Família pede ajuda nas ruas da cidade de Secunda, na província sul-africana de Mpumalanga. Foto: Jan Truter (CC, Flickr)

Austeridade fiscal frequentemente provoca violações de direitos humanos, diz especialista

Medidas de austeridade fiscal impostas aos países por organizações financeiras internacionais como Fundo Monetário Internacional (FMI) frequentemente provocam violações de direitos humanos, disse na terça-feira (10), em Genebra, o relator da ONU sobre dívida externa e direitos humanos.

“Embora a austeridade possa ser uma ferramenta útil contra o desperdício de recursos, é preciso lembrar que ela afeta grupos sociais distintos de maneiras diferentes, especialmente os mais vulneráveis e marginalizados”, disse o especialista sobre relatório que será apresentado à Assembleia Geral da ONU em outubro.

O especialista independente defendeu existir base jurídica sólida para afirmar que o uso de políticas de austeridade durante períodos de recessão são incompatíveis com a obrigação de garantir os direitos humanos.

Durante reunião sobre o comércio livre da tortura, a chefe de direitos humanos da ONU, Michelle Bachelet, disse que “a liberdade contra a tortura é um direito absoluto em todas as circunstâncias, em todos os países”, acrescentando que “é hora de promover o consenso global sobre a necessidade de eliminar tortura com uma ação concreta para acabar com este comércio”. Michelle Bachelet também disse, na reunião ocorrida em setembro, que “sob a convenção contra a tortura, os Estados devem proibir e banir a tortura”. Devem ainda “tomar medidas efetivas para evitar a prática [do comércio de itens utilizados para a tortura]”, pois “permitir que este produto seja feito porque as eventuais vítimas vivem em outro país não é uma opção”.

Mudança climática é realidade que afeta todas as regiões do mundo, diz Bachelet

A mudança climática é uma realidade que afeta todas as regiões do mundo, disse nesta segunda-feira (9) a alta-comissária da ONU para os direitos humanos, Michelle Bachelet, durante a abertura da 42ª sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU em Genebra, na Suíça.

“As implicações humanas dos níveis atualmente projetados de aquecimento global são catastróficas. As tempestades estão subindo e as marés podem submergir nações insulares inteiras e cidades costeiras. Incêndios assolam nossas florestas e o gelo está derretendo. Estamos queimando nosso futuro — literalmente.”

Enquanto o conflito no Iêmen continua matando civis, a vida de bebês recém-nascidos em enfermaria de hospital de Áden corre perigo. Foto: UNICEF/Saleh Baholis

Especialistas da ONU veem possíveis crimes de guerra cometidos no Iêmen

A coordenadora humanitária da ONU no Iêmen, Lise Grande, descreveu na segunda-feira (2) os ataques aéreos na cidade de Dhamar como “hediondos”, considerando o número de mortes como “chocante”. “Estes são tempos difíceis para o Iêmen”, declarou. “Há dias de confrontos e ataques no sul do país com centenas de mortos.”

Paralelamente, um grupo de especialistas em direitos humanos da ONU apontou a possibilidade de crimes de guerra estarem sendo cometidos no país. “Todas as partes (envolvidas) no conflito são responsáveis por inúmeras violações de direitos humanos, da lei internacional e humanitária”, disse Kamel Jenoubi, presidente do painel de especialistas. “Algumas destas violações podem configurar crimes de guerra.”

Durante o mês de agosto são realizadas atividades que buscam reconhecimento e valorização de mulheres lésbicas em diversas esferas da sociedade. Ilustração: Ani Ganzala

Mulheres lésbicas falam sobre mobilização por direitos e desafios para cidadania

Agosto é o mês da mobilização de mulheres lésbicas por direitos. Duas datas – 29 de agosto, Dia Nacional da Visibilidade Lésbica, e 19 de agosto, Dia do Orgulho Lésbico – movimentam o calendário de atividades de coletivas, grupos e organizações em defesa dos direitos das mulheres lésbicas em todo o Brasil.

De acordo com ativistas lésbicas entrevistadas pela ONU Mulheres, os últimos dois anos têm sido marcados pela intensificação da mobilização por direitos. Elas avaliam que, desde 2017, há uma organização maior e agenda ainda mais unificada para a realização de atividades políticas e culturais durante todo o mês de agosto.

Apesar dos avanços em termos de representatividade, mobilização e união, as ativistas ressaltam o atraso em políticas públicas direcionadas a este grupo, principalmente em questão de saúde e segurança. Leia a reportagem completa.

ONU marca Dia da Visibilidade Lésbica celebrando diversidade de identidades

No Dia Nacional da Visibilidade Lésbica, a campanha da ONU Livres & Iguais lança vídeo e uma série de cards celebrando as diversas identidades das mulheres lésbicas. Explorando o tema “Sem medo de ser feliz”, a campanha das Nações Unidas entrevistou várias mulheres para entender o que significa ser lésbica hoje.

Em celebração realizada nesta quinta-feira (29) na Casa da ONU, em Brasília (DF), representantes de governos, sociedade civil, ativistas e comunidade diplomática participam de uma conversa sobre gênero, raça, etnia, classe, idade, religião e deficiência, entre outros elementos que moldam as experiências de vida e afetam de modo distinto a garantia dos direitos humanos e tratamento justo dessa população.

Mulher durante protesto em Manágua, Nicarágua, em abril de 2018. Foto: Foto: Celia Mendoza/Voice Of America

Nicarágua deve cessar represálias contra jornalistas, dizem especialistas em direitos humanos

O governo da Nicarágua deve cessar represálias contra funcionários da Radio Dario e acabar com a censura a outros trabalhadores da mídia, disseram nesta segunda-feira (26) relatores de direitos humanos das Nações Unidas.

“Alegações recentes mostram a repressão sistemática de jornalistas e trabalhadores da mídia, que relataram terem sido assediados, silenciados, ameaçados e agredidos”, disseram os especialistas.

Ataques contra a mídia e os defensores de direitos humanos aumentaram consideravelmente desde abril de 2018. Especialistas da área estão preocupados com o impacto que tais ações têm não só nas liberdades de expressão e de reunião pacífica mas também na redução acelerada do espaço cívico em um momento crítico para a sociedade nicaraguense.

Lavoura recebe fumigação de agroquímicos - Foto: Pixabay/CC

Comitê de Direitos Humanos da ONU responsabiliza Paraguai por violações no uso de agrotóxicos

O Comitê de Direitos Humanos das Nações Unidas afirmou que o Paraguai precisa realizar uma investigação eficaz e minuciosa sobre fumigações de agroquímicos e o consequente envenenamento de pessoas, incluindo crianças, além da contaminação de água, solo e alimentos. O órgão também pediu que o governo paraguaio processe os responsáveis, compense as vítimas e publique a decisão em um jornal diário de grande circulação.

As vítimas trabalham em agricultura familiar no departamento de Canindeyú, no noroeste do país e na fronteira com os estados brasileiros do Mato Grosso do Sul e Paraná. A região tem forte expansão do agronegócio e amplo cultivo mecanizado de soja geneticamente modificada.

Portal do ACNUDH tem novos conteúdos e seções

Escritório de Direitos Humanos da ONU na América do Sul ganha novo site

O Escritório para América do Sul do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) lançou uma versão renovada do site acnudh.org, em espanhol e português, com atualizações de navegação, segurança e experiência para os usuários.

A versão atual inclui novos conteúdos, como seções sobre os mecanismos de direitos humanos das Nações Unidas, sites especiais sobre direitos humanos na região e um portal relacionando a Agenda 2030 com os direitos humanos.

As duas organizações trabalharão mais próximas para monitorar ameaças contra defensores dos direitos ambientais. Foto: Agência Brasil/Marcelo Camargo

Agências da ONU assinam acordo para proteger direito humano a um meio ambiente saudável

As ameaças a indivíduos e comunidades que defendem seus direitos ambientais e fundiários se intensificam em muitas partes do mundo. Neste contexto, a ONU Meio Ambiente e o Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) uniram esforços para promover e proteger os direitos humanos e ambientais por meio de um novo acordo de cooperação assinado na sexta-feira (16).

As duas organizações trabalharão mais próximas para monitorar ameaças contra defensores dos direitos ambientais, advogar por melhor proteção, apelar para uma responsabilização mais eficaz dos perpetradores de violência e intimidação, desenvolver redes de defensores de direitos humanos ambientais e promover a participação significativa na tomada de decisões ambientais.

O Estado tem a obrigação de proteger os direitos humanos, principalmente das pessoas que estão sob sua custódia, segundo representante da ONU Direitos Humanos na América do Sul. Foto: EBC

ARTIGO: Prisões e insegurança no Brasil — efeito dominó

Em artigo publicado na imprensa, a representante da ONU Direitos Humanos na América do Sul, Birgit Gerstenberg, afirma que a recente chacina de presos em Altamira (PA) evidenciou uma realidade chocante de condições subumanas, caos, crime organizado, tortura e morte nos presídios brasileiros.

“O fato de que vários dos casos mais brutais de violência carcerária derivem de confrontos entre internos — relacionados a causas estruturais mais amplas e abrangentes — não dispensa o Estado de sua responsabilidade de proteger a vida e integridade das pessoas presas e, certamente, a de seus agentes penitenciários.” Leia o artigo completo.

Bachelet pede investigação sobre violência policial em Hong Kong

Diante dos protestos dos últimos dias em Hong Kong, a chefe de direitos humanos da ONU, Michelle Bachelet, disse nesta terça-feira (13) que “a única maneira de atingirmos estabilidade política e segurança pública de longo prazo” é com a criação de canais para as pessoas participarem de assuntos e decisões públicas que afetam suas vidas”.

O Escritório do Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos (ACNUDH) confirmou a existência de “provas confiáveis” segundo as quais autoridades de Hong Kong teriam usado medidas anti-distúrbios contra manifestantes proibidas pelas normas e padrões internacionais.

“O ACNUDH pede que as autoridades de Hong Kong investiguem esses incidentes imediatamente, para garantir que os oficiais de segurança cumpram as regras de engajamento (com manifestantes) e, onde necessário, alterem regras adotadas por agentes da lei nos casos em que estas não estejam em conformidade com os padrões internacionais”, disse o porta-voz de Bachelet.

Participantes da 19ª Parada do Orgulho LGBT na Avenida Paulista. Foto: Fotos Públicas/Leo Pinheiro

Discriminação aumenta risco de jovens LGBTI irem morar na rua, dizem relatores

Relatores da ONU alertaram nesta semana que jovens LGBTI correm riscos mais altos de viver em situação de rua devido à rejeição familiar e à discriminação na escola. Uma vez desabrigadas, essas pessoas podem ter outros direitos humanos violados, além de ter chances maiores de desenvolver problemas de saúde mental.

“Como resultado da intolerância religiosa e cultural, que pode incluir violência sexual e de outras formas, as jovens lésbicas, os jovens gays, bissexuais, trans e de gênero diverso em todo o mundo enfrentam exclusão socioeconômica”, ressaltaram Victor Madrigal-Borloz e Leilani Farha.

Indígena carrega criança durante os Jogos Mundiais dos Povos Indígenas, em Palmas, Tocantins. Foto: Tiago Zenero/PNUD Brasil

Especialistas dizem que políticas de assimilação podem destruir povos indígenas

Em mensagem para o Dia Internacional dos Povos Indígenas, 9 de agosto, relatores da ONU alertaram para os riscos de desaparecimento das línguas indígenas.

Estima-se que, de todos os 7 mil idiomas falados no mundo, 40% estão em perigo e podem deixar de existir — a maioria deles é de línguas indígenas. Para os relatores, o atual cenário é reflexo de políticas estatais de assimilação que podem “destruir uma cultura e até mesmo um povo”.

Crianças caminham por uma parte do centro de Craiter, em Aden, no Iêmen. A área foi seriamente danificada pelos ataques aéreos em 2015, quando os houthi foram expulsos da cidade pelas forças da coalizão. Foto: OCHA / Giles Clarke

ONU alerta para crescente atividade de Al Qaeda e Estado Islâmico no Iêmen

Movimentos armados afiliados aos grupos terroristas Al-Qaeda e Estado Islâmico teriam intensificado suas atividades no Iêmen nas últimas semanas, disse nesta terça-feira (6) a porta-voz do Escritório do Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos (ACNUDH), Ravina Shamdasani, lembrando “preocupantes acontecimentos” que afetaram seriamente a vida de civis iemenitas nos últimos dez dias.

Em comunicado, a porta-voz afirmou que, durante esse período, o escritório verificou que 19 civis foram mortos e 42 ficaram feridos nos distritos de Taiz, Sa’ada e Aden. A maioria das mortes resultou de um ataque em um mercado da província de Sa’ada em 29 de julho, no qual 14 civis foram assassinados e 26 ficaram feridos.

Segundo a imprensa internacional, uma das consequências do conflito entre os rebeldes houthis e as forças pró-governo foi o reforço da presença dos grupos terroristas da Al-Qaeda e do Estado Islâmico no sul do Iêmen, onde os extremistas reivindicaram dezenas de atentados nos últimos anos.

Durante reunião sobre o comércio livre da tortura, a chefe de direitos humanos da ONU, Michelle Bachelet, disse que “a liberdade contra a tortura é um direito absoluto em todas as circunstâncias, em todos os países”, acrescentando que “é hora de promover o consenso global sobre a necessidade de eliminar tortura com uma ação concreta para acabar com este comércio”. Michelle Bachelet também disse, na reunião ocorrida em setembro, que “sob a convenção contra a tortura, os Estados devem proibir e banir a tortura”. Devem ainda “tomar medidas efetivas para evitar a prática [do comércio de itens utilizados para a tortura]”, pois “permitir que este produto seja feito porque as eventuais vítimas vivem em outro país não é uma opção”.

Todos os países têm responsabilidade de proteger cidadãos dos crimes de ódio, diz Bachelet

A principal autoridade da ONU para os direitos humanos adicionou sua voz à condenação global aos ataques ocorridos nas cidades de El Paso e Dayton no fim de semana, insistindo nesta terça-feira (6) que “não apenas os Estados Unidos, mas todos os países” devem fazer mais para acabar com a discriminação.

Falando a jornalistas em Genebra, o porta-voz de Michelle Bachelet, Rupert Colville, do Escritório do Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos (ACNUDH), elogiou a condenação norte-americana ao “racismo, ódio e à supremacia branca” após essas “duas horríveis tragédias” que deixaram 29 mortos no Texas e em Ohio no sábado (3).

“Condenamos inequivocamente o racismo, a xenofobia e a intolerância, incluindo a supremacia branca, e chamamos todos os Estados, não só os Estados Unidos, mas todos os países, a tomar passos positivos para erradicar a discriminação”, disse Colville.

Posto de controle de Israel em Nablus. Foto: IRIN/Kobi Wolf

ONU manifesta preocupação com estado de menino palestino baleado por forças israelenses

O Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para Direitos Humanos (ACNUDH) expressou na semana passada (30) preocupação com o estado de saúde de um menino palestino de 9 anos baleado na cabeça por forças de segurança de Israel em 12 de julho.

Em comunicado, o porta-voz do ACNUDH, Rupert Colville, afirmou que, embora tenha sido relatado que as forças de segurança iniciaram uma investigação interna, é preciso que autoridades “realizem uma investigação minuciosa, eficaz, imparcial e independente” sobre o incidente. Abdul Rahman Shteiwi foi atingido no que aparenta ter sido um exemplo de uso excessivo da força.

Nove artigos do la Wikipedia em espanhol foram atualizados na maratona em Buenos Aires, utilizando fontes oficiais das Nações Unidas. Foto: ACNUDH

Na Argentina, maratona fortalece conteúdo de direitos humanos na Wikipedia em espanhol

Com 19 artigos editados na versão em espanhol da enciclopédia online Wikipedia, foi concluída em julho (13) em Buenos Aires a primeira maratona de edição sobre direitos humanos, organizada pelo Escritório para a América do Sul do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) e pela Wikimedia Argentina.

Trata-se da primeira edição da maratona, que surge de uma colaboração entre o ACNUDH e a Fundação Wikimedia em nível global, que busca gerar instâncias participativas para compartilhar conhecimento, promover multilinguismo e consulta a fontes oficiais das Nações Unidas na Wikipedia. A expectativa é replicar a experiência em outros países da região e do mundo, com foco em diversos temas de direitos humanos.

Mulheres refugiadas manifestam apoio à campanha contra o tráfico de pessoas no campo de Wad Sharife, leste do Sudão (24 de julho de 2018). Foto: ACNUR/Bahia Egeh

Conflitos e mudanças climáticas alimentam tráfico de pessoas, diz secretário-geral da ONU

Para marcar o Dia Mundial contra o Tráfico de Pessoas, o secretário-geral das Nações Unidas destacou que a prática é “um crime hediondo que afeta todas as regiões do mundo”, especialmente mulheres e crianças. Segundo António Guterres, a maior parte das vítimas registradas foi traficada para exploração sexual, além de trabalho forçado, recrutamento como crianças-soldado e outras formas de exploração e abuso.

De acordo com o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), 72% das vítimas detectadas são mulheres e meninas. A porcentagem de vítimas crianças mais que dobrou de 2004 a 2016.

Meninos passam em frente a edifícios destruídos em Maarat al-Numaan, na província de Idlib. Foto: UNICEF/Giovanni Diffidenti

Bachelet denuncia indiferença da comunidade internacional por civis mortos no noroeste da Síria

A alta-comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet condenou nesta sexta-feira (26) a aparente indiferença da comunidade internacional em relação ao crescente número civis mortos no noroeste da Síria.

O escritório sob a chefia da dirigente já documentou pelo menos 450 mortes de inocentes desde que a campanha mais recente do governo e de seus aliados começou na região, há três meses.

Ideeya Jimcaale, de 17 anos, em sua casa em um campo para pessoas internamente deslocadas na praia de Bossaso, Puntland, Somália (2018). Foto: UNICEF/Karel Prinsloo

Apesar de progressos, Somália precisa de apoio da comunidade internacional

Ainda há muito a ser feito na Somália em torno da situação política, econômica, social e de direitos humanos, apesar de “progressos consideráveis” nos últimos seis anos, afirmou nesta quinta-feira (25) um especialista das Nações Unidas, pedindo ajuda à comunidade internacional.

“Insto a comunidade internacional e o governo federal da Somália a responderem aos efeitos negativos da mudança climática sobre a população e garantirem acesso a direitos humanos básicos, como água, serviços de saúde e educação para todas as crianças, especialmente meninas”, disse o especialista independente Bahame Tom Nyanduga, ao fim de uma visita de 12 dias ao país.

No campo de refugiados de Kutupalong, em Bangladesh, Hamida, de 22 anos e seu filho Mohammed, de 1 ano, esperam para receber ajuda alimentar junto com centenas de outros refugiados rohingya. Foto: ACNUR/Andrew McConnell

Violações de direitos humanos em Mianmar afetam toda a região, diz relatora especial

Violações de direitos humanos em Mianmar estão criando graves e crescentes problemas para o Sul e o Sudeste da Ásia, afirmou uma especialista das Nações Unidas, pedindo ações mais fortes de países da região na resposta às preocupações envolvendo paz e segurança.

A relatora especial Yanghee Lee citou na quinta-feira (18) os quase 1,5 milhão de refugiados de Mianmar que estão em Bangladesh, Índia, Indonésia, Malásia e Tailândia. Além disso, a especialista também mencionou o tráfico e o contrabando de pessoas de Mianmar e o comércio de drogas ilícitas dentro e fora da região como exemplos das crescentes preocupações.

Lee, relatora especial sobre a situação de direitos humanos em Mianmar, continua tendo acesso negado ao país e concluiu sua missão de 11 dias à Tailândia e à Malásia na semana passada.

Vítimas de tráfico humano. Foto: ONU/Martine Perret

Relatora da ONU pede políticas de inclusão social para vítimas de tráfico de pessoas

A relatora da ONU sobre tráfico de pessoas, Maria Grazia Giammarinaro, cobrou que países implementem políticas de longo prazo para garantir a inclusão social de vítimas desse crime.

Para a especialista, governos precisam superar uma abordagem que prevê assistência somente na sequência do resgate das pessoas exploradas pelo tráfico. Segundo a analista, políticas de apoio também devem incluir compensações.

Embarcação da organização Sea Watch resgata refugiados e migrantes no Mar Mediterrâneo. Imagem de 2016. Foto: ACNUR//Hereward Holland

Itália: relatores da ONU criticam criminalização dos regates de migrantes

Especialistas em direitos humanos da ONU manifestaram preocupação neste mês (18) com a detenção e a imputação de processos criminais contra a alemã Carola Rackete, capitão da embarcação de resgate de migrantes Sea-Watch 3.

A navegadora foi presa em junho último depois de aportar em Lampedusa, na Itália, com 40 migrantes a bordo do navio. Em julho, Carola foi solta, mas a ativista continua enfrentando acusações na Justiça.

Requerentes de refúgio em centro de recepção de Debrecen, na Hungria. Foto: ACNUR/Béla Szandelszky

Relator da ONU diz que migrantes estão sendo usados como bodes expiatórios na Hungria

Expressando profunda preocupação sobre como as migrações e os próprios migrantes estão sendo politizados e usados como bodes expiatórios na Hungria, um especialista independente em direitos humanos das Nações Unidas pediu na quarta-feira (16) que o governo acabasse imediatamente com sua abordagem de “crise” para as questões migratórias.

“Os migrantes são retratados como perigosos inimigos nos discursos oficiais e públicos deste país”, disse Felipe González Morales, relator especial para os direitos humanos dos migrantes, em comunicado divulgado após o término de sua visita oficial à Hungria.

Sobrevoo da área atingida pelo rompimento da barragem em Brumadinho (MG). Foto: Presidência da República/Isac Nóbrega

Especialista lembra tragédia de Brumadinho em relatório sobre direitos humanos e extração de recursos naturais

Uma relatora das Nações Unidas denunciou neste mês (8) que a extração de recursos naturais pela indústria provoca violações agudas e rotineiras dos direitos humanos de minorias étnicas e raciais, povos indígenas e outros grupos marginalizados. Especialista lembrou a ruptura da barragem da Vale em Brumadinho (MG), tragédia que, segundo ela, ameaça a existência de populações indígenas da região.

A 41ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU ocorreu em Genebra até sexta-feira (12). Foto: ONU/Jean Marc Ferre

Conselho de Direitos Humanos aprova resoluções sobre Filipinas, Síria e comunidade LGBTI

A 41ª sessão do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas terminou na sexta-feira (12) com medidas de resposta a acontecimentos preocupantes em Eritreia, Síria e Filipinas, além de outras questões de preocupação global, como violência e discriminação contra a comunidade LGBTI. De um total de 26 resoluções aprovadas pelo órgão de 47 membros, seis foram voltadas especificamente a países e 20 foram textos temáticos.

Controle de companhias privadas sobre serviços de comunicação digital preocupa especialistas de direitos humanos. Foto: PEXELS (CC)

Especialistas dizem que concentração de poder por empresas de tecnologia pode prejudicar liberdade de expressão

O relator da ONU sobre liberdade de expressão, David Kaye, e organismos regionais de direitos humanos alertaram para a concentração de poder nas mãos de empresas de redes sociais — o que pode levar a um domínio de setor privado sobre os ambientes para a liberdade de expressão.

Em pronunciamento, as autoridades no tema ressaltam que os modelos de negócio de algumas empresas de tecnologia digital — dependentes de publicidade — criam ambientes que também podem ser usados para a disseminação viral de discursos de ódio e informações falsas.

O Conselho de Direitos Humanos avaliou pela primeira vez a questão do HIV e dos direitos humanos há 29 anos, em 1990. Desde então, tem sido firme em afirmar que o progresso na resposta à epidemia de AIDS é indissociável do progresso em questões de direitos humanos. Foto: UNAIDS

Não há como alcançar o fim da AIDS sem respeitar os direitos humanos

Um total de 48 países e territórios ainda mantém restrições de viagens para pessoas vivendo com HIV. Uma em cada cinco pessoas vivendo com HIV relata ter tido os cuidados de saúde negados por conta do estado sorológico positivo para o vírus e, em outras partes do mundo, pessoas que usam álcool e outras drogas e profissionais do sexo vivem com medo de serem presos por portar seringas ou preservativos.

As adolescentes e mulheres jovens pertencem ao grupo mais afetado em razão da falta de garantia de direitos. Em 2017, 79% das novas infecções entre jovens de 10-19 anos na África Oriental e Meridional ocorreram entre mulheres. O relato é do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (UNAIDS).

Crianças paquistanesas manipulam restos de bomba encontrada após conflitos com a Índia na região da Caxemira. Foto: IRIN/Sumaira Jajja (arquivo)

Relatório critica falta de ações de Índia e Paquistão sobre violações na Caxemira

O escritório de direitos humanos das Nações Unidas afirmou em relatório publicado nesta segunda-feira (8) que a Índia e o Paquistão não adotaram quaisquer medidas concretas para responder a preocupações levantadas anteriormente sobre a situação na Caxemira.

Segundo o relatório sobre a situação na Caxemira governada pela Índia e sobre a Caxemira governada pelo Paquistão, que cobre o período de maio de 2018 a abril de 2019, o número de mortes civis foi o mais alto em mais de uma década.

O novo relatório, publicado pelo Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para Direitos Humanos (ACNUDH), descreve como tensões sobre a Caxemira continuam afetando severamente os direitos humanos de civis, incluindo o direito à vida. Tensões se intensificaram acentuadamente após um ataque-suicida à bomba em fevereiro, mirando forças da segurança indianas em Pulwama.

Manifestantes reúnem-se na frente da sede do exército sudanês na capital do país, Cartum. Foto: Masarib/Ahmed Bahhar

Chefe das Nações Unidas elogia acordo entre militares e oposição no Sudão

O secretário-geral da ONU, António Guterres, disse na sexta-feira (5) estar “encorajado” por relatos de um novo acordo de partilha de poder entre as Forças da Liberdade e da Mudança — uma coligação de oposição e grupos de protesto — e o conselho militar do Sudão.

Os dois lados concordaram em dividir o poder por três anos e depois realizar eleições para o retorno ao governo civil. Guterres elogiou a decisão de se estabelecer órgãos de governo transitórios, e felicitou a União Africana, a Etiópia e a Autoridade Intergovernamental Regional para o Desenvolvimento (IGAD) por seu papel nas negociações.

Refugiados e migrantes detidos na fronteira com os Estados Unidos. Foto: EPA-EFE/Office of Inspector

Bachelet diz estar ‘chocada’ com condições em centros de detenção de migrantes nos EUA

As condições em que refugiados e migrantes estão sendo detidos nos Estados Unidos são terríveis, disse a chefe de direitos humanos da ONU nesta segunda-feira (8), ressaltando que crianças nunca deveriam ser mantidas em centros de migração ou separadas de suas famílias.

“Como pediatra, mas também como mãe e ex-chefe de Estado, fico profundamente chocada com o fato de crianças estarem sendo forçadas a dormir no chão em instalações superlotadas, sem acesso a cuidados de saúde ou alimentação adequados, e com más condições de saneamento”, disse a alta-comissária para os direitos humanos da ONU, Michelle Bachelet.

Ela afirmou que, de acordo com vários órgãos de direitos humanos da ONU, a detenção de crianças migrantes pode constituir um tratamento cruel, desumano ou degradante, proibido pelo direito internacional.