Secretário-geral da ONU, António Guterres. Foto: ONU / Evan Schneider

‘União no Conselho de Segurança é vital para prevenir atrocidades em massa’, diz António Guterres

Em reunião no Conselho de Segurança, o secretário-geral da ONU, António Guterres, destacou na terça-feira (18) a importância da união no órgão de 15 membros para abordar efetivamente as violações dos direitos humanos e prevenir atrocidades em massa.

O chefe da ONU também enfatizou que a garantia de uma ação melhorada e menos politizada sobre os direitos humanos também é imprescindível para o avanço dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

Alto-comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Zeid Ra'ad Al Hussein. Foto: ONU / Pierre Albouy

ONU pede fim da campanha de terror promovida por milícias no Burundi

Chefe de direitos humanos da ONU, Zeid Ra’ad Al Hussein, pediu às autoridades do Burundi que ajam o quanto antes para pôr fim à violência incitada por jovens da milícia Imbonerakure no país. De acordo a ONU, integrantes dessa milícia estão organizando comícios em todo o país para encorajar violações de direitos humanos contra opositores do grupo, incluindo cantos sobre estupros e assassinatos em massa.

Grozny, capital da Chechênia. Foto: Wikimedia/Alexxx1979

Especialistas da ONU denunciam sequestros, tortura e assassinatos de LGBTs na Chechênia

“É crucial que os relatos de sequestros, detenções ilegais, tortura, espancamentos e homicídios de homens considerados homossexuais ou bissexuais sejam investigados minuciosamente”, disseram cinco especialistas independentes da ONU.

Apelo se baseia em relatos surgidos na Chechênia, na Rússia, desde março sobre sequestros de homens considerados gays ou bissexuais, levados a cabo por milícias e forças de segurança locais, e seguidos de detenção arbitrária, violência, tortura e outros maus-tratos.

Os especialistas também alertaram para relatos de casos de assassinatos baseados na “orientação sexual percebida”. Alguns deles também teriam sido praticados pelos próprios membros da família nos chamados “homicídios de honra”.

Foto: PEXELS

Especialista da ONU critica uso indiscriminado de medicamentos para tratar depressão

Em alerta sobre a necessidade de abordagens mais equilibradas para enfrentar a depressão, o relator especial da ONU sobre o direito à saúde, Dainius Pūras, defendeu na semana passada (7) que o tratamento do transtorno mental não deve confiar apenas no uso de medicamentos.

Lidar com a doença, segundo ele, implica combater violência, abusos e desigualdades que frenquentemente estão na origem da patologia. Países deve mudar o foco dos ‘desiquilíbrios químicos’ para os ‘desiquilíbrios de poder’ na sociedade.

Foto: pexels.com

Especialistas da ONU pedem à Rússia que suspenda ação que ameaça liberdade das Testemunhas de Jeová

Três relatores das Nações Unidas criticaram decisão da Suprema Corte do país que declarou o Centro Administrativo de Testemunhas de Jeová “extremista”, proibindo sua atividade. “Esse processo é uma ameaça não só para as Testemunhas de Jeová, mas também para a liberdade individual em geral em todo o país”, destacaram os especialistas independentes, que denunciam a perseguição ao grupo.

Escritório regional do ACNUDH disse estar acompanhando os acontecimentos no Paraguai e pediu que todas as partes evitassem atos de violência. Foto: EBC

ONU pede que autoridades paraguaias garantam liberdade de manifestação

O representante regional para a América do Sul do Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), Amerigo Incalcaterra, lamentou os incidentes violentos ocorridos no contexto das recentes manifestações no Paraguai, em meio à aprovação de uma emenda constitucional que permite a reeleição presidencial no país.

Nesse sentido, o representante regional do ACNUDH chamou as autoridades a garantir a liberdade de expressão e manifestação. “O Estado deve garantir em todo o momento o devido exercício do direito de reunião pacífica e o direito à liberdade de opinião e expressão. Estes são direitos fundamentais e indispensáveis para o fortalecimento de uma democracia”, afirmou.

Família sai de casa destruída minutos depois de ataque do ISIS com carro-bomba no bairro de Al Andalus, em Mossul, Iraque. Foto: ACNUR/Ivor Prickett

Iraque: chefe de direitos humanos da ONU condena ataques contra centenas de civis em Mossul

O chefe de direitos humanos da ONU lamentou a morte de centenas de civis na região oeste de Mossul, no Iraque, provocada por ataques terroristas do Estado Islâmico do Iraque e do Levante (ISIL) e por bombardeios aéreos das forças governamentais.

De acordo com o Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) e a Missão de Assistência das Nações Unidas no Iraque (UNAMI), entre os dias 17 de fevereiro e 22 de março, pelo menos 307 pessoas morreram e 273 ficaram feridas nesses ataques.

Waldomiro Costa Pereira (à esquerda) e Antonio Mig Claudino foram executados no dia 20 de março. Fotos: reprodução

ONU e CIDH manifestam preocupação com proteção de defensores de direitos humanos no Brasil

Escritório de direitos humanos da ONU na América do Sul e Relatoria sobre os direitos de defensoras e defensores de direitos humanos da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) receberam com preocupação as notícias dos assassinatos de Waldomiro Costa Pereira, militante do MST, em Parauapebas, Pará, e do cacique Antonio Mig Claudino, da Terra Indígena Serrinha, no norte do Rio Grande do Sul, que ocorreram no dia 20 de março.

“O Brasil é um dos países mais perigosos para defensoras e defensores de direitos humanos, sobretudo em consequência de atividades ligadas à disputa por terras, ao trabalho decente e à proteção do meio ambiente”, afirmou o representante da ONU, Amerigo Incalcaterra. “Isso torna ativistas de direitos humanos que lutam pela reforma agrária, líderes sindicais, campesinos e comunitários, e lideranças indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais desproporcionalmente mais vulneráveis a ataques e ameaças.”

Leia aqui o comunicado conjunto na íntegra.

Sede da Coordenação da ONU em Brasília. Foto: PNUD/divulgação

Sistema ONU no Brasil divulga comunicado sobre assassinatos de defensores de direitos humanos

O Sistema das Nações Unidas no Brasil divulgou nesta sexta-feira (24) uma nota sobre os assassinatos de dois defensores de direitos humanos no Brasil.

Waldomiro Costa Pereira, militante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), foi assassinado dentro da UTI de um hospital na cidade de Parauapebas, no Pará. Em Ronda Alta, no Rio Grande do Sul, o cacique Antonio José Mig Claudino foi assassinado com cinco tiros dentro de um bar numa aldeia onde há disputa de terras.

Comitê emitiu orientações para os 166 Estados que ratificaram a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. Foto: EBC

Comitê dos direitos das pessoas com deficiência da ONU destaca questões de gênero

A 17ª sessão do Comitê das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência teve início em Genebra, na Suíça, destacando a importância de se promover as questões de gênero nas políticas dos países sobre o tema.

Segundo a ONU, há cerca de 1 bilhão de pessoas com deficiência no mundo. “O fato de que apenas uma mulher foi eleita pelos Estados-membros para fazer parte do Comitê é fundamentalmente inadequado”, disse a vice-diretora de direitos humanos da ONU, Kate Gilmore.

Coleta de água potável em Badnoogo, Burkina Faso. Foto Banco Mundial / Dominic Chavez

Países precisam ampliar compromisso com oferta de água e saneamento, diz relator da ONU

Os Estados precisam ampliar seu comprometimento em garantir o acesso a serviços de água e saneamento para as populações, tal como previsto pelas resoluções internacionais, afirmou nesta quarta-feira (22), Dia Mundial da Água, o relator especial da ONU para o direito à água e ao saneamento, o brasileiro Leo Heller.

Em entrevista à ONU News, Heller disse que, no Brasil, existe a necessidade de aperfeiçoamento das políticas públicas nesse setor, que precisam ser contínuas, além de uma maior ênfase no acesso da população rural.

Estudantes assistem a espetáculo na escola Barros Barreto, em Salvador, Bahia. A performance abordava temas sociais como racismo e discriminação por gênero. Foto: UNICEF/Claudio Versiani

Em dia internacional, ONU pede que países combatam discursos de ódio

Na ocasião do Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial, o secretário-geral da ONU, António Guterres, disse todos têm um papel a cumprir e uma responsabilidade coletiva no combate à intolerância e à disseminação do ódio.

“Parece que estamos vivendo em um mundo cada vez mais intolerante e mais dividido. A discriminação e a violência estão crescendo. As pessoas estão sendo alvo por sua raça, nacionalidade, etnia, religião ou orientação sexual”, declarou. “Políticos e líderes precisam se manifestar e conter o discurso de ódio”, completou.

Foto: Marcello Casal Jr./ABr

América Latina precisa combater ‘severa superlotação’ e ‘poder paralelo’ nos presídios, diz ONU

Para o alto-comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Zeid Ra’ad Al Hussein, as mortes de presidiários brasileiros em rebeliões carcerárias no início do ano representam as consequências da criminalidade generalizada em países da América Latina e também da violência usada em operações de segurança. Rebeliões no Brasil foram citadas como exemplo dos desafios da região.

Relatora especial da ONU recomendou novas medidas para combater as adoções ilegais no mundo. Foto: EBC

Relatora da ONU recomenda medidas para combater adoção ilegal de crianças no mundo

A relatora especial da ONU recomendou que os Estados promovam investigações judiciais dirigidas às redes criminosas envolvidas no comércio ilegal de crianças; invistam nos sistemas de proteção de crianças; e criem mecanismos de supervisão eficazes para prevenir, detectar e denunciar o crime.

“É vital que o país de origem da criança e o Estado receptor reconheçam e abordem eficazmente os problemas sistêmicos envolvidos”, frisou a relatora Maud de Boer-Buquicchio.

Relatório da UIT apontou que o percentual de indivíduos utilizando a Internet é de 79,1% na Europa, de 65% nas Américas. Foto: EBC

‘Governos precisam respeitar privacidade como direito universal na era digital’, diz especialista

Apresentando relatório ao Conselho de Direitos Humanos da ONU, o relator especial para o direito à privacidade, Joseph Cannataci, denunciou a atual legislação de vigilância e pediu que os governos “desistam de jogar a ‘carta do medo’ e melhorem a segurança através de medidas proporcionais e eficazes, e não com leis indevidamente desproporcionais e intrusivas à privacidade”.

Leilani Farha, relatora especial da ONU sobre moradia, durante a Habitat III, a Conferência da ONU sobre Habitação e Desenvolvimento Urbano Sustentável, realizado em Quito, Equador, de 17 a 20 de outubro de 2016. Foto oficial do evento Habitat III/Flickr

Moradia não pode se reduzir a uma fonte de lucro para os mais ricos, diz relatora da ONU

Leilani Farha afirmou que o valor total do mercado imobiliário é de 163 trilhões de dólares, que equivale a mais do dobro da economia total do mundo.

“A moradia perdeu sua função social e passou a ser vista como um veículo para riqueza e lucros. A transformação da moradia em uma mercadoria rouba a conexão da casa com a comunidade, a dignidade e a ideia da propriedade como um lar”, disse a especialista independente durante entrega de relatório ao Conselho de Direitos Humanos da ONU.

Marcha das Mulheres em Nova York, em janeiro de 2017. Foto: Flickr (CC)/Karla Ann Cote

Reformas legislativas têm levado a retrocessos nos direitos das mulheres, alerta ONU

Reformas na legislação de diversos países, como Rússia, Bangladesh e Burundi, têm gerado retrocessos nos direitos das mulheres. A avaliação é do alto-comissário da ONU para os Direitos Humanos, Zeid Ra’ad Al Hussein, que criticou restrições às liberdades individuais do público feminino. Dirigente elogiou mobilizações como a Marcha das Mulheres, de janeiro desse ano, e o movimento ‘Ni Una Menos’.