Bandeira dos EUA em Washington, D.C.. Foto: Flickr (CC)/Ryan Bodenstein

Sanções dos EUA contra Cuba, Irã e Venezuela violam direito internacional, diz relator

Um especialista independente das Nações Unidas expressou profunda preocupação neste mês (6) com a imposição recente de medidas unilaterais e coercitivas pelos EUA contra Cuba, Venezuela e Irã. De acordo com o relator, o uso de sanções econômicas para propósitos políticos viola os direitos humanos e as normas da conduta internacional. Ações do tipo, segundo o analista, podem precipitar catástrofes humanitárias de proporções inéditas.

Manifestação pública em 2015 sobre desaparecimentos forçados no México. Foto: Daniel Cima/CIDH

Bachelet diz que México precisa reconhecer ‘sombras do passado’ para seguir em frente

Ao final de uma visita de cinco dias ao México em abril, a chefe de direitos humanos das Nações Unidas afirmou que o país está passando por um período “crucial”, no qual precisa reconhecer “as sombras do passado” para poder seguir em frente.

Michelle Bachelet relembrou desaparecimentos forçados, valas clandestinas, torturas de presos e outras violações de direitos humanos no país, elogiando o novo governo do presidente Andrés Manuel López Obrador, que se comprometeu a “buscar os desaparecidos e entregar verdade e justiça às famílias das vítimas”.

Mural, no qual se lê "Reconciliação com as vítimas", simboliza a manifestação cultural da reintegração de ex-membros das FARC em Caquetá, na Colômbia. Foto: Missão da ONU na Colômbia/Bibiana Moreno

ONU alerta para aumento dos ataques contra defensores dos direitos humanos na Colômbia

Alarmados com o “número surpreendentemente alto” de defensores dos direitos humanos sendo mortos, assediados e ameaçados na Colômbia, o Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) pediu nesta sexta-feira (10) às autoridades que “façam um esforço significativo” para “enfrentar a impunidade endêmica” em torno desses casos.

O ACNUDH descreveu as dezenas de mortes desde o começo do ano no país como uma “tendência terrível” que parece estar piorando.

Relatora especial das Nações Unidas sobre os direitos dos povos indígenas, Victoria Tauli-Corpuz. Foto: ONU/Jean-Marc Ferré

Filipinas devem pôr fim a ‘ataques inaceitáveis’ contra especialista indígena da ONU, dizem relatores

Relatores especiais das Nações Unidas afirmaram no início de maio (1) que acusações falsas sobre a especialista da ONU sobre direitos de povos indígenas, feitas por seu próprio governo – as Filipinas –, “não têm base em fatos ou na lei” e devem ser cessadas imediatamente.

Em comunicado conjunto, três relatores especiais afirmaram que as “novas acusações” contra a colega relatora Victoria Tauli-Corpuz foram feitas por autoridades do governo do presidente Rodrigo Duterte, “claramente em retaliação a seu trabalho inestimável defendendo os direitos humanos de povos indígenas em todo o mundo”.

Retrato de Julian Assange no Museu de Oakland, Estados Unidos, feito pelo artista Eddie Cola. Foto: Flickr (CC)/Steve Rhodes

Grupo de Trabalho da ONU manifesta preocupação com sentença contra Assange

O Grupo de Trabalho das Nações Unidas sobre Detenção Arbitrária manifestou preocupação na sexta-feira (3) com a sentença considerada “desproporcional” imposta a Julian Assange, cofundador do site Wikileaks, e lamentou que o governo britânico não tenha cumprido recomendações feitas pelo grupo em 2015.

Assange foi preso pela polícia do Reino Unido após o governo do Equador decidir interromper o asilo em sua embaixada em Londres. Em 1º de maio, ele foi condenado por um tribunal britânico a uma sentença de 50 semanas de prisão por violação de fiança.

A alta-comissária da ONU para os direitos humanos, Michelle Bachelet. Foto: ONU/Manuel Elias

Bachelet defende políticas baseadas em direitos humanos para lidar com uso de drogas

A alta-comissária da ONU para os direitos humanos, Michelle Bachelet, disse no fim de abril (29) que as políticas de drogas estão falhando em muitos países. Em discurso na cidade de Porto, Bachelet afirmou que é hora de adotar novas políticas para lidar melhor com o tema.

Referindo-se ao modelo implementado por Portugal, Bachelet destacou que “as políticas baseadas em dados e orientadas pela preocupação com a saúde pública e os direitos humanos são mais eficazes”.

Ela lembrou que a criminalização do uso de drogas impede que as pessoas tenham acesso a tratamento e a outros serviços sociais e de saúde. Uma situação que, combinada com atitudes estigmatizantes e discriminatórias, contribui para aumentar riscos de infecções e overdoses.

Crianças e suas famílias que vivem em um campo improvisado em uma área de difícil acesso na zona rural ocidental de Alepo, na Síria. Foto: UNICEF/Watad

Aumento da violência em região da Síria é ‘grande preocupação’, diz chefe da ONU

O chefe das Nações Unidas, António Guterres, disse nesta terça-feira (7) que está acompanhando “com grande preocupação” a intensificação dos confrontos no noroeste da Síria, que provocaram ainda mais perdas de vidas e deslocaram milhares nos últimos dias.

Os comentários do secretário-geral vêm em meio a relatos de ataques aéreos em centros populacionais e prédios civis dentro de uma zona desmilitarizada, desde setembro do ano passado sob a guarda da Rússia e da Turquia, no sul de Idlib e no norte rural de Hama.

Escombros das casas palestinas demolidas em Beit Hanina, em Jerusalém Oriental, com vista para o assentamento de Pisgat Ze'ev. Foto: UNRWA/Marwan Baghdadi

Ausência de solução política para Israel-Palestina prejudica esforços da ONU para encerrar crise

A chefe de Assuntos Políticos das Nações Unidas afirmou que, apesar das contínuas respostas à crise humanitária, econômica e política no Território Palestino Ocupado, esforços estão sendo continuamente enfraquecidos pela falta de progresso político em direção a uma solução de dois Estados.

Em atualização ao Conselho de Segurança sobre a situação mais recente no Oriente Médio, Rosemary DiCarlo disse que esperanças para dois Estados vivendo lado a lado em paz “continuam sendo substituídas por crescentes temores de futura anexação”.

Prédios destruídos em Trípoli, na Líbia. Foto: OCHA/Giles Clarke

ONU renova pedido de trégua humanitária da Líbia

Desde que os confrontos começaram no início de abril em torno da capital da Líbia, Trípoli, mais de 42 mil pessoas foram deslocadas e milhares ainda podem estar presas dentro da cidade.

Enquanto equipes humanitárias das Nações Unidas trabalham incansavelmente para fornecer assistência vital, a chefe de direitos humanos da ONU, Michelle Bachelet, destacou a necessidade urgente de um cessar-fogo imediato e de corredores humanitários para civis.

“O agravamento de ataques em áreas residenciais, incluindo o uso de artilharia, foguetes e ataques aéreos, é profundamente preocupante. Milhares de crianças, mulheres e homens estão com suas vidas em risco”, afirmou Bachelet.

Migrantes venezuelanos na Colômbia em abril de 2019; cerca de 5 mil pessoas têm cruzado a fronteira venezuelana todos os dias, segundo a ONU. Foto: ACNUR/Vincent Tremeau

ONU expressa preocupação após relatos de uso excessivo de força na Venezuela

O escritório de direitos humanos das Nações Unidas expressou preocupação nesta quarta-feira (1) com relatos de uso excessivo de força, na Venezuela, por parte de forças da segurança leais ao presidente Nicolás Maduro, um dia após um levante malsucedido liderado pela oposição.

O líder da oposição, Juan Guaidó, que se declarou presidente interino em janeiro, apareceu nas redes sociais cercado de membros das forças armadas na terça-feira (30), pedindo ação para retirar Maduro do poder. O presidente eleito acusou seu rival de uma “tentativa de golpe”.

A situação de insegurança em Mianmar para a minoria muçulmana rohingya está gerando uma das maiores crises humanitárias do mundo. Foto: ACNUR

Rejeição de recurso de jornalistas presos em Mianmar é ‘grave injustiça’, alertam relatores da ONU

Especialistas das Nações Unidas em direitos humanos expressaram preocupação com a rejeição da apelação final de dois jornalistas da agência de notícias Reuters pela Suprema Corte de Mianmar. Os relatores especiais definiram a decisão como uma “grave injustiça”, dizendo representar um momento sombrio para a liberdade de imprensa e para a democracia do país.

Na terça-feira (23), a mais alta Corte de Mianmar rejeitou o recurso de Wa Lone e de Kyaw Soe Oo, presos por sete anos por investigarem o massacre de homens e meninos rohingyas no vilarejo de Inn Din, no estado de Rakhine, em 2017. Na semana anterior, eles haviam recebido o Prêmio Pulitzer, um dos mais reconhecidos no jornalismo mundial, pelas reportagens investigativas.

Foto: Dierk Schaefer/Flickr/CC

Crise de sem-teto na França ofusca compromissos com direitos humanos, diz relatora especial

A França, conhecida como o berço dos direitos humanos, precisa melhorar sua abordagem ao direito à moradia e encerrar uma série de contradições na implementação deste direito, além do direito de ter uma casa e de não ser despejado à força, afirmou uma especialista independente da ONU em direitos humanos.

O governo relatou um compromisso para reverter a situação, indicando que no ano passado encontrou soluções permanentes de moradia para 70 mil pessoas. No entanto, associações estimam que existem atualmente 200 mil sem-teto no país.

Alta-comissária da ONU para os direitos humanos, Michelle Bachelet, concede coletiva de imprensa na sede das Nações Unidas, em Nova Iorque. Foto: ONU/Jean-Marc Ferre

Chefe de direitos humanos da ONU condena execuções em massa na Arábia Saudita

A alta-comissária das Nações Unidas para os direitos humanos condenou nesta quarta-feira (24) a decisão da Arábia Saudita de seguir em frente com a decapitação de 37 homens, apesar dos apelos do Sistema ONU.

Em meio acusações de que confissões foram obtidas através de torturas, Michelle Bachelet expressou preocupação com a falta do devido processo legal e de garantias de julgamentos justos. No momento da sentença, ao menos três dos executados eram menores de idade.

Capa de relatório da UNAMA sobre campanha de violência e intimidação promovida pelo Talibã no Afeganistão. Foto: UNAMA

Conselho de Segurança condena anúncio do Talibã de mais ofensivas no Afeganistão

O Conselho de Segurança das Nações Unidas condenou na terça-feira (16) o anúncio de militantes do grupo Talibã no Afeganistão de uma nova ofensiva, dizendo que o ato irá resultar em mais “sofrimento desnecessário e destruição para o povo afegão”.

De acordo com a mídia internacional, o anúncio — que aconteceu após a ONU suspender proibições de viagens de líderes sênior do grupo para facilitar conversas de paz lideradas pelos Estados Unidos — sinaliza que, embora as negociações estejam avançando, é possível que confrontos se intensifiquem no país.

Desde abril do ano passado, a Nicarágua passa por uma onda de protestos contra o governo. Foto: Álvaro Navarro/Artículo 66

Bachelet pede que Nicarágua não use violência para reprimir protestos após um ano de crise

Com a previsão de protestos na quinta-feira (18) para marcar um ano da crise na Nicarágua, a alta-comissária da ONU para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, instou o governo do país a garantir que oficiais de segurança permitam a reunião pacífica dos cidadãos e a expressão de suas opiniões. Em pronunciamento na terça-feira (16), a dirigente alertou as autoridades para que evitem novos episódios de uso excessivo da força.

Manifestantes protestam do lado de fora da sede das Forças Armadas na capital do Sudão, Cartum, em 11 de abril de 2019. Foto: ONU Sudão/Ayman Suliman

Desejos democráticos do povo sudanês devem ser atendidos, diz Guterres

O secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, afirmou na quinta-feira (11) que as “aspirações democráticas do povo sudanês” precisam ser transformadas em realidade através de um processo de transição apropriado, após a queda do presidente Omar al-Bashir, preso por ordens do novo conselho militar que passou a governar o país.

Em comunicado emitido em Nova Iorque por seu porta-voz, Guterres disse que irá continuar monitorando de perto os desdobramentos da situação no Sudão, e reiterou seu pedido de calma.

Mais de 20 pessoas foram assassinadas e mais de 100 ficaram feridas desde 6 de abril em protestos no país, segundo relatores independentes da ONU. Eles acrescentaram ter recebido informações de prisões disseminadas e ataques contra jornalistas cometidos pelas forças de segurança.

Na atividade, foram discutidos assuntos relacionados ao sistema internacional de direitos humanos. Foto: ACNUDH

ONU realiza oficina de direitos humanos para negras e indígenas em Montevidéu

O Escritório Regional para América do Sul do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) realizou esta semana (9 e 10) uma oficina em Montevidéu, no Uruguai, destinada a representantes de organizações de mulheres afrodescendentes e indígenas dos países do Mercosul.

Dirigida a mais de 40 mulheres integrantes e representantes de organizações da sociedade civil, mulheres indígenas e afrodescendentes de Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, a oficina teve como objetivo fornecer ferramentas para fortalecer ações de incidência e demandas em direitos humanos.

O criador do WikiLeaks, Julian Assange, em foto de arquivo. Foto: Wikicommons/Embaixada do Equador

Relatores especiais alertam que prisão de Assange cria risco de violações de direitos humanos

Relatores de direitos humanos das Nações Unidas afirmaram nesta quinta-feira (11) que a prisão de Julian Assange, cofundador do Wikileaks, o expõe ao risco de sérias violações de direitos humanos se houver extradição aos Estados Unidos. Assange foi preso pela polícia do Reino Unido após o governo do Equador decidir interromper o asilo em sua embaixada em Londres.

A relatora especial sobre execuções extrajudiciais, Agnes Callamard, disse em publicação no Twitter que “expulsar Assange da embaixada” e permitir sua prisão o deixou “um passo mais perto da extradição”. Ela acrescentou que o Reino Unido deteve o jornalista e ativista arbitrariamente, “possivelmente colocando sua vida em perigo”.

Paciente com princípio de dengue é tratado num hospital em Buga, na Colômbia. Foto: OPAS

Saúde não é privilégio nem mercadoria, diz agência da ONU

A Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) divulgou na terça-feira (9) um relatório com dez recomendações para que países das Américas consigam levar serviços de saúde para toda a população.

Entre as orientações, está a criação de mecanismos de regulação do setor privado. Carissa Etienne, chefe da agência da ONU, lembra que a “saúde é um direito humano fundamental, não é um privilégio nem uma mercadoria”.

Retrato de Julian Assange no Museu de Oakland, Estados Unidos, feito pelo artista Eddie Cola. Foto: Flickr (CC)/Steve Rhodes

Relator da ONU pede que Equador não expulse Julian Assange de embaixada em Londres

O relator especial da ONU sobre tortura, Nils Melzer, pediu na sexta-feira (5) que o governo do Equador não expulse o fundador do WikiLeaks, Julian Assange, da sua embaixada em Londres, onde Assange reside atualmente. Após relatos de que o asilado estaria a ponto de ser retirado da missão diplomática, o especialista das Nações Unidas denunciou que a medida pode colocar Assange em risco de sérias violações de direitos humanos.

Brigada trabalha para limpar as ruas de Porto Príncipe, no Haiti, após três dias de protestos violentos. Foto: MINUJUSTH/Leonora Baumann

Bachelet pede proteção dos direitos humanos no Haiti para evitar retrocessos

Com o fim da presença das forças de paz das Nações Unidas no Haiti à vista, a chefe de direitos humanos da ONU, Michelle Bachelet, disse na quarta-feira (3) ao Conselho de Segurança que o país está agora “em uma encruzilhada entre manutenção da paz e desenvolvimento”. Ela pediu que todas as partes “continuem construindo a partir do progresso já alcançado, em meio ao risco de retrocessos”.

A alta-comissária encorajou o Conselho a dar aos haitianos o “apoio necessário para fortalecer instituições, lutar contra impunidade e promover e proteger direitos humanos como uma base para estabilidade e desenvolvimento”.

Homem resgatado do trabalho escravo no interior do Maranhão - Foto: Marcello Casal/ABr

Ferramenta da ONU aponta falhas no destino de investimentos para combate à escravidão

Uma nova ferramenta interativa de dados das Nações Unidas mostrou um desencontro entre locais onde a escravidão contemporânea ocorre e onde governos estão gastando recursos para responder a esse crime.

A ferramenta, desenvolvida pelo Centro de Pesquisas Políticas da Universidade das Nações Unidas, pode ajudar os debates sobre o tema. Atualmente, mais de 40 milhões de pessoas vivem em situação de escravidão contemporânea.

Novo código penal de Brunei impõe pena de morte para atividade sexual entre pessoas do mesmo sexo, para adultério e por ter filho fora do casamento. Foto: UNAIDS

Agências da ONU pedem que Brunei revogue disposições penais discriminatórias

O Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (UNAIDS) e o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) manifestaram nesta quinta-feira (4) preocupação com as novas disposições do código penal de Brunei, que entraram em vigor na véspera.

O novo código, que impõem a pena de morte para a atividade sexual entre pessoas do mesmo sexo, para adultério e por ter filho fora do casamento, violam várias normas internacionais de direitos humanos, incluindo o direito de viver livre da tortura, de penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes. As disposições terão um significativo impacto negativo na saúde e bem-estar geral da população do país asiático, disseram as agências da ONU.

Muçulmanos rohingya de Mianmar fogem da violência, considerada por investigadores da ONU crimes contra a humanidade. Foto: ACNUR/Roger Arnold

Relatores especiais da ONU condenam deportações de rohingyas da Índia para Mianmar

Relatores especiais das Nações Unidas condenaram na terça-feira (2) em comunicado a decisão do governo da Índia de deportar mais três rohingyas para Mianmar, e instaram autoridades a cessar deportações forçadas, que são proibidas sob a lei internacional. Segundo relatório do escritório da ONU para direitos humanos, a minoria é vítima de um “exemplo clássico de limpeza étnica” em Mianmar.

“Estamos consternados com a decisão do governo indiano de continuar retornos forçados de rohingyas a Mianmar, onde enfrentam alto risco de ataques, represálias e outras formas de perseguição por conta de suas identidades étnicas e religiosas”, disseram os especialistas.

A alta-comissária da ONU para os direitos humanos, Michelle Bachelet. Foto: ONU/Manuel Elias

Chefe de direitos humanos da ONU critica mudanças no código penal de Brunei

A alta-comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, descreveu as mudanças no código penal de Brunei como revisões “draconianas”. As alterações, que entraram em vigor nesta quarta-feira (3), incorporam punições sob uma interpretação rígida da lei islâmica, incluindo morte por apedrejamento.

A chefe de direitos humanos da ONU havia pedido na segunda-feira (1) que o governo de Brunei desistisse das mudanças, dizendo que elas iriam “enraizar na legislação punições cruéis e desumanas que violam seriamente a lei internacional de direitos humanos”.

O país do sudeste asiático, rico em petróleo, tem sido governado pelo sultão Hassanal Bolkiah Mu’izzaddin Waddaulah há mais de 50 anos.

Ponte das Mulheres, em Buenos Aires. Foto: Geoff Livingston/Wikimedia Commons (CC)

Argentina precisa combater discriminação estrutural contra negros, dizem especialistas

A Argentina precisa responder à invisibilidade de longa data e à persistente discriminação estrutural enfrentada por afro-argentinos, africanos e pessoas de descendência africana, afirmou um grupo de especialistas das Nações Unidas em direitos humanos, em visita ao país.

“Para garantir que a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável realmente não deixe ninguém para trás e a discriminação racial seja respondida, afro-argentinos e outras pessoas de descendência africana devem ser reconhecidos e programas específicos devem ser desenvolvidos para proteger seus direitos humanos”, disse Balcerzak.

Jovens que participaram da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas em Bonn, na Alemanha. Foto: UNFCCC

Especialistas da ONU elogiam crianças que lutam contra mudança climática

Especialistas das Nações Unidas em diferentes áreas elogiaram no fim de março (22) a resolução adotada pelo Conselho de Direitos Humanos que pede para Estados “fornecerem um contexto seguro e empoderador para iniciativas organizadas por jovens e crianças para defender direitos humanos relacionados ao meio ambiente”.

O Comitê sobre os Direitos das Crianças; o relator especial sobre a situação de defensores dos direitos humanos, Michel Forst; e o relator especial sobre direitos humanos e o meio ambiente, David Boyd; destacaram a importância da resolução para crianças que estão se posicionando por seus direitos a um meio ambiente seguro e sustentável.

Jamal Khashoggi, jornalista crítico ao governo da Arábia Saudita, desapareceu após entrar no consulado do seu país em Istambul. Foto: Project on Middle East Democracy/April Brady (CC)

Julgamento do assassinato de jornalista saudita precisa cumprir padrões internacionais, diz relatora

Uma especialista em direitos humanos das Nações Unidas afirmou na quinta-feira (28) que os julgamentos feitos pela Arábia Saudita dos acusados de assassinar o jornalista dissidente Jamal Khashoggi estão fora de padrões internacionais, pedindo a realização de julgamentos públicos.

Agnes Callamard, que comanda um inquérito independente sobre o assassinato cometido em outubro no consulado saudita em Istambul, denunciou a falta de transparência da investigação e dos procedimentos legais da Arábia Saudita até o momento.

“Até agora”, disse Callamard, “as autoridades sauditas nem mesmo divulgaram publicamente as identidades dos acusados, suas funções em relação ao governo ou detalhes das acusações que enfrentam, e realizaram procedimentos judiciais a portas fechadas”.

Foto: ONU/Martine Perret

ONU manifesta preocupação com denúncias de estupro de brasileira presa na Bolívia

O Escritório para América do Sul do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) manifestou na semana passada (20) sua profunda preocupação com denúncias recentes de violência contra mulheres envolvendo servidores públicos da Bolívia.

O ACNUDH citou relatos de estupro de uma brasileira privada de liberdade em Rurrenabaque (Beni), que teria sido cometido por membros da polícia boliviana. Outro caso mencionado é o de um juiz do Tribunal Constitucional da Bolívia, que teria agredido sua esposa.

Em cumprimento do marco normativo nacional, o escritório regional pediu para o Estado boliviano continuar as investigações de ofício sobre as denúncias e garantir que todos os casos de violência contra mulheres sejam investigados e sancionados.

Barragem de rejeitos da mineradora Vale se rompeu em janeiro de 2019 e atingiu a cidade de Brumadinho (MG), deixando mais de 200 mortos. Foto: Corpo de Bombeiros/MG

Na sede da ONU em Genebra, ativistas brasileiros demandam reconhecimento e justiça

“Hoje, na América Latina, sofremos uma enorme regressão. Nenhum de nós está seguro”, disse o brasileiro Moisés Borges, membro do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), grupo que luta pelos direitos das comunidades afetadas por esse tipo de construção no país.

Borges e Letícia Oliveira, também do MAB, participaram recentemente na sede da ONU em Genebra de reunião com membros da comunidade internacional de direitos humanos para alertar sobre a situação das vítimas da recente ruptura da barragem de mineração em Brumadinho (MG), que deixou ao menos 214 mortos e 91 desaparecidos.

Defensores dos direitos humanos, particularmente aqueles que defendem direitos ambientais, estão na mira de violência crescente. Em 21 de março, Dilma Ferreira Silva, ativista e coordenadora regional do MAB em Tucuruí (PA), foi assassinada junto a seu marido Claudinor Costa da Silva e ao amigo da família Hilton Lopes, em um assentamento na zona rural da cidade de Baião (PA).

O Escritório para América do Sul do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) emitiu nota condenando o crime e pedindo investigações imparciais, independentes e completas, assim como uma maior proteção dos defensores de direitos humanos no Brasil.

Edifícios em Punta Pacifica, na Cidade do Panamá. Foto: Banco Mundial

Empresas globais de investimentos forçam inquilinos a deixar casas, dizem especialistas

Especialistas em direitos humanos das Nações Unidas condenaram as “ofensivas” práticas comerciais de empresas globais de private equity e de investimentos que, segundo eles, transformaram o setor global de habitação ao aumentar aluguéis e forçar inquilinos a deixar suas casas.

Em comunicado divulgado na terça-feira (26), os especialistas da ONU disseram que, ao gastar quantias sem precedentes de capital no setor imobiliário, estas empresas converteram lares em instrumentos financeiros e de investimentos, comprando propriedades acessíveis, renovando-as e subsequentemente aumentando aluguéis, colocando estes imóveis fora do alcance de pessoas de baixa renda.

“Relembramos os Estados de suas obrigações de direitos humanos ao regular investimentos em bens imóveis residenciais, garantindo o direito à moradia adequada e de maneira alguma minando esse direito”, disseram os especialistas. “Enquanto o ouro é uma mercadoria, a moradia não é, é um direito humano”.

Mostra de fotografias para o Dia Internacional em Memória das Vítimas da Escravidão e do Comércio Transatlântico de Escravos na sede da ONU em Nova Iorque. Foto: ONU/Loey Felipe

Chefe da ONU pede fim do racismo e enfrentamento de ‘velhas e novas formas de escravidão’

Aumentar a consciência sobre os perigos do racismo e “enfrentar velhas e novas formas de escravidão” foi a mensagem do secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, nesta segunda-feira (25), durante um evento especial marcando o Dia Internacional em Memória das Vítimas da Escravidão e do Comércio Transatlântico de Escravos.

“A escravidão e o tráfico transatlântico de pessoas escravizadas estão entre as manifestações mais chocantes da história da brutalidade humana”, disse Guterres aos delegados de todo o mundo reunidos no Salão da Assembleia Geral, fazendo um apelo por “justiça e igualdade de oportunidades para todos os afrodescendentes”.

“Precisamos engajar a todos no desmantelamento da nociva e ilusória noção de superioridade racial”, afirmou, enfatizando que a recente onda de pensamento neonazista e a ideologia da supremacia branca deve ser enterrada “de uma vez por todas”.

Sede do Tribunal Penal Internacional (TPI) em Haia, na Holanda. Foto: TPI

Ameaças dos EUA contra TPI precisam acabar, dizem relatores especiais

Advertências feitas pelo secretário de Estado e pelo assessor de Segurança Nacional dos Estados Unidos sobre eventuais medidas contra o Tribunal Penal Internacional (TPI) não podem prejudicar a habilidade da Corte de cumprir seu mandato, disseram especialistas em direitos humanos das Nações Unidas nesta sexta-feira (22).

“Estamos especialmente preocupados à luz de relatos recentes de funcionários seniores do TPI se afastando de seus cargos como consequência destas ameaças”, disseram os especialistas.

Em discurso em 10 de setembro de 2018, o assessor de Segurança Nacional dos Estados Unidos, John Bolton, alertou que juízes, procuradores e funcionários do TPI iriam enfrentar medidas se seguissem adiante com investigações sobre supostos crimes de guerra cometidos pelos EUA, por Israel e por outros aliados norte-americanos.

Complexo da Maré, no Rio de Janeiro. Foto: Agência Brasil

Relator defende abordagem de direitos humanos para diminuir desigualdades no acesso a água e saneamento

Em pronunciamento para o Dia Mundial da Água, 22 de março, o relator da ONU Léo Heller alertou que uma em cada três pessoas no mundo ainda não tem acesso a água potável e mais da metade da população global não tem saneamento adequado.

O especialista cobrou que países atendam às necessidades dos grupos mais vulneráveis e desprovidos desses serviços, invertendo a lógica tradicional de priorizar a oferta de esgotamento sanitário e abastecimento para quem pode pagar.

Refugiados e migrantes venezuelanos cruzam a ponte Simon Bolívar, um dos sete pontos de entrada legal ao longo da fronteira entre Venezuela e Colômbia. Foto: ACNUR/Siegfried Modola

Chefe de direitos humanos da ONU diz que Venezuela é fator desestabilizador na região

Expressando profunda preocupação com a “magnitude e a gravidade do impacto em direitos humanos” da atual crise na Venezuela, a chefe do Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) afirmou na quarta-feira (20) que o país se tornou um “preocupante fator desestabilizador na região”.

Em tom similar, especialistas em direitos humanos das Nações Unidas disseram nesta quinta-feira (21) que as violações relatadas durante manifestações no país são “sistemáticas e difusas”.

Manifestante protesta contra o racismo nos Estados Unidos. Foto: Flickr (CC)/Johnny Silvercloud

Especialistas pedem ação urgente contra populismo que alimenta discriminação racial

Países precisam tomar ações urgentes e coordenadas para alcançar a igualdade racial e devem parar de usar retóricas populistas e nacionalistas para alimentar a discriminação, afirmou um grupo de especialistas de direitos humanos da ONU nesta quinta-feira (21), Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial.

Em pronunciamento para lembrar a data, relatores disseram estar alarmados com o fato de que autoridades públicas continuam a estimular intolerância, seja por ações diretas ou omissão.