Sede do Tribunal Penal Internacional (TPI) em Haia, na Holanda. Foto: TPI

Ameaças dos EUA contra TPI precisam acabar, dizem relatores especiais

Advertências feitas pelo secretário de Estado e pelo assessor de Segurança Nacional dos Estados Unidos sobre eventuais medidas contra o Tribunal Penal Internacional (TPI) não podem prejudicar a habilidade da Corte de cumprir seu mandato, disseram especialistas em direitos humanos das Nações Unidas nesta sexta-feira (22).

“Estamos especialmente preocupados à luz de relatos recentes de funcionários seniores do TPI se afastando de seus cargos como consequência destas ameaças”, disseram os especialistas.

Em discurso em 10 de setembro de 2018, o assessor de Segurança Nacional dos Estados Unidos, John Bolton, alertou que juízes, procuradores e funcionários do TPI iriam enfrentar medidas se seguissem adiante com investigações sobre supostos crimes de guerra cometidos pelos EUA, por Israel e por outros aliados norte-americanos.

Complexo da Maré, no Rio de Janeiro. Foto: Agência Brasil

Relator defende abordagem de direitos humanos para diminuir desigualdades no acesso a água e saneamento

Em pronunciamento para o Dia Mundial da Água, 22 de março, o relator da ONU Léo Heller alertou que uma em cada três pessoas no mundo ainda não tem acesso a água potável e mais da metade da população global não tem saneamento adequado.

O especialista cobrou que países atendam às necessidades dos grupos mais vulneráveis e desprovidos desses serviços, invertendo a lógica tradicional de priorizar a oferta de esgotamento sanitário e abastecimento para quem pode pagar.

Refugiados e migrantes venezuelanos cruzam a ponte Simon Bolívar, um dos sete pontos de entrada legal ao longo da fronteira entre Venezuela e Colômbia. Foto: ACNUR/Siegfried Modola

Chefe de direitos humanos da ONU diz que Venezuela é fator desestabilizador na região

Expressando profunda preocupação com a “magnitude e a gravidade do impacto em direitos humanos” da atual crise na Venezuela, a chefe do Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) afirmou na quarta-feira (20) que o país se tornou um “preocupante fator desestabilizador na região”.

Em tom similar, especialistas em direitos humanos das Nações Unidas disseram nesta quinta-feira (21) que as violações relatadas durante manifestações no país são “sistemáticas e difusas”.

Manifestante protesta contra o racismo nos Estados Unidos. Foto: Flickr (CC)/Johnny Silvercloud

Especialistas pedem ação urgente contra populismo que alimenta discriminação racial

Países precisam tomar ações urgentes e coordenadas para alcançar a igualdade racial e devem parar de usar retóricas populistas e nacionalistas para alimentar a discriminação, afirmou um grupo de especialistas de direitos humanos da ONU nesta quinta-feira (21), Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial.

Em pronunciamento para lembrar a data, relatores disseram estar alarmados com o fato de que autoridades públicas continuam a estimular intolerância, seja por ações diretas ou omissão.

Pescador no Lago Iranduba, em Manaus. Foto: Banco Mundial/Julio Pantoja

Relatora da ONU denuncia condições precárias de trabalho no setor pesqueiro global

Baixos salários e terríveis condições de trabalho em barcos de pesca, criadouros de peixes e fábricas de processamento têm sério impacto nas vidas diárias de famílias de trabalhadores no mundo todo, disse Hilal Elver, relatora especial das Nações Unidas sobre o direito à alimentação, durante apresentação na quinta-feira (28) ao Conselho de Direitos Humanos.

Cerca de 24 mil trabalhadores da indústria da pesca morrem todos os anos e muitos outros ficam seriamente feridos, até mesmo permanentemente. Pessoas que trabalham em criadouros de peixes frequentemente enfrentam sérios problemas de saúde por exposição a produtos químicos tóxicos. Ainda assim, eles e suas famílias não recebem compensação, à medida que tendem a trabalhar informalmente fora de esquemas nacionais de proteção trabalhista e social, levando suas famílias à pobreza.

Protestos na Faixa de Gaza no dia 14 de maio de 2018. Foto: OCHA

Violações de Israel em Gaza podem constituir crimes de guerra, diz comissão

A comissão independente das Nações Unidas sobre protestos no Território Palestino Ocupado afirmou no fim de fevereiro (28) que soldados israelenses cometeram violações de direitos humanos e da lei humanitária internacional, algumas destas possivelmente representando crimes contra a humanidade.

A comissão apresentou relatório focado em manifestações na Faixa de Gaza ocorridas de 30 de março a 31 de dezembro de 2018, durante as quais 189 palestinos foram assassinados, incluindo 35 crianças.

“A Comissão possui bases sensatas para acreditar que, durante a Grande Marcha do Retorno, soldados israelenses cometeram violações de lei internacional de direitos humanos e lei humanitária internacional. Algumas destas violações podem constituir crimes de guerra ou crimes contra a humanidade, e devem ser imediatamente investigadas por Israel”, disse o presidente da Comissão, Santiago Canton, da Argentina.

A democrata Alexandria Ocasio-Cortez, de Nova Iorque, é a mais jovem deputada da história dos EUA, aos 29 anos. Foto: Flickr/Dimitri Rodriguez (CC)

Bachelet elogia aumento do número de congressistas mulheres nos EUA

A alta-comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, afirmou na semana passada (6) que, apesar de progressos significativos em alguns países, desigualdades continuam impulsionando violações de direitos humanos em muitas regiões.

Em discurso ao Conselho de Direitos Humanos da ONU em Genebra, Bachelet destacou preocupações no mundo todo, embora tenha elogiado conquistas importantes, como o número recorde de mulheres no Congresso dos Estados Unidos.

A nova onda de mulheres conquistando assentos no Congresso norte-americano em janeiro são “passos importantes para diversidade”, disse. “Ela inclui a primeira congressista norte-americana muçulmana, a primeira congressista nativo-americana e a mulher mais jovem eleita ao Congresso. Eu saúdo todas as mulheres poderosas do mundo e o modelo que apresentam à próxima geração”.

Ellen Ochoa, primeira astronauta mulher latina. Foto: ONU Mulheres

ONU celebra dia das mulheres com apelo à participação feminina na ciência e inovação

Em evento em Nova Iorque para lembrar o Dia Internacional das Mulheres, dirigentes da ONU ressaltaram o papel que as mulheres e meninas têm a desempenhar na quarta revolução industrial, contribuindo com suas capacidades para criar soluções de desenvolvimento, tecnologia e infraestrutura. Organização pediu mais inclusão das mulheres nas disciplinas e áreas de ciência, matemática, engenharia e inovação.

Refugiados e migrantes venezuelanos atravessam a ponte Simon Bolívar rumo à Colômbia, um dos sete pontos de entrada legal da fronteira entre os dois países. Foto: ACNUR/Siegfried Modola

Visita de equipe da ONU à Venezuela pode abrir caminho para missão oficial no país

Uma equipe de direitos humanos das Nações Unidas dará início a uma visita oficial à Venezuela na segunda-feira (11) a convite do governo, possivelmente abrindo caminho para uma missão oficial em Caracas conduzida pela alta-comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet.

Cinco membros da equipe irão viajar pelo país de 11 a 22 de março, afirmou nesta sexta-feira (8) o escritório de direitos humanos da ONU (ACNUDH), em meio a uma crise prolongada por conta de uma economia sem força, instabilidade política e violentas manifestações contra o governo.

Manifestação em abril de 2016 pelo assassinado de Berta Cáceres, em Honduras. Foto: Flickr(CC)/CIDH/Daniel Cima

Defensoras dos direitos humanos enfrentam aumento de violência, alerta relator especial

Mulheres, meninas e pessoas em não conformidade de gênero que defendem os direitos humanos estão enfrentando crescente repressão e violência no mundo. Estados devem respeitar, proteger e assegurar o direito de defensoras de promover os direitos humanos sem discriminação, disse um especialista das Nações Unidas na semana passada (28).

O relator destacou que mulheres enfrentam os mesmos riscos que homens defensores dos direitos humanos, mas deixa claro que mulheres enfrentam ameaças adicionais e diferentes, que são moldadas por estereótipos de gênero e percepções sociais acerca de mulheres.

“Documentamos como os obstáculos e riscos enfrentados por defensoras dos direitos humanos são moldados pelo gênero. Mulheres são atacadas por promover e proteger direitos humanos simplesmente por conta de suas identidades como mulheres e por conta do que fazem”, disse o especialista.

Refugiados e migrantes venezuelanos perto da fronteira entre Colômbia e Venezuela. Foto: ACNUR/Siegfried Modola

Venezuela deve garantir imparcialidade do Judiciário, diz relator especial da ONU

Conforme tensões políticas continuam se agravando na Venezuela, um relator especial das Nações Unidas pediu nesta sexta-feira (1) que o governo do país “adote todas as medidas necessárias para garantir independência do Judiciário”, após relatos de pressões sobre a Justiça do país para agir “contra a oposição política”.

Tensões começaram a se agravar no final de janeiro, quando Juan Guaidó, presidente da Assembleia Nacional do país, desafiou a legitimidade do presidente eleito, Nicolás Maduro, e foi declarado presidente interino pela Assembleia Nacional. O presidente Maduro está no poder desde 2013 e foi empossado em segundo mandato em 10 de janeiro.

“As medidas adotadas contra Guaidó e a pressão sendo exercida sobre ele são inaceitáveis”, afirmou o relator especial, criticando a investigação criminal que está sendo realizada. Segundo ele, a investigação criminal pode ser politicamente motivada.

Reunião do Conselho de Segurança da ONU sobre a situação na Venezuela. Foto: ONU/Evan Schneider

Resoluções de EUA e Rússia sobre Venezuela são rejeitadas no Conselho de Segurança

O segundo encontro da semana sobre a situação na Venezuela ocorreu na quinta-feira (28) no Conselho de Segurança das Nações Unidas, em Nova Iorque, durante o qual resoluções concorrentes foram apresentadas por Estados Unidos e Rússia. Nenhum texto foi adotado, uma vez que o projeto dos EUA foi vetado e o da Rússia não conseguiu votos suficientes.

A reunião desta semana foi a terceira em busca de soluções para a crise na Venezuela, desde que tensões começaram a se agravar em janeiro. Juan Guaidó, presidente da Assembleia Nacional do país, desafiou a legitimidade do presidente Nicolás Maduro, no poder desde 2013 e empossado novamente para segundo mandato em 10 de janeiro.

Fionnuala Ni Aolain, relatora especial da ONU para a promoção e proteção dos direitos humanos no combate ao terrorismo. Foto: ONU/Jean-Marc Ferre

Relatores especiais instam Emirados Árabes a libertar mulher em estado terminal

Relatores especiais de direitos humanos das Nações Unidas instaram na terça-feira (26) os Emirados Árabes Unidos a libertar da prisão uma mulher em estado de doença terminal. Segundo os especialistas independentes, a mulher estaria sendo “alvo de tratamento desumano e degradante”, e o pedido tem o objetivo de fazer com que ela “viva seus últimos dias em dignidade”.

Em comunicado, os relatores afirmaram que Alia Abdulnoor, que sofre de câncer de mama, estaria sendo mantida em um quarto de hospital sem janelas e sem ventilação, acorrentada à sua cama e sob guarda armada.

Ela foi presa em julho de 2015, acusada de financiamento ao terrorismo após ter ajudado a arrecadar fundos para famílias sírias em necessidade nos Emirados Árabes e para mulheres e crianças afetadas pela guerra na Síria, disseram os especialistas.

Testatem de HIV. Foto: Abr/Marcelo Camargo

Especialistas alertam para criminalização e estigma contra populações que vivem com HIV

Em reunião em Genebra, a vice-chefe de Direitos Humanos da ONU, Kate Gilmore, afirmou neste mês que a “epidemia de HIV é uma epidemia de perda de direitos e, em alguns casos, de abusos e violações”.

Em encontro de especialistas e ativistas dos movimentos pelo fim da AIDS, a dirigente e outros participantes alertaram que o estigma e a discriminação continuam prejudicando o acesso à saúde para quem é soropositivo.

Câmara do Conselho de Direitos Humanos em Genebra. Foto: ONU/Elma Okic

ONU destaca luta dos movimentos sociais em reunião do Conselho de Direitos Humanos

O secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, afirmou na segunda-feira (25) ao Conselho de Direitos Humanos que os direitos estão sob ataque em muitas partes do mundo, insistindo que ainda não perdeu esperança graças a poderosos movimentos populares por justiça social.

Em discurso ao fórum sediado em Genebra na abertura de sua 40ª sessão, Guterres destacou o importante papel do Conselho como “epicentro” para diálogo e cooperação em todas as questões de direitos humanos: civis, políticas, econômicas, sociais e culturais.

Porta-voz do escritório da ONU para os direitos humanos, Rupert Colville. Foto: ONU

Após acusações de tortura, ONU pede que Egito suspenda execuções de presos

Quinze condenados ao corredor da morte foram executados no Egito até o momento neste mês, apesar de acusações segundo as quais muitos teriam sido torturados até confessar os crimes, afirmou na sexta-feira (22) o Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH).

Em apelo para que autoridades egípcias suspendam todas as execuções, o porta-voz do ACNUDH insistiu que, nos locais onde a pena de morte ainda é permitida, os julgamentos “precisam cumprir os padrões mais altos de justiça e devido processo” para prevenir erros.

“Ao longo dos últimos anos, houve uma sucessão de casos de indivíduos sendo condenados em circunstâncias similares no Egito, em meio a relatos preocupantes de falta dos devidos processos legais”, disse Rupert Colville a jornalistas em Genebra.

Centenas de pessoas tomam as ruas de Manágua, na Nicarágua, para exigir justiça para as vítimas da repressão violenta aos protestos do ano passado. Foto: Escritório Regional do ACNUDH para a América Central

Chefe de direitos humanos da ONU critica criminalização da oposição na Nicarágua

A alta-comissária Michelle Bachelet expressou preocupação na sexta-feira passada (22) com a criminalização de dissidentes políticos na Nicarágua, onde prisões e condenações de opositores têm, na avaliação da dirigente, dificultado a criação de um ambiente de diálogo. A chefe de Direitos Humanos da ONU denunciou que alguns integrantes da oposição foram detidos em represália por sua cooperação com a própria Organização.

Damares discursou no primeiro dia da 40ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos, em Genebra. Foto: Reprodução/ONU News

Na ONU, ministra diz que Brasil se compromete com ‘mais altos padrões de direitos humanos’

A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos do Brasil, Damares Alves, disse esta segunda-feira (25) que o Brasil se compromete com “os mais altos padrões de direitos humanos”.

Damares discursou no primeiro dia da 40ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos, em Genebra. A representante destacou temas como direitos das mulheres, dos povos indígenas e da população LGBTI. Ela também comentou o rompimento da barragem de mineração em Brumadinho (MG) e a situação na Venezuela.

Rua movimentada de Cabul, a capital do Afeganistão. Foto: UNAMA/Fardin

Afeganistão tem número recorde de mortes de civis em 2018, indica relatório

Mais de 3,8 mil civis, entre eles mulheres, crianças e homens, morreram no Afeganistão em apenas um ano, segundo relatório divulgado no domingo (24) pela missão política das Nações Unidas no país (UNAMA) e pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH).

Violência brutal e confrontos mataram 3.804 civis em 2018 – incluindo 927 crianças, outro recorde trágico para o ano – de acordo com dados coletados pelas Nações Unidas. O número representa um aumento de 11% em relação a 2017. Além disso, 7.189 pessoas ficaram feridas em 2018, 5% a mais em relação ao ano anterior.

Refugiados e migrantes venezuelanos cruzam a ponte Simon Bolívar, um dos sete pontos de entrada legal ao longo da fronteira entre Venezuela e Colômbia. Foto: ACNUR/Siegfried Modola

ONU pede que governo venezuelano suspenda uso excessivo da força contra cidadãos

O secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, disse no domingo (24) estar chocado e triste com a morte de civis na Venezuela em meio à escalada de tensões registrada no sábado em vários pontos da fronteira com a Colômbia e o Brasil e também dentro do território venezuelano.

A chefe de Direitos Humanos da ONU, Michelle Bachelet, condenou o uso excessivo da força por oficiais de segurança venezuelanos. Segundo o Escritório de Direitos Humanos das Nações Unidas (ACNUDH), a resposta violenta levou a pelo menos quatro mortes confirmadas e a mais de 300 casos de pessoas feridas na sexta-feira e no sábado.

De manhã cedo, no condado de Leer, no Sudão do Sul, famílias aguardam cadastramento para uma distribuição de comida realizada pelo Programa Mundial de Alimentos (PMA). Foto: UNICEF/Modola

Escravidão sexual e estupros coletivos viraram ‘lugar comum’ no Sudão do Sul, diz comissão

Investigadores das Nações Unidas denunciaram na quarta-feira (20) uma série de violações de direitos humanos no Sudão do Sul, onde casos de estupros aumentaram ao longo do ano passado e sequestros, escravidão sexual e assassinatos brutais “se tornaram lugar comum”.

De acordo com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), 25% dos alvos de violência sexual no país são crianças, incluindo meninas de até sete anos de idade.

Mulher papuana na Indonésia extrai sagu de palmeira. Foto: USAID Indonesia

Relatores da ONU condenam racismo e violência policial contra aborígenes papuanos na Indonésia

Relatores da ONU pediram nesta quinta-feira (21) investigações rápidas e imparciais de assassinatos, prisões indevidas e casos de tratamento desumano contra aborígenes papuanos na Indonésia.

Em episódio mais recente de violência, um vídeo na internet mostra um menino papuano algemado sendo interrogado pela polícia da Indonésia com uma cobra em volta do corpo. O menino pode ser ouvido gritando, enquanto policiais, rindo, empurram a cabeça da cobra na direção do seu rosto.

Porta-voz do escritório da ONU para os direitos humanos, Rupert Colville. Foto: ONU

ONU condena ataques contra forças de segurança indianas na Caxemira

A chefe de direitos humanos das Nações Unidas condenou fortemente nesta terça-feira (19) o ataque suicida contra forças de segurança indianas no distrito de Pulwama, na Caxemira, na semana passada, e pediu às autoridades que levem os responsáveis à Justiça.

“Esperamos que uma escalada das tensões entre as duas potências nucleares vizinhas não adicione mais insegurança à região”, disse o porta-voz do Escritório do Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos (ACNUDH).

Equipes de resgate da Defesa Civil trabalham em escombros após bombardeios na província síria de Idlib. Foto: Civil Defense Idlib

Síria: Bachelet manifesta preocupação com aumento de mortes de civis em Idlib

Os intensos bombardeios na região síria de Idlib por forças do governo e aliados, junto a uma série de ataques de atores não estatais, provocaram várias mortes de civis e deixaram cerca de 1 milhão de pessoas em situação de extrema vulnerabilidade. O alerta foi feito nesta terça-feira (19) pela chefe de direitos humanos das Nações Unidas, Michelle Bachelet.

“Um grande número de civis, incluindo centenas de milhares de pessoas deslocadas, em Idlib e no norte de Aleppo, está vivendo uma existência intolerável, disse Bachelet. “Elas estão presas entre o agravamento de hostilidades e bombardeios de um lado, e, do outro, são forçadas a viver sob o regime extremista do Hay’at Tahrir Al-Sham e outros combatentes extremistas que frequentemente realizam assassinatos, sequestros e detenções arbitrárias”.

Manifestação dos 'coletes amarelos' na França. Foto: Flickr (CC)/Patrice Calatayu

França: especialistas da ONU denunciam restrições severas de direitos dos ‘coletes amarelos’

Especialistas em direitos humanos da ONU afirmaram nesta quinta-feira (14) que o direito de protestar foi desproporcionalmente restringido na França, em meio às recentes manifestações dos “coletes amarelos”. Relatores receberam “sérias alegações de uso excessivo da força” contra os manifestantes desde o início do movimento, em novembro passado. Mais de 1,7 mil pessoas ficaram feridas como resultado das mobilizações por todo o país.

Foto: UNFPA/Werbert da Cruz

ONU recebe inscrições para projeto Trans-Formação em Salvador e região metropolitana

A ONU Brasil, a partir da Campanha Livres & Iguais, lançou na quarta-feira (13) a primeira edição do projeto Trans-Formação em Salvador (BA) e região metropolitana do município. O objetivo é fortalecer lideranças e formar redes entre ativistas trans.

As inscrições podem ser feitas até 21 de fevereiro pelo público trans soteropolitano que queira participar do projeto ou ser consultor para sua implementação.

As duas primeiras edições do Trans-Formação ocorreram no Distrito Federal e entorno em 2017 e 2018 e formaram mais de 40 pessoas trans – entre travestis, mulheres e homens trans e pessoas não binárias – com idade entre 17 e 55 anos. A iniciativa promoveu oficinas sobre educação, saúde, empregabilidade, mídia, direitos humanos, autocuidado e participação social, acompanhadas em programas de mentoria.

Bandeira do Orgulho LGBTI. Foto: Benson Kua

Especialistas da ONU alertam para tortura e assassinatos de pessoas LGBT na Chechênia

Relatos da Chechênia indicam que mais de 40 pessoas foram presas desde dezembro passado por suspeita de serem gays, lésbicas ou bissexuais. Dois indivíduos teriam morrido devido a tortura durante a detenção.

Especialistas da ONU alertaram na quarta-feira (13) para o que consideram uma “nova onda de perseguição” contra a comunidade LGBT do país. Agora, violações de direitos já denunciadas contra os homens gays também estão atingindo as mulheres.

Yanghee Lee, relatora especial da ONU para a situação dos direitos humanos em Mianmar. Foto: ONU/Kim Haughton

Mianmar: relatora especial da ONU alerta para violência contra manifestantes de etnia Karenni

Uma relatora especial das Nações Unidas lamentou na terça-feira (12) a violenta resposta policial a protestos em Mianmar contra uma estátua do general Aung San, importante figura da independência do país.

“Este é mais um exemplo de marginalização dos direitos de minorias étnicas e do fracasso do governo em fazer verdadeiramente o que é necessário para unir o país e gerar paz e democracia”, disse Yanghee Lee, relatora especial das Nações Unidas sobre a situação dos direitos humanos em Mianmar.

Policial patrulha distrito da zona 1, na Cidade da Guatemala. Foto: Banco Mundial/Jesus Alfonso

Guatemala deve garantir Judiciário independente no combate à corrupção, dizem relatores

A proteção dos direitos humanos na Guatemala e um Poder Judiciário independente devem ser o centro dos esforços do Estado para combater a impunidade e a corrupção, disse um grupo de especialistas das Nações Unidas nesta segunda-feira (11).

A preocupação dos relatores se deve à decisão do governo da Guatemala de colocar fim unilateralmente a um acordo com a ONU que criou a Comissão Internacional contra a Impunidade na Guatemala.

Em 9 de janeiro, a Corte Constitucional suspendeu a decisão do governo de se retirar do acordo, mas as ações para colocar fim ao trabalho da comissão continuaram. Além disso, as declarações do governo de que não acataria às resoluções da Corte Constitucional contribuem para o enfraquecimento do Estado de Direito no país, afirmaram os especialistas.

Bebê albino fotografado em Moçambique. Foto: UNICEF/Julio Dengucho

Especialistas da ONU pedem resposta urgente do Malauí a crimes contra pessoas albinas

Após o recente sequestro de um bebê albino no Malauí e um homicídio descrito como “selvagem” de outro albino no país, especialistas da ONU pediram ação urgente das autoridades para pôr fim às contínuas atrocidades contra essa população. Em algumas comunidades de países da África, pessoas albinas são atacadas e mortas por causa de partes do seu corpo, que teriam, segundo crenças equivocadas, poderes mágicos.

Campanha da ONU em 2016 pedia fim da pena de morte. Foto: ONU/Manuel Elias

Réus condenados injustamente à morte deveriam ser vistos como vítimas de tortura, diz ONU

Em evento no Escritório da ONU em Genebra, pessoas inocentes que foram condenadas injustamente à morte, passando anos na cadeia sob risco de execução, contaram como é a vida após a absolvição. Apesar da liberdade, esses indivíduos se veem muitas vezes sem apoio das autoridades e sem laços sociais para se reintegrar.

“É inacreditável que qualquer um erroneamente condenado e sentenciado ao corredor da morte não seja visto como uma vítima de tortura psicológica”, defende o secretário-geral assistente da ONU para os Direitos Humanos, Andrew Gilmour.

Desde abril do ano passado, a Nicarágua passa por uma onda de protestos contra o governo. Foto: Álvaro Navarro/Artículo 66

Nicarágua: relatores da ONU manifestam preocupação com ataques contra sociedade civil

O porta-voz do Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), Rupert Colville, manifestou nesta sexta-feira (8) “profunda preocupação” com uma operação de busca e apreensão sem mandado judicial realizada por autoridades da Nicarágua nos escritórios de uma rede de organizações da sociedade civil.

O ataque ocorre apenas seis dias depois de um grupo de representantes da sociedade civil nicaraguense, incluindo membros da organização Rede Local, terem se reunido com a alta-comissária da ONU para os direitos humanos, Michelle Bachelet, em Genebra, e manifestado preocupação com as crescentes restrições do espaço cívico e de liberdade de expressão da dissidência na Nicarágua.

Especialista das Nações Unidas fez um chamado a todas as instituições estatais venezuelanas a "respeitar, promover e garantir a independência e imparcialidade do Judiciário". Foto: EBC

Relator da ONU critica medidas do Judiciário venezuelano contra opositor Juan Guaidó

O relator especial da ONU para a independência de magistrados e advogados, Diego García-Sayán, pediu nesta sexta-feira (8) que o governo da Venezuela adote todas as medidas necessárias para garantir que juízes, magistrados e procuradores possam realizar suas funções com plena independência e garantias de forma a proteger os direitos humanos no país.

Além disso, o relator especial demonstrou preocupação com as últimas medidas impulsionadas pelo procurador-geral da Venezuela, Tarek Saab, contra o presidente da Assembleia Nacional e presidente interino do país designado por este mesmo órgão, Juan Guaidó. Essas iniciativas incluem a proibição de Guaidó sair do país e o congelamento de ativos financeiros.

“Há poderosos elementos para concluir que as medidas contra Guaidó não foram adotadas de acordo com os requisitos constitucionais, procedimentos legalmente estabelecidos e respeito aos padrões internacionais em matéria de direitos humanos”, afirmou García-Sayán.

Jamal Khashoggi, jornalista crítico ao governo da Arábia Saudita, desapareceu após entrar no consulado do seu país em Istambul. Foto: Project on Middle East Democracy/April Brady (CC)

Relatora da ONU diz que assassinato de jornalista saudita foi premeditado

A relatora especial da ONU que está liderando uma investigação independente de direitos humanos sobre o assassinato do jornalista saudita Jamal Khashoggi disse na quinta-feira (7) que o crime brutal foi premeditado e perpetrado por funcionários do governo da Arábia Saudita.

Callamard afirmou ainda que os esforços da Turquia de realizar investigações rápidas, eficientes, amplas, independentes, imparciais e transparentes, em linha com a lei internacional — foram seriamente cerceados e prejudicados pela Arábia Saudita.

“Tempo e acesso totalmente inadequados foram concedidos a investigadores turcos para realizar um exame profissional e eficaz da cena do crime e uma busca exigida pelos padrões internacionais para investigação”, disse ela.