Arte: ONU

ONU recebe inscrições para concurso de cartões LGBT; prazo é 18 de junho

Estão abertas as inscrições do 1º Concurso de Arte de Cartões LGBTI da Campanha da ONU “Livres & Iguais”. Se você é artista ou profissional de design, desenho e/ou ilustrações, faça sua arte (desenho, pintura, fotografia etc) e se inscreva até o dia 18 de junho. Vencedor(a) terá sua arte exposta e distribuída por todo o Brasil e veiculada nas redes sociais e outros veículos de comunicação da ONU Brasil e de parceiros. Saiba mais aqui.

Manifestações em Brasília, capital do Brasil, no dia 24 de maio de 2017. Foto: Midia NINJA

Escritório da ONU e CIDH condenam uso excessivo da força durante manifestações e operações de segurança no Brasil

“Instamos o Estado brasileiro a redobrar seus esforços para promover o diálogo e proteger o direito à manifestação pacífica”, disse o representante para América do Sul do Escritório de Direitos Humanos da ONU, Amerigo Incalcaterra. “A manifestação pacífica é uma forma de participação própria das sociedades democráticas, onde as pessoas podem exigir seus direitos humanos e exercer ativamente suas liberdades de opinião e de expressão”, acrescentou.

Comunicado também afirmou preocupação com uso recorrente da violência em conflitos agrários, em especial contra trabalhadores sem-terra, bem como com as operações de segurança em São Paulo envolvendo dependentes químicos usuários de drogas ilícitas. Leia a nota na íntegra aqui.

Veículo das forças de segurança israelenses em um muro que separa os agricultores de Biddu de suas terras em na Seam Zone, como é chamada a área entre a linha do armistício de 1949 e a Barreira da Cisjordânia. Foto: Alaa Ghosheh/UNRWA

ONU pede que Israel respeite direitos humanos de prisioneiros

Chefe de direitos humanos da ONU manifestou “grave preocupação” com a greve de fome generalizada promovida pelos prisioneiros palestinos, que entrou no 38º dia sem solução. Segundo a ONU, a saúde de centenas de prisioneiros começou a se deteriorar significativamente.

Os cerca de mil prisioneiros grevistas reivindicam, entre outras coisas, o fim da prisão administrativa, do isolamento e o aumento no número e na duração das visitas familiares, bem como melhor acesso a serviços de saúde. Organizações de direitos humanos israelenses e palestinas confirmam muitas das queixas dos prisioneiros, muitos detidos sem acusação ou julgamento.

Embaixada da Suécia hasteou a bandeira do orgulho LGBTI. Foto: Embaixada da Suécia

ONU e missões diplomáticas de 13 países reafirmam apoio à luta contra a LGBTIfobia

No Dia Internacional contra a Homofobia, a Transfobia e a Bifobia, lembrado na quarta-feira (17), a Campanha da ONU Livres & Iguais se uniu às representações diplomáticas de 13 países e à Delegação da União Europeia no Brasil para reafirmar seu empenho na luta por igualdade de direitos para as pessoas LGBTI. Em 2017, um dos temas centrais da data foram os desafios enfrentados por famílias formadas por gays, lésbicas, pessoas trans e intersex.

Parada do Orgulho Gay de São Francisco, em 2014. Foto: Flickr (CC)/Quinn Dombrowski

Países têm obrigação de combater transfobia, dizem relatores da ONU

Em comunicado divulgado na véspera do Dia Internacional contra a Homofobia, a Transfobia e a Bifobia, lembrado nesta quarta-feira (17), relatores independentes da ONU cobraram dos Estados-membros políticas que protejam os direitos das crianças trans. Para os especialistas, países devem implementar medidas pelo respeito à diversidade, como legislações contra a LGBTIfobia e a criação de programas educativos sobre orientação sexual e identidade de gênero.

Refugiados sírios aguardam ônibus para a Turquia na tentativa de fugir de confrontos próximos à cidade de Cobani. Foto: ACNUR / I. Prickett

Crimes de guerra continuam ocorrendo na Síria, alerta presidente de comissão da ONU

Enquanto não há solução para o conflito sírio, crimes de guerra continuam a ser perpetuados no país, disse o presidente da Comissão Independente de Inquérito da ONU sobre a Síria, o brasileiro Paulo Sérgio Pinheiro, em entrevista ao Centro de Informação das Nações Unidas no Brasil (UNIC Rio).

Em março, relatório da comissão concluiu que tanto o governo sírio como os grupos armados de oposição cometeram crimes de guerra na batalha por Alepo durante o ano passado. Outra investigação recente também apontou o uso de gás sarin em um ataque ocorrido no início de abril no país.

Agricultores com seus animais, Mongu, na região ocidental da Zâmbia. Foto: Felix Clay/Duckrabbit, 2012 (Flickr/CC)

Agroindústria poderá expulsar camponeses de suas terras na Zâmbia, alerta relatora da ONU

“Muitos camponeses são forçados a trabalhar como agricultores contratados para as grandes fazendas industriais comerciais em condições adversas, ou são forçados a vender seus produtos a preços desvalorizados para multinacionais que detêm monopólios e que compram produtos para exportação”, explicou alertou a relatora especial das Nações Unidas para o Direito à Alimentação, Hilal Elver.

Segundo relatores da ONU, a total proibição da interrupção da gravidez atualmente em vigor em El Salvador vai de encontro aos padrões internacionais de direitos humanos e violam as obrigações internacionais do país. Foto: PNUD El Salvador

Relatores da ONU pedem que El Salvador autorize interrupção da gravidez em circunstâncias específicas

Um grupo de especialistas das Nações Unidas pediu que o Congresso de El Salvador “aproveite a excepcional oportunidade de avançar na proteção dos direitos humanos de mulheres e meninas” na revisão de artigo do Código Penal do país, que visa a descriminalizar a interrupção da gravidez em circunstâncias específicas.

Segundo os relatores da ONU, El Salvador é um dos poucos países do mundo a criminalizar mulheres pela interrupção da gravidez em qualquer circunstância, incluindo quando a vida delas está em perigo, em casos de estupro ou incesto e quando o feto não sobreviverá.

Relator especial sobre a promoção e proteção do direito à liberdade de expressão e opinião, David Kaye. Foto: ONU/Jean-Marc Ferré

Relatores da ONU pedem que Índia libere acesso à Internet em Jammu e Caxemira

Especialistas em direitos humanos da ONU pediram às autoridades indianas que garantam liberdade de expressão em Jammu e Caxemira e busquem solução para os conflitos sociais e políticos nas regiões por meio de um “diálogo aberto, transparente e democrático”.

O apelo foi feito depois de o governo indiano ter imposto restrições, em abril, ao acesso à Internet e a mídias sociais nesses estados, após manifestações estudantis generalizadas.

Segundo relator da ONU, evasão fiscal contribui para desigualdades sociais e pobreza no mundo. Foto: USP Imagens/ Marcos Santos

Relator da ONU diz que Panamá precisa combater evasão fiscal; bancos devem fazer sua parte

A agenda de reformas no Panamá deve focar agora na luta contra a evasão fiscal e em uma melhor regulação da indústria bancária nesse campo, disse o especialista independente das Nações Unidas sobre dívida externa e direitos humanos, Juan Pablo Bohoslavsky.

“O principal componente dos fluxos de fundos ilícios globalmente é a fraude fiscal. Esses fundos, que circulam e são depositados nas sombras do sistema financeiro e corporativo, consolidam a pobreza e a desigualdade no mundo”, afirmou o especialista após sua primeira visita oficial ao país.

Foto do 14º Acampamento Terra Livre, em abril de 2017, em Brasília. Crédito da foto: Apib Comunicação/Flickr/CC

Brasil recebe centenas de recomendações para combater violações aos direitos humanos

Estados-membros das Nações Unidas fizeram nesta terça-feira (9) mais de 240 recomendações de direitos humanos ao Brasil, em meio à Revisão Periódica Universal (RPU).

Grande parte das recomendações refere-se à segurança pública. Os países pediram uma reformulação do sistema penitenciário brasileiro e o combate à violência e ao abuso policial, especialmente contra a população negra e pobre.

Os países também pediram o combate à violência contra os povos indígenas, o impulso à demarcação de terras e a participação dessa população nas decisões.

Leia aqui reportagem completa com todas as principais recomendações feitas ao Brasil por mais de cem países.

Jornalistas em serviço. Foto: EBC

Abusos de governos contra os meios de comunicação ‘são uma crise global’, diz relator da ONU

Por ocasião do Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, observado na quarta-feira (3), o relator especial da ONU sobre a promoção e proteção do direito à liberdade de opinião e de expressão, David Kaye, pediu a governos que ponham um fim “à demonização da mídia crítica”. O especialista em direitos humanos alertou que a concentração dos meios de comunicação e a dominação de veículos por autoridades estatais podem pressionar e comprometer o jornalismo independente.

É essencial que os Estados implementem a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas, segundo presidente de fórum da ONU. Foto: Agência Brasil

Relatora da ONU diz que direito dos povos indígenas não estão sendo garantidos no mundo

Os direitos dos povos indígenas estão sendo violados por autoridades e corporações que desejam acessar suas terras e recursos naturais, como o petróleo. A declaração foi feita na segunda-feira (1) em Nova Iorque pela relatora especial da ONU para o tema, paralelamente ao Fórum Permanente das Nações Unidas para Questões Indígenas.

“A situação dos direitos dos povos indígenas não está em um bom estado nos dias atuais porque há políticas e leis usadas para criminalizá-los”, disse Victoria Tauli-Corpuz, relatora especial para os direitos dos povos indígenas.

Centro antigo de Havana, Cuba. Foto: Wikicommons/Emmanuel Huybrechts

Cuba precisa de medidas mais eficazes contra tráfico de pessoas, diz especialista da ONU

Especialista independente elogiou, no entanto, o recente Plano Nacional de Ação de Cuba para prevenir e combater o tráfico de seres humanos e proteger as vítimas (2017-2020), uma abordagem multidisciplinar e coordenada. “O verdadeiro desafio será a implementação das medidas contidas no documento, especialmente as dedicadas à identificação e ao apoio às vítimas, respeitando seus direitos humanos”, disse Maria Grazia Giammarinaro.

Relatores da ONU e da CIDH repudiam censura a meios de comunicação na Venezuela

Especialistas em liberdade de expressão das Nações Unidas e da Comissão Interamericana de Direitos Humanos repudiaram nesta quarta-feira (26) a censura oficial e o bloqueio aos espaços de informação na Venezuela, assim como detenção, ataques e estigmatização de jornalistas e trabalhadores de mídia que cobrem os protesto no país.

O relator especial da ONU sobre o direito e a liberdade de expressão, David Kaye, e o relator especial para liberdade de expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, Edison Lanzal, pediram que o governo liberte os jornalistas detidos e criticaram o controle da mídia.

Secretário-geral da ONU, António Guterres. Foto: ONU / Evan Schneider

‘União no Conselho de Segurança é vital para prevenir atrocidades em massa’, diz António Guterres

Em reunião no Conselho de Segurança, o secretário-geral da ONU, António Guterres, destacou na terça-feira (18) a importância da união no órgão de 15 membros para abordar efetivamente as violações dos direitos humanos e prevenir atrocidades em massa.

O chefe da ONU também enfatizou que a garantia de uma ação melhorada e menos politizada sobre os direitos humanos também é imprescindível para o avanço dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

Alto-comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Zeid Ra'ad Al Hussein. Foto: ONU / Pierre Albouy

ONU pede fim da campanha de terror promovida por milícias no Burundi

Chefe de direitos humanos da ONU, Zeid Ra’ad Al Hussein, pediu às autoridades do Burundi que ajam o quanto antes para pôr fim à violência incitada por jovens da milícia Imbonerakure no país. De acordo a ONU, integrantes dessa milícia estão organizando comícios em todo o país para encorajar violações de direitos humanos contra opositores do grupo, incluindo cantos sobre estupros e assassinatos em massa.

Grozny, capital da Chechênia. Foto: Wikimedia/Alexxx1979

Especialistas da ONU denunciam sequestros, tortura e assassinatos de LGBTs na Chechênia

“É crucial que os relatos de sequestros, detenções ilegais, tortura, espancamentos e homicídios de homens considerados homossexuais ou bissexuais sejam investigados minuciosamente”, disseram cinco especialistas independentes da ONU.

Apelo se baseia em relatos surgidos na Chechênia, na Rússia, desde março sobre sequestros de homens considerados gays ou bissexuais, levados a cabo por milícias e forças de segurança locais, e seguidos de detenção arbitrária, violência, tortura e outros maus-tratos.

Os especialistas também alertaram para relatos de casos de assassinatos baseados na “orientação sexual percebida”. Alguns deles também teriam sido praticados pelos próprios membros da família nos chamados “homicídios de honra”.

Foto: PEXELS

Especialista da ONU critica uso indiscriminado de medicamentos para tratar depressão

Em alerta sobre a necessidade de abordagens mais equilibradas para enfrentar a depressão, o relator especial da ONU sobre o direito à saúde, Dainius Pūras, defendeu na semana passada (7) que o tratamento do transtorno mental não deve confiar apenas no uso de medicamentos.

Lidar com a doença, segundo ele, implica combater violência, abusos e desigualdades que frenquentemente estão na origem da patologia. Países deve mudar o foco dos ‘desiquilíbrios químicos’ para os ‘desiquilíbrios de poder’ na sociedade.