Família deixa bairro da Ghouta Oriental por causa de conflitos na região. Foto: UNICEF/Amer Al Shami

Ataques a civis na Síria podem ser crimes de guerra, alerta chefe de direitos humanos da ONU

O alto-comissário da ONU para os Direitos Humanos, Zeid Ra’ad Al Hussein, condenou neste mês o aumento dos ataques a civis na Síria. Desde 31 de dezembro de 2017 até 10 de janeiro, pelo menos 85 civis morreram na Ghouta Oriental, zona que é palco de uma investida por ar e por terra conduzida pelo governo de Bashar al-Assad e seus aliados. Manobras podem ter sido crimes de guerra, segundo dirigente.

Presidente norte-americano Donald Trump na sede da ONU, em 2017, para o debate geral da Assembleia Geral. Foto: ONU/Rick Bajornas

ONU condena comentários ‘vergonhosos e racistas’ de Donald Trump sobre países africanos, Haiti e El Salvador

O Escritório do Alto Comissariado da ONU sobre Direitos Humanos (ACNUDH) criticou duramente os últimos comentários do presidente dos Estados Unidos Donald Trump, que em reunião com parlamentares norte-americanos na quinta-feira (11), teria descrito o Haiti, El Salvador e os países africanos como “países de merda”.

“Esses são comentários chocantes e vergonhosos do presidente dos Estados Unidos. Perdoem-me, mas não há outra palavra que possa ser usada senão racista”, criticou o porta-voz do ACNUDH, Rupert Colville, em coletiva de imprensa em Genebra, nesta sexta-feira (12).

Representante afirmou que declarações de Trump validam e encorajam a xenofobia, indo contra valores universais.

Câmara do Conselho de Direitos Humanos em Genebra. Foto: ONU/Elma Okic

Revisão Periódica Universal da ONU avalia situação de direitos humanos em 14 países

O grupo de trabalho da Revisão Periódica Universal (RPU) do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, mecanismo responsável por analisar e fazer recomendações sobre a situação dos direitos humanos dos Estados-membros da Organização, realizará sua 29ª sessão de 15 a 26 de janeiro em Genebra, na Suíça.

O próximo grupo de 14 países a serem analisados na próxima sessão são, em ordem de agendamento: França, Tonga, Romênia, Mali, Botswana, Bahamas, Burundi, Luxemburgo, Barbados, Montenegro, Emirados Árabes Unidos, Israel, Lichtenstein e Sérvia.

Linhas de transmissão de energia na Faixa de Gaza. Foto: Banco Mundial/Natalia Cieslik (arquivo)

Relatores da ONU elogiam retomada do fornecimento de energia elétrica em Gaza

Especialistas em direitos humanos das Nações Unidas elogiaram o anúncio de que os cortes de energia elétrica impostos a Gaza nos últimos seis meses foram interrompidos, mas alertaram que muito mais precisa ser feito para aliviar o sofrimento da população do enclave palestino.

“Esta retomada dos níveis de eletricidade anteriores a junho de 2017 vão diminuir o sofrimento dos 2 milhões de habitantes de Gaza”, disse o relator especial da ONU para a situação dos direitos humanos nos territórios palestinos ocupados desde 1967, Michael Lynk. “Nos últimos seis meses, a população de Gaza teve acesso à energia elétrica por aproximadamente quatro horas por dia e, frequentemente, por menos do que isso”.

O presidente das Filipinas, Rodrigo Duterte. Foto: Wikimedia Commons

Após criticar mortes nas Filipinas, relatora da ONU sofre ameaças

O chefe de direitos humanos da ONU, Zeid Al Hussein, afirmou no fim de novembro (21) que existe uma “campanha e repetidos ataques pessoais” por parte do presidente filipino, Rodrigo Duterte, aparentemente com o objetivo de intimidar uma especialista das Nações Unidas a não cumprir seu mandato no país.

De acordo com o comunicado, “insultos repetidos e ameaças de violência física” foram feitos pelo presidente filipino e seus simpatizantes contra a relatora das Nações Unidas, que havia criticado a guerra às drogas promovida no país e que deixou milhares de mortos.

Vista do Cairo, no Egito. Foto: Banco Mundial/Dominic Chavez

ONU critica execução de 20 civis condenados por tribunais militares no Egito

O escritório de direitos humanos da ONU disse nesta sexta-feira (5) serem “chocantes” as informações sobre a execução de 20 pessoas no Egito desde a semana passada, em meio a preocupações de que as garantias de devido processo e do julgamento justo não tenham sido seguidas.

“Em caso de pena capital, os julgamentos precisam atender os mais altos padrões de justiça e devido processo. Informações também indicaram que os presos que foram executados podem ter sido inicialmente alvo de desaparecimento forçado e tortura antes de terem sido julgados”, disse a porta-voz do Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), Liz Throssell.

Bandeiras do Irã. Foto: Flickr (CC)/yeowatzup

Irã: relatores da ONU pedem respeito aos direitos de manifestantes

As demandas de manifestantes no Irã por liberdade e melhores padrões de vida precisam ser respondidas e seus direitos respeitados, disseram especialistas em direitos humanos das Nações Unidas em comunicado divulgado nesta sexta-feira (5).

Quatro relatores especiais da ONU manifestaram preocupação extrema com as informações sobre a morte de mais de 20 pessoas, incluindo crianças, e com as centenas de prisões por todo o país.

Mães da Praça de Maio protestam contra desaparecimentos e mortes durante a ditadura militar na Argentina. Foto: Flickr (CC)/Tahiana Máximo

Especialistas da ONU elogiam condenação de 48 criminosos da ditadura militar na Argentina

“Esse foi um julgamento histórico na Argentina para violações que são consideradas crimes contra a humanidade, cometidos contra 789 vítimas dentro do centro de detenção clandestino que funcionava na antiga Escola de Mecânica da Armada (ESMA)”, afirmou um grupo de relatores especiais das Nações Unidas, após os vereditos expedidos na Corte Federal da Argentina, em Buenos Aires, em novembro e dezembro de 2017.

Suprema Corte decidirá se pede ou não dados de conta de e-mail armazenados pela Microsoft. Foto: Flickr (CC)/Wonderlane

Decisão da Suprema Corte dos EUA sobre privacidade na rede pode ter consequências globais

O relator especial das Nações Unidas sobre o direito à privacidade, Joseph Cannataci, chamou atenção neste mês para as consequências globais do caso divisor de águas envolvendo a Suprema Corte norte-americana e a gigante dos computadores Microsoft. Tribunal decidirá se autoriza ou não um mandado de busca que exige que a empresa entregue todos os conteúdos de uma conta de e-mail, armazenados atualmente na central de dados da companhia, na Irlanda.

A cidade iemenita de Saada foi fortemente atingida por ataques aéreos desde que o conflito se intensificou no ano passado. Na foto, mercado destruído por ataque aéreo em abril de 2015. Foto: OCHA/Philippe Kropf

Civis enfrentam impacto de ‘guerra absurda’ no Iêmen, diz oficial da ONU

Após ataques aéreos contra uma fazenda e um mercado popular deixarem cerca de 70 mortos no início desta semana no Iêmen, o principal representante humanitário da ONU no país denunciou os incidentes e lembrou as partes em conflito sobre suas obrigações legais internacionais de poupar civis e infraestruturas.

“Esses incidentes provam o completo desprezo pela vida humana que todas as partes, incluindo a coalizão liderada pela Arábia Saudita, continuam a demonstrar”, disse Jamie McGoldrick, coordenador humanitário para o Iêmen, em comunicado publicado na quinta-feira (28).

Criança passa em frente a casa atingida por artilharia, em Bonetsk Oblast, no leste da Ucrânia. Foto: UNICEF/Gilbertson VII

ONU alerta para deterioração dos direitos humanos no leste da Ucrânia

No leste da Ucrânia, o recrudescimento das hostilidades provocou novas mortes e danos à infraestrutura local, incluindo instalações de armazenamento de água contendo substâncias tóxicas. Outro problema é a presença de minas e armamentos não explodidos, que ameaçam as vidas de 220 mil crianças.

Números são do Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) e do Fundo da ONU para a Infância (UNICEF).

Relatora da ONU sobre execuções sumárias, arbitrárias ou extrajudiciais, Agnès Callamard. Foto: ONU/Loey Felipe

Indulto de ex-presidente peruano Alberto Fujimori é ‘tapa na cara’ de suas vítimas, dizem especialistas da ONU

O indulto humanitário concedido ao ex-presidente do Peru, Alberto Fujimori, é um ultrajante “tapa na cara” para as vítimas de violações de direitos humanos perpetradas pelo antigo dirigente, afirmou nesta quinta-feira (18) um grupo de especialistas independentes da ONU. Relatores avaliaram que o perdão, outorgado pelo atual presidente Pedro Pablo Kuczynski no domingo (24), é “um retrocesso para o Estado de Direito” e fragiliza o Judiciário.

Relator da ONU elogia ações do governo venezuelano após visita ao país

Um dos relatores de direitos humanos das Nações Unidas elogiou o governo venezuelano nesta quinta-feira (28) pela introdução de uma série de medidas em linha com as recomendações feitas por ele em sua recente missão ao país.

Alfred de Zayas, especialista independente da ONU para a promoção de uma ordem internacional democrática e equitativa, enfatizou uma força-tarefa estabelecida pelo Ministério de Relações Exteriores do país para fortalecer a cooperação com o Sistema ONU, de forma a melhorar a distribuição de alimentos e medicamentos. Ele também elogiou o anúncio feito em 23 de dezembro sobre a libertação de diversas pessoas que estavam detidas em conexão com manifestações públicas.

Yanghee Lee, relatora especial da ONU para a situação dos direitos humanos em Mianmar. Foto: ONU/Kim Haughton

Mianmar impede acesso de relatora de direitos humanos da ONU ao país

O governo de Mianmar informou na semana passada (20) ter negado a entrada da relatora especial da ONU Yanghee Lee ao país e interrompido sua cooperação com a especialista durante todo seu mandato.

“Estou perplexa e desapontada com essa decisão do governo de Mianmar”, disse Lee. “Esta declaração de não cooperação com meu mandato só pode ser vista como um forte indicativo de que deve haver algo terrível acontecendo em Rakhine, assim como no restante do país.”

Em julho desse ano, poloneses se organizaram em protesto contra propostas de lei sobre funcionamento do Judiciário. Foto: Flickr (CC)/Sakuto

Reformas na Polônia são ‘tentativa perversa’ de minar independência do Judiciário, alerta relator da ONU

O relator especial da ONU sobre a independência de juízes e advogados, Diego García-Sayán, alertou neste mês (22) para a adoção de duas leis na Polônia que ameaçam a autonomia do Judiciário. Diretivas ampliam controle do Executivo e do Legislativo sobre a Justiça, possibilitando a remoção arbitrária de juízes dos seus cargos e aumentando a influência do partido de situação sobre as instituições.

O ex-presidente peruano Alberto Fujimori. Foto: globalpost.com (CC)

Nações Unidas lamentam indulto concedido a ex-presidente peruano Alberto Fujimori

O escritório regional para a América do Sul do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) lamentou nesta terça-feira (26) a decisão por parte do Executivo peruano de outorgar indulto humanitário ao ex-presidente Alberto Fujimori, sentenciado em 2009 a 25 anos de prisão por graves violações aos direitos humanos.

O representante para América do Sul do ACNUDH, Amerigo Incalcaterra, afirmou que “a concessão de indultos é uma prerrogativa que exige uma análise rigorosa em cada caso, considerando a gravidade dos fatos no marco de um processo transparente e inclusivo, à luz das normas internacionais de direitos humanos”.

Chefe de direitos humanos concluirá mandato ‘a pleno vapor e com imparcialidade’

Em pronunciamento em Genebra nesta sexta-feira (22), o porta-voz do alto-comissário da ONU para os Direitos Humanos, Rupert Colville, afirmou que Zeid Ra’ad Al Hussein “não está desistindo dos direitos humanos”, como sugeriram veículos de imprensa após a revelação de sua decisão de não buscar um segundo mandato na chefia do Escritório de Direitos Humanos das Nações Unidas (ACNUDH).

O representante do dirigente acrescentou que, até 31 de agosto, quando se encerra o atual mandado do alto-comissário, Al Hussein seguirá exercendo suas funções “a pleno vapor e com imparcialidade”.

Alfred Zayas, relator especial independente para a Promoção de uma Ordem Internacional Democrática e Justa. Foto: ONU/Amanda Voisard

Em visita a Equador e Venezuela, especialista recomenda maior cooperação com a ONU

De acordo com especialista das Nações Unidas, as iniciativas adotadas por Equador e Venezuela em áreas fundamentais como educação gratuita, serviços de saúde, habitação a preços acessíveis e combate à discriminação devem ser elogiadas pela comunidade internacional.

Por outro lado, o relator da ONU se mostrou preocupado com “problemas endêmicos que persistem”, incluindo pobreza, corrupção, desigualdade social, irregularidades eleitorais, repressão a opositores, entre outros.

Mulheres palestinas andam perto do muro que separa a Cisjordânia de Israel. Foto: IRIN/Shabtai Gold

ONU denuncia forças de Israel por matar cadeirante durante protestos em Gaza

Ibrahim Nayef Ibrahim Abu Thurayeh, de 29 anos, estava entre as centenas de palestinos que, após as preces tradicionais da sexta-feira, marcharam rumo ao perímetro separando Gaza e o território israelense, com o intuito de protestar contra a decisão dos Estados Unidos de reconhecer Jerusalém como a capital de Israel. O homem, que era cadeirante por ter tido duas pernas amputadas, foi assassinado com uma bala na cabeça quando estava a cerca de 20 metros do perímetro.

Sem-teto nas ruas de Nova Iorque. Foto: Flickr/drocpsu (CC)

‘Sonho americano’ está rapidamente virando ilusão, diz relator da ONU

Os Estados Unidos, um dos países mais ricos do mundo e considerado “terra de oportunidades”, está rapidamente se tornando campeão de desigualdades, de acordo com o relator especial das Nações Unidas para a pobreza extrema e os direitos humanos, Philip Alston.

“O sonho americano está rapidamente se tornando a ilusão americana, enquanto os EUA têm agora a menor taxa de mobilidade social de todos os países ricos”, disse o especialista independente nomeado pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU.

Relator da ONU pediu compromisso dos EUA no combate à tortura. Foto: Justin Norman/Flickr (CC)

EUA devem acabar com política de impunidade para crime de tortura, diz especialista da ONU

O relator especial das Nações Unidas sobre tortura, Nils Melzer, pediu ao governo dos Estados Unidos que acabem com uma política generalizada de impunidade por crimes de tortura cometidos por seus funcionários.

“Em 2014, um relatório do Comitê de Inteligência do Senado sobre o programa de detenção e interrogatório da CIA [agência de inteligência do governo] reconheceu publicamente o uso sistemático de tortura em centros de detenção dos EUA”, lembrou o especialista.

Venezuelanos chegam ao Brasil pela cidade de Pacaraima, em Roraima. Foto: EBC

Agências da ONU lançam em Roraima campanha de combate à xenofobia

O Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) e a Rede Acolher, da Universidade Federal de Roraima (UFRR), lançam na segunda-feira (18), Dia Internacional dos Migrantes, a campanha “E se Fosse Você”, que traz mensagens de empatia, solidariedade e união entre os povos.

A iniciativa é apoiada por Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), escritório regional para América do Sul do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) e Organização Internacional para as Migrações (OIM).

Faisal tem 18 meses e sofre grave desnutrição aguda. Ele recebe tratamento no hospital Sabeen, na capital do Iêmen, Sanaa. Foto: UNICEF /Yasin

Valores consagrados pela Declaração Universal dos Direitos Humanos estão sob ataque, diz ONU

A universalidade de direitos está sendo contestada em boa parte do mundo e tem enfrentado intenso ataque por parte de terroristas, líderes autoritários e populistas que parecem querer sacrificar os direitos dos outros em benefício do poder. A avaliação é do chefe de direitos humanos da ONU, Zeid Ra’ad Al Hussein.

“A Declaração Universal foi elaborada por um mundo ferido pela guerra, o remédio prescrito pelos Estados para inocular suas populações contra seus piores instintos e omissões”, disse Zeid.

“Essa consciência parece estar se evaporando em ritmo alarmante, e o enorme progresso alcançado através da promulgação progressiva dos princípios de direitos humanos, (…) está sendo cada vez mais esquecido ou deliberadamente ignorado”, completou, às vésperas do Dia dos Direitos Humanos.

Parede em Oslo, na Noruega, com símbolo nazista; em diversos países desenvolvidos, partidos populistas ganharam apoio por meio da capitalização de crenças sobre a migração. Foto: Jørgen Schyberg/Flickr/CC

Medidas de combate ao terrorismo alimentam racismo e xenofobia, alerta especialista da ONU

Discurso de ódio e medidas de segurança estão alimentando o racismo, a xenofobia e a discriminação com base na origem étnica das pessoas, bem como no status de migração ou religião – no contexto atual de medidas e legislação antiterroristas. Essa é uma das conclusões de um relatório do relator especial das Nações Unidas sobre formas contemporâneas de racismo.

Mutuma Ruteere também apresentou à Assembleia Geral da ONU documento sobre o combate à glorificação do nazismo, do neonazismo e de outras práticas que contribuem para alimentar formas contemporâneas de racismo.