Foto: Leo Pinheiro / Fotos Públicas

Governos devem permitir que as pessoas amem quem elas escolherem, defende ONU

Em meio ao encontro anual de chefes de Estado na sede da ONU, o alto-comissário das Nações Unidas para os direitos humanos, Zeid Al Hussein, pediu que países criminalizem a discriminação enfrentada por gays, lésbicas, bissexuais, pessoas trans e intersex. Em evento que reuniu ministros e lideranças políticas para abordar os desafios da população LGBTI, o dirigente foi taxativo: ‘Pedimos a todos os governos que permitam às pessoas amar quem elas escolherem’.

Especialistas da ONU pedem melhor regulamentação de empresas militares e de segurança

Um grupo de especialistas independentes das Nações Unidas pediu aos governos que estabeleçam um instrumento abrangente e juridicamente válido para regulamentar as empresas militares privadas e de prestação de serviços de segurança.

O pedido do Grupo de Trabalho da ONU sobre o uso de mercenários vem após um estudo global que constatou que as leis nacionais não são fortes ou consistentes para lidar com o problema.

Militares norte-americanos e iraquianos realizam treinamento conjunto em Ramadi, no Iraque, em 2009. Foto: WikiCommons / The U.S. Army

No Dia Internacional da Paz, relator da ONU pede redução dos gastos militares

O relator independente da ONU para a promoção da democracia e da ordem internacional igualitária, Alfred de Zayas, chamou os Estados a transformar economias de guerra em economias da paz. O apelo foi feito em comunicado para o Dia Internacional da Paz, lembrado nesta quinta-feira (21).

“O lobby em benefício de empresas militares e industriais está impulsionando guerras no mundo todo e frustrando a aspiração da humanidade de viver em paz. Em vez de reduzir o orçamento militar, muitos Estados estão aumentando seus gastos militares e reduzindo investimentos em saúde, educação e serviços sociais”, afirmou o relator.

Brasil recebeu uma série de recomendações de Estados-membros da ONU para reformar seu sistema prisional. Foto: José Cruz/ABr

Brasil aceita mais de 200 recomendações de direitos humanos da ONU; rejeita quatro

O governo brasileiro informou no início deste mês (6) ter aceitado a maior parte das mais de 200 recomendações de direitos humanos feitas pelos Estados-membros da ONU ao país na Revisão Periódica Universal (RPU), espécie de sabatina na qual os países são avaliados pelos membros das Nações Unidas. Quatro recomendações, no entanto, foram rejeitadas.

Em documento, o governo brasileiro reconheceu a necessidade de melhorar seu sistema penitenciário e disse estar tomando uma série de ações para reduzir a população prisional. Também reconheceu a necessidade de evitar mortes em operações policiais, mas preferiu não estabelecer metas de redução.

tribos isoladas na Amazônia brasileira, imagem aérea em 2010. © G.Miranda/FUNAI/Survival

ONU cobra proteção de comunidades indígenas no Brasil

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e o Escritório Regional para América do Sul do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) divulgaram nesta quinta-feira (21) uma nota conjunta expressando preocupação sobre denúncias de violência contra indígenas no Amazonas e lembrando que o Estado tem obrigação de proteção destas comunidades.

A Comissão e o ACNUDH informaram ainda que a suspensão de atividades da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) deixa comunidades em situação de desamparo.

Crédito: Ilustração de Carol Rossetti. www.carolrossetti.com.br

Nesta sexta (22), ONU Brasil transmite ao vivo roda de conversa pelo Dia da Visibilidade Bissexual

O Dia da Visibilidade Bissexual foi criado em 1999 por ativistas bissexuais que sentiam que as demandas e prioridades da sua população não eram suficientemente ouvidas pela sociedade nem estavam adequadamente representadas pelas pautas do movimento LGBTI. Desde então, o 23 de setembro tem sido reconhecido mundialmente como o Dia da Visibilidade Bissexual.

Às 16h desta sexta-feira, 22 de setembro, a campanha da ONU Livres & Iguais transmitirá ao vivo uma roda de conversa para tratar dos principais temas e desafios que cercam as vidas dessas pessoas que desafiam cotidianamente a monossexualidade.

Família vivendo numa favela urbana em Sonagachi, Kolkata, na Índia. ONU/Kibae Park

População mais pobre é a que mais sofre consequências das crises globais, diz especialista

“A população dos países em desenvolvimento está pagando um preço muito alto pelas ações globais que estão foram do seu controle”, disse Said Alfarargi, relator especial da ONU para o direito ao desenvolvimento, em seu relatório ao Conselho de Direitos Humanos. Segundo ele, há uma politização crescente sobre temas relacionados ao direito ao desenvolvimento que tem levado a uma baixa promoção, proteção e cumprimento deste direito.

Manifestação democrática em São Paulo, no Brasil, em maio de 2017. Foto: Mídia Ninja

Especialista da ONU pede democratização da mídia

A democracia e a autodeterminação são essenciais para a prevenção de conflitos nacionais, regionais e internacionais, mas estão sob ataque das notícias falsas – em inglês “fake news” –, notícias incompletas e politicamente direcionadas.

O entendimento é do professor de direito internacional e especialista independente das Nações Unidas, Alfred de Zayas, em uma declaração para marcar o Dia Internacional da Democracia (15 de setembro).

Foto: Mídia Ninja

Citando Brasil, comissário da ONU alerta para vínculo entre corrupção e perda de direitos

Falando na abertura da sessão do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, em Genebra nesta segunda-feira (11), alto-comissário da ONU para o tema, Zeid Ra’ad Al Hussein, alertou que a corrupção viola os direitos de milhões de pessoas em todo o mundo, “roubando-as do que deveriam ser bens comuns e privando-as de direitos fundamentais, como saúde, educação ou acesso igualitário à justiça”.

“Os escândalos recentes, incluindo alegações muito graves sobre funcionários de alto nível no Brasil e em Honduras, revelaram o quão profundamente a corrupção está inserida em todos os níveis de governança em muitos países das Américas, muitas vezes ligados ao crime organizado e ao tráfico de drogas”, disse Zeid.

Refugiados rohingya fogem de violência em Mianmar em outubro de 2016. Foto: ONU

ONU alerta para ‘clássico exemplo de limpeza étnica’ em Mianmar

O alto-comissário das Nações Unidas para os direitos humanos, Zeid Ra’ad Al Hussein, afirmou nesta segunda-feira (11) que o tratamento dado por Mianmar à minoria muçulmana rohingya se assemelha a um “exemplo clássico de limpeza étnica”. As declarações foram feitas durante a abertura da 36ª sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra, na Suíça.

De acordo com a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), mais de 270 mil rohingyas fugiram para Bangladesh desde o fim de agosto, quando a crise humanitária em Mianmar se intensificou depois de confrontos entre grupos da minoria étnica e o Exército do país.

A cidade de Sa'ada, fortemente atingida por ataques aéreos durante o conflito no Iêmen. Foto: OCHA/Philippe Kropf

Iêmen: ONU pede investigação em meio a ‘catástrofe inteiramente causada pelo homem’

O chefe dos direitos humanos das Nações Unidas pediu uma investigação internacional independente sobre as alegações de graves violações dos direitos humanos e do direito internacional humanitário no Iêmen. A informação está em um relatório publicado nessa semana (5) em Genebra.

A crise humanitária no Iêmen – com quase 18,8 milhões de pessoas precisando de ajuda humanitária e 7,3 milhões à beira da fome – é resultado direto do comportamento das partes no conflito, incluindo ataques indiscriminados, ataques contra civis e objetos protegidos, cerco, bloqueios e restrições de movimento.

Laura Thomspon, diretora da OIM - Foto: OIM

OIM e CEPAL realizam primeira consulta regional sobre migração

A Comissão Econômica para América Latina e Caribe (CEPAL), o Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais das Nações Unidas e o Organização Internacional para as Migrações (OIM) realizaram, no fim de agosto, a primeira reunião regional preparatória do pacto mundial para uma migração segura, ordenada e regular.

O encontro, realizado durante dois dias em Santiago, no Chile, é o primeiro de cinco Consultas Regionais que fazem parte das discussões preparatórias para o desenvolvimento do Pacto Mundial, negociação intergovernamental que cobre todas as dimensões da migração internacional.

Crianças e adultos sírios deslocados fogem de área rural controlada pelo Estado Islâmico em Raqqa. Foto: UNICEF/Delil Soulaiman

Síria: chefe de direitos humanos da ONU alerta para obrigação de proteger civis em Raqqa

As forças que lutam contra o grupo terrorista Estado Islâmico na Síria estão perdendo de vista sua obrigação de proteger civis, à medida que a batalha para retomar a cidade de Raqqa está sendo travada à custa de suas vidas, disse nesta quinta-feira (31) o alto-comissário da ONU para os direitos humanos, Zeid Ra’ad Al Hussein.

“Certamente, o propósito de se derrotar o Estado Islâmico deve ser proteger e ajudar civis que sofreram sob seu regime assassino”, disse o oficial da ONU, em comunicado de imprensa.

Vista aérea de Teerã. Foto: Hansueli Krapf/Wikimedia Commons (CC)

Relatora da ONU manifesta preocupação com condições de presos em greve de fome no Irã

A relatora especial da ONU para a situação de direitos humanos no Irã, Asma Jahangir, manifestou nesta quinta-feira (31) sua profunda preocupação com a situação de uma série de prisioneiros que realizaram prolongada greve de fome em uma penitenciária no país.

Nas últimas semanas, 53 presos, incluindo mais de 15 seguidores da religião Baha’i, foram transferidos sem aviso prévio para uma unidade de segurança máxima em Teerã. Nenhum deles foi autorizado a levar seus bens pessoais, incluindo medicamentos. “Privar prisioneiros de ter contato familiar, com advogados e de receber atendimento médico adequado contraria a lei internacional”, disse a especialista em direitos humanos.

Protesto no Cairo em 2013. Foto: IRIN/Amr Emam

Governo egípcio continua violando direito à liberdade de expressão, alertam relatores da ONU

Relatores especiais da ONU expressaram nesta quarta-feira (30) profunda preocupação com os contínuos ataques à liberdade de expressão cometidos pelo governo do Egito. Informações recebidas pelas Nações Unidas dão conta de que as autoridades egípcias bloquearam o acesso aos sites de pelo menos 21 agências de notícias, incluindo fontes conhecidas de informação e sites de organizações de direitos humanos.

Manifestantes em La Castellana, bairro do leste de Caracas, Venezuela. Foto: Helena Carpio/IRIN

Violações aos direitos humanos indicam política de repressão na Venezuela, diz relatório da ONU

Graves abusos e violações aos direitos humanos foram cometidos na sequência de protestos contrários ao governo na Venezuela, indicando “a existência de uma estratégia para reprimir a dissidência política e inculcar medo na população para conter manifestações”, afirmou relatório do escritório de direitos humanos da ONU divulgado nesta quarta-feira (30).

O documento alertou ainda para ataques contra jornalistas e trabalhadores da mídia por parte de forças de segurança que aparentemente tentavam evitar que eles cobrissem as manifestações.

Ivan Velásquez, chefe da comissão anticorrupção apoiada pela ONU na Guatemala. Foto: CICIG

Secretário-geral da ONU critica decisão da Guatemala de expulsar chefe de comissão anticorrupção

O secretário-geral da ONU, António Guterres, disse no domingo (27) estar chocado com a decisão do presidente da Guatemala, Jimmy Morales, de declarar o chefe da comissão anticorrupção apoiada pelas Nações Unidas no país como “persona non grata”, de acordo com seu porta-voz.

A decisão do presidente guatemalteco também foi criticada pelo alto-comissário da ONU para os direitos humanos, segundo o qual o chefe da comissão e a procuradora-geral do país têm papel-chave na luta contra a impunidade e a corrupção na Guatemala.

ONU e parceiras promovem roda de conversa online para o Dia Nacional da Visibilidade Lésbica

A Organização das Nações Unidas no Brasil e associações parceiras realizam na quinta-feira (31) uma roda de conversas online para a ocasião do Dia Nacional da Visibilidade Lésbica, lembrado em 29 de agosto.

Promovida pela campanha Livres & Iguais e parceiras, a roda de conversas “Visibilidade Lésbica 2017: ‘Que visibilidade nós queremos?'” tem o objetivo de celebrar a data e destacar os muitos desafios ainda existentes para a efetividade plena de direitos da população de lésbicas no Brasil.

O secretário-geral da ONU, António Guterres, nomeou a advogada australiana Jane Connors como a primeira defensora das Nações Unidas para os direitos das vítimas de exploração sexual e abuso. Foto: ONU/Jean-Marc Ferré

Australiana é nomeada defensora da ONU para as vítimas de exploração sexual e abuso

O secretário-geral da ONU, António Guterres, nomeou a advogada australiana Jane Connors como a primeira defensora das Nações Unidas para os direitos das vítimas de exploração sexual e abuso.

Connors, que atualmente é diretora da Anistia Internacional em Genebra, leva à posição uma ampla carreira, com experiência acadêmica, em direitos humanos e assistência humanitária. Ela também teve atuação prévia na ONU e em organizações da sociedade civil.

Conselho de Direitos Humanos, em Genebra. Foto: Elma Okic/ONU

Relatores da ONU pedem que EUA rejeitem atos racistas de forma incondicional

O órgão das Nações Unidas que monitora a implementação da convenção global sobre a proibição da discriminação racial pediu que políticos e oficiais públicos norte-americanos rejeitassem e condenassem de forma inequívoca e incondicional os discursos e crimes de ódio ocorridos em Charlottesville e em outros locais do país.

Em uma decisão emitida sob o status de “alerta e ação urgente”, o comitê, que monitora a implementação da Convenção Internacional para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial, afirmou que “não deve haver lugar no mundo para ideias racistas e de supremacia branca ou quaisquer ideologias similares que rejeitem princípios essenciais de direitos humanos como a dignidade humana e a igualdade”. Os Estados Unidos ratificaram a convenção em 1994.

Alto-comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Zeid Ra'ad Al Hussein. Foto: ONU/Jean-Marc Ferré

Alto-comissário da ONU elogia revogação de leis de anistia para estupradores que casavam com as vítimas

O alto-comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Zeid Ra’ad Al Hussein, elogiou nesta terça-feira (22) a recente revogação de leis no Líbano, Tunísia e Jordânia que livravam estupradores de processos criminais quando os agressores casavam com as vítimas. Segundo o dirigente, medidas puniam novamente as mulheres e meninas que já haviam sido vítimas de um crime.

Migrantes resgatados do Mediterrâneo na costa da Sicília, na Itália. Foto: OIM/Francesco Malavolta (arquivo)

Nova política europeia pode causar mais afogamentos no Mediterrâneo, alertam relatores da ONU

A nova política da União Europeia sobre resgates marítimos no Mediterrâneo ameaça a vida de migrantes e viola os padrões internacionais, advertiram na semana passada (17) dois especialistas independentes das Nações Unidas.

O novo código de conduta impõe 13 compromissos às organizações que atuam no resgate de migrantes no mar Mediterrâneo, sendo que o principal deles proíbe as ONGs de entrar nas águas territoriais líbias, a não ser em “situações de grave e iminente perigo”, de acordo com a imprensa internacional.

Sérgio Vieira de Mello. Foto: ONU/Ky Chung

Sobrinho de Sérgio Vieira de Mello lembra história do ex-comissário da ONU no Dia Mundial Humanitário

“O trabalhador humanitário, herói da paz, anônimo, arriscando sua vida por pessoas que nunca viu e muitas vezes nem sua língua falam, é motivo de orgulho”, declarou André Simões, sobrinho do ex-alto-comissário da ONU para os Direitos Humanos, o brasileiro Sérgio Vieira de Mello, falecido em 19 de agosto de 2003.

A data foi escolhida pela ONU como o Dia Mundial Humanitário, lembrado anualmente. Em depoimento especial para as Nações Unidas, André lembra a relação e admiração pelo tio.

Shopping em Charlottesville, Virginia. Foto: Bobak Ha'Eri/Wikimedia Commons (CC)

Relatores da ONU alertam para recrudescimento do racismo nos EUA

O racismo e a xenofobia estão aumentando nos Estados Unidos, alertou nesta quarta-feira (16) um grupo de especialistas em direitos humanos das Nações Unidas após manifestações e violência de grupos de extrema direita em Charlottesville, no estado da Virginia.

“Estamos indignados com a violência em Charlottesville e o ódio racial demonstrado por extremistas de extrema direita, supremacistas brancos e grupos neonazistas”, disseram especialistas em comunicado conjunto.

Vista aérea de Teerã. Foto: Hansueli Krapf/Wikimedia Commons (CC)

Relatora da ONU manifesta indignação com execução de jovem sentenciando quando criança no Irã

A relatora especial das Nações Unidas sobre a situação dos direitos humanos no Irã, Asma Jahangir, expressou na semana passada (11) indignação com a execução este mês de um jovem iraniano que havia sido sentenciado à pena de morte quando ainda era criança.

Alireza Tajiki foi preso aos 15 anos em 2012 e condenado à morte em 2013 aos 16 anos. Ele foi executado em 10 de agosto deste ano, apesar das repetidas intervenções de especialistas em direitos humanos da ONU.

Centro de Nairóbi, no Quênia. Foto: ONU-HABITAT

Chefe de direitos humanos da ONU pede que autoridades quenianas evitem uso da violência

Pedindo que as autoridades quenianas evitem o uso da violência, o alto-comissário da ONU para os direitos humanos solicitou que o governo anuncie imediatamente que irá cooperar e garantir responsabilização diante das denúncias de abusos cometidos pelas forças de segurança que deixaram diversos mortos e feridos, incluindo crianças.

“O Quênia está em um momento crítico”, disse Zeid. “Os líderes políticos devem fazer seu melhor esforço para acalmar o volátil clima político. Caso haja denúncias sobre a condução das eleições, estas devem ser feitas pelos meios legais constitucionais”.

O programa Amazonaids mudou a comunicação com os indígenas para se adaptar às diferenças culturais. Foto: Cacalos Garrastazu/UNAIDS-Eder Content

ONU pede que resposta ao HIV leve em conta particularidades das culturas indígenas

Em pronunciamento feito no início de agosto, o Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (UNAIDS) alertou que os serviços de atendimento e cuidado relacionados à epidemia ainda não estão adaptados para integrar a visão de mundo, a linguagem, a cultura e as vulnerabilidades específicas dos povos indígenas. Organismo internacional fez um apelo por políticas de saúde pública com foco em direitos humanos e interculturalidade.

Taya Carneiro foi à sede da ONU falar sobre desafios e conquistas da população trans no Brasil. Foto: Arquivo pessoal

‘Empoderamento nos permitiu modificar nossa realidade violenta’, diz travesti brasileira na ONU

Taya Carneiro, travesti, foi a jovem brasileira convidada a participar do evento oficial das Nações Unidas para o Dia Internacional da Juventude, realizado na sexta-feira (11), na sede da ONU em Nova Iorque.

Abordando o tema deste ano para a data da ONU, “Juventude Construindo a Paz”, Taya afirmou que a juventude LGBTI, justamente por ser um dos maiores alvos da violência, do discurso de ódio e da discriminação, deveria ser colocada no centro dos esforços de prevenção da violência no Brasil.

Linhas de transmissão de energia na Faixa de Gaza. Foto: Banco Mundial/Natalia Cieslik (arquivo)

ONU manifesta preocupação com deterioração dos direitos humanos em Gaza

Além dos cortes energia que afetam os serviços de saúde, água e saneamento, a falta de transparência sobre o uso de recursos e a repressão à liberdade de expressão acentuam a deterioração da situação humanitária na Faixa de Gaza. Para o Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), Israel, o Estado da Palestina e as autoridades de Gaza não estão cumprindo suas obrigações de proteger os direitos humanos.

Bandeira venezuelana. Foto: EBC

Eventuais sanções à Venezuela podem piorar sofrimento da população, diz relator da ONU

As sanções não são a resposta para a crescente crise na Venezuela, e a comunidade internacional não deve seguir por esse caminho, disse o relator especial das Nações Unidas Idriss Jazairy nesta sexta-feira (11).

“As sanções podem piorar a situação da população venezuelana, que já está sofrendo com a inflação paralisante e a falta de acesso adequado a alimentos e remédios”, disse Jazairy.

Declaração, adotada pela Assembleia Geral da ONU em 13 de setembro de 2007, estabelece diretrizes universais de padrões mínimos de sobrevivência para a dignidade e o bem-estar dos povos indígenas do mundo. Foto: PNUD / Tiago Zenero

ONU: proteger os direitos dos povos indígenas é proteger os direitos de todos

Dez anos depois da adoção da Declaração sobre os Direitos dos Povos Indígenas, diversos países avançaram em reconhecê-los formalmente, mas, frequentemente, eles continuam a enfrentar discriminação, marginalização e grandes desafios na garantia de seus direitos básicos.

“Enquanto os povos indígenas realizaram significativos avanços em defender seus direitos nos fóruns internacionais e regionais, a implementação da Declaração é obstruída pela persistente vulnerabilidade e exclusão, particularmente de mulheres, crianças, jovens e pessoas indígenas com deficiência”, disseram 40 entidades do Sistema ONU e outras organizações internacionais em comunicado conjunto emitido para o Dia Internacional dos Povos Indígenas, lembrado nesta quarta-feira (9).

Especialistas de direitos humanos das Nações Unidas pediram ao governo peruano suspender as negociações sobre um novo contrato de exploração de petróleo, numa das áreas mais ricas do país, até que os direitos dos povos indígenas locais estejam protegidos. Foto: CIDH/Daniel Cima

Peru deve suspender novo contrato de petróleo até que indígenas sejam protegidos, dizem relatores da ONU

O governo peruano deve suspender as negociações sobre um novo contrato de exploração de uma das áreas petrolíferas mais ricas do país até que os direitos dos povos indígenas locais sejam protegidos, pediram em meados de julho (13) especialistas em direitos humanos das Nações Unidas.

Tuncak e Tauli-Corpuz ressaltaram a obrigação do governo do Peru de respeitar, proteger e cumprir com os direitos das populações da região, como também de responsabilizar as empresas por quaisquer violações aos direitos humanos que tenham cometido, antes de conceder um novo licenciamento para a exploração de terras.

O Protocolo é destinado a policiais, médicos, advogados, funcionários judiciais, ONGs e outros envolvidos em investigações de homicídios. Foto: EBC

Nações Unidas atualizam protocolo global para investigação de homicídios

O Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) lançou no fim de maio (24) em Genebra, na Suíça, diretrizes atualizadas para a investigação de homicídios em todo o mundo.

Entre outros pontos, as diretrizes preveem que as investigações de assassinatos cometidos por policiais devem ser livres de qualquer influência indevida que possa surgir das cadeias institucionais de comando; e que elas devem ser livres de interferências de partidos políticos ou grupos sociais poderosos. O protocolo enfatiza que a preservação da vida é primordial em todos os momentos.