O Conselho de Direitos Humanos avaliou pela primeira vez a questão do HIV e dos direitos humanos há 29 anos, em 1990. Desde então, tem sido firme em afirmar que o progresso na resposta à epidemia de AIDS é indissociável do progresso em questões de direitos humanos. Foto: UNAIDS

Não há como alcançar o fim da AIDS sem respeitar os direitos humanos

Um total de 48 países e territórios ainda mantém restrições de viagens para pessoas vivendo com HIV. Uma em cada cinco pessoas vivendo com HIV relata ter tido os cuidados de saúde negados por conta do estado sorológico positivo para o vírus e, em outras partes do mundo, pessoas que usam álcool e outras drogas e profissionais do sexo vivem com medo de serem presos por portar seringas ou preservativos.

As adolescentes e mulheres jovens pertencem ao grupo mais afetado em razão da falta de garantia de direitos. Em 2017, 79% das novas infecções entre jovens de 10-19 anos na África Oriental e Meridional ocorreram entre mulheres. O relato é do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (UNAIDS).

Crianças paquistanesas manipulam restos de bomba encontrada após conflitos com a Índia na região da Caxemira. Foto: IRIN/Sumaira Jajja (arquivo)

Relatório critica falta de ações de Índia e Paquistão sobre violações na Caxemira

O escritório de direitos humanos das Nações Unidas afirmou em relatório publicado nesta segunda-feira (8) que a Índia e o Paquistão não adotaram quaisquer medidas concretas para responder a preocupações levantadas anteriormente sobre a situação na Caxemira.

Segundo o relatório sobre a situação na Caxemira governada pela Índia e sobre a Caxemira governada pelo Paquistão, que cobre o período de maio de 2018 a abril de 2019, o número de mortes civis foi o mais alto em mais de uma década.

O novo relatório, publicado pelo Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para Direitos Humanos (ACNUDH), descreve como tensões sobre a Caxemira continuam afetando severamente os direitos humanos de civis, incluindo o direito à vida. Tensões se intensificaram acentuadamente após um ataque-suicida à bomba em fevereiro, mirando forças da segurança indianas em Pulwama.

Manifestantes reúnem-se na frente da sede do exército sudanês na capital do país, Cartum. Foto: Masarib/Ahmed Bahhar

Chefe das Nações Unidas elogia acordo entre militares e oposição no Sudão

O secretário-geral da ONU, António Guterres, disse na sexta-feira (5) estar “encorajado” por relatos de um novo acordo de partilha de poder entre as Forças da Liberdade e da Mudança — uma coligação de oposição e grupos de protesto — e o conselho militar do Sudão.

Os dois lados concordaram em dividir o poder por três anos e depois realizar eleições para o retorno ao governo civil. Guterres elogiou a decisão de se estabelecer órgãos de governo transitórios, e felicitou a União Africana, a Etiópia e a Autoridade Intergovernamental Regional para o Desenvolvimento (IGAD) por seu papel nas negociações.

Refugiados e migrantes detidos na fronteira com os Estados Unidos. Foto: EPA-EFE/Office of Inspector

Bachelet diz estar ‘chocada’ com condições em centros de detenção de migrantes nos EUA

As condições em que refugiados e migrantes estão sendo detidos nos Estados Unidos são terríveis, disse a chefe de direitos humanos da ONU nesta segunda-feira (8), ressaltando que crianças nunca deveriam ser mantidas em centros de migração ou separadas de suas famílias.

“Como pediatra, mas também como mãe e ex-chefe de Estado, fico profundamente chocada com o fato de crianças estarem sendo forçadas a dormir no chão em instalações superlotadas, sem acesso a cuidados de saúde ou alimentação adequados, e com más condições de saneamento”, disse a alta-comissária para os direitos humanos da ONU, Michelle Bachelet.

Ela afirmou que, de acordo com vários órgãos de direitos humanos da ONU, a detenção de crianças migrantes pode constituir um tratamento cruel, desumano ou degradante, proibido pelo direito internacional.

A alta-comissária da ONU para os direitos humanos, Michelle Bachelet, em 5 de julho de 2019. Foto: UN News/Reprodução

Venezuela: única forma de sair da crise é pelo diálogo, diz chefe de direitos humanos da ONU

“A única maneira de sair desta crise é se unir, dialogar”. Esta foi a mensagem entregue por Michelle Bachelet, chefe de direitos humanos da ONU, ao governo da Venezuela nesta sexta-feira (5), durante discurso ao Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra, coincidindo com a publicação de um novo relatório das Nações Unidas sobre o país.

O relatório, publicado pelo Escritório do Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos (ACNUDH), foi pedido pelo Conselho de Direitos Humanos, em resposta às preocupações de longa data dos Estados-membros.

Além de detalhar como as instituições do Estado têm sido “progressivamente militarizadas” na última década, o documento afirma que as forças civis e militares venezuelanas teriam sido responsáveis ​​por “detenções arbitrárias, maus-tratos e tortura” de críticos do governo; violência sexual e de gênero nas prisões e “uso excessivo da força durante manifestações”.

Alta-comissária da ONU para os direitos humanos, Michelle Bachelet, concede coletiva de imprensa na sede das Nações Unidas, em Nova Iorque. Foto: ONU/Jean-Marc Ferre

Bachelet pede que Venezuela ponha fim às graves violações de direitos humanos no país

As autoridades venezuelanas precisam tomar passos imediatos para interromper as disseminadas violações contra a população do país e trabalhar para resolver a crise, disse a alta-comissária da ONU para os direitos humanos nesta quinta-feira (4).

O apelo de Michelle Bachelet ao governo de Nicolás Maduro ocorre às vésperas de seu discurso diante do Conselho de Direitos Humanos da ONU em Genebra na sexta-feira (5) e depois de sua visita oficial à Venezuela no fim de junho.

Manifestantes protestam do lado de fora da sede das Forças Armadas na capital do Sudão, Cartum, em 11 de abril de 2019. Foto: ONU Sudão/Ayman Suliman

Chefe de direitos humanos da ONU condena violência contra manifestantes no Sudão

A alta-comissária das Nações Unidas para os direitos humanos pediu na quarta-feira (3) para autoridades do Sudão suspenderem restrições sobre redes de internet e realizarem investigações independentes sobre todos os atos de violência contra manifestantes. Além disso, Michelle Bachelet também pediu investigações sobre uso excessivo de força, incluindo ataques contra hospitais, após protestos em todo o país no domingo (30).

“É essencial que haja investigações rápidas, transparentes e independentes sobre como estas pessoas perderam suas vidas, assim como sobre as causas de um número tão grande de feridos”, disse Bachelet.

Ela instou autoridades a respeitarem o direito do povo de protestar pacificamente e de garantir uma transição suave para um governo civil. A transição é desejada por grande parte da população e pela União Africana, que tenta mediar um acordo.

Solicitante de refúgio entra nas antigas instalações do centro de triagem de refugiados da Austrália, mantido na ilha de Manus, na Papua Nova Guiné. Foto: ACNUR/Vlad Sokhin

Especialistas denunciam descaso da Austrália com a saúde de refugiados em centros de detenção

Especialistas da ONU pediram com urgência que a Austrália forneça assistência imediata de saúde para mais de 800 solicitantes de refúgio e outros migrantes que estão detidos em instalações ‘offshore’ — postos ultramarinos de triagem e detenção para solicitantes de refúgio.

Relatores especiais solicitaram que o governo transfira pessoas em necessidade de atenção médica urgente — entre elas, indivíduos que estão nesses locais há cinco anos, ainda sem soluções duradouras para a sua situação de deslocamento.

ONU: ataque contra centro que abrigava refugiados na Líbia pode constituir crime de guerra

Um ataque a míssil contra um centro de detenção em Trípoli, que matou dezenas de refugiados e migrantes, “merece mais do que condenação”, afirmaram agências das Nações Unidas nesta quarta-feira (3). Tanto a alta-comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos quanto o chefe da Missão da ONU na Líbia (UNSMIL) insistiram que o ataque pode se constituir um crime de guerra.

De acordo com um relato, uma cela com mais de 120 pessoas foi atingida. No total, mais de 600 homens, mulheres e crianças estavam no centro.

O ataque aconteceu apesar de as coordenadas do local e de a informação de que este abrigava civis terem sido comunicadas às partes do conflito, disse a chefe de direitos humanos da ONU, Michelle Bachelet, em referência ao governo reconhecido pela comunidade internacional e às forças de oposição leais ao general Khalifa Haftar.

Mulheres palestinas andam perto do muro que separa a Cisjordânia de Israel. Foto: IRIN/Shabtai Gold

Anexações violam direito internacional, diz relator da ONU sobre Cisjordânia

Declarações recentes de líderes políticos israelenses e de diplomatas norte-americanos em apoio à anexação de partes — ou de todo o território — da Cisjordânia ocupada por Israel vão contra a proibição absoluta da anexação dos territórios ocupados, afirmou um especialista das Nações Unidas em direitos humanos.

Michael Lynk pediu para a comunidade internacional afirmar agora, de forma clara e abrangente, que quaisquer novas anexações do território palestino ocupado por Israel serão condenadas e não serão reconhecidas.

Foto: PEXELS (CC)/Adrianna Calvo

Relator da ONU pede proibição imediata de tecnologias de vigilância

Tecnologias de vigilância precisam ser banidas imediatamente até que controles nacionais e internacionais eficazes entrem em vigor, defendeu o relator especial das Nações Unidas sobre liberdade de opinião e expressão, David Kaye.

Segundo o especialista, empresas de vigilância privada parecem atuar “num ambiente em que Estados e a indústria estão colaborando na disseminação de tecnologias que estão causando danos imediatos e regulares a indivíduos e organizações essenciais à vida democrática – jornalistas, ativistas, figuras da oposição, advogados e outros”.

O refugiado sírio Mohamad Hamza Alemam (à esquerda) recebe aulas de panificação com o padeiro Bjorn Wiese, em Eberswalde, na Alemanha. Foto: ACNUR/Gordon Welters

ACNUR: mais de 1,4 milhão de refugiados vão precisar de reassentamento em 2020

O reassentamento é a transferência de indivíduos em situação de refúgio numa nação para um terceiro país, que aceita receber a garantir a permanência desses refugiados em seu território.

De acordo com um novo relatório da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), entre os que mais precisam da realocação, estão cidadãos da Síria (40%), Sudão do Sul (14%) e República Democrática do Congo (11%).

A alta-comissária da ONU para os direitos humanos, Michelle Bachelet. Foto: ONU/Jean-Marc Ferre

Bachelet manifesta preocupação com morte de capitão que teria sido torturado na Venezuela

A alta-comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos manifestou nesta segunda-feira (1) profunda preocupação com a morte na Venezuela do capitão da reserva Rafael Acosta Arévalo, que teria sido torturado enquanto estava sob custódia. Michelle Bachelet destacou ser imperativo que autoridades venezuelanas realizem uma investigação rápida, eficaz, independente, imparcial e transparente sobre o caso.

Presídio de Águas Lindas, em Goiás, em 2009. Foto: Agência Brasil/Antonio Cruz

Subcomitê da ONU de Prevenção à Tortura manifesta preocupação com Brasil

O Subcomitê da ONU para a Prevenção da Tortura pediu reuniões com a Missão Permanente do Brasil em Genebra para discutir um recente decreto que afetou o cargo de 11 membros do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, estabelecendo o fim da remuneração daqueles que trabalham para o mecanismo.

“O Subcomitê para a Prevenção da Tortura tem sérias preocupações de que essas medidas possam enfraquecer o mecanismo de prevenção brasileiro e, assim, a prevenção da tortura no país”, disse o órgão em nota.

Conselho de Direitos Humanos, em Genebra. Foto: ONU/Elma Okic

Governo brasileiro realiza consulta pública sobre empresas e proteção dos direitos humanos

O Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, por meio da Secretaria Nacional de Proteção Global e em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), realiza consulta pública sobre a proteção dos direitos humanos no contexto das atividades de empresas. Podem participar integrantes de órgãos federais, setor privado e toda a sociedade civil. Prazo para participar é 15 de julho.

Coordenador-residente do Sistema ONU no Brasil, Niky Fabiancic (ao centro), celebra Dia do Orgulho LGBTI com funcionárias e funcionários das Nações Unidas no país. Foto: UNFPA

ONU Brasil lembra 50 anos da Batalha de Stonewall, a origem do orgulho LGBTI

No dia em que o levante de Stonewall completou 50 anos, o coordenador-residente do Sistema ONU no Brasil, Niky Fabiancic, assim como funcionárias e funcionários da Organização no país, lembraram em Brasília (DF) o Dia do Orgulho LGBTI (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Pessoas Trans e Intersexo) com a Campanha Livres & Iguais.

Em 28 de junho de 1969, uma série de manifestações violentas e espontâneas de membros da comunidade LGBTI contra uma invasão da polícia de Nova Iorque ao bar Stonewall Inn, em Manhattan, marcou simbolicamente o início do movimento, que tem demandado reconhecimento e direitos em todo o mundo.

Ativistas protestam contra a tortura em frente ao presídio central de Mogadíscio, na Somália. Foto: ONU/Tobin Jones

Em dia internacional, chefe da ONU reafirma repúdio à tortura em qualquer circunstância

Enquanto a proibição da tortura é “absoluta, sob quaisquer circunstâncias”, o secretário-geral da ONU, António Guterres, lamentou na quarta-feira (26) o fato de “esse princípio ser violado todos os dias” em prisões, centros de detenções, delegacias, instituições psiquiátricas e outros lugares no mundo todo.

As Nações Unidas há tempos condenam a tortura como um dos atos mais perversos perpetrados pela humanidade, à medida que busca “aniquilar a personalidade da vítima” e nega sua dignidade inerente. Apesar da proibição absoluta sob a lei internacional, torturas continuam ocorrendo em todas as regiões do mundo e o ato é frequentemente usado sob o argumento da segurança nacional e fronteiriça.

Apesar do avanço nas últimas décadas, a participação das mulheres no mercado de trabalho permanece inferior à dos homens nos países latino-americanos e caribenhos. Foto: Agência Brasil

Especialistas da ONU pedem ações de empresas pela igualdade de gênero no setor privado

Um grupo de especialistas das Nações Unidas instou na quarta-feira (26) governos e empresas a adotarem medidas transformadoras para eliminar a discriminação contra mulheres e meninas, além de alcançar igualdade de gênero substancial no contexto de atividades empresariais.

Em novo relatório ao Conselho de Direitos Humanos, os especialistas propuseram diretrizes para Estados e empresas considerarem ao implementar os Princípios Guia das Nações Unidas sobre Empresas e Direitos Humanos.

Bandeira do orgulho trans hasteada em São Francisco, nos Estados Unidos. Foto: Flickr (CC)/torbakhopper

ONU seleciona ativistas trans para capacitação remunerada na Suíça

Até 5 de julho, o Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) recebe inscrições para uma bolsa de capacitação de ativistas trans em Genebra.

Com auxílio financeiro mensal, os selecionados vão passar sete meses na sede da ONU na Suíça para aprender sobre os mecanismos de direitos humanos da Organização e sobre os quadros legais internacionais que protegem e promovem os direitos das pessoas transexuais.

Migrante venezuelana na Colômbia. Cerca de 5 mil pessoas atravessaram a fronteira da Venezuela diariamente no último ano, de acordo com dados da ONU. Foto: ACNUR/Vincent Tremeau

Na Venezuela, chefe de direitos humanos da ONU pede que governo liberte manifestantes presos

Falando ao final da primeira missão oficial à Venezuela de uma chefe de direitos humanos da ONU, Michelle Bachelet pediu ao governo que liberte todos os manifestantes pacíficos detidos, e anunciou que uma equipe de seu escritório permanecerá em Caracas para monitorar a situação dos direitos humanos no país.

A alta-comissária da ONU chegou à Venezuela na quarta-feira (20) a convite do governo de Nicolás Maduro. Ela já havia manifestado profunda preocupação com a deterioração dramática do cenário no país em discurso ao Conselho de Direitos Humanos da ONU em Genebra em março, no qual também mencionou a “contínua criminalização de protestos e dissidências pacíficas”.

Especialistas da ONU condenam assassinato de ex-combatente das FARC na Colômbia

Seis especialistas em direitos humanos das Nações Unidas condenaram no início de junho (4) o assassinato de um ex-membro das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC), em meio a desafios para implementar o processo de paz no país. Segundo os especialistas, o assassinato constitui uma violação das garantias feitas pelo governo no acordo de paz de 2016.

Dimar Torres Arévalo, membro desmobilizado da guerrilha, foi encontrado morto em 22 de abril do lado de fora de um acampamento do Exército Nacional em Norte de Santander, próximo à fronteira com a Venezuela. As FARC lutaram contra forças do governo por mais de 50 anos.

O ataque, que segundo especialistas da ONU foi uma execução extrajudicial, representa “um risco ao processo de paz, à medida que não respeita o acordo final que pede respeito às vidas de todos os ex-combatentes que abandonaram suas armas”, disseram em comunicado. Segundo eles, isto representa, portanto, “uma violação das garantias feitas pela Colômbia”.

Migrante do Níger em centro de detenção na Líbia em 2017. Ele foi detido antes de embarcar em barco rumo à Itália. Foto: UNICEF

Refugiados com tuberculose são deixados para morrer em centros de detenção na Líbia

Refugiados e migrantes que sofrem de tuberculose estão sendo deixados “efetivamente para morrer” em um centro de detenção a sul de Trípoli, na Líbia, afirmou no início de junho (7) o Escritório do Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos (ACNUDH), segundo o qual pessoas que foram levadas à costa pela guarda costeira desapareceram ou foram vendidas a traficantes.

Em meio a um conflito dentro e nos arredores da capital, o porta-voz do ACNUDH, Rupert Colville, expressou profunda preocupação com as “condições pavorosas” em que refugiados e migrantes estão sendo detidos.

Paciente idoso recebe atendimento de reabilitação no Japão. Foto: OMS/Yoshi Shimizu

Especialista alerta para necessidade de proteger idosos expostos a abusos no mundo

Na ocasião do Dia Mundial da Conscientização Contra o Abuso de Idosos, lembrado no último sábado (15), a especialista independente das Nações Unidas para defesa dos direitos de pessoas idosas destacou que elas são frequentemente vítimas de abusos e estupros, que raramente são detectados, relatados ou expostos.

“Casos de abusos sexuais e estupros de pessoas idosas são um assunto raramente discutido, mas são uma realidade”, disse Rosa Kornfeld-Matte, em comunicado emitido na quinta-feira (13), pedindo para todos estarem “mais atentos e relatarem possíveis casos de abusos de pessoas idosas”.

Estados precisam responder à violência contra pessoas LGBTI, diz relator da ONU

Em comunicado emitido antes da apresentação neste mês de seu relatório mais recente ao Conselho de Direitos Humanos, o especialista das Nações Unidas Victor Madrigal-Borloz instou Estados a coletarem mais dados para entender as raízes da violência contra pessoas lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e intersexo (LGBTI) em sociedades do mundo todo.

“Estados precisam responder adequadamente a este problema através de políticas públicas, do acesso à Justiça, de reformas nas leis ou ações administrativas”, disse Madrigal-Borloz. “Na maior parte dos contextos, legisladores estão tomando decisões no escuro, baseadas apenas em preconceitos pessoais”.

Bandeira venezuelana. Foto: EBC

Chefe de direitos humanos da ONU visita Venezuela nesta quarta-feira (19)

Durante sua passagem por Caracas, a alta-comissária das Nações Unidas para os direitos humanos, Michelle Bachelet, vai se reunir com o presidente Nicolás Maduro, oficiais e ministros de governo, bem como com o presidente da Suprema Corte e o procurador-geral.

Ao longo da missão, que se encerra na sexta-feira (21), a dirigente também terá discussões com o presidente da Assembleia Nacional, o presidente da Assembleia Constituinte e com os membros de ambos os organismos.

Manifestante levanta cartaz onde se lê "vidas negras importam" em Londres em 2016. Foto: Flickr/Alisdare Hickson (CC)

Relatora da ONU critica Reino Unido por políticas discriminatórias e xenofóbicas

As políticas do governo do Reino Unido exacerbam a discriminação, fomentam o sentimento xenofóbico e aprofundam ainda mais a desigualdade racial no país, afirmou neste mês a relatora especial da ONU em direitos humanos e racismo, Tendayi Achiume.

Especialista alertou também que, após o referendo do Brexit, em 2016, houve aumento nos crimes de ódio, na retórica antimigrantes e na discriminação racial, étnica e religiosa.

O presidente das Filipinas, Rodrigo Duterte. Foto: Presidential Communications Operations Office/Wikimedia Commons

Especialistas da ONU pedem investigação independente sobre violações das Filipinas

Especialistas em direitos humanos das Nações Unidas pediram na sexta-feira (7) para o Conselho de Direitos Humanos da ONU realizar uma investigação independente sobre violações nas Filipinas, citando uma deterioração acentuada na situação de direitos humanos no país, incluindo ataques contínuos contra pessoas e instituições.

Segundo os especialistas, poucas investigações independentes e eficazes aconteceram, a mídia e jornalistas independentes são ameaçados e a lei foi transformada em arma para minar a liberdade de imprensa. “Registramos um número desconcertante de mortes ilegais e assassinatos cometidos por policiais no contexto da chamada ‘guerra às drogas’, assim como de assassinatos de defensores dos direitos humanos”, disseram.

Baskut Tuncak, relator especial da ONU sobre direitos humanos e substâncias e resíduos tóxicos. Foto: UN Web TV

Relator da ONU pede fim do comércio ilegal de combustíveis tóxicos entre Europa e África

Estados precisam acabar com o comércio ilegal e antiético de combustíveis extremamente tóxicos entre a Europa e a África, disse um especialista em direitos humanos das Nações Unidas no Dia Mundial do Meio Ambiente. A data, lembrada na quarta-feira (5), tem como tema este ano a poluição do ar.

Baskut Tuncak, relator especial da ONU sobre direitos humanos e substâncias e resíduos tóxicos, disse que empresas sediadas na Europa continuam exportando para a África combustíveis que contêm altos níveis de enxofre e outras substâncias tóxicas e que não teriam venda permitida nos países de origem.

“Estima-se que o chamado ‘diesel sujo’ mate milhares de pessoas na África todos os anos, o que pode chegar a 31 mil mortes prematuras e incontáveis agravantes à saúde até 2030 se não houver resposta”, disse.

Scott Warren trabalhava como voluntário para a organização No More Deaths. Foto: No More Deaths

Relatores da ONU criticam processo contra voluntário que dava água a migrantes nos EUA

Especialistas em direitos humanos das Nações Unidas expressaram na quinta-feira (5) sérias preocupações com acusações criminais apresentadas contra Scott Warren, um cidadão dos Estados Unidos que trabalha como voluntário para uma organização que fornece água e ajuda médica para migrantes no deserto do Arizona. O julgamento de Warren começou em 29 de maio deste ano e ele pode ser condenado a até 20 anos de prisão.

“Fornecer ajuda humanitária não é um crime. Instamos autoridades dos Estados Unidos a derrubarem imediatamente todas as acusações contra Scott Warren”, disseram os especialistas.

Casa de Dilma Ferreira Silva, com presença da polícia e de membros do MAB. Foto: Amazônia Real/Pedrosa Neto

ONU e CIDH manifestam preocupação com mortes de defensores de direitos humanos nas Américas

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e o Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) alertaram no fim de maio (30) que a região americana continua sendo uma das mais perigosas para exercer o trabalho de defesa de direitos humanos no mundo.

No Brasil, foram denunciados em março de 2019 os homicídios de Dilma Ferreira Silva, coordenadora em Tucuruí do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), de seu marido, Claudionor Costa da Silva, e de um amigo, Milton Lopes, no município de Baião, no estado do Pará. Dilma era uma destacada defensora e reconhecida liderança da luta pelos direitos das pessoas atingidas pela empresa hidrelétrica de Tucuruí. Adicionalmente, foi denunciada a morte da ativista ambiental Rosane Santiago, torturada e assassinada na cidade de Nova Viçosa, na Bahia, em 29 de janeiro.

Em 18 de janeiro, a CIDH também fez referência a fatos violentos cometidos contra trabalhadores rurais na Fazenda Agropecuária Bauru, no município de Colniza, no Mato Grosso. Além disso, em 8 de março, concedeu medidas cautelares em benefício de Julio Lancellotti, defensor de direitos humanos de pessoas em situação de rua e responsável pela “Pastoral da População de Rua”, em São Paulo, em virtude de ter sido vítima de diversos atos de violência e ameaças, inclusive por autoridades da força pública. Adicionalmente, em janeiro de 2019, o deputado federal Jean Wyllys anunciou o abandono de seu cargo e a saída do país, devido ao nível de ameaças de morte contra ele e sua família.

Julian Assange em 2014. Foto: David G Silvers/Cancillería del Ecuador

Relator especial da ONU pede fim de ataques e perseguição contra Julian Assange

Um especialista das Nações Unidas que visitou Julian Assange em uma prisão de Londres disse na última sexta-feira (31) temer que os direitos humanos do cofundador do Wikileaks podem ser seriamente violados se ele for extraditado aos Estados Unidos.

Nils Melzer, relator especial da ONU sobre tortura, condenou os abusos deliberados e coordenados infligidos durante anos contra Assange.

“Minha preocupação mais urgente é que, nos Estados Unidos, Assange estará exposto a um risco real de sérias violações de seus direitos humanos, incluindo sua liberdade de expressão, seu direito a um julgamento justo e da proibição de tortura e outros tratamentos ou punições cruéis, desumanas ou degradantes”, disse Melzer.

“Em 20 anos de trabalho com vítimas de guerra, violências e perseguições políticas, nunca vi um grupo de Estados democráticos se juntando para deliberadamente isolar, demonizar e abusar um único indivíduo por tanto tempo e com tanto desrespeito à dignidade humana”, disse. “A perseguição coletiva contra Julia Assange precisa acabar aqui e agora.”

Cena de Londres, 2011. Foto: Claudia Gabriela Marques Vieira/Flickr/CC

Políticas de austeridade levaram milhões à pobreza no Reino Unido, afirma especialista da ONU

Políticas do governo britânico levaram milhões de pessoas à pobreza no Reino Unido, afirmou em novo relatório divulgado no final de maio (22) o especialista das Nações Unidas sobre pobreza e direitos humanos, pedindo uma “nova visão” que incorpore a compaixão para encerrar dificuldades desnecessárias.

“Os resultados do experimento da austeridade são claros”, disse Philip Alston em relatório após visita oficial ao país, em novembro de 2018.

“Há 14 milhões de pessoas vivendo na pobreza, níveis recordes de fome e de pessoas sem teto, queda da expectativa de vida para alguns grupos, cada vez menos serviços comunitários e policiamento reduzido, enquanto o acesso de grupos de baixa renda a tribunais caiu dramaticamente por conta de cortes em assistências legais.”

Criança em uma clínica recém-construída no condado de Musan, na Coreia do Norte, é atendida para medir a desnutrição e se vacinar. Foto: UNICEF/Simon Nazer

Pessoas na Coreia do Norte estão presas em círculo vicioso de privação, corrupção e repressão, diz ONU

Pessoas na Coreia do Norte estão presas em um círculo vicioso, no qual o fracasso do Estado em fornecer necessidades básicas faz com que elas busquem alternativas precárias nos mercados paralelos, onde enfrentam uma série de violações de direitos humanos em um ambiente de incertezas legais.

É o que aponta um novo relatório de direitos humanos das Nações Unidas, publicado nesta terça-feira (28) pelo Alto Comissariado da ONU para Direitos Humanos (ACNUDH).

O documento destaca como o sistema público de distribuição na Coreia do Norte está quebrado há mais de duas décadas. Além disso, o documento afirma que as pessoas buscam soluções para viver em uma economia precária legalmente paralela, expostas a prisões arbitrárias, detenções e extorsões.

Barcos com migrantes na costa da Itália. Foto: Marinha italiana/M. Sestini

Itália: especialistas condenam projeto de lei para multar quem resgata migrantes e refugiados no mar

Especialistas das Nações Unidas em direitos humanos condenaram em maio (20) uma proposta de decreto do ministro do Interior da Itália, Matteo Salvini, para multar pessoas que resgatam migrantes e refugiados no mar.

Em carta formal ao governo da Itália, os especialistas independentes pediram a retirada do projeto e afirmaram que “o direito à vida e o princípio de não devolução devem prevalecer sobre a legislação nacional ou outras medidas supostamente adotadas em nome da segurança nacional”.

Mulheres e crianças deslocadas em um acampamento improvisado na cidade de Paoua, República Centro-Africana, no norte do país. Foto: Yaye Nabo Sène/OCHA

Especialista da ONU condena ataques na República Centro-Africana e pede melhor proteção para civis

A especialista independente das Nações Unidas sobre a situação de direitos humanos na República Centro-Africana condenou veementemente ataques recentes contra vilarejos no município de Ouham-Pendé, que deixaram mais de 49 mortos entre 19 e 21 de maio.

“Para grupos armados reivindicarem seus lugares no processo de paz, eles precisam colocar imediatamente um fim à violência”, disse Marie-Thérèse Keita Bocoum.

O Sistema ONU no Brasil lembrou na quarta-feira (15) em Brasília (DF) o Dia Internacional contra a LGBTIfobia, ou IDAHOT na sigla em inglês. Foto: ONU Brasil

ONU realiza evento em Brasília (DF) para o Dia Internacional contra a LGBTIfobia

O Sistema ONU no Brasil, juntamente a missões diplomáticas e representantes de governos, academia e da sociedade civil, reuniram-se na quarta-feira (15) em Brasília (DF) para lembrar o Dia Internacional contra a LGBTIfobia, ou IDAHOT na sigla em inglês, cujo lema deste ano é “Justiça e Proteção para Todas”.

No evento, a campanha da ONU Livres & Iguais e parceiros lançaram o novo vídeo global sobre os direitos humanos das pessoas LGBTI, bem como o Manual de Replicação do Projeto Trans-Formação, iniciativa de formação de lideranças trans que já ocorreu duas vezes no Distrito Federal e agora acontece em Salvador (BA).

Foto: Mathias Wasik/Flickr/CC

Agências da ONU pedem que países promulguem leis para proteger pessoas LGBTI

Na ocasião do Dia Internacional contra Homofobia, Transfobia e Bifobia (IDAHOT), o Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (UNAIDS) pede que todos os países removam leis discriminatórias contra pessoas lésbicas, gays, bissexuais, trans e intersexuais (LGBTI).

“Todos nós temos a obrigação moral e legal de remover leis discriminatórias e promulgar leis que protejam as pessoas da discriminação”, disse Gunilla Carlsson, diretora-executiva interina do UNAIDS. “Para acabar com a epidemia de AIDS, as pessoas precisam ser protegidas. Precisamos de justiça e igualdade para todos.”

O diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS) e o administrador do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) também se manifestaram sobre o tema. O IDAHOT, uma celebração mundial da diversidade sexual e de gênero, é comemorado anualmente em 17 de maio.

Vista de La Paz, Bolívia. Foto: Carakan/Flickr/CC

Bolívia precisa garantir que modelo de inclusão social seja economicamente sustentável, diz especialista

A Bolívia precisa garantir que seu modelo de inclusão social seja economicamente sustentável e defenda os direitos humanos, disse na quarta-feira (15) o especialista independente das Nações Unidas sobre dívida externa e direitos humanos, Juan Pablo Bohoslavsky.

“Mesmo que o governo tenha começado a fazer esforços em direção à diversificação econômica, isto foi adiado por muito tempo e prolongou a vulnerabilidade das receitas fiscais a fatores externos, como preços internacionais do petróleo”, disse o especialista em comunicado após visita de dez dias ao país. “O imposto base precisa ser ampliado para aumentar seu efeito redistributivo. A grande economia informal implica não só em receita perdida para o Estado, mas também uma falta de proteção social para todos aqueles que trabalham informalmente”.