Crianças no campo para deslocados internos de Thea Chaung, no estado de Rakhine, Mianmar. Foto: OCHA (arquivo)

Especialista da ONU expressa preocupação com violência crescente em Mianmar

A especialista em direitos humanos das Nações Unidas para Mianmar, Yanghee Lee, expressou preocupação nesta sexta-feira (18) com a crescente onda de violência nos estados de Rakhine e Chin. Desde novembro de 2018, o Exército de Mianmar, conhecido como Tatmadaw, e a organização armada étnica Exército Arakan estão em intenso conflito.

A relatora da ONU alertou para um agravamento da perseguição a grupos étnicos e civis inocentes. Lee também lembrou os recentes bloqueios na região à circulação de agências humanitárias. Esse tipo de medida para impedir a entrega de assistência é considerado uma violação do direito internacional.

Cartum, capital do Sudão. Foto: Flickr (CC)/Christopher Michel

ONU expressa preocupação com repressão violenta de protestos no Sudão

Relatos confiáveis do uso excessivo da força pelas autoridades, incluindo armas de fogo, para reprimir manifestantes no Sudão são “profundamente preocupantes”, afirmou nesta quinta-feira (17) a chefe de Direitos Humanos da ONU, Michelle Bachelet. Desde dezembro, protestos ocorreram em diferentes cidades pelo país africano, com ao menos 24 mortos em meio às manifestações. Até 6 de janeiro, as autoridades haviam confirmado a prisão de no mínimo 816 indivíduos.

Acampamento para pessoas deslocadas internamente devido a confrontos na República Democrática do Congo. Foto: ACNUR/Ley Uwera

Confrontos entre comunidades deixam quase 900 mortos na República Democrática do Congo

O Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) afirmou na quarta-feira (16) que, segundo relatos recebidos pela ONU, ao menos 890 pessoas morreram após brutais confrontos entre comunidades no mês passado na República Democrática do Congo.

Relatos sugerem que o massacre aconteceu entre 16 e 18 de dezembro em quatro vilarejos no território de Yumbi, na província de Mai-Ndombe, em aparentes confrontos entre as comunidades Banunu e Batende.

Michelle Bachelet acrescentou ser essencial “garantir justiça para as vítimas destes ataques terríveis, mas também prevenir novos episódios de conflitos entre comunidades e responder à raiva e aos sentimentos de injustiça que podem levar a ciclos repetidos de violência entre comunidades”.

Conselho de Direitos Humanos, em Genebra. Foto: ONU/Elma Okic

Especialistas pedem que Irã garanta cuidados médicos para prisioneiras em greve de fome

Seis especialistas em direitos humanos pediram na quarta-feira (16) que o Irã dê acesso apropriado a serviços de saúde para Nazanin Zaghari-Ratcliffe e Narges Mohammadi. As duas mulheres fazem greve de fome em um protesto que pode ser motivado pela falta de cuidados médicos. Ratcliffe não recebeu assistência após encontrar caroços nos seios. Mohammadi sofre de embolia pulmonar e já teve hemorragias e convulsões.

Acesso a água e saneamento em espaços públicos é tema de desafio online para jovens. Foto: Banco Mundial/Allison Kwesell

Relator da ONU lança desafio para jovens sobre saneamento, água e direitos humanos

O brasileiro e relator especial da ONU Léo Heller convoca jovens de 15 a 24 anos a participar de um desafio virtual sobre direitos humanos e acesso a água e saneamento. O prêmio: uma viagem para Genebra, na Suíça, onde o vencedor da competição falará sobre o seu país para oficiais da ONU.

Em 2019, o concurso aborda como os direitos humanos a água e saneamento devem ser garantidos não apenas nos domicílios, mas também em outras esferas da vida de uma pessoa, como os locais públicos e de trabalho, as instituições de ensino e as instalações de saúde.

Michelle Bachelet, alta-comissária da ONU para os Direitos Humanos. Foto: ONU/Jean-Marc Ferré

ONU pede financiamento recorde para direitos humanos em ‘era de grande turbulência’

A alta-comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, pediu na quarta-feira (16) que os países aumentem suas contribuições em 2019 para financiar o que descreveu como “o programa de trabalho mais ambicioso já feito por meu escritório”.

O programa de trabalho para 2019 do Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) irá focar em áreas essenciais e em todas as regiões, disse Bachelet. O objetivo é fortalecer o Estado de Direito e a responsabilização; proteger e expandir o espaço cívico; conter discriminações de todos os tipos; integrar os direitos humanos com mais força às políticas e programas de desenvolvimento; e apoiar a proteção de direitos em situações de conflito e insegurança.

Policial patrulha distrito da zona 1, na Cidade da Guatemala. Foto: Banco Mundial/Jesus Alfonso

Bachelet pede que governo da Guatemala respeite liberdades democráticas

Com manifestações esperadas em diversas cidades da Guatemala nesta semana, a alta-comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, pediu na segunda-feira (14) que o governo guatemalteco garanta a liberdade de expressão e de opinião e o direito à associação e reunião pacíficas.

“Liberdade de expressão, sem medo de represálias e intimidação, é a espinha dorsal da democracia”, afirmou Bachelet. “Uma cultura de direitos humanos e paz é fortalecida quando grupos sociais diversos podem se expressar em espaços públicos e podem exercer livremente seus direitos”.

Kiara, de cinco anos, trabalha como vendedora num transporte público em Buenos Aires, Argentina. Foto: UNICEF/Sebastian Rich

Chefe de direitos humanos diz que o mundo está longe de garantir futuro melhor para as crianças

Alguns países estão longe de dar um futuro melhor para as crianças, que continuam morrendo precocemente ou são vítimas de pobreza, tráfico ou escravidão, afirmou nesta segunda-feira (14) a alta-comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet.

Em discurso de abertura da 80ª Sessão do Comitê sobre os Direitos da Criança – que revisa os históricos das nações de acordo com a Convenção sobre os Direitos da Criança –, Bachelet destacou que 2019 marca os 30 anos da adoção do documento.

Bandeiras da Coreia do Norte na capital Pyongyang. Foto: Flickr/Stephan (CC)

Relator faz alerta sobre momento crítico para os direitos humanos na Coreia do Norte

Refletindo sobre avanços que levaram a um apaziguamento das tensões na Península Coreana no ano passado, o relator especial das Nações Unidas sobre a situação de direitos humanos na Coreia do Norte afirmou nesta sexta-feira (11) que 2019 representa um “teste crítico, não só para a paz e a desnuclearização, mas para os direitos humanos” no país asiático.

Tomás Ojea Quintana expressou sérias preocupações com o sistema de campos de prisioneiros políticos e lembrou que o sistema de controle norte-coreano inclui a vigilância e o monitoramento de cidadãos comuns.

Um homem com um bebê de um ano de idade desembarca do navio de resgate Sea Watch, em Malta. Foto: ACNUR/Federico Scoppa

ONU celebra desembarque de refugiados salvos no Mediterrâneo, mas critica demora de países europeus

A Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) celebrou nesta quarta-feira (9) a notícia de que 49 refugiados e migrantes resgatados, a bordo dos navios Sea Watch 3 e Albrecht Penck, desembarcaram com segurança em Malta.

Mas o organismo também expressou preocupação com a demora em encontrar uma solução para o impasse no Mediterrâneo — o Sea Watch 3 ficou mais de 18 dias no oceano, sem poder atracar, mesmo transportando mulheres e crianças. Situação foi considerada “inaceitável”.

Eleitores olham nomes em listas de votação durante eleições presidenciais e legislativas na República Democrática do Congo, em 30 de dezembro de 2018. Foto: MONUSCO/Alain Likota

Relator da ONU pede que República Democrática do Congo restaure serviços de Internet no país

Um relator de direitos humanos das Nações Unidas pediu na segunda-feira (7) a retomada “urgente” dos serviços de telecomunicações na República Democrática do Congo, mais de uma semana depois de eleitores irem às urnas para escolher um novo presidente e sem que os resultados tenham sido anunciados até o momento.

“Um desligamento geral de redes é uma clara violação da lei internacional e não pode ser justificado”, disse David Kaye, relator especial da ONU sobre liberdade de expressão, em comentário sobre o apagão de informações em vigor desde 30 de dezembro.

De acordo com uma autoridade governamental, a Internet e os serviços de mensagens foram cortados supostamente para preservar a ordem pública após “resultados fictícios” terem sido divulgados nas redes sociais. Segundo as autoridades, os serviços seriam retomados após a divulgação de resultados preliminares, o que aconteceria em 6 de janeiro. No entanto, a divulgação foi adiada.

Alta-comissária da ONU para os direitos humanos, Michelle Bachelet, concede coletiva de imprensa na sede das Nações Unidas, em Nova Iorque. Foto: ONU/Jean-Marc Ferre

ONU cita falta de independência em julgamento do assassinato de jornalista saudita

O julgamento criminal na Arábia Saudita de suspeitos de envolvimento no assassinato do jornalista Jamal Khashoggi não cumpre as exigências de um inquérito independente e internacional solicitado pela alta-comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, informou seu escritório na sexta-feira (4).

“Nós, como vocês sabem, estamos pressionando por justiça no caso Khashoggi há meses. Estamos pedindo uma investigação, uma investigação independente, com envolvimento internacional, e isto ainda não aconteceu”, disse a porta-voz do Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH).

Manifestação em Madri, Espanha, pelo fim da violência contra as mulheres. Foto: Flickr (CC)/Adolfo Lujan

Espanha estabelece marco de direito internacional em decisão sobre violência doméstica, diz comitê

O Comitê das Nações Unidas para a Eliminação da Discriminação contra a Mulher (CEDAW) elogiou a decisão adotada em novembro último pelo Supremo Tribunal da Espanha a favor de uma vítima de violência doméstica. Posicionamento da corte reafirma que a legislação espanhola deve incorporar os direitos e as liberdades estipulados em tratados de direitos humanos.

A sentença histórica se baseia na decisão do Comitê sobre um caso de denúncia individual apresentado por Ángela González Carreño, contra a Espanha. Em 1999, quando sua filha Andrea tinha três anos de idade, Ángela se separou de seu marido após ser ameaçada com uma faca. Após audiência judicial, a criança foi morta a tiros pelo pai, que se matou em seguida.

Foto: PEXELS (CC)/Christina Morillo

Especialistas da ONU expressam preocupação com proposta da União Europeia sobre terrorismo online

Especialistas de direitos humanos da ONU expressaram preocupação com uma proposta de regulação da União Europeia que visa a prevenir a disseminação online de conteúdo terrorista.

Para relatores, a definição excessivamente ampla do que constitui “conteúdo terrorista” poderia abranger formas legítimas de conteúdo e expressão, incluindo reportagens de jornalistas e organizações de direitos humanos sobre o tema e sobre medidas contraterrorismo das autoridades.

Ilha de Mana, em Fiji. Foto: Flickr (CC)/Phil Gibbs

Fiji tem que agir para proteger direitos humanos de riscos ambientais, diz relator da ONU

Após visita a Fiji em dezembro último, o especialista em direitos humanos da ONU, David Boyd, elogiou a liderança global do arquipélago em questões climáticas, mas cobrou que o governo traduza compromissos ambientais em ações concretas no nível nacional. O relator alertou para problemas no país, como a falta de planejamento urbano, a frágil gestão de resíduos e a degradação de ecossistemas terrestres, marinhos e de água doce.

Camponesa no Senegal. Foto: FAO

Bachelet elogia novo documento para proteção de trabalhadores rurais

Conforme os direitos mais básicos de povos rurais continuam sendo violados em muitas partes do mundo, a alta-comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, elogiou a adoção na segunda-feira (17) pela Assembleia Geral de uma nova declaração para ajudar a protegê-los.

“Mundialmente, camponeses alimentam o mundo, mas a própria garantia de seus direitos humanos é desafiada, incluindo o direito a alimentos”, disse Bachelet, destacando a importância do novo documento.

Em 24 de janeiro, funcionários da Missão da ONU e da União Africana em Darfur (UNAMID) visitaram Anka e Umm Rai, no norte de Darfur, e interagiram com a população deslocada que falou sobre as suas preocupações quanto à falta de comida, abrigo, recursos hídricos e instalações médicas. Foto: UNAMID/Hamid Abdulsalam

Relatores da ONU pedem fim de uso excessivo da força contra manifestantes no Sudão

Especialistas das Nações Unidas expressaram preocupação nesta sexta-feira (28) com a crescente violência e relatos de mortes de manifestantes no Sudão durante protestos recentes em larga escala contra aumento de preços de alimentos e escassez de combustíveis.

Ele disse estar profundamente preocupado com relatos de forças da segurança do governo usando munição real durante protestos, que se espalharam pelo país desde 19 de dezembro. “O governo deve responder às queixas legítimas do povo sudanês”, disse o relator especial Clément Voule.

Debate realizado em Genebra, em 2015, sobre “Desafios de Liderança em um Mundo em Desordem”, teve a presença de Christiane Amanpour (esquerda), correspondente internacional e chefe da CNN; Zeid Ra'ad Al-Hussein (centro), então alto-comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos; e António Guterres (à direita), então alto-comissário das Nações Unidas para os Refugiados. Foto: ONU/Jean-Marc Ferré

Artigo 30: Direitos são inalienáveis

A Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) foi adotada em 10 de dezembro de 1948. Para marcar o aniversário de 70 anos, o Escritório do Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos (ACNUDH) publicou nas últimas semanas textos informativos sobre cada um de seus artigos.

A série mostrou aonde chegamos, até onde devemos ir e o que fazer para honrar aqueles que ajudaram a dar vida a tais aspirações.

Leia mais sobre o Artigo 30: Nenhuma disposição da presente Declaração pode ser interpretada como o reconhecimento a qualquer Estado, grupo ou pessoa, do direito de exercer qualquer atividade ou praticar qualquer ato destinado à destruição de quaisquer dos direitos e liberdades aqui estabelecidos.

Lançamento da pedra fundamental da sede permanente das Nações Unidas em Nova Iorque, em 24 de outubro de 1949. A cerimônia teve a presença do presidente norte-americano, Harry S. Truman, e do então secretário-geral da ONU, Trygve Lie (esquerda), que depositou cópias da Carta da ONU e da Declaração Universal dos Direitos Humanos na pedra fundamental. Na foto, à direita, está o arquiteto-chefe das obras, Wallace K. Harrison. Foto: ONU

Artigo 29: Deveres com a comunidade

A Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) foi adotada em 10 de dezembro de 1948. Para marcar o aniversário de 70 anos, nas próximas semanas, o Escritório do Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos (ACNUDH) publicará textos informativos sobre cada um de seus artigos.

A série tentará mostrar aonde chegamos, até onde devemos ir e o que fazer para honrar aqueles que ajudaram a dar vida a tais aspirações.

Leia mais sobre o Artigo 29:

1. Todo ser humano tem deveres para com a comunidade, em que o livre e pleno desenvolvimento de sua personalidade é possível.

2. No exercício de seus direitos e liberdades, todo ser humano estará sujeito apenas às limitações determinadas pela lei, exclusivamente com o fim de assegurar o devido reconhecimento e respeito dos direitos e liberdades de outrem e de satisfazer as justas exigências da moral, da ordem pública e do bem-estar em uma sociedade democrática.

3. Esses direitos e liberdades não podem, em hipótese alguma, ser exercidos contrariamente aos propósitos e princípios das Nações Unidas.

A Administração Postal das Nações Unidas emitiu em 1968 um selo para comemorar o "Ano Internacional dos Direitos Humanos" e o aniversário de 20 anos da Declaração Universal. Em cerimônia de lançamento, o então secretário-geral da ONU, U Thant (esquerda), cumprimenta o designer do selo, Robert Perrot. Eles estavam acompanhados de Kamil Tooni, chefe de serviços gerais da ONU na época. Foto: ONU/Yutaka Nagata

Artigo 28: Direito a um mundo livre e justo

A Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) foi adotada em 10 de dezembro de 1948. Para marcar o aniversário de 70 anos, nas próximas semanas, o Escritório do Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos (ACNUDH) publicará textos informativos sobre cada um de seus artigos.

A série tentará mostrar aonde chegamos, até onde devemos ir e o que fazer para honrar aqueles que ajudaram a dar vida a tais aspirações.

Leia mais sobre o Artigo 28: Todo ser humano tem direito a uma ordem social e internacional em que os direitos e liberdades estabelecidos na presente Declaração possam ser plenamente realizados.

Retrato de Julian Assange no Museu de Oakland, Estados Unidos, feito pelo artista Eddie Cola. Foto: Flickr (CC)/Steve Rhodes

Relatores pedem que Reino Unido deixe fundador do WikiLeaks sair de embaixada em liberdade

Especialistas em direitos humanos da ONU pediram neste mês (21) que o Reino Unido permita a saída em liberdade do fundador do WikiLeaks, Julian Assange, da embaixada do Equador em Londres. O programador reside há mais de seis anos no prédio da missão diplomática equatoriana.

Assange foi preso em 7 de dezembro de 2010 no país por conta de um mandado europeu de prisão, após ser acusado de condutas sexuais irregulares na Suécia. A acusação não foi fundamentada e, após interrogatório em Londres, o procurador sueco decidiu em 2017 não seguir com a investigação.

Migrantes a bordo de trem que liga o México aos Estados Unidos (arquivo). Foto: OIM/Keith Dannemiller

Relator da ONU pede investigação da morte de menina migrante em centro de detenção nos EUA

Um especialista da ONU expressou nesta segunda-feira (24) sua profunda preocupação com a morte de uma menina migrante guatemalteca de 7 anos, enquanto ela estava sob a custódia de autoridades de imigração nos Estados Unidos.

O relator especial da ONU para os direitos humanos dos migrantes, Felipe González Morales, pediu uma investigação completa sobre como Jakelin Ameí Caal morreu. Ele também enfatizou que os EUA deveriam parar de deter crianças com base em seu status migratório.

Eleanor Roosevelt e Charles Malik (Líbano), presidente da 13ª sessão da Assembleia Geral da ONU, são entrevistados por Sonny Fox (esquerda), apresentador do programa de TV da ONU "Dateline: UN", na ocasião do aniversário de dez anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, em 1958. Foto: ONU

Artigo 27: Direito à vida cultural, artística e científica

A Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) foi adotada em 10 de dezembro de 1948. Para marcar o aniversário de 70 anos, nas próximas semanas, o Escritório do Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos (ACNUDH) publicará textos informativos sobre cada um de seus artigos.

A série tentará mostrar aonde chegamos, até onde devemos ir e o que fazer para honrar aqueles que ajudaram a dar vida a tais aspirações.

Leia mais sobre o Artigo 27:

1. Todo ser humano tem o direito de participar livremente da vida cultural da comunidade, de desfrutar das artes e de participar do processo científico e de seus benefícios.

2. Todo ser humano tem direito à proteção dos interesses morais e materiais decorrentes de qualquer produção científica, literária ou artística da qual seja autor.

Estudantes protestam na capital nicaraguense, Manágua, em julho deste ano. Foto: Artículo 66

ONU diz estar ‘alarmada’ com expulsão de equipes de direitos humanos da Nicarágua

Depois de o governo nicaraguense anunciar a expulsão de importantes instituições do país, a chefe de direitos humanos da ONU, Michelle Bachelet, disse nesta sexta-feira (21) estar “extremamente alarmada” com a decisão que significa que “não há organizações independentes de direitos humanos em funcionamento na Nicarágua”.

Segundo Bachelet, as duas organizações de direitos humanos sem fins lucrativos expulsas foram criadas pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) “em plena cooperação com o governo após a violência e a agitação no início do ano”.

Idosa em vilarejo de Krymskoe, afetado pelo conflito armado, recebe assistência financeira da OIM. Foto: OIM/Konstantin Skomorokh

Em quinto inverno de conflito, violações de direitos ainda ocorrem na Ucrânia

Violações de direitos humanos continuam sem interrupções e sem respostas na Ucrânia, e pessoas estão morrendo em meio a conflitos em andamento entre forças do governo e separatistas armados no leste do país, disse na quarta-feira (19) uma autoridade sênior das Nações Unidas.

Falando a Estados-membros no Conselho de Direitos Humanos, em Genebra, a vice-alta-comissária da ONU para os Direitos Humanos, Kate Gilmore, alertou que além das perdas de vida, confrontos fizeram com que comunidades se “fraturassem”, prejudicando as perspectivas de uma paz sustentável.

Mãe, avó e netos indígenas na Guatemala. Foto: OPAS

Relatores especiais expressam preocupação com prisão de líder indígena na Guatemala

Especialistas das Nações Unidas expressaram na quarta-feira (19) preocupações com a prisão de um líder indígena e defensor dos direitos humanos na Guatemala após oposição ao projeto de uma barragem hidrelétrica.

Bernardo Caal Xól, sentenciado em novembro a sete anos e quatro meses de prisão, representava as comunidades q’eqchí’ na região de Santa Maria Cahabón em ações legais contra o projeto da companhia Oxec desde 2015.

O projeto foi iniciado sem consultas e consentimento das comunidades afetadas e teve impacto negativo sobre o meio ambiente, recursos naturais, acesso à água e saúde das comunidades q’eqchí’, disseram os especialistas.

Um migrante senta-se em um ponto de luz entrando por uma das duas únicas janelas em um centro de detenção, localizado na Líbia, em 1º de fevereiro de 2017. Na época da visita do UNICEF, 160 homens estavam detidos no local. Foto: UNICEF/Romenzi

Relatório coloca luz sobre horrores enfrentados por refugiados e migrantes na Líbia

Refugiados e migrantes estão sendo alvo de “horrores inimagináveis” a partir do momento que entram na Líbia, durante a estadia no país e – se conseguirem chegar tão longe – suas tentativas de cruzar o Mediterrâneo, de acordo com um relatório divulgado na quinta-feira (20) pela missão política nas Nações Unidas na Líbia (UNSMIL) e pelo Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH).

Estudante discursa em evento de comemoração dos 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos em 2008 em Genebra, na Suíça. Foto: ONU/Jean-Marc Ferré

Artigo 26: Direito à educação

A Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) foi adotada em 10 de dezembro de 1948. Para marcar o aniversário de 70 anos, nas próximas semanas, o Escritório do Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos (ACNUDH) publicará textos informativos sobre cada um de seus artigos.

A série tentará mostrar aonde chegamos, até onde devemos ir e o que fazer para honrar aqueles que ajudaram a dar vida a tais aspirações.

Leia mais sobre o Artigo 26:

1. Todo ser humano tem direito à educação. A educação será gratuita, pelo menos nos graus elementares e fundamentais. A educação elementar será obrigatória. A educação técnico-profissional será acessível a todos, bem como a instrução superior, esta baseada no mérito.

2. A educação será orientada no sentido do pleno desenvolvimento da personalidade humana e do fortalecimento do respeito pelos direitos humanos e pelas liberdades fundamentais. A educação promoverá a compreensão, a tolerância e a amizade entre as nações e grupos raciais ou religiosos, e deve desenvolver as atividades da ONU em prol da manutenção da paz.

3. Os pais têm prioridade de direito na escolha do tipo de educação que será fornecida a seus filhos.

Rascunho de uma das primeiras versões da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Foto: ONU/Greg Kinch

Artigo 25: Direito a um padrão de vida adequado

A Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) foi adotada em 10 de dezembro de 1948. Para marcar o aniversário de 70 anos, nas próximas semanas, o Escritório do Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos (ACNUDH) publicará textos informativos sobre cada um de seus artigos.

A série tentará mostrar aonde chegamos, até onde devemos ir e o que fazer para honrar aqueles que ajudaram a dar vida a tais aspirações.

Leia mais sobre o Artigo 25:

1. Todo ser humano tem direito a um padrão de vida capaz de assegurar a si e à sua família saúde e bem-estar, inclusive alimentação, vestuário, habitação, cuidados médicos e os serviços sociais indispensáveis, e direito à segurança em caso de desemprego, doença, invalidez, viuvez, velhice ou outros casos de perda dos meios de subsistência fora de seu controle.

2. A maternidade e a infância têm direito a cuidados e assistência especiais. Todas as crianças, nascidas dentro ou fora do matrimônio, gozarão da mesma proteção social.

Durante reunião sobre o comércio livre da tortura, a chefe de direitos humanos da ONU, Michelle Bachelet, disse que “a liberdade contra a tortura é um direito absoluto em todas as circunstâncias, em todos os países”, acrescentando que “é hora de promover o consenso global sobre a necessidade de eliminar tortura com uma ação concreta para acabar com este comércio”. Michelle Bachelet também disse, na reunião ocorrida em setembro, que “sob a convenção contra a tortura, os Estados devem proibir e banir a tortura”. Devem ainda “tomar medidas efetivas para evitar a prática [do comércio de itens utilizados para a tortura]”, pois “permitir que este produto seja feito porque as eventuais vítimas vivem em outro país não é uma opção”.

Permitir o comércio de itens de tortura não é uma opção, diz chefe de direitos humanos da ONU

Durante reunião sobre o comércio livre da tortura, a chefe de direitos humanos da ONU, Michelle Bachelet, disse que “a liberdade contra a tortura é um direito absoluto em todas as circunstâncias, em todos os países”, acrescentando que “é hora de promover o consenso global sobre a necessidade de eliminar tortura com uma ação concreta para acabar com este comércio”.

Michelle Bachelet também disse, na reunião ocorrida em setembro, que “sob a convenção contra a tortura, os Estados devem proibir e banir a tortura”. Devem ainda “tomar medidas efetivas para evitar a prática [do comércio de itens utilizados para a tortura]”, pois “permitir que este produto seja feito porque as eventuais vítimas vivem em outro país não é uma opção”.

Recital na Assembleia Geral da ONU comemora em 1998 o aniversário de 50 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos. O cantor italiano Luciano Pavarotti fez a apresentação de abertura do evento. Foto: ONU/Evan Schneider

Artigo 24: Direito a repouso e lazer

A Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) foi adotada em 10 de dezembro de 1948. Para marcar o aniversário de 70 anos, nas próximas semanas, o Escritório do Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos (ACNUDH) publicará textos informativos sobre cada um de seus artigos.

A série tentará mostrar aonde chegamos, até onde devemos ir e o que fazer para honrar aqueles que ajudaram a dar vida a tais aspirações.

Leia mais sobre o Artigo 24: Todo ser humano tem direito a repouso e lazer, inclusive à limitação razoável das horas de trabalho e férias periódicas remuneradas.

Acampamento nos arredores do Hospital Geral em Bunia, a capital da província de Ituri da República Democrática do Congo. Foto: ACNUR/Natalia Micevic

ONU pede fim da violência às vésperas de eleição na República Democrática do Congo

A alta-comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, manifestou na sexta-feira (14) profunda preocupação com a violência contra comícios da oposição em ao menos três províncias da República Democrática do Congo, antes das eleições presidenciais marcadas para 23 de dezembro.

Segundo a imprensa internacional, mais de 100 pessoas morreram em confrontos entre grupos étnicos rivais no norte do país nesta semana, e o governador da capital Kinshasa, Andre Kimbuta, ordenou a suspensão da campanha na cidade antes da votação de domingo por razões de segurança.