uma campanha promovida às vésperas da Cúpula de Ação Climática da ONU, que ocorrerá em 23 de setembro, em Nova Iorque.

As empresas se comprometeram com metas climáticas mais ambiciosas, alinhadas com a limitação do aumento da temperatura global de 1,5°C acima dos níveis pré-industriais e em zerar as emissões líquidas de carbono até 2050.

Trata-se de uma iniciativa promovida pelo Pacto Global da ONU, pela Iniciativa de Metas Baseadas na Ciência (SBTi) e pela coalizão We Mean Business. 

O relatório pede ajustes significativos na produção de alimentos, bem como mudanças no consumo das pessoas. Foto: ONU Meio Ambiente

Relatório da ONU pede mudanças na forma como o mundo produz e consome alimentos

Com a previsão de que a população mundial chegará a quase 10 bilhões em 2050, um novo relatório mostra que o sistema global de alimentos deve passar por mudanças urgentes para garantir que haja comida adequada para todos, sem destruir o planeta.

Produzido pelo World Resources Institute em parceria com Banco Mundial, ONU Meio Ambiente, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e agências francesas de pesquisa agrícola CIRAD e INRA, o relatório apresenta soluções para reformular a forma como o mundo produz e consome alimentos de forma a garantir uma sustentabilidade para o sistema alimentar até 2050.

O texto analisa como a proteção social pode colaborar para que as mudanças de paradigma nos meios de produção sejam menos traumáticas para a sociedade. Foto: Flickr/WorldSkills (CC)

Proteção social pode preparar trabalhadores para a quarta revolução industrial

Em artigo recém-publicado pelo Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo (IPC-IG, na sigla em inglês), o professor da Universidade de Londres Terry McKinley analisa os impacto da chamada quarta revolução industrial no mercado de trabalho e o papel das políticas sociais neste novo cenário.

Mckinley vê nos programas de proteção social voltados à capacitação de mão de obra o potencial para frear os impactos negativos da revolução digital nos mercados de trabalho. Em relação às políticas sociais com foco na transferência de renda, políticas de treinamento e desenvolvimento humano seriam mais eficazes para evitar que a automação tenha consequências nefastas nos índices de desemprego e nos salários.

Arte: Rede Brasil do Pacto Global

Setor privado brasileiro apresenta desafios de sustentabilidade nacionais na sede da ONU

A segunda edição do encontro SDGs in Brazil ocorreu na terça-feira (16) na sede da ONU, em Nova Iorque, com o objetivo de discutir os avanços e desafios brasileiros para atingir os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

Cerca de 25 representantes dos setores público e privado do país participaram dos debates, junto a membros de agências das Nações Unidas.

Na área ambiental, os debates abordaram como os negócios devem lidar com a crise climática; as florestas como geradoras de prosperidade; os desafios de água e saneamento no Brasil e a relação da prática mineradora com os ODS.

A partir do curso, as usinas terão capacitação para geração de mapas de remoção de palha de acordo com suas condições agronômicas, climáticas e operacionais. Foto: CTBE/Daniel Duft

Projeto aumenta produção de eletricidade de baixa emissão na indústria da cana-de-açúcar

O Projeto SUCRE promove, em 8 de agosto, o curso gratuito “Mapas de Remoção de Palha”, no Laboratório Nacional de Biorrenováveis (LNBR), que integra o Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais (CNPEM), em Campinas (SP). Há 15 vagas, e as inscrições podem ser feitas até 22 de julho pelo site do projeto.

A iniciativa, gerida em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), tem como objetivo aumentar a produção de eletricidade com baixa emissão de gases de efeito estufa na indústria de cana-de-açúcar, por meio da palha gerada durante a colheita da cultura.

Palestra sobre Justiça restaurativa em Brasília (DF). Foto: Julia Matravolgyi

Especialista dá palestra sobre Justiça restaurativa a profissionais das forças de segurança no DF

Para abordar perspectivas relativas à prevenção e punição de infrações, a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF), em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), trouxe o pesquisador, professor da Universidade de Minnesota e especialista em Justiça restaurativa Mark Umbreit para um ciclo de palestras em Brasília (DF) no fim de junho. A iniciativa se deu no âmbito do projeto de cooperação técnica entre SSP-DF e PNUD.

A Justiça restaurativa é uma metodologia de resolução de conflitos que privilegia o diálogo e a responsabilização do praticante do delito. Ela valoriza a construção de soluções a partir de conversas com as partes envolvidas, tanto para ouvir e atender as necessidades da vítima, quanto para responsabilizar o agressor, resolvendo questões de forma colaborativa.

Complexo da Maré, no Rio de Janeiro. Foto: Agência Brasil

PNUD: miséria priva 3,8% dos brasileiros de condições básicas de vida

Em 2015, 3,8% da população brasileira, o equivalente a quase 7,8 milhões de pessoas, vivia em situação de pobreza multidimensional — isto é, sofria privações no acesso a saúde, educação, água e saneamento, eletricidade e padrões de habitação adequados. A estimativa foi divulgada pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) em seu mais recente relatório sobre as múltiplas faces da miséria.

Moradores da favela da Babilônia, no Rio de Janeiro. Foto: ONU/Evan Schneider

Artigo mapeia benefícios das políticas de transferência de renda para o crescimento inclusivo

Com o objetivo de diminuir a pobreza e as desigualdades sociais, os países em desenvolvimento devem focar suas políticas de assistência e proteção social para o crescimento inclusivo. Mas como mensurar a eficácia dessas políticas públicas? Como assegurar que o investimento seja bem gasto e funcione para melhorar a vida daqueles que precisam?

Em artigo publicado pelo Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo (IPC-IG), os autores Luis Henrique Paiva, pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), e Santiago Falluh Varella, do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), abordam a literatura empírica acerca dos impactos da proteção social em aspectos comportamentais microeconômicos, que acabam tendo efeitos no crescimento econômico.

O artigo “Os impactos dos benefícios da proteção social em comportamentos potencialmente relacionados ao crescimento inclusivo: uma revisão de literatura” analisa efeitos das políticas de proteção social em pontos como consumo e poupança, oferta de mão de obra, educação, fertilidade, migração e inovação e tomada de risco.

O primeiro curta-metragem, feito com o apoio do Instituto Iguá, conta a história um vilarejo no oeste do Pará, que testemunhou um salto na qualidade de vida dos seus 385 moradores. Foto: Reprodução

Rede Brasil do Pacto Global quer mais empresas alinhadas aos objetivos globais

As empresas podem, por meio do seu negócio, melhorar a qualidade de vida das pessoas, se atuarem alinhadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). O “Futuro que a Gente Quer”, a mais nova campanha da Rede Brasil do Pacto Global, retrata vidas e mostra o poder do setor empresarial na construção de um mundo mais justo, igualitário e sustentável, que não deixe ninguém para trás.

A série de curtas-metragens será veiculada nas redes sociais da Rede Brasil e de cerca de 80 empresas signatárias com o objetivo de engajar mais organizações para a Agenda 2030.

O primeiro curta-metragem, feito com o apoio do Instituto Iguá, conta a história um vilarejo no oeste do Pará, que testemunhou um salto na qualidade de vida dos seus 385 moradores. Assista ao vídeo.

O IPM global de 2019 traça um quadro detalhado da pobreza para 101 países e 1.119 regiões subnacionais, cobrindo 76% da população global e indo além de medidas simples baseadas na renda para observar como as pessoas vivenciam a pobreza todos os dias. Foto: ONU/Kibae Park

Novos dados desafiam noções tradicionais de riqueza e pobreza

As descobertas do Índice de Pobreza Multidimensional (IPM) global de 2019 lançam luz sobre as disparidades relacionadas à forma como as pessoas vivenciam a pobreza, revelando vastas desigualdades entre os países e mesmo entre as pessoas pobres.

O IPM vai além da renda como único indicador de pobreza, explorando as formas pelas quais as pessoas vivenciam a pobreza em sua saúde, educação e padrão de vida.

Os resultados do IPM deste ano mostram que mais de dois terços dos multidimensionalmente pobres – 886 milhões de pessoas – vivem em países de renda média. Outros 440 milhões vivem em países de baixa renda. Em ambos os grupos, os dados mostram que médias nacionais simples podem esconder uma enorme desigualdade nos padrões de pobreza dentro dos países.

Da esquerda para direita, o ministro da Cidadania, Osmar Terra; o presidente do Instituto do Câncer Infantil e Pediatria Especializada, Newton Alarcão; a procuradora-geral da República, Raquel Dodge; a primeira-dama Michelle Bolsonaro; o presidente Jair Bolsonaro; o vice-governador do DF, Paco Britto; e o criador da ONG Instituto Doando Vida, Henrique Andrade. Foto: Clarice Castro

PNUD apoia novo programa de voluntariado do governo brasileiro

O governo federal lançou nesta semana o Programa Nacional de Incentivo ao Trabalho Voluntário, conhecido como Pátria Voluntária. Coordenada pelo Ministério da Cidadania, a iniciativa busca incentivar a participação dos cidadãos em práticas sustentáveis, culturais e educacionais, voltadas para os grupos mais vulneráveis da população brasileira. Projeto tem parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

Curso “Integrando a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e os ODS” será lançado no próximo mês. Foto: PNUD/Guilherme Larsen

Petrobras e PNUD abrem inscrições para curso a distância sobre Agenda 2030 e ODS

Aprimorar os conhecimentos de gestores públicos, representantes da sociedade civil organizada e do setor privado em 116 municípios do país para fortalecer políticas e ações que promovam a implementação dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), por meio do “Projeto de Territorialização e Aceleração dos ODS”.

Esse será o foco do curso “Integrando a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e os ODS”, que será lançado no próximo mês. A iniciativa faz parte de um projeto conjunto de cooperação entre a Petrobras e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

O curso é voltado especificamente aos governos municipais, organizações da sociedade civil e empresas privadas dos municípios contemplados pelo projeto.

Sediada pelo governo brasileiro com apoio de Salvador (BA), a Semana do Clima da America Latina e Caribe 2019 é co-organizada pela Convenção-Quadro das Nações Unidas Sobre a Mudança do Clima. Foto: ONU

Evento em Salvador visa impulsionar resposta latino-americana à emergência climática

De 19 a 23 de agosto, o centro de eventos Salvador Hall será transformado em uma “Cidade do Clima” para sediar a Semana do Clima da América Latina e Caribe 2019 (LACCW), organizada para impulsionar a resposta da região à atual emergência climática.

Sediada pelo governo brasileiro, a Semana do Clima é organizada em parceria com organizações internacionais e regionais e pela cidade Salvador (BA).

As conclusões da LACCW irão alimentar os resultados da Cúpula sobre a Ação Climática organizada pelo secretário-geral da ONU em 23 de setembro em Nova Iorque com o objetivo final de impulsionar a ambição e acelerar a implementação do Acordo de Paris e da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável.

“Uma Vitória Leva à Outra” é um programa conjunto entre a ONU Mulheres e o Comitê Olímpico Internacional, em parceria com as ONGs Women Win e Empodera. Foto: ONU Mulheres

Políticas de proteção social têm potencial importante na promoção da igualdade de gênero

O empoderamento das mulheres é primordial para a promoção do desenvolvimento humano e do crescimento inclusivo, além de ser um direito humano básico. Nesse cenário, as políticas de proteção social têm um potencial importante na promoção da equidade de gênero e da inclusão das mulheres na economia, principalmente nos países em desenvolvimento.

O Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo (IPC-IG) do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) selecionou três publicações importantes para o debate sobre equidade de gênero, proteção social e empoderamento das mulheres.

Vista de Recife. Foto: MTUR/Bruno Lima

Grupo reúne-se em Recife para discutir trabalho decente na cadeia do gesso

O Grupo de Trabalho Gesso 2030 (GT Gesso 2030), cujo objetivo é promover o trabalho decente na cadeia do gesso no Brasil, reúne-se na terça-feira (2) em Recife (PE) para mais uma rodada de adesões, em articulação com o governo do estado.

Até agora, quatro construtoras e associações presentes na mesa de diálogo “Avanços e Desafios rumo à Promoção do Trabalho Decente – Análise Situacional da Cadeia do Gesso”, ocorrida no fim de maio, aderiram formalmente ao grupo — Tenda, MRV, ABRAINC e Odebrecth assinaram ao termo de adesão.

O GT Gesso 2030 foi criado em parceria com a Rede Brasil do Pacto Global das Nações Unidas e o Ministério Público do Trabalho (MPT) a partir de uma proposta da Organização Internacional do Trabalho (OIT), como uma estratégia para a promoção do trabalho decente na cadeia do gesso.

Passaportes de diferentes países. Foto: Flickr (CC)/Baigal Byamba

Programas da ONU pedem fim de restrições de viagem associadas ao HIV

Dois programas da ONU pediram nesta quinta-feira (27) que 48 países anulem restrições de viagem relacionadas ao HIV. Na visão dos organismos, as limitações fundamentadas na constatação real ou na suposição do estado sorológico de um indivíduo são discriminatórias, além de impedir o acesso das pessoas a serviços de HIV. Medidas também espalham estigma e discriminação.

Das 48 nações e territórios que mantêm restrições, pelo menos 30 ainda impõem proibições à entrada, permanência ou residência com base no estado sorológico para o HIV. Dezenove deportam estrangeiros vivendo com o vírus.

Vista aérea de Fortaleza (CE). Foto: Jade Queiroz, MTUR

Conferência internacional debate economia verde em Fortaleza

A economia verde oferece uma série de oportunidades de erradicar a pobreza e apoiar o crescimento econômico, preocupações específicas dos países do Sul Global. Além disso, melhora a inclusão social e o bem-estar humano e cria oportunidades de emprego e de trabalho decente para todos, mantendo o funcionamento saudável dos ecossistemas do planeta.

Para debater o tema, governos, iniciativa privada e sociedade civil de países da América Latina reúnem-se em Fortaleza (CE) na Conferência Ministerial Regional das Américas sobre Economia Verde, que ocorre até esta quarta-feira (26).

Presente à sessão de abertura, a representante-residente do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) no Brasil, Katyna Argueta, lembrou um elemento crucial para garantir que a economia verde tenha impacto positivo na sociedade. “A Agenda 2030 é nossa linha de visão ‘aspiracional’. Assim, a transição para um modelo de economia verde deve estar totalmente alinhada com a realização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e, portanto, deve ser buscada para o benefício de todos”.

Mãe de cinco crianças, a síria Ronia Metwali vive com seus filhos numa casa no campo de refugiados de Domiz, no norte do Iraque. Foto: ACNUR/Andrew McConnell

Centro de pesquisa apresenta estudos sobre acesso de refugiados à proteção social

No mês em que a comunidade internacional comemora o Dia Mundial do Refugiado, 20 de junho, o Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo (IPC-IG) lembra uma série de publicações que abordam o acesso à proteção social para pessoas forçadas a abandonar seus lares e países. Em contextos de refúgio, políticas públicas de assistência e transferência de renda nem sempre estão disponíveis para quem mais precisa.

A funcionária da Nestlé Juliana Oliveira. Foto: Linkedin/Reprodução

Jovem brasileira disputa final de premiação do Pacto Global da ONU

A funcionária da Nestlé Juliana Oliveira representará o Brasil na disputa por um prêmio de reconhecimento do Pacto Global das Nações Unidas a futuros líderes empresariais.

A turma de 2019 do SDG Pioneers será um grupo seleto de jovens de até 35 anos que estão participando de iniciativas que contribuem para traçar um caminho rumo à agenda global de sustentabilidade.

Agora, Juliana espera com os indicados de outras redes locais o anúncio dos SDG Pioneers durante a 74ª sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas, em setembro, em Nova Iorque.

Vista do Elevador Lacerda, em Salvador, na Bahia. Foto: Agência Brasil/Fabio Rodrigues Pozzebom

Capital baiana sedia em agosto Semana do Clima da América Latina e Caribe

Em meio a crescentes apelos por uma ação climática mais forte e mais rápida, a Semana do Clima da América Latina e Caribe, que acontece de 19 a 23 de agosto na cidade de Salvador (BA), deverá impulsionar a resposta da região à atual emergência climática.

Realizada todos os anos em África, América Latina e Caribe e Ásia-Pacífico, as Semanas Regionais do Clima são plataformas colaborativas únicas para entidades governamentais e não governamentais abordarem a amplitude das questões climáticas sob uma estrutura única. Saiba como participar.

Sede da ONU, em Nova Iorque. Foto: ONU/Rick Bajornas

Em Nova Iorque, empresariado brasileiro apresenta iniciativas para cumprir metas da ONU

O setor privado do Brasil mostrará ao mundo, na sede das Nações Unidas, em Nova Iorque, o que vem fazendo para avançar em sustentabilidade. Em 16 de julho, a Rede Brasil do Pacto Global — aliança corporativa alinhada a valores da ONU — reunirá CEOs e gestores do país e de outras nações para discutir boas práticas do empresariado brasileiro na promoção dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

Foto: Ministério da Economia/Gustavo Raniere

Projeto busca facilitar pagamento de bens e serviços públicos com ferramenta digital

Acompanhar as transformações digitais e facilitar o pagamento de bens e serviços públicos são os principais objetivos do projeto “Meios de pagamento digital”, desenvolvido pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

A iniciativa visa à modernização da Guia de Recolhimento da União (GRU), documento do Ministério da Economia para recolhimento de receitas de Órgãos Públicos Federais – taxas, aluguéis de imóveis públicos, serviços administrativos e educacionais, multas, entre outras.

Sonia Favaretto durante Cúpula de Líderes do Pacto Global da ONU. Foto: Pacto Global da ONU

Sonia Favaretto assume a presidência do Conselho da Rede Brasil do Pacto Global

O Conselho da Rede Brasil do Pacto Global das Nações Unidas elegeu a diretora de Imprensa, Sustentabilidade, Comunicação e Investimento Social da bolsa de valores B3, Sonia Favaretto, como sua nova presidente. A decisão foi tomada em reunião na quarta-feira (12).

Sonia é também superintendente do Instituto da B3 e presidente do Conselho Deliberativo do Índice de Sustentabilidade Empresarial (ISE) da bolsa brasileira.

Contraste entre as desigualdades no município do Rio de Janeiro. Foto: Luiz Gonçalves Martins - ODS 10

Pesquisadores alertam para sistema tributário regressivo no Brasil; mais pobres são afetados

Estudo publicado pelo Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo vinculado ao Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (IPC-IG/PNUD) e parceiros afirma que o sistema tributário brasileiro é regressivo, afetando desproporcionalmente as faixas mais pobres da população.

Os pesquisadores também alertam que a deterioração da qualidade na tributação devido a crescentes incentivos fiscais, a regimes especiais mal calibrados e ao pouco progresso alcançado acerca da agenda de reformas foram causas diretas para que a carga tributária se estabilizasse na faixa dos 33% da arrecadação total do país. Leia a reportagem completa.

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli. Foto: Agência CNJ/Gil Ferreira

Audiências de custódia são indispensáveis para Justiça brasileira, diz Dias Toffoli

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, afirmou na quinta-feira (13) que as audiências de custódia se tornaram indispensáveis para a justiça brasileira.

O ministro deu a declaração durante o evento Altos Estudos em Audiência de Custódia, que ocorreu no STF com a participação de magistrados, acadêmicos e profissionais que atuam no campo penal.

O evento foi uma realização do programa Justiça Presente, iniciativa do CNJ em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) para enfrentar a crise penal no país.

Projeto promove sustentabilidade no agroextrativismo de Marajó, no Pará. Foto: Bem Diverso

Em Marajó, PNUD difunde práticas sustentáveis de extração e manejo do açaí

Em Marajó, no Pará, os agroextrativistas estão aprendendo novas técnicas de manejo e coleta do açaí com o projeto Bem Diverso, do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). A iniciativa promove o uso sustentável dos recursos da biodiversidade brasileira.

A metodologia de manejo difundida permite aumentar em até três vezes a produção de frutos. Isso é possível por meio do estabelecimento de uma proporção adequada entre os açaizeiros e outras espécies da floresta amazônica numa mesma área.

Luis Alfonso de Alba, enviado especial da ONU para a Cúpula do Clima de 2019, durante reunião com empresários no Rio de Janeiro. Foto: UNIC Rio/Naiara Azevedo

Setor privado é essencial para mundo cumprir acordo climático, diz enviado especial

O setor privado brasileiro e global pode contribuir de maneira substancial para o cumprimento do Acordo de Paris para o clima, cujo principal objetivo é fortalecer a resposta mundial às mudanças climáticas ao manter a elevação de temperatura neste século abaixo do 1,5 grau Celsius.

A opinião é do enviado especial da ONU para a Cúpula do Clima de 2019, Luis Alfonso de Alba, que na quinta-feira (13) reuniu-se com empresários brasileiros no Rio de Janeiro (RJ) em um encontro articulado pela Rede Brasil do Pacto Global das Nações Unidas, braço no país da maior iniciativa de sustentabilidade corporativa do mundo.

“O setor privado a cada dia tem um papel mais claro, mais amplamente reconhecido por todos os atores, incluindo os governos, pela capacidade de inovação, pela capacidade que têm também de apoiar a transformação com recursos econômicos, e por uma série de ações coordenadas por setores que vão permitir uma transformação do modelo de desenvolvimento”, disse Alba em entrevista ao Centro de Informação das Nações Unidas para o Brasil (UNIC Rio).

Há um crescente reconhecimento de que o setor de mineração não apenas gera impacto diferente sobre homens e mulheres, mas que as políticas públicas para a governança do setor também afetam as mulheres e os homens de maneira diferente. Foto: Brasil.gov.br

Seminário online aborda impacto do setor de mineração sobre mulheres e meninas

O próximo seminário online do programa conjunto sobre governança ambiental do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e da agência de proteção ambiental sueca (Environmental Governance Programme, EGP) abordará os impactos das atividades de mineração sobre mulheres e meninas, discutindo experiências recentes da Colômbia.

O seminário, aberto ao público, acontecerá na próxima terça-feira (18) por meio da plataforma GoToWebinar. O evento, em inglês, começará às 12h (horário de Brasília). A sessão em espanhol começará às 15h. Ambos terão duração de 90 minutos.

Presídio de Águas Lindas, em Goiás, em 2009. Foto: Agência Brasil/Antonio Cruz

ONU e Judiciário brasileiro difundem audiências de custódia para evitar violações de direitos

Os 27 consultores em audiências de custódia do programa Justiça Presente – iniciativa do Supremo Tribunal Federal (STF), Conselho Nacional de Justiça e agências da ONU para enfrentar a crise do sistema penal brasileiro – reúnem-se até a próxima sexta-feira (14), em Brasília (DF), para discutir como melhorar a realização desses procedimentos jurídicos.

Como parte das atividades, acontece na quinta-feira (13) o evento Altos Estudos em Audiência de Custódia, que será realizado no STF e terá a participação dos ministros Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski.

Aterros sanitários são uma das maiores fontes de emissões de metano. A administração adequada pode capturar o gás como uma fonte limpa de combustível, além de reduzir riscos à saúde. Foto: Banco Mundial / Curt Carnemark

ONU lança publicação em português sobre metas de produção e consumo responsáveis

O que é gestão sustentável e eficiente dos recursos naturais? O que quer dizer manejo ambientalmente adequado? O que são práticas de sustentabilidade nas cadeias de produção e abastecimento? Esses e outros conceitos são tema do recém-publicado ‘Glossário do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas (ODS) nº 12 – Consumo e Produção Responsáveis’. Publicação foi divulgada no mês em que se comemora o Dia Mundial do Meio Ambiente, 5 de junho.

Vista de Recife. Foto: MTUR/Bruno Lima

PNUD apoia implementação de Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste

O Conselho Deliberativo da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE) aprovou em maio o Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE). A elaboração do plano recebeu apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), que também trabalhará para fortalecer suas capacidades institucionais, sua implementação e seu monitoramento por meio de uma plataforma regional.

De acordo com coordenador do escritório de projetos do PNUD em Salvador, Frederico Lacerda, o plano busca encontrar soluções, tendo a inovação como eixo norteador. “Esse importante instrumento do planejamento regional também considera uma perspectiva de médio prazo, buscando um alinhamento à Agenda 2030 para colocar o Nordeste na trilha do desenvolvimento sustentável”, afirma.