Rua movimentada de Cabul, a capital do Afeganistão. Foto: UNAMA/Fardin

No Afeganistão, ataques suicidas continuam causando ‘danos extremos’ a civis

Um relatório da ONU divulgado nesta semana (17) aponta que os números de civis mortos ou feridos no conflito do Afeganistão continuam aterrorizantes por conta do aumento de ataques suicidas realizados por forças opositoras ao governo. Cerca de 40% das fatalidades ocorridas nos primeiros 6 meses de 2017 foram causadas pelos grupos opositores.

Dados da ONU mostram que, desde 2009, mais de 26,5 mil civis foram mortos e pouco menos de 49 mil foram feridos no conflito.

Foto: GrahamPics1/Flickr/CC

Especialistas da ONU pedem libertação imediata de ativistas presos na Turquia

Grupo de especialistas independentes em direitos humanos das Nações Unidas pediu que governo turco liberte imediatamente nove ativistas e outros dois instrutores, interrogados por suposto envolvimento em um grupo terrorista.

Dez dos detidos, incluindo a diretora da ONG Anistia Internacional na Turquia, Idil Eser, participavam de um workshop para defensores dos direitos humanos no início de julho quando foram presos.

Relatores da ONU pedem que Israel reconsidere acusações contra ativista palestino

Expressando preocupação com a retomada de acusações, algumas muito antigas, contra o ativista de direitos humanos palestino Issa Amro, dois relatores independentes das Nações Unidas pediram que Israel siga estritamente as leis internacionais.

“Segundo as informações que nos foram disponibilizadas, muitas das acusações contra (Issa) Amro parecem ser direcionadas ao seu direito garantido por lei de protestar pacificamente contra a ocupação quinquagenária israelense”, disseram Michael Lynk e Michel Forst.

Protesto ocorrido no início de 2014 na Venezuela. Foto: EBC

ONU pede diálogo urgente entre governo e oposição na Venezuela

O secretário-geral da ONU, António Guterres, disse nesta sexta-feira (14) que um diálogo nacional entre governo e oposição é urgentemente necessário na Venezuela para atingir dois importantes objetivos: erradicação da violência, abusos e fanatismo; e a preservação de um pacto constitucional consensual.

O Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) também pediu nesta sexta-feira (14) que autoridades venezuelanas respeitem o desejo daqueles que desejarem participar do plebiscito convocado pela oposição no domingo (16) e garantam o direito à liberdade de expressão, associação e reunião pacífica.

São Paulo vai receber cursos e oficinas sobre consumo de energia em edificações. Foto: Flickr / Gordon (CC)

Negócios e direitos humanos: os deveres dos Estados não terminam nas fronteiras nacionais

Os Estados devem controlar as corporações para além de suyas fronteiras nacionais para proteger as comunidades dos impactos negativos de suas atividades, disseram especialistas da ONU em direitos humanos, ao lançarem novas orientações sobre as obrigações dos Estados Partes no Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (PIDESC), no contexto das atividades comerciais.

Foto: Liu Xia

ONU lamenta morte de ativista perseguido por autoridades da China

O chefe de direitos humanos das Nações Unidas, Zeid Ra’ad Al Hussein, expressou nesta terça-feira (13) “profunda tristeza” com a notícia de que o chinês Liu Xiaobo, um ativista pela democracia no país asiático, morreu aos 61 anos.

“O movimento dos direitos humanos na China e em todo o mundo perdeu um campeão de princípios, alguém que dedicou sua vida a defender e promover os direitos humanos, de forma pacífica e consistente, e que foi encarcerado por defender suas crenças”, disse Zeid sobre o ativista ganhador do Nobel da Paz.

Mulheres e crianças congolesas chegam a um ponto de fronteira em Chissanda, Lunda Norte, em Angola, depois de fugir de ataques de milícias na província de Kasai, República Democrática do Congo. Os trabalhadores do ACNUR estavam esperando para registrá-los e organizar o transporte para os campos ou assentamentos. Foto: ACNUR/Pumla Rulashe

ONU elogia criação de comissão para investigar violações em Kasai, na República Democrática do Congo

Desde 2016, cerca de 1,3 milhão de pessoas na região foram internamente deslocadas pela violência, enquanto cerca de 30 mil fugiram para Angola. Em abril, uma equipe da ONU e policiais locais encontraram 17 valas comuns na província central de Kasai. Outros relatos de violações graves de direitos humanos foram feitos nas semanas seguintes, em toda a região.

Para o chefe de direitos humanos da ONU, aprovação de criação pelo Conselho de Direitos Humanos envia uma “mensagem forte” para os agressores de que a comunidade internacional está atenta em responsabilizá-los.

Foto: Blogtrepreneur/Flickr/CC

EUA poderiam fazer mais para garantir direito à privacidade, diz relator da ONU

“Como resultado da sua história, os Estados Unidos, especialmente nos últimos 40 anos, desenvolveram um sistema de salvaguardas bastante robusto, complexo e sofisticado para garantir que o direito à privacidade seja respeitado nas atividades de vigilância”, disse o especialista independente da ONU sobre o direito à privacidade, Joe Cannataci, após visita oficial ao país.

Ele destacou, no entanto, que existem áreas onde “essas salvaguardas precisam ser melhoradas ainda mais”.

Zeid Ra'ad Al-Hussein, alto comissário da ONU para os Direitos Humanos. Foto: ONU/Jean-Marc Ferré

Declarações de premiê britânica são um presente a líderes autoritários, diz alto-comissário da ONU

No início de junho, a primeira-ministra britânica Theresa May, afirmou que as leis de defesa dos direitos humanos deveriam ser anuladas caso “entrassem no caminho” da luta contra o terrorismo.

Para o alto-comissário da ONU para os direitos humanos, Zeid Ra’ad Al Hussein, tais comentários foram “um presente de uma importante liderança ocidental às figuras autoritárias em todo o mundo, que violam descaradamente os direitos humanos sob o pretexto de combater o terrorismo”.

Bandeira venezuelana. Foto: EBC

Relator da ONU critica intimidação contra procuradora-geral da Venezuela

Relator especial da ONU questionou em comunicado a recente decisão da Suprema Corte da Venezuela de congelar os ativos da procuradora-geral Luisa Ortega Díaz, e proibi-la de deixar o país.

Em outra nota, o alto-comissário da ONU para os direitos humanos lembrou que a procuradora-geral tem dado importantes passos no sentido de defender direitos na Venezuela, documentando mortes ocorridas durante protestos e pedindo a imediata libertação de pessoas presas arbitrariamente.

Integrantes das agências da ONU, do município de São Paulo e da sociedade civil dialogam sobre o tema refúgio e gênero, tendo ao centro a refugiada Lara. Foto: Paulo Pinto/Fotos Públicas

ONU lança cartilha informativa sobre proteção de pessoas LGBTI em situação de refúgio

Pessoas em situação de refúgio devido às suas orientações sexuais e identidades de gênero enfrentam dificuldades e violência ao longo de suas vidas, tornando-as ainda mais vulneráveis tanto em seu país de origem como durante seu deslocamento em busca de segurança e proteção internacional.

Cartilha lançada pela Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) e pelo Escritório do Alto Comissariado da ONU para Direitos Humanos (ACNUDH) em quatro idiomas está disponível para download e tem como objetivo esclarecer quem são e quais as necessidades específicas de proteção das pessoas LGBTI, assim como indicar instituições no Brasil que oferecem apoio e informação.

Foto: Al-Jazeera

Imposição de fechar Al-Jazeera é ‘duro golpe para o pluralismo da mídia’, alerta especialista da ONU

O encerramento da Al-Jazeera está incluído em uma lista de 13 exigências apresentadas ao Catar pelos governos da Arábia Saudita, Barein, Egito e Emirados Árabes Unidos, que atualmente estão impondo um bloqueio econômico ao país.

“Essa exigência representa uma séria ameaça à liberdade de imprensa se os governos, sob pretexto de uma crise diplomática, tomem medidas para forçar o desmantelamento da Al-Jazeera”, disse o relator especial da ONU sobre liberdade de opinião e expressão, David Kaye.

Relatores da ONU pediram compromisso dos países no combate à tortura. Foto: Justin Norman/Flickr (CC)

Relatores da ONU pedem compromisso dos países com combate à tortura

Em uma época em que a absoluta proibição da tortura é frequentemente desafiada em nome da segurança nacional em diversos lugares do mundo, um grupo de especialistas em direitos humanos das Nações Unidas reafirmou enfaticamente que tal prática representa uma grave violação dos direitos humanos, chamando os Estados a pôr fim às condições e circunstâncias que facilitam esse crime.

Às vésperas do Dia Internacional em Apoio às Vítimas de Tortura — lembrado em 26 de junho —, especialistas da ONU declararam que a proibição da tortura é “absoluta” e nunca pode ser justificada, sob quaisquer circunstâncias.

Parada do Orgulho LGBT em São Paulo, 2015. Foto: Leo Pinheiro / Fotos Públicas

Agências da ONU lançam cartilha sobre proteção refugiados e solicitantes de refúgio LGBTI

No marco da campanha Livres & Iguais, a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) e o Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) lançarão a Cartilha Informativa sobre a Proteção de Pessoas Refugiadas e Solicitantes de Refúgio LGBTI na terça-feira (27) a partir das 9h30, na Sala Jardel Filho do Centro Cultural São Paulo, na capital paulista.

O evento, que recebe o apoio da Prefeitura de São Paulo, terá a participação de refugiados, representantes da sociedade civil engajados com a temática do refúgio e populações LGBTI, além de representantes de universidades, governo local e das Nações Unidas.

Imagem: Divulgação

Com apoio da ONU, 2º Festival Internacional de Cinema LGBTI começa na quinta-feira (22) em Brasília

De 22 de junho a 2 de julho, o 2º Festival Internacional de Cinema LGBTI levará para as salas do Cine Brasília 13 longas-metragens de diversos países e dez curtas da campanha das Nações Unidas ‘Livres e Iguais’.

A mostra é organizada pelas embaixadas da Austrália, Bélgica, Dinamarca, Estados Unidos, França e Países Baixos no Brasil. A ONU, o governo brasileiro e outras missões diplomáticas na capital também apoiam a iniciativa. A entrada é franca.

Pessoas desalojadas carregam seus pertences pelo campo do aeroporto de M’Poko, em Bangui, capital da República Centro-Africana. Foto: OCHA/Phil Moore

ONU alerta para ‘sinais claros’ do aumento da violência na República Centro-Africana

Nações Unidas pedem ajuda para milhares de deslocados e refugiados centro-africanos em meio à maior onda de violência no país nos últimos três anos de conflito civil. Mapeamento indica mais de 600 violações em massa de direitos entre 2003 e 2015, incluindo massacres, estupros coletivos e ataques contra forças de paz. Chefe humanitária da ONU no país pede apoio da comunidade internacional.

Instabilidade política e pobreza extrema limitam desenvolvimento econômico e social na Guiné-Bissau. Na foto, uma família viaja para a aldeia de Tebe-Zinho, onde as crianças receberão vacinas e outros serviços de saúde, com apoio do UNICEF. Foto: UNICEF / LeMoyne

Guiné-Bissau: relatório da ONU pede reforma abrangente do sistema de saúde

Relatório da ONU divulgado no início de junho revela que a implementação do direito à saúde na Guiné-Bissau está enfrentando enormes desafios. Existem apenas três pediatras no país da África Ocidental, todos eles expatriados, para uma população de cerca de 720 mil crianças menores de 15 anos. Além disso, são apenas quatro obstetras, cerca de 34 parteiras qualificadas e um anestesista em todo o país, que tem 1,8 milhão de pessoas.

Manifestação em Buenos Aires lembra 38 anos do golpe militar, em 2014. Foto: EBC

Relatores da ONU criticam decisão que beneficia membros da ditadura argentina

Um grupo de especialistas em direitos humanos das Nações Unidas pediu à Corte Suprema de Justiça da Argentina que reconheça a extrema gravidade dos crimes de lesa humanidade e o requisito de designar penas apropriadas e proporcionais às pessoas condenadas por esses crimes.

O alerta foi feito no momento em que a Corte Suprema considera uma nova decisão em torno do benefício da chamada “lei 2×1”, que habilita a possibilidade de condenados por delitos de lesa humanidade acessar uma lei mais favorável para o cálculo de suas penas.

Menino empurrando uma cadeira de rodas em meio a edificações destruídas em uma rua em Al-Mashatiyeh, próximo à cidade de Alepo, na Síria. Foto: ACNUR/Bassam Diab

Conflito continua a ter ‘consequências desastrosas’ para povo sírio, diz comissão da ONU

O conflito na Síria continua a ter “consequências desastrosas” para civis que continuam a enfrentar o impacto dos seis anos de guerra, disse na quarta-feira (14) o presidente da Comissão Independente de Inquérito da ONU sobre a Síria, o brasileiro Paulo Sérgio Pinheiro.

O acordo de redução das hostilidades — garantido por Rússia, Turquia e Irã — resultou em uma perceptível diminuição da violência em Idlib e oeste de Alepo. E enquanto essa iniciativa — junto com as negociações facilitadas pela ONU — foi “um passo na direção cerca”, a persistente violência em Homs, Damasco e sul de Dara’a “não mudou”, explicou Pinheiro aos membros do Conselho.

Relatório da UIT apontou que o percentual de indivíduos utilizando a Internet é de 79,1% na Europa, de 65% nas Américas. Foto: EBC

Relator da ONU critica violação de governos e empresas a direitos na Internet

Ação urgente é necessária para garantir os direitos das pessoas no uso da Internet em face à repressão crescente e sem precedentes por parte dos Estados, alertou um especialista das Nações Unidas em novo relatório divulgado na segunda-feira (12).

Ele advertiu ainda que empresas têm contribuído por iniciativa própria para restringir a liberdade de expressão, por exemplo, interferindo na neutralidade da rede — princípio segundo o qual todos os sites devem ter acesso igualitário às redes das operadoras.

Em Belo Horizonte, jovens realizam uma partida de 'queimado' temática, para discutir questões de gênero e orgulho LGBTI. Imagem de 2016. Foto: Mídia Ninja (CC)

Relator da ONU defende que inclusão é inerente à diversidade sexual e de gênero

Em seu primeiro relatório apresentado ao Conselho de Direitos Humanos da ONU, o especialista independente Vitit Muntarbhorn defendeu na semana passada (9) que países estimulem o respeito pela diversidade sexual e de gênero. Segundo o documento, medidas devem promover conscientização desde a juventude, além de fortalecer a ideia de que a inclusão e a empatia são inerentes às diferenças que fazem parte da humanidade.