Crianças em pátio de um abrigo transformado em escola em Ar-Raqqa, na Síria. Foto: UNICEF/Bakr Alkasem

Conflito na Síria apagou sonhos das crianças do país, diz novo relatório da ONU

Quase nove anos de conflito na Síria roubaram a infância de meninos e meninas e os sujeitaram a “violações incessantes ​​de seus direitos”, incluindo assassinato, mutilações, deslocamento, recrutamento forçado, tortura, estupro e escravidão sexual.

As conclusões estão no último relatório da Comissão de Inquérito da ONU sobre a Síria, divulgado nesta quinta-feira (16).

“Estou chocado com o flagrante desrespeito pelas leis da guerra e pela Convenção dos Direitos da Criança por todas as partes envolvidas no conflito”, afirmou o presidente da Comissão, o brasileiro Paulo Sérgio Pinheiro.

Uma ampla gama de ativistas têm sido alvo de ataques na Colômbia, especialmente aqueles que vivem em áreas rurais. Foto: ONU Colômbia

Colômbia: ONU alerta para aumento dos assassinatos de defensores de direitos humanos

O Escritório do Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos (ACNUDH) disse estar “profundamente preocupado com o número impressionante de defensores de direitos humanos assassinados na Colômbia” no ano passado, disse sua porta-voz nesta terça-feira (14).

“O grupo mais visado foi o de defensores dos direitos humanos que apoiavam grupos étnicos específicos e baseados na comunidade, como povos indígenas e afro-colombianos”, disse Marta Hurtado a jornalistas em Genebra, acrescentando que o número de mulheres ativistas mortas aumentou “quase 50% em 2019 em comparação com 2018”.

O queniano Chris Mburu na posse do Prêmio Eleanor Roosevelt de Direitos Humanos para 2019. Foto: ACNUDH.

Ativista queniano é vencedor do Prêmio Eleanor Roosevelt de Direitos Humanos de 2019

O queniano Chris Mburu foi anunciado como vencedor do Prêmio Eleanor Roosevelt de Direitos Humanos para 2019, homenagem concedida anualmente pelo Capítulo de San Diego da Associação das Nações Unidas dos EUA (UNASD).

O prêmio é dedicado a “indivíduos que acreditam nos objetivos das Nações Unidas e efetuam mudanças positivas e duradouras em seu trabalho”. A cerimônia aconteceu no dia 24 de outubro, celebrado globalmente como o Dia da ONU, nos Estados Unidos.

Chris Mburu, que enfrentou desafios para concluir seus estudos no Quênia, é uma voz ativa pelos direitos de todas e todos acessarem a escola. Sua história é relatada no documentário A Small Act (“Um pequeno ato”, na tradução livre), lançado em 2010. Desde 2011, Mburu é assessor sênior de direitos humanos em Ruanda.

O secretário-geral da ONU, António Guterres, em reunião com o papa Francisco na Cidade do Vaticano, em Roma. Foto: ONU/Rein Skullerud

Defenda paz e harmonia, diz Guterres em encontro com papa Francisco

Em um cenário de turbulências e dificuldades, todas as pessoas do mundo devem se unir para defender a paz e a harmonia. A afirmação foi feita pelo secretário-geral da ONU, António Guterres, em encontro nesta sexta-feira (20) no Vaticano com o papa Francisco, a quem agradeceu pelo apoio à Organização.

A decisão do papa Francisco de abolir a política de sigilo da Igreja Católica Romana em casos de abuso sexual infantil é um passo bem-vindo — agora o Vaticano deve agir para garantir justiça e reparação para todas as vítimas, disse na quinta-feira (19) um relator especial da ONU.

“O véu de sigilo que cercava esses crimes abomináveis ​​e que impedia as vítimas de obter justiça e reparação foi levantado”, disse Maud de Boer-Buquicchio, relator especial sobre a venda e exploração sexual de crianças.

O venezuelano Steven e três amigos tentam pegar carona até o Paramo de Berlim, o pico mais alto em sua jornada de Cucuta (Venezuela) para Bogotá, na Colômbia. Foto: OIM/Muse Mohammed

Chefe de direitos humanos da ONU descreve cenário de miséria e hiperinflação na Venezuela

As manifestações na Venezuela devem ter permissão para ocorrer antes das eleições legislativas de 2020, disse a alta-comissária das Nações Unidas para os direitos humanos, Michelle Bachelet, na quarta-feira (18), citando relatos de perseguições, ameaças e prisões promovidas por serviços de inteligência e forças de segurança.

Em discurso no Conselho de Direitos Humanos, em Genebra, Bachelet descreveu a miséria contínua que os cidadãos mais pobres do país enfrentam, vivendo em tempos de hiperinflação. Hoje, o salário mínimo “cobre apenas 3,5% da cesta básica”, acrescentou, em meio a “falhas no serviço público”, incluindo assistência médica para crianças.

Protestos no Chile – Foto: Colectivo 2+ Carlos Vera M / Fotos Públicas

ONU descreve múltiplas violações de direitos humanos durante protestos no Chile

O Escritório do Alto Comissário das Nações Unidas para Direitos Humanos (ACNUDH) divulgou na sexta-feira (13) um informe sobre a missão enviada ao Chile entre os dias 30 de outubro e 22 de novembro. De acordo com o documento, a polícia chilena e as forças armadas violaram as normas internacionais sobre controle de assembleias e o uso da força durante os protestos massivos e o estado de emergência.

O informe de 30 páginas foi elaborado pela equipe do Escritório que investigou a situação em sete regiões chilenas durante as três primeiras semanas de novembro. O documento detalha extensas alegações – com exemplos específicos – de tortura, maus tratos, violação e outras formas de violência sexual por parte da polícia contra pessoas detidas, muitas arbitrariamente. Segundo informações oficiais, mais de 28 mil pessoas foram detidas entre 18 de outubro e 6 de dezembro, embora a maioria tenha sido colocada em liberdade.

Direitos humanos: jovens fotógrafos retratam uma outra favela

Matheus Affonso é um fotógrafo e designer gráfico de 20 anos que mora no bairro de Nova Holanda, parte do complexo de favelas da Maré, zona norte do Rio de Janeiro. Ele retrata a comunidade LGBT do entorno onde vive. Jacqueline Fernandes é uma jornalista de 33 anos que vive no bairro Riachuelo, também localizado em uma região periférica da cidade. Ela mantém um portal de comunicação comunitária. Os dois são jovens fotógrafos que registram, com um novo olhar, o dia a dia das comunidades cariocas.

Ambos participaram em novembro das oficinas de fotografia do projeto Imagens do Povo, uma iniciativa da organização não governamental Observatório de Favelas que visa criar novas representações de territórios periféricos e desconstruir estigmas.

O resultado desse trabalho fez parte de uma exposição no Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro (RJ), realizada por Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) e Centro de Informação das Nações Unidas para o Brasil (UNIC Rio) para celebrar o Dia dos Direitos Humanos.

Quito, capital do Equador. Foto: Reiseuhu/CC.

Especialista da ONU pede urgência na implementação de lei que garante direitos a mulheres no Equador

Em seu primeiro comunicado após visita de 11 dias ao Equador, a relatora especial das Nações Unidas sobre violência contra mulheres, a croata Dubravka Šimonović, afirmou que cortes orçamentários propostos e falta de coordenação entre órgãos relevantes estão dificultando a implementação de uma nova lei que garante direitos abrangentes a mulheres do país sul-americano.

Segundo a especialista, estatísticas recentes do governo indicam que sete em cada dez mulheres no Equador sofreram violência psicológica ou física e 642 foram registradas como vítimas de feminicídio desde 2014.

No comunicado, Šimonović também pediu que o Equador liberte cerca de 250 mulheres presas sob acusações relacionadas a aborto. “Isso é contrário aos padrões internacionais e deve ser tratado com urgência”, apontou.

Na imagem, a sala principal do Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra. Crédito: ONU/Jean-Marc Ferré

ACNUDH e CIDH emitem nota sobre lideranças indígenas

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e o Escritório para a América do Sul do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) divulgaram uma nota condenando os assassinatos das lideranças indígenas no Maranhão.

Os caciques Firmino Praxede Guajajara, da Terra Indígena Cana Brava, e Raimundo Belnício Guajajara, da Terra Indígena Lagoa Comprida, foram atingidos por disparos de arma de fogo no dia 7 de dezembro em Jenipapo dos Vieiras, no Maranhão. Outros dois indígenas estão gravemente feridos.

No último mês de março, milhares de jovens foram às ruas em 123 países para pedir medidas urgentes contra as mudanças climáticas. O Brasil não ficou de fora da paralisação, conhecida pelo nome “Fridays for Future” (Sextas pelo futuro).

No Dia dos Direitos Humanos, Nações Unidas celebram ativismo de jovens do mundo todo

As Nações Unidas estão enfatizando a importância dos jovens em liderar o caminho para um futuro melhor para todos no Dia dos Direitos Humanos deste ano, celebrado nesta terça-feira (10).

Os jovens estão “dando vida aos direitos humanos”, disse o secretário-geral da ONU, António Guterres, em mensagem para a data.

“Globalmente, os jovens estão protestando, se organizando e se manifestando: em defesa do direito a um ambiente saudável, pela igualdade de direitos de mulheres e meninas, de participar da tomada de decisões e de expressar suas opiniões livremente”, afirmou.

ONU Direitos Humanos, UNIC Rio e Observatório de Favelas reúnem jovens fotógrafos no Dia dos Direitos Humanos

O Centro de Informação das Nações Unidas (UNIC Rio) e o Escritório Regional para a América do Sul do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), em parceria com o Observatório de Favelas, comemoram o Dia Internacional dos Direitos Humanos, celebrado em 10 de dezembro, com uma exposição fotográfica e roda de conversa com jovens fotógrafos de comunidades cariocas.

A partir das 15h30 do dia 10 de dezembro, nove fotógrafos da Maré discutem na sede do UNIC Rio, no Palácio Itamaraty, como é possível promover os direitos humanos por meio de atividades culturais e ativismo.

O trabalho dos jovens está reunido na exposição Se Essa Rua Fosse Nossa – Nossa voz, nossos direitos, nosso futuro, a ser inaugurada no mesmo dia, às 18h30, na área externa do Museu do Amanhã.

Jan Jarab, representante na América do Sul do Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos - Foto: ACNUDH

Jan Jarab é novo representante do Escritório de Direitos Humanos da ONU para América do Sul

Já está em Santiago do Chile Jan Jarab, o novo Representante na América do Sul do Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos. De nacionalidade tcheca, Jarab chegou à região depois de três anos e meio liderando o Escritório da ONU Direitos Humanos no México.

Jarab tem como horizonte a melhoria dos direitos humanos para ampliar os espaços democráticos na região, que enfrenta importantes desafios.

Baskut Tuncak, relator especial da ONU sobre direitos humanos e substâncias e resíduos tóxicos. Foto: UN Web TV

Especialista da ONU examinará situação do Brasil em relação a substâncias e resíduos perigosos

O especialista de direitos humanos Baskut Tuncak visitará o Brasil de 2 a 13 de dezembro de 2019 para avaliar a situação do país em relação a substâncias e resíduos perigosos.

“Eu considero o Brasil um país com oportunidades significativas em relação as suas responsabilidades no que tange a poluição tóxica e resíduos perigosos, incluindo o dever de prevenir sua exposição,” afirmou Tuncak.

“As indústrias extrativas serão um foco particular da minha visita. Eu tenho interagido com o governo brasileiro em várias ocasiões sobre os colapsos das barragens de rejeitos das minas de minério de ferro do Córrego do Feijão em Brumadinho e Fundão em Mariana, e antecipo discussões aprofundadas com várias das partes interessadas.”

Mais de 60% da população do Zimbábue enfrenta situação de insegurança alimentar

Por conta da hiperinflação, mais de 60% da população do Zimbábue está enfrentando insegurança alimentar, em um país que antes era considerado o celeiro da África.

“Em áreas rurais, o espantoso número é de 5,5 milhões de pessoas passando atualmente por insegurança alimentar, à medida que chuvas fracas e padrões climáticos irregulares estão afetando as colheitas e os meios de subsistência”, afirmou Hilal Elver, relatora especial sobre o direito à alimentação.

ACNUDH celebra com crianças e jovens do mundo os 30 anos da Convenção sobre os Direitos da Criança

No Dia Mundial da Criança (20 de novembro), jovens, organizações da sociedade civil, representantes de governos e ativistas pelos direitos das crianças se reuniram na sede do Escritório do Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), em Genebra, na Suíça, para comemorar os 30 anos da Convenção sobre os Direitos das Crianças.

A celebração focou no cenário atual dos direitos das crianças e no que pode ser feito para garantir todos os direitos de todas as crianças e adolescentes em todas as partes do mundo, a fim de proteger o seu futuro. Os jovens lideraram as discussões e compartilharam suas recomendações-chave acerca dos direitos que lhes dizem respeito.

O evento incluiu falas de jovens ativistas de diferentes lugares; da alta-comissária de direitos humanos das Nações Unidas, Michelle Bachelet; diretora do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) para a região da Europa e Ásia Central, Afshan Khan; e a secretária de Estado do Departamento Federal dos Negócios Estrangeiros da Suíça (FDFA), Pascale Baeriswyl.

Casas palestinas e assentamentos israelenses na área H2 em Hebron, na Cisjordânia. Foto: ONU/Reem Abaza

ONU lamenta decisão dos EUA de legitimar assentamentos israelenses

O posicionamento de longa data da ONU em relação aos assentamentos de Israel nos Territórios Palestinos Ocupados se mantém o mesmo: eles violam as leis internacionais. A afirmação foi feita pelo porta-voz da ONU Stéphane Dujarric durante coletiva de imprensa na terça-feira (19), em Nova Iorque, na qual abordou a decisão do governo norte-americano de tentar legitimar esses assentamentos.

Dujarric afirmou que a ONU “lamenta muito” o anúncio da nova posição dos Estados Unidos, comunicada na segunda-feira (18), e que a Organização se mantém “comprometida com uma solução de dois Estados, com base nas resoluções das Nações Unidas”.

Michelle Bachelet, alta-comissária da ONU para os Direitos Humanos. Foto: ONU/Jean-Marc Ferré

Chefe de direitos humanos da ONU diz que repressão pode piorar situação na Bolívia

A alta-comissária de direitos humanos das Nações Unidas, Michelle Bachelet, manifestou no sábado (16) preocupação com a possibilidade de intensificação da crise na Bolívia caso polícia e exército não atuem de acordo com as normas e padrões internacionais de uso da força.

“O país está dividido e as pessoas dos dois lados do espectro político estão com muita raiva. Em uma situação como esta, ações repressivas por parte das autoridades simplesmente aumentarão essa raiva e podem prejudicar qualquer caminho possível rumo ao diálogo”, declarou.

“A mídia é o único recurso das comunidades sem voz”, afirmou a rede ACM. Foto: StockSnap/Pixabay.

Capacitação promovida pela Missão da ONU na Somália inspira campanha de rádio em prol da inclusão

Workshop de dois dias sobre estratégia e engajamento de mídia promovido pela Missão de Assistência das Nações Unidas na Somália (UNSOM) capacitou grupos a usarem as tecnologias de comunicação a seu favor. Integrantes da rede dos Ativistas de Comunidades Marginalizadas (ACM) que participaram do treinamento da ONU criaram uma campanha de rádio para impulsionar a inclusão social na Somália.

As sessões de 15 minutos serão transmitidas por emissoras de rádio de todo o país, incluindo dois canais de televisão, e cobrirão tópicos como igualdade e não discriminação, participação política, empoderamento de mulheres, igualdade de acesso à educação, saúde, emprego e atividade econômica, direitos sociais e culturais.

Na sociedade somali, dividida por clãs, as minorias são excluídas da participação política, do emprego e do acesso à justiça. O objetivo da campanha intitulada “Igualdade e justiça para todos” visa incentivar governos e organizações da sociedade civil a advogar pelos direitos das minorias e a construir políticas e estratégias eficazes.

Foram apresentados na oficina promovida pela campanha Livres&Iguais da ONU os cinco padrões de conduta para o enfrentamento à discriminação LGBTI+ no setor privado. Foto: ACNUDH/Livres&Iguais.

Em Brasília, ONU realiza oficina para empresas sobre enfrentamento à discriminação LGBTI+

A Campanha das Nações Unidas Livres & Iguais e seus parceiros realizaram uma oficina para profissionais de recursos humanos e responsabilidade social da iniciativa privada na Casa da ONU, em Brasília.

Foram debatidos conceitos e terminologias relacionados à comunidade LGBTI+ e detalhes dos Padrões de Conduta para Empresas – enfrentando à discriminação contra lésbicas, gays, bissexuais, travestis, pessoas trans e intersexo. O documento, elaborado pelo Escritório do Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), visa fortalecer o envolvimento das empresas na promoção da igualdade de direitos e tratamento justo da população LGBTI.

A atividade aconteceu no dia 1º de novembro com a participação de parceiros da sociedade civil e da iniciativa privada. Mais de 20 empresas brasileiras integram a lista de apoiadores oficiais dos Padrões de Conduta do ACNUDH.

O albinismo é uma condição rara, não contagiosa e genética presente no nascimento. É encontrada em ambos os gêneros, independentemente de etnia, em todos os países. Foto: Corbis Images/Patricia Willocq

Relatora da ONU aponta vulnerabilidade das pessoas com albinismo no Brasil

A relatora independente das Nações Unidas para os direitos humanos das pessoas com albinismo, Iponwosa Ero, concluiu nesta semana uma visita de 12 dias ao país. A especialista constatou que essa população muitas vezes passa despercebida pelas políticas públicas, já que o albinismo é uma condição relativamente rara. Ela destacou, no entanto, que com algumas ações de baixo custo, a situação pode melhorar significativamente.

Entre os dias 28 de outubro de 8 de novembro Ero teve encontros em Brasília (DF), Maceió (AL), Salvador e Ilha da Maré (BA) e São Paulo (SP). Ela se reuniu com representantes dos governos federal, estaduais e municipais, organizações da sociedade civil, acadêmicos, além de pessoas com albinismo e suas famílias.

Relatora especial da ONU sobre raciscmo, Rendayi Achiume - Foto: Manuel Elias/ONU

Países que tiveram escravos devem reparar vítimas, afirma relatora independente

A relatora especial da ONU sobre formas contemporâneas de racismo, Tendayi Achiume, apresentou relatório à Assembleia Geral pedindo reparações por discriminação racial como forma essencial de cumprimento dos direitos humanos.

Achiume afirmou que racismo e discriminação são inseparáveis de suas raízes históricas e defendeu que países que tiveram colônias ou escravos devem aceitar que têm obrigações e responsabilidades, incluindo o pagamento de indenizações às vítimas e seus descendentes.

Para ela, a maior barreira às reparações por colonialismo e pela escravidão é falta de vontade política e coragem moral.

Bandeira do Orgulho LGBTI. Foto: Benson Kua

ONU e ativistas brasileiras lembram importância da visibilidade intersexo

A campanha da ONU Livres & Iguais, a Associação Brasileira de Intersexos (ABRAI) e a Associação Brasileira Profissional pela Saúde Integral de Travestis, Transexuais e Intersexos (ABRASITTI) unem-se no Dia Internacional da Visibilidade Intersexo para promover maior conscientização sobre esse tema.

Pessoas intersexo nascem com características sexuais (incluindo genitais, gônadas e padrões cromossômicos) que não se encaixam nas típicas noções binárias de corpos masculinos e femininos.

Intersexo é um termo guarda-chuva usado para descrever uma ampla gama de variações naturais do corpo. Em alguns casos, características intersexuais são visíveis no nascimento, enquanto outras não são aparentes até a puberdade.

Forças Especiais de Policiais vigiam protesto em Santiago, no Chile, em 19 de outubro de 2019. Foto: Wikimedia Commons/Jorge Morales Piderit (CC)

Escritório de direitos humanos da ONU investigará denúncias no Chile

O Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) anunciou nesta sexta-feira (25) que realizará missão no Chile para analisar denúncias de violações nos recentes protestos ocorridos no país.

“Acompanhamos de perto a crescente crise no Chile, incluindo denúncias de violações e abusos aos direitos humanos no contexto das recentes manifestações e da declaração de estado de emergência” no país, afirmou o ACNUDH em comunicado.

Na Bolívia, o ACNUDH manifestou preocupação com as denúncias de violência e uso excessivo da força durante manifestações após as eleições de domingo passado (20).

Especialista independente das Nações Unidas para os direitos humanos das pessoas com albinismo, Ikponwosa Ero - Foto: ACNUDH

Especialista independente da ONU para direitos das pessoas com albinismo visita Brasil

A especialista independente das Nações Unidas para os direitos humanos das pessoas com albinismo, Ikponwosa Ero, fará sua primeira visita ao Brasil entre os dias 28 de outubro e 9 de novembro.

Durante a visita, ela terá encontros em Brasília, Maceió, Salvador e São Paulo. Ikponwosa Ero dará uma coletiva de imprensa às 12 horas do dia 8 de novembro na Casa da ONU, em Brasília (DF), para compartilhar suas observações preliminares.

Vista da cidade de Quito, no Equador. Foto: Flickr (CC) / David Berkowitz

Missão no Equador investiga alegações de violação de direitos humanos em protestos

Uma equipe de três pessoas do Escritório do Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos (ACNUDH) chegou no domingo (20) ao Equador para investigar até 8 de novembro alegações de violações e abusos de direitos humanos cometidos no país no contexto dos recentes protestos.

Durante sua visita, a equipe se reunirá com oficiais do governo, líderes indígenas, representantes da sociedade civil, jornalistas e outras partes interessadas para coletar informações em primeira mão sobre as circunstâncias da violência que se espalhou pelo país a partir de 3 de outubro.

Alta-comissária da ONU para os direitos humanos, Michelle Bachelet, concede coletiva de imprensa na sede das Nações Unidas, em Nova Iorque. Foto: ONU/Jean-Marc Ferre

Bachelet pede diálogo imediato para resolver crise no Chile

A alta-comissária da ONU para os direitos humanos, Michelle Bachelet, pediu nesta segunda-feira (21) a todos os atores políticos e da sociedade civil do Chile que se envolvam em um diálogo imediato e evitem polarizar ainda mais a situação com palavras ou atos, após a violência e a agitação que assolaram o país nos últimos dias.

“É preciso haver um diálogo aberto e sincero entre todos os atores envolvidos para ajudar a resolver essa situação, incluindo um exame profundo da ampla gama de questões socioeconômicas subjacentes à crise atual”, disse.

A alta-comissária alertou que “o uso de retórica inflamatória servirá apenas para agravar ainda mais a situação, arriscando criar medo generalizado”.

Câmara do Conselho de Direitos Humanos em Genebra. Foto: ONU/Elma Okic

Venezuela, Polônia e Sudão estão entre 14 novos membros do Conselho de Direitos Humanos

Quatorze novos membros foram eleitos para o Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas nesta quinta-feira (17), após votação realizada na Assembleia Geral da ONU em Nova Iorque. Entre os novos membros, estão Venezuela, Polônia e Sudão. O Brasil foi reeleito para um segundo mandato consecutivo.

O Conselho, que se reúne durante o ano no escritório da ONU em Genebra, é um organismo internacional, dentro do Sistema Nações Unidas, composto por 47 Estados, e é responsável por promover e proteger os direitos humanos no mundo. Tem o poder de lançar missões de investigação e estabelecer comissões de inquérito em situações específicas.

Secretário-geral da ONU, António Guterres, ressaltou que violência de gênero é pandemia global. Foto: ONU/Loey Felipe

ONU diz estar disposta a apoiar diálogo em meio às manifestações no Equador

O secretário-geral da ONU, António Guterres, disse na quinta-feira (10) estar preocupado com os recentes acontecimentos no Equador e instou todas as partes a reduzir as tensões, evitar atos de violência e exercer a máxima moderação.

A ONU confirmou ter recebido solicitação por parte do governo equatoriano para facilitar o diálogo com os diferentes setores da sociedade civil, após os protestos iniciados na semana passada por conta da alta dos preços dos combustíveis anunciada pelo presidente Lenín Moreno.

Idoso conversa com crianças seguindo a tradição oral da língua caribenha mapoyo. Foto: Centro da Diversidade Cultural

Número de pessoas com mais de 60 anos deve subir 46% até 2030

Na próxima década, projeta-se que o número de pessoas com 60 anos ou mais no mundo cresça 46%, tornando o aumento daqueles oficialmente classificados como idosos uma das “transformações mais significativas deste século”, disse a ONU nesta terça-feira (1), Dia Internacional dos Idosos.

Os países em desenvolvimento estão registrando os maiores aumentos. No sudeste da Ásia, os idosos representam quase 10% da população desde 2017, em comparação com 8% em 2010. Esse número continuará a subir, com as pessoas idosas representando 13,7% da população até 2030, de acordo com dados regionais da Organização Mundial da Saúde (OMS).

Família pede ajuda nas ruas da cidade de Secunda, na província sul-africana de Mpumalanga. Foto: Jan Truter (CC, Flickr)

Austeridade fiscal frequentemente provoca violações de direitos humanos, diz especialista

Medidas de austeridade fiscal impostas aos países por organizações financeiras internacionais como Fundo Monetário Internacional (FMI) frequentemente provocam violações de direitos humanos, disse na terça-feira (10), em Genebra, o relator da ONU sobre dívida externa e direitos humanos.

“Embora a austeridade possa ser uma ferramenta útil contra o desperdício de recursos, é preciso lembrar que ela afeta grupos sociais distintos de maneiras diferentes, especialmente os mais vulneráveis e marginalizados”, disse o especialista sobre relatório que será apresentado à Assembleia Geral da ONU em outubro.

O especialista independente defendeu existir base jurídica sólida para afirmar que o uso de políticas de austeridade durante períodos de recessão são incompatíveis com a obrigação de garantir os direitos humanos.

Durante reunião sobre o comércio livre da tortura, a chefe de direitos humanos da ONU, Michelle Bachelet, disse que “a liberdade contra a tortura é um direito absoluto em todas as circunstâncias, em todos os países”, acrescentando que “é hora de promover o consenso global sobre a necessidade de eliminar tortura com uma ação concreta para acabar com este comércio”. Michelle Bachelet também disse, na reunião ocorrida em setembro, que “sob a convenção contra a tortura, os Estados devem proibir e banir a tortura”. Devem ainda “tomar medidas efetivas para evitar a prática [do comércio de itens utilizados para a tortura]”, pois “permitir que este produto seja feito porque as eventuais vítimas vivem em outro país não é uma opção”.

Mudança climática é realidade que afeta todas as regiões do mundo, diz Bachelet

A mudança climática é uma realidade que afeta todas as regiões do mundo, disse nesta segunda-feira (9) a alta-comissária da ONU para os direitos humanos, Michelle Bachelet, durante a abertura da 42ª sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU em Genebra, na Suíça.

“As implicações humanas dos níveis atualmente projetados de aquecimento global são catastróficas. As tempestades estão subindo e as marés podem submergir nações insulares inteiras e cidades costeiras. Incêndios assolam nossas florestas e o gelo está derretendo. Estamos queimando nosso futuro — literalmente.”

Enquanto o conflito no Iêmen continua matando civis, a vida de bebês recém-nascidos em enfermaria de hospital de Áden corre perigo. Foto: UNICEF/Saleh Baholis

Especialistas da ONU veem possíveis crimes de guerra cometidos no Iêmen

A coordenadora humanitária da ONU no Iêmen, Lise Grande, descreveu na segunda-feira (2) os ataques aéreos na cidade de Dhamar como “hediondos”, considerando o número de mortes como “chocante”. “Estes são tempos difíceis para o Iêmen”, declarou. “Há dias de confrontos e ataques no sul do país com centenas de mortos.”

Paralelamente, um grupo de especialistas em direitos humanos da ONU apontou a possibilidade de crimes de guerra estarem sendo cometidos no país. “Todas as partes (envolvidas) no conflito são responsáveis por inúmeras violações de direitos humanos, da lei internacional e humanitária”, disse Kamel Jenoubi, presidente do painel de especialistas. “Algumas destas violações podem configurar crimes de guerra.”

Durante o mês de agosto são realizadas atividades que buscam reconhecimento e valorização de mulheres lésbicas em diversas esferas da sociedade. Ilustração: Ani Ganzala

Mulheres lésbicas falam sobre mobilização por direitos e desafios para cidadania

Agosto é o mês da mobilização de mulheres lésbicas por direitos. Duas datas – 29 de agosto, Dia Nacional da Visibilidade Lésbica, e 19 de agosto, Dia do Orgulho Lésbico – movimentam o calendário de atividades de coletivas, grupos e organizações em defesa dos direitos das mulheres lésbicas em todo o Brasil.

De acordo com ativistas lésbicas entrevistadas pela ONU Mulheres, os últimos dois anos têm sido marcados pela intensificação da mobilização por direitos. Elas avaliam que, desde 2017, há uma organização maior e agenda ainda mais unificada para a realização de atividades políticas e culturais durante todo o mês de agosto.

Apesar dos avanços em termos de representatividade, mobilização e união, as ativistas ressaltam o atraso em políticas públicas direcionadas a este grupo, principalmente em questão de saúde e segurança. Leia a reportagem completa.

ONU marca Dia da Visibilidade Lésbica celebrando diversidade de identidades

No Dia Nacional da Visibilidade Lésbica, a campanha da ONU Livres & Iguais lança vídeo e uma série de cards celebrando as diversas identidades das mulheres lésbicas. Explorando o tema “Sem medo de ser feliz”, a campanha das Nações Unidas entrevistou várias mulheres para entender o que significa ser lésbica hoje.

Em celebração realizada nesta quinta-feira (29) na Casa da ONU, em Brasília (DF), representantes de governos, sociedade civil, ativistas e comunidade diplomática participam de uma conversa sobre gênero, raça, etnia, classe, idade, religião e deficiência, entre outros elementos que moldam as experiências de vida e afetam de modo distinto a garantia dos direitos humanos e tratamento justo dessa população.

Mulher durante protesto em Manágua, Nicarágua, em abril de 2018. Foto: Foto: Celia Mendoza/Voice Of America

Nicarágua deve cessar represálias contra jornalistas, dizem especialistas em direitos humanos

O governo da Nicarágua deve cessar represálias contra funcionários da Radio Dario e acabar com a censura a outros trabalhadores da mídia, disseram nesta segunda-feira (26) relatores de direitos humanos das Nações Unidas.

“Alegações recentes mostram a repressão sistemática de jornalistas e trabalhadores da mídia, que relataram terem sido assediados, silenciados, ameaçados e agredidos”, disseram os especialistas.

Ataques contra a mídia e os defensores de direitos humanos aumentaram consideravelmente desde abril de 2018. Especialistas da área estão preocupados com o impacto que tais ações têm não só nas liberdades de expressão e de reunião pacífica mas também na redução acelerada do espaço cívico em um momento crítico para a sociedade nicaraguense.

Lavoura recebe fumigação de agroquímicos - Foto: Pixabay/CC

Comitê de Direitos Humanos da ONU responsabiliza Paraguai por violações no uso de agrotóxicos

O Comitê de Direitos Humanos das Nações Unidas afirmou que o Paraguai precisa realizar uma investigação eficaz e minuciosa sobre fumigações de agroquímicos e o consequente envenenamento de pessoas, incluindo crianças, além da contaminação de água, solo e alimentos. O órgão também pediu que o governo paraguaio processe os responsáveis, compense as vítimas e publique a decisão em um jornal diário de grande circulação.

As vítimas trabalham em agricultura familiar no departamento de Canindeyú, no noroeste do país e na fronteira com os estados brasileiros do Mato Grosso do Sul e Paraná. A região tem forte expansão do agronegócio e amplo cultivo mecanizado de soja geneticamente modificada.