Na Líbia, dezenas de migrantes dormem em cela de centro de detenção em Trípoli. Foto: ACNUR

Detenção de migrantes na Líbia é um ‘ultraje à consciência da humanidade’, diz ONU

O apoio da União Europeia (UE) à guarda costeira da Líbia, o que resultou na detenção de milhares de migrantes em condições “degradantes”, é “desumano”, disse na terça-feria (14) o alto-comissário das Nações Unidas para os direitos humanos, Zeid Ra’ad al Hussein.

“Os relatores ficaram chocados com o que testemunharam: milhares de homens, mulheres e crianças definhando, traumatizados e empilhados uns nos outros, trancados em hangares sem acesso às necessidades básicas e despojados de sua dignidade humana”, disse um porta-voz do ACNUDH em uma coletiva de imprensa em Genebra.

Civis desalojados no Iêmen. Foto: ACNUR

Iêmen poderá passar por ‘maior fome que mundo já viu em décadas, com milhões de vítimas’

Chefe humanitário da ONU visitou país abalado por conflitos no final de outubro e alertou sobre bloqueio promovido pelo país. Apesar das condições desafiadoras e da falta de financiamento, as Nações Unidas e parceiros humanitários estão prestando assistência direta a mais de 7 milhões de pessoas por mês.

Desde março de 2015, o número de mortos nos combates no Iêmen é de 5.295. Mais de 8,8 mil pessoas ficaram feridas. O país também está passando pela epidemia de cólera de crescimento mais rápido já registrado. Até o dia 1º de novembro, houve cerca de 895 mil casos suspeitos – mais da metade em crianças –, com cerca de 2,2 mil mortes associadas desde 27 de abril.

Semana da Diversidade da UFRJ reuniu ativistas, comunidade acadêmica e representantes de organismos internacionais. Foto: UNIC Rio/Pedro Andrade

ONU defende direitos da população negra e LGBTI em evento universitário sobre diversidade

Com participação das Nações Unidas, a Semana de Diversidade da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) reuniu alunos, ativistas e especialistas na última sexta-feira (10) para o debate “Questões de gênero e sexualidade na sociedade contemporânea”.

Atividade discutiu desafios enfrentados pelas mulheres e pelas pessoas LGBTI, sobretudo num contexto de acirramento da intolerância. Representante do Escritório do Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos (ACNUDH) divulgou iniciativas para combater a discriminação.

Destroços e alguns prédios remanescentes na cidade de Mossul, Iraque, após intenso conflito armado entre as forças iraquianas e o ISIL. Foto: OCHA/Themba Linden

Na Síria, governo e ISIL são responsáveis por armas químicas; crimes também ocorreram em Mossul

Chefe de uma investigação encomendada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas informou que o Estado Islâmico do Iraque e do Levante (ISIL/Da’esh) foi o responsável pelo uso do agente mostarda de enxofre num ataque em Umm Hawsh, em setembro de 2016, e o governo sírio foi responsável pela liberação de gás sarin em Khan Shaykhun, em abril de 2017. Crimes em Mossul, no Iraque, também são alvo de investigação.

Vigília na sede da OEA, em Washington, nos Estados Unidos, pela ativista ambiental e líder indígena hondurenha Berta Cáceres, assassinada em 2016. Foto: CIDH/Daniel Cima

ONU e CIDH lançam mecanismo conjunto de proteção a defensores dos direitos humanos

O escritório de direitos humanos das Nações Unidas e sua homóloga nas Américas lançaram um novo e mais profundo plano de cooperação para abordar um dos problemas mais proeminentes da região — a proteção dos defensores dos direitos humanos.

Em 2016, três em cada quatro assassinatos de defensores de direitos humanos em todo o mundo ocorreram nas Américas, e 41% desses assassinatos foram de pessoas que se opuseram a projetos extrativistas ou de desenvolvimento ou defenderam o direito à terra e a recursos naturais por parte de povos indígenas.

Laís Abramo, diretora da Divisão de Desenvolvimento Social da CEPAL,. participou da reunião no Rio. Foto: UNIC Rio/Pedro Andrade

Nações Unidas discutem abordagem policial e racismo no Brasil

Jovens negros brasileiros são frequentemente vítimas de ações abusivas das forças policiais que, de maneira seletiva, prendem, fazem buscas pessoais e operações de vigilância que geram taxas desproporcionais de aprisionamento dessa população.

Pensando nesse problema, o Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) promoveu esta semana (8 e 9) no Rio de Janeiro uma reunião sobre o chamado “racial profiling”, ou “perfilamento racial”.

O coordenador-residente da ONU no Brasil, Niky Fabiancic, cobrou uma resposta da sociedade e do poder público à dura realidade enfrentada pela juventude afrodescendente. Foto: UNFPA/Agnes Sofia Guimarães

‘O racismo mata e não podemos ser indiferentes’, diz ONU Brasil em lançamento da campanha #VidasNegras

A ONU Brasil lançou na terça-feira (7) a campanha #VidasNegras, iniciativa de conscientização nacional pelo fim da violência contra a juventude afrodescendente. Em cerimônia que reuniu em Brasília cerca de cem autoridades públicas e representantes da sociedade civil e do corpo diplomático, dirigentes das Nações Unidas alertaram que cinco jovens negros morrem a cada duas horas no país. Por ano, o número chega a 23 mil.

O organismo internacional fez um apelo à sociedade brasileira e ao poder público por repostas ao racismo e à discriminação. Um jovem negro é assassinado a cada 23 minutos no Brasil.

Foto: J. Ripper/OIT

Brasil deve agir com urgência para evitar enfraquecimento da luta contra a escravidão moderna, alertam especialistas da ONU

Especialistas em direitos humanos das Nações Unidas pediram nesta quarta-feira (8) ao governo do Brasil que adote ações urgentes para pôr um fim a medidas que possam reduzir a proteção das pessoas contra a escravidão moderna e fragilizar os regulamentos corporativos. Em declaração conjunta, solicitaram que o governo reverta permanentemente a portaria ministerial 1129, criticada por limitar a definição de escravidão contemporânea.

Relator especial para a promoção e proteção do direito à liberdade de opinião e de expressão, David Kaye. Foto: ONU /Jean-Marc Ferré

ONU e outras organizações estão em falta com políticas de liberdade de informação, diz especialista

O relator especial das Nações Unidas sobre liberdade de expressão, David Kaye, criticou a ONU e organizações internacionais por falharem em adotar políticas ‘firmes’ no acesso a informação.

“A ONU e muitas outras organizações internacionais estão em falta com as políticas de informação que estão cada vez mais frequentes entre governos”, disse o especialista independente ao apresentar um novo relatório à Assembleia Geral da ONU.

Parada do Orgulho LGBT em São Paulo, 2015. Foto: Leo Pinheiro / Fotos Públicas

ONU diz que liberdade religiosa não pode justificar violações de direitos das pessoas LGBTI

Em encontro de líderes religiosos na sede das Nações Unidas, em Nova Iorque, o secretário-geral assistente da ONU para direitos humanos, Andrew Gilmour, alertou que religiões têm sido usadas como pretexto para oprimir gays, lésbicas, bissexuais, pessoas trans e intersexo. Para o especialista, o direito à liberdade de crença não pode ser uma justificativa para tirar os direitos de outras pessoas.

No Uruguai, Alto Comissário para Direitos Humanos da ONU, Zeid Ra’ad Al Hussein (centro), com representantes da Comissão Interamericana para Direitos Humanos. Foto: ACNUDH América do Sul

No Uruguai, alto-comissário da ONU pede empenho contra violações de direitos humanos

O comprometimento do Uruguai com os direitos humanos é evidente, mas o país precisa enfrentar muitos desafios, incluindo condições “desumanas” de presídios, violência contra mulheres e continuidade de impunidade por violações cometidas durante o regime militar.

A afirmação foi feita pelo alto-comissário da ONU para Direitos Humanos (ACNUDH), Zeid Ra’ad Al Hussein, ao final de uma visita de dois dias ao país.

Alto-comissário da ONU para os Direitos Humanos, Zeid Ra’ad Al Hussein. Foto: ONU / Jean-Marc Ferré

Chefe de direitos humanos da ONU visita Peru e Uruguai

O alto-comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Zeid Ra’ad Al Hussein, estará na América Latina nessa semana (23 a 27 de outubro).

Ele visitará Peru e Uruguai, onde lançará um plano de ação conjunto, elaborado pelo Escritório do Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos (ACNUDH) e a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), para abordar a proteção dos defensores dos direitos humanos nas Américas.

VÍDEO: México um mês após os terremotos

Há um mês, no dia 19 de setembro de 2017, um terremoto de de magnitude 7.1 sacudiu o centro do México, 12 dias depois após outro movimento telúrico ter atingido o sudeste do país, especialmente as regiões de Oaxaca e Chiapas – e exatos 32 anos depois do terrível terremoto de 1985.

Os terremotos recentes deixaram um saldo de pelo menos 400 pessoas mortas, danos a mais de 150 mil habitações, 12 escolas e 1,5 mil monumentos históricos. Os tremores foram seguidos de um imenso impulso de solidariedade – por parte da população, da comunidade internacional e das Nações Unidas. Confira nesse vídeo do Centro de Informação da ONU na região.

Oficina de Trabalho sobre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e Direitos Humanos, na Casa das Nações Unidas, em Brasília. Foto: PNUD Brasil/Guilherme Larsen

Objetivos da ONU dependem da garantia dos direitos humanos, dizem especialistas

Como os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas (ODS) — um conjunto de metas para erradicar a pobreza, promover a igualdade de gênero e combater as mudanças climáticas — podem levar países a cumprir com suas obrigações de direitos humanos, e vice-versa? A pergunta foi tema de oficina realizada nesta semana, em Brasília, pela ONU e pelo Instituto de Desenvolvimento e Direitos Humanos (IDDH). Para especialistas, pautas dependem umas das outras.

Relator da ONU criticou políticas de empréstimos do FMI, que segundo ele vão de encontro às prioridades das Nações Unidas. Foto: Peter Clark/Flickr (CC)

Políticas do FMI impedem que países cumpram obrigações de direitos humanos, diz relator da ONU

As políticas de empréstimo do Fundo Monetário Internacional (FMI) estão prejudicando algumas das prioridades de direitos humanos e de desenvolvimento das Nações Unidas, assim como promovendo políticas “fracassadas” de privatização e austeridade, alertou o relator da ONU Alfred de Zayas, em Nova Iorque.

“O FMI atualmente impõe condições que desencorajam o gasto social e, portanto, impedem que os Estados cumpram suas obrigações de direitos humanos”, disse ele. “Frequentemente, essas condições aumentam o desemprego, reduzem os padrões que regem trabalho, saúde e meio ambiente, e diminuem o acesso à educação gratuita de qualidade”, completou.

Câmara do Conselho de Direitos Humanos em Genebra. Foto: ONU/Elma Okic

Assembleia Geral elege novos membros para o Conselho de Direitos Humanos da ONU

A Assembleia Geral da ONU elegeu na segunda-feira (16), por voto secreto, 15 novos Estados para compor o Conselho dos Direitos Humanos, principal órgão intergovernamental das Nações Unidas para temas relacionados à proteção e promoção dos direitos humanos no mundo.

Os recém-eleitos para o conselho com sede em Genebra foram Afeganistão, Angola, Austrália, Chile, República Democrática do Congo, México, Nepal, Nigéria, Paquistão, Peru, Catar, Senegal, Eslováquia, Espanha e Ucrânia. Todos servirão um mandato de três anos a partir de 1º de janeiro de 2018.

Baía de Chittagong, em Bangladesh. Imagem do filme "Shipwreck", de Stéphane M. Grueso, cedida ao acervo de criação comum da Wikipedia. Imagem: WikiCommons/Stéphane M. GruesoBaía de Chittagong, em Bangladesh. Imagem do filme "Shipwreck", de Stéphane M. Grueso, cedida ao acervo de criação comum da Wikipedia. Imagem: WikiCommons/Stéphane M. Grueso

Odebrecht é citada em caso ‘deplorável’ de desmanche de navio por empresa da Dinamarca

A Dinamarca deve estender proibições contra substâncias tóxicas às atividades de empresas nacionais conduzidas em outros países. A recomendação é do relator especial das Nações Unidas, Baskut Tuncak. Em pronunciamento após visita à nação escandinava, o especialista lembrou caso de navio encontrado com resíduos radioativos na costa de Bangladesh. Embarcação era operada por uma joint venture da dinamarquesa Moller-Maersk e da brasileira Odebrecht.

Informações da mídia independente apontaram para condições assombrosas no desmanche do navio. Trabalhadores não tinham acesso nem mesmo aos mais básicos equipamentos de proteção, como sapatos, capacetes e máscaras respiratórias para protegê-los de acidentes fatais e gases tóxicos.

Crianças na fila para refeição diária no Equador. Foto: Banco Mundial/Jamie Martin

ONU pede ação internacional para enfrentar as causas da pobreza

Lembrando a importância da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável no sentido de garantir uma vida digna a todos, o secretário-geral da ONU, António Guterres, pediu esforços redobrados para erradicar inteiramente a pobreza no mundo.

“Esta agenda globalmente acordada prevê garantir um planeta saudável e construir sociedades pacíficas e inclusivas para garantir vidas dignas para todos”, disse o secretário-geral em mensagem de vídeo para o Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza. “Sua promessa de não deixar ninguém para trás exigirá abordagens inovadoras, parcerias e soluções”, completou.

Massacre de Corumbiara foi levado à Comissão Inter-Americana de Direitos Humanos (CIDH), que concluiu que o Brasil violou o direito à vida das vítimas. Foto: Eliseu Rafael de Sousa

Especialista da ONU lembra massacre de Corumbiara em relatório sobre violência policial e tortura

A violência arbitrária de forças policiais pode ser considerada tortura, mesmo quando ocorre fora das prisões.

A conclusão é do relator da ONU sobre tortura, Nils Melzer. Em relatório apresentado nesta sexta-feira (13) à Assembleia Geral da ONU, o especialista independente lembrou o massacre de Corumbiara, cidade de Rondônia que foi palco, em 1995, de uma investida policial contra sem-terras.

Mais de 50 pessoas ficaram feridas e 12 morreram, incluindo uma menina de sete anos. Brasil respondeu pelo caso na Comissão Inter-Americana de Direitos Humanos (CIDH), que concluiu que o país violou o direito à vida.

Operação das Forças Armadas na Rocinha, no Rio de Janeiro. Foto: Agência Brasil/Vladimir Platonow

ONU critica projeto de lei que amplia jurisdição de tribunais militares no Brasil

O escritório para América do Sul do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) e a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) expressam nesta sexta-feira (13) profunda preocupação com a aprovação pelo Congresso de um projeto de lei que altera o Código Penal Militar para que homicídios dolosos de civis cometidos por agentes das Forças Armadas sejam julgados por tribunais militares.

“A justiça militar deve apenas julgar militares acusados de crimes de caráter exclusivamente militar ou infrações de disciplina militar”, disse o representante para América do Sul do ACNUDH, Amerigo Incalcaterra.

“Este projeto de lei é incompatível com as obrigações internacionais assumidas pelo Brasil em matéria de direitos humanos”, afirmou o presidente da Comissão Interamericana, Francisco Eguiguren.

Refugiados rohingya fogem de violência em Mianmar em outubro de 2016. Foto: ONU

Ataques em Mianmar têm intenção de impedir retorno de minoria rohingya ao país, diz relatório da ONU

Os ataques brutais cometidos contra a minoria rohingya no estado de Rakhine, norte de Mianmar, foram bem organizados, coordenados e sistemáticos, com a intenção não apenas de expulsar essa população do país como de evitar que ela retornasse, concluiu novo relatório da ONU publicado nesta quarta-feira (11) e baseado em entrevistas realizadas em Bangladesh.

O Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) manifestou profunda preocupação com a segurança de centenas de milhares de rohingya que permanecem no norte do estado de Rakhine, em meio a relatos de que a violência persiste. A agência da ONU pede às autoridades que permitam o acesso irrestrito de trabalhadores humanitários nas áreas afetadas.

Uma criança pequena come um sanduíche ao lado de um abrigo improvisado, perto da cidade de Gevgelija, na ex-República Iugoslava da Macedônia, na fronteira com a Grécia (registro setembro de 2015). Foto: UNICEF/Georgiev

Crianças representam 51% de refugiados; especialistas da ONU pedem mais proteção

Os governos devem intensificar seu trabalho para proteger as crianças migrantes contra o tráfico e outras formas de exploração, disseram duas especialistas independentes da ONU em um estudo conjunto. Elas alertaram que muitas crianças atualmente sofrem exploração sexual e trabalhista em meio a ações “ineficazes” de países em todo o mundo.

Ao final de 2015, 28 milhões de crianças haviam sido deslocadas pela violência e por conflitos – das quais 17 milhões haviam sido deslocadas internamente, 1 milhão eram requerentes de asilo e 10 milhões refugiadas.

Pena de morte afeta desproporcionalmente os mais pobres, dizem relatores da ONU

Especialistas da ONU pediram medidas urgentes para acabar com o impacto desproporcional da pena de morte sobre os mais pobres. Eles afirmaram que impor a pena capital como resultado de discriminação constitui execução arbitrária, e os governos não devem ser passíveis a isso. Os comentários foram feitos para o Dia Mundial contra a Pena de Morte, lembrado em 10 de outubro.

Segundo os especialistas, pessoas que vivem na pobreza são mais afetadas pela pena de morte por serem alvos fáceis para a polícia, não poderem pagar advogados, terem acesso somente a assistência jurídica gratuita de baixa qualidade, entre outros fatores.

Foto: ONU/Martine Perret

Pena de morte não tem lugar no século 21, diz secretário-geral da ONU

A pena de morte faz pouco para deter os criminosos ou ajudar as vítimas, disse o secretário-geral da ONU, António Guterres, nesta terça-feira (10), pedindo que todos os países que ainda não proibiram a prática o façam urgentemente.

Elogiando os cerca de 170 países que aboliram ou colocaram uma moratória na pena de morte — os mais recentes foram Gâmbia e Madagascar —, o chefe da ONU lembrou que atualmente apenas quatro Estados respondiam por 87% de todas as execuções realizadas.

Kuñangue Aty Guasu, grande assembleia das mulheres Kaiowá e Guarani, teve a presença de delegação da ONU Brasil. Foto: UNIC Rio/Natália da Luz

ONU participa do Aty Kuña, grande assembleia das mulheres indígenas, em Mato Grosso do Sul

Encontro é um dos principais atos políticos do calendário de mobilização das mulheres Kaiowá e Guarani. Neste ano, reuniu cerca de 300 participantes. Nadine Gasman, representante da ONU Mulheres Brasil e coordenadora do Grupo Temático de Gênero, Raça e Etnia da ONU Brasil, liderou a delegação da ONU no Aty Kuña.

“A presença da ONU Brasil no Aty Kuña expressa o compromisso das Nações Unidas em aprofundar o trabalho com as mulheres indígenas e de elaborar um plano de emergência frente ao agravamento da situação relatada pelas lideranças indígenas”, disse Nadine.

Saiba mais nesta matéria e confira vídeo especial da ONU Brasil.

Protesto em São Paulo inspirado pelo movimento 'NiUnaMenos' pede fim da violência de gênero. Foto: Agência Brasil / Rovena Rosa

Observadores de direitos humanos são essenciais para realização livre de protestos, diz ONU

Os observadores de direitos humanos contribuem para o exercício livre e pleno das manifestações e protestos, segundo diretrizes lançadas em português na quinta-feira (5) em São Paulo pelo Escritório Regional para América do Sul do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH).

Tais observadores são indivíduos ou grupos cuja tarefa é observar manifestações e protestos para verificar se direitos essenciais estão sendo respeitados, e elaborar um relatório descritivo sobre os eventos. “Ao longo da história, as manifestações e protestos sociais se consagraram como instrumentos essenciais para a reivindicação, a proteção e a promoção da mais ampla gama de direitos civis, políticos, econômicos, sociais e culturais”, diz o documento.

Foto: Amine GHRABI/Flickr/CC

Tunísia aprova casamento inter-religioso para mulheres; especialistas da ONU pedem mais ações

Desde 1973, decreto que foi abolido proibia mulheres muçulmanas de se casarem com homens não muçulmanos; a medida não se aplicava aos homens muçulmanos.

“A Tunísia fez progressos significativos na eliminação da discriminação conta as mulheres, com uma Constituição inovadora em 2014, que estabeleceu um quadro baseado em direitos para a igualdade de gênero. Essas realizações são resultados de uma longa história de ativismo das mulheres e reformas lideradas pelo governo”, disseram especialistas independentes da ONU.

Manifestantes protestam nas ruas de Barcelona após prisão de políticos catalães às vésperas de referendo marcado para 1º de outubro. Foto: Toshiko Sakurai/ Flickr (CC)

Especialistas da ONU pedem que governo espanhol mantenha diálogo aberto sobre votação na Catalunha

Especialistas independentes da ONU manifestaram preocupação com a truculência policial durante a consulta pública sobre a independência da Catalunha no domingo (1). Em comunicado, pediram que as autoridades espanholas respeitem os direitos humanos e mantenham diálogo aberto sobre o tema.

“Um caminho adiante deve ser encontrado por meio da mediação política. Pedimos às autoridades espanholas que respeitem plenamente os direitos humanos fundamentais, incluindo os direitos à liberdade de reunião e associação pacíficas, a participação nos assuntos públicos e a liberdade de expressão”, acrescentaram os especialistas.

Relator da ONU pediu que Suíça intensifique medidas contra fluxos financeiros ilícitos de evasão fiscal e corrupção. Foto: Keith Laverack/Flickr (CC)

Relator da ONU pede que Suíça combata fluxos financeiros ilícitos; cita escândalo da Petrobras

O governo suíço adotou medidas para combater os fluxos financeiros ilícitos nos últimos anos, mas é necessário fazer mais para enfrentar questões incluindo o contínuo risco de lavagem de dinheiro, disse um especialista da ONU ao final de sua primeira visita oficial ao país.

“Isso fica particularmente evidente com o envolvimento de diversos bancos suíços no escândalo de corrupção da Petrobras e nos fluxos suspeitos ligados ao fundo soberano malaio 1MDB. É especialmente preocupante que esses eventos não tenham ocorrido anos atrás — o dinheiro estava sendo aceito até bem recentemente”, declarou o especialista.

Mulher na cidade de Cox's Bazar, em Bangladesh, recebe alimentos da ONU e de parceiros humanitários após fugir da violência em Mianmar. Foto: PMA/Saikat Mojumder

Violações em Mianmar podem constituir crimes contra a humanidade, dizem relatores da ONU

O Comitê das Nações Unidas para a Eliminação da Discriminação contra as Mulheres (CEDAW) e o Comitê para os Direitos da Criança (CRC) pediram que as autoridades de Mianmar interrompam imediatamente a violência no estado de Rakhine, norte do país, e investiguem de forma rápida e efetiva os casos de violência contra mulheres e crianças na região.

“Tais violações podem representar crimes contra a humanidade e estamos profundamente preocupados com a falha do Estado em colocar um fim a essas chocantes violações dos direitos humanos, cometidas sob o comando de militares e outras forças de segurança, e das quais mulheres e crianças continuam a sofrer as consequências”, disseram os especialistas das Nações Unidas.

Membros do Conselho de Direitos Humanos precisam reforçar ligação entre direitos humanos, paz, segurança e desenvolvimento, disse Ban Ki-moon. Foto: ONU.

Brasil e países aprovam resolução sobre igualdade de gênero no Conselho de Direitos Humanos

O Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas adotou na sexta-feira (29) resolução de iniciativa do Brasil e de outros países sobre a importância das mulheres e meninas para o desenvolvimento sustentável. A medida solicita ao alto-comissário da ONU para os direitos humanos, Zeid Al Hussein, que organize um painel de especialistas para avaliar lacunas na promoção dos direitos e liberdades fundamentais das mulheres e meninas.