Em Viena, Zeid Ra'ad Al Hussein, alto-comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, discursa na Conferência Internacional de Especialistas que celebra o 25º aniversário da Conferência Mundial sobre Direitos Humanos. Foto: UNIS Viena/Lilia Jiménez-Ertl

Direitos humanos estão sob ataque e ‘não são mais prioridade’, alerta representante da ONU

Chefe de Direitos Humanos da ONU alertou que, particularmente na Europa, os partidos “etno-populistas” – que promovem ideias racistas – estão em ascensão em muitos países, alimentando o ódio e a divisão. Uma vez no poder, esses partidos estariam deliberadamente espalhando “visões distorcidas e falsas” de migrantes e ativistas de direitos humanos.

Em um discurso contundente que marcou o 25º aniversário da Conferência Mundial sobre Direitos Humanos, que ressaltou a natureza “universal, indivisível, interdependente e inter-relacionada” dos direitos humanos, o alto-comissário da ONU para Direitos Humanos, Zeid Ra’ad Al Hussein, disse que nos próximos 25 anos o mundo parecia estar “indo em outra direção”.

O cantor e compositor recifense Johnny Hooker foi nomeado Campeão da Igualdade da campanha da ONU Livres & Iguais no Brasil. Foto: ONU Brasil

‘A gente vai resistir’, diz novo campeão da igualdade da ONU

Em entrevista à campanha da ONU Brasil Livres & Iguais, o cantor e compositor recifense Johnny Hooker fala da importância da arte para a transformação da sociedade e para o respeito aos direitos da população LGBTI no Brasil.

“No que concerne à natureza humana e aos sentimentos humanos, nós somos todos iguais. A arte tem esse poder de comunicar e fica muito mais fácil para as pessoas que são de fora da comunidade LGBTI se identificarem, verem que somos pessoas, que não existe uma parede dividindo a gente”, disse. Leia a entrevista completa.

O cantor e compositor recifense Johnny Hooker foi nomeado Campeão da Igualdade da campanha da ONU Livres & Iguais no Brasil. Foto: ONU Brasil

Campanha da ONU Brasil nomeia Johnny Hooker como campeão da igualdade

O cantor e compositor recifense Johnny Hooker foi nomeado campeão da igualdade da campanha da ONU Livres & Iguais no Brasil. O título é conferido às pessoas que apoiam oficialmente a iniciativa das Nações Unidas pela igualdade de direitos e tratamento justo da população de lésbicas, gays, bissexuais, travestis, pessoas trans e intersexo (LGBTI).

A nomeação ocorreu na sede das Nações Unidas no Brasil, em Brasília, em ato pelo Dia Internacional contra a Lesbofobia, a Homofobia, a Bifobia, a Transfobia e a Intersexofobia, marcado anualmente a cada 17 de maio. O evento contou com a presença de representações diplomáticas, representantes de governo, de organizações da sociedade civil e ativistas.

Sessão especial do Conselho de Direitos Humanos sobre a deterioração da situação nos territórios palestinos ocupados em 18 de maio em Genebra. Foto: ONU/Elma Okic

Uso da força contra manifestantes palestinos em Gaza foi ‘totalmente desproporcional’, diz ONU

Uma sessão especial do Conselho de Direitos Humanos da ONU foi encerrada nesta sexta-feira (18) com uma resolução dos Estados-membros para investigar semanas de violência na fronteira entre Israel e a Faixa de Gaza, que deixou quase 100 palestinos mortos e milhares de feridos.

O rascunho da resolução pediu que o Conselho “investigue todas as alegadas violações e abusos da lei humanitária internacional e da lei de direitos humanos internacional” nos territórios palestinos ocupados e, particularmente, na Faixa de Gaza, desde 30 de março. A data marcou o início das manifestações na fronteira com Israel, denominadas “Grande Marcha do Retorno”.

Parada do Orgulho LGBT em São Paulo, 2015. Foto: Leo Pinheiro / Fotos Públicas

População LGBT tem acesso reduzido a direitos sociais, econômicos e culturais, dizem relatores

Em pronunciamento para o Dia Internacional contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia, observado nesta quinta-feira (17), relatores da ONU e especialistas internacionais de direitos humanos lembraram que governos têm a obrigação de combater a violência contra a população LGBT. Em 72 países, ainda existem leis que criminalizam relações homossexuais e expressões de gênero. Apenas um terço das nações contam com legislação para proteger indivíduos da discriminação por orientação sexual.

Protestos na Faixa de Gaza no dia 14 de maio de 2018. Foto: OCHA

ONU condena violência das forças de segurança israelenses contra palestinos em Gaza

O Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) condenou nesta terça-feira (15) o que chamou de “terrível e mortal” violência na Faixa de Gaza na segunda-feira (14), quando ao menos 58 palestinos foram mortos e 1,3 mil foram feridos com munição letal pelas forças de segurança israelenses na área próxima à cerca que separa a Faixa de Gaza de Israel.

“Ressaltamos, novamente, que a força letal só pode ser usada como último recurso, não como primeiro, e somente quando há uma ameaça imediata à vida ou de ferimentos graves. Uma tentativa de se aproximar, atravessar ou danificar a cerca não representa ameaça à vida ou de ferimentos graves e não é motivo suficiente para o uso de munição real. Este é também o caso no que diz respeito ao lançamento de pedras e de coquetéis molotov à distância contra forças de segurança bem protegidas localizadas atrás de posições defensivas”, disse o porta-voz do ACNUDH.

Imagem: Livres & Iguais

Mães pela Diversidade saem do armário para enfrentar LGBTIfobia contra os filhos

No Dia das Mães, a campanha da ONU Livres & Iguais entrevista duas integrantes do grupo Mães pela Diversidade, movimento de familiares de pessoas LGBTI que se uniram contra a discriminação.

Confira o novo vídeo da iniciativa das Nações Unidas e leia abaixo a íntegra da conversa com a musicista e produtora cultural Mônica Monteiro, mãe de quatro filhos, incluindo duas lésbicas, e Suzana Stigger, terapeuta ayurvédica e mãe de um menino trans.

Foto: Flickr/Thomas

ONU faz recomendações a Portugal para prevenir maus-tratos e torturas nas prisões

Portugal precisa mudar o foco de seu sistema penitenciário da punição para a reabilitação, disse o Subcomitê da ONU para a Prevenção à Tortura (SPT) ao concluir nesta quinta-feira (10) sua primeira visita ao país.

“Um Mecanismo de Prevenção Nacional independente, visível e bem financiado é crucial para garantir que proteções e ferramentas funcionem para prevenir a tortura e os maus-tratos”, disse Nora Sveaass, que liderou a delegação. “Faremos recomendações sobre isso em nosso relatório confidencial enviado às autoridades”.

Bandeiras da Coreia do Norte. Foto: (stephan)/Flickr/CC

Coreia do Norte: relator da ONU elogia libertação de três norte-americanos

Um especialista em direitos humanos das Nações Unidas saudou nesta quinta-feira (10) a libertação de três cidadãos norte-americanos pelo governo da Coreia do Norte, classificando a medida como “mais um importante passo construtivo para as perspectivas de paz” das duas Coreias.

Tomás Ojea Quintana pediu, no entanto, que os problemas relacionados aos direitos humanos continuem sendo abordados, como a situação do sistema penitenciário e a dos demais detidos arbitrariamente.

Situação dos direitos humanos de ativistas e jornalistas na Turquia preocupa relatores da ONU. Foto: Flickr (CC)/Strólic Furlàn

ONU pede que Turquia suspenda estado de emergência para garantir credibilidade de eleições

Para o alto-comissário da ONU para os Direitos Humanos, Zeid Ra’ad Al Hussein, regime de exceção na Turquia impõe restrições às liberdades de expressão, reunião e associação — o que, segundo o dirigente, ameaça a legitimidade das eleições presidenciais e parlamentares do país, previstas para 24 de junho. Apenas na última semana de abril, pelo menos 29 jornalistas foram presos e acusados de crimes de terrorismo.

Sede da União Africana, em Adis Abeba, Etiópia. Foto: ONU

ONU e União Africana fortalecem parceria estratégica para proteger direitos humanos

Em Adis Abeba, o alto-comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Zeid Ra’ad Al Hussein, disse que o trabalho da União Africana na resolução de conflitos e prevenção de conflitos “é um pilar de estabilidade e segurança em muitas regiões conturbadas”.

O representante da ONU pediu o fortalecimento do papel e a independência das instituições africanas de direitos humanos – especialmente a Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos.

Jornalistas em serviço. Foto: EBC

Relator da ONU pede proteção da mídia e fim de ataques contra jornalistas no mundo

O relator especial da ONU para a liberdade de expressão, David Kaye, e ativistas de diversos países uniram forças para alertar sobre as crescentes ameaças à independência e à diversidade da mídia no mundo todo, particularmente contra veículos online.

Em declaração conjunta para o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, lembrado em 3 de maio, eles enfatizaram o papel essencial da mídia independente nas sociedades democráticas, e expressaram grave preocupação com os ataques físicos contra jornalistas, assim como com vigilância, marginalização e redução da independência de veículos de imprensa no mundo todo.

Mulheres e crianças aguardam ajuda em Cox's Bazar, Bangladesh, onde vivem 1 milhão de refugiados rohingya. Foto: OIM/Olivia Headon

Relatora da ONU alerta para escalada de violência em Mianmar

Alertando para uma forte escalada das hostilidades na província de Kachin, em Mianmar, uma especialista em direitos humanos da ONU pediu na terça-feira (1) que todas as partes garantam maior proteção aos civis.

Segundo a imprensa internacional, o conflito em Kachin envolve insurgentes que fazem parte da minoria que batiza o estado. Há anos o país enfrenta confrontos entre o governo central, dominado pela maioria budista, e diferentes grupos étnicos e religiosos.

Nesta semana, o Conselho de Segurança da ONU concluiu missão em Bangladesh e Mianmar, verificando de perto o sofrimento de centenas de milhares de refugiados rohingya que atravessaram a fronteira entre os dois países para escapar da violência.

Palestinos durante a recente ‘Grande Marcha do Retorno’. Foto: Hosam Salem/Al Jazeera

‘Gaza está prestes a explodir’, alerta enviado da ONU ao Conselho de Segurança

O conflito entre Israel e Palestina continua sem perspectivas de uma solução política e “Gaza está prestes a explodir”, disse o enviado da ONU na região, pedindo aos dois lados que evitem novos confrontos ao longo da fronteira do enclave. Pelo menos 35 pessoas já foram mortas nos últimos protestos pacíficos dos palestinos – todos da Palestina, incluindo crianças.

“Toda semana, testemunhamos casos de uso de força letal [por Israel] contra manifestantes desarmados”, disse o alto-comissário da ONU para os direitos humanos. “Alertas das Nações Unidas e outros aparentemente não foram atendidos, já que a abordagem das forças de segurança a cada semana não parece ter mudado.”

Manifestante levanta cartaz onde se lê "vidas negras importam" em Londres em 2016. Foto: Flickr/Alisdare Hickson (CC)

Mortes sob custódia reforçam preocupação com racismo estrutural no Reino Unido, dizem relatores

Especialistas em direitos humanos das Nações Unidas manifestaram no fim de abril (27) sérias preocupações com o número desproporcional de mortes de afrodescendentes e minorias étnicas no Reino Unido como resultado do uso excessivo da força pela polícia.

“As mortes reforçam as experiências de racismo estrutural, super policiamento e criminalização de pessoas de ascendência africana e outras minorias no Reino Unido”, disseram os relatores da ONU em comunicado.

Marcha de povos originários em Vancouver, em 2013. Foto: Canada.com

Canadá: especialista da ONU pede novas medidas contra violência de gênero, em especial indígenas

A relatora especial da ONU sobre a violência contra as mulheres, Dubravka Šimonović, apelou ao governo do Canadá para que intensifique seus esforços para prevenir e combater a discriminação e a violência contra as mulheres. Ao final de uma visita de 13 dias ao país, ela pediu melhorias na legislação e uma ação urgente sobre a violência sistêmica contra as mulheres indígenas.

Mulher durante protesto em Manágua, Nicarágua, em abril de 2018. Foto: Foto: Celia Mendoza/Voice Of America

Nicarágua: especialistas da ONU alertam para resposta violenta do governo a protestos pacíficos

Especialistas em direitos humanos das Nações Unidas expressaram consternação pela resposta violenta das forças de segurança na Nicarágua aos protestos contra as reformas da seguridade social e pediram às autoridades que respeitem a liberdades fundamentais de expressão e de reunião pacífica. Pelo menos 40 pessoas morreram durante os últimos protestos no país da América Central.

Foto: ONU/Martine Perret

Relator da ONU critica condições de sistema penitenciário na Argentina

O relator especial da ONU contra a tortura, Nils Melzer, manifestou na sexta-feira (20) preocupação diante da situação do sistema de segurança e penitenciário da Argentina.

“As prisões e delegacias estão cronicamente superlotadas e as condições em muitos locais de detenção são claramente incompatíveis com a dignidade humana”, declarou.

“Embora haja diferenças significativas entre as instituições, estou realmente chocado com o fato de que, em alguns lugares, os prisioneiros estejam em celas infestadas de ratos e baratas. Muitos ficam confinados em um metro quadrado de espaço, e alguns dormem sem colchões, direto no cimento ou prateleiras de metal”.

Relator especial sobre a situação dos direitos humanos na Coreia do Norte. Foto: ONU/Pierre-Michel Virot

Relator da ONU pede que negociações com Coreia do Norte abordem temas de direitos humanos

O relator especial da ONU para a situação dos direitos humanos na Coreia do Norte, Tomás Ojea Quintana, disse nesta quarta-feira (25) aos Estados envolvidos em negociações pela desnuclearização do país que evitar o tema dos direitos humanos pode comprometer futuros acordos sustentáveis.

“A Coreia do Norte tem provado ser um negociador difícil, e se os direitos humanos não forem sequer mencionados neste primeiro estágio de negociações, seria um passo em falso e uma oportunidade perdida”, declarou.

ONU Meio Ambiente alertou para a escalada da violência contra defensores do direito à terra no Brasil. Foto: EBC

ONU condena assassinato de líder quilombola no Pará; alerta para aumento da violência no campo

A ONU Meio Ambiente publicou comunicado na terça-feira (24) condenando o assassinato na semana passada (15) do líder quilombola Nazildo dos Santos Brito no nordeste do Pará, e alertou para a escalada da violência contra defensores do direito à terra no Brasil.

“O direito à terra é garantido pela Constituição brasileira e precisa ser cumprido pelo governo e respeitado pelas empresas. O assassinato de indígenas que vivem na linha de frente da proteção ambiental é inaceitável. A ONU Meio Ambiente pede uma investigação total, imparcial e transparente do assassinato de Nazildo dos Santos Brito e dos dois líderes da Associação de Caboclos Indígenas e Quilombolas da Amazônia assassinados desde dezembro.”

Refugiado iemenita ferido, Seif Zeid Abdullah está de muletas no acampamento Markazi, em Djibuti. Foto: ACNUR/Oualid Khelifi

Declaração Universal dos Direitos Humanos combate máquina da intolerância, diz ONU

O alto-comissário da ONU Zeid Ra’ad Al Hussein condenou na sexta-feira (20) o aumento da violência e dos ataques contra civis no mundo, em pronunciamento no qual lembrou que este ano é comemorado o 70º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos, em 10 de dezembro.

Segundo Zeid, ainda há muito a ser feito no exercício da garantia dos direitos humanos. “Em nenhum lugar os direitos foram alcançados de maneira irreversível. Em todos os países, parece que um grupo de pessoas ou aspirantes a líderes minam ou atacam princípios fundamentais com base em pretextos fabricados”.