Mulher indígena brasileira. Foto: Banco Mundial/Yosef Hadar

Nações Unidas alertam para violência contra povos indígenas mundialmente

O progresso que destrói culturas tradicionais, línguas, terras e patrimônio humano “não é desenvolvimento, mas destruição intencional”, disse a vice-alta-comissária da ONU para os direitos humanos nesta quarta-feira (19), em defesa dos povos indígenas em todos os lugares.

Os comentários de Kate Gilmore se seguiram aos da relatora especial da ONU para os povos indígenas, Victoria Tauli Corpuz, que manifestou preocupação com “o aumento dramático” dos ataques contra povos indígenas, e esforços no sentido de criminalizá-los.

Foto: Pixabay

ONU é parceira do Festival do Minuto, que premiará vídeos sobre Direitos Humanos

O Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) é parceiro da 14ª edição do Mobile Film Festival, ao lado da União Europeia e do canal Youtube Creators for Change. Neste ano, o tema do concorrido concurso é a Declaração Universal dos Direitos Humanos, que completa 70 anos em dezembro.

As premiações somam 66 mil euros, incluindo Grande Prêmio Internacional (20 mil euros) e prêmios de roteiro e direção (3 mil euros, cada). Os filmes devem ter 1 minuto e utilizar tecnologia móvel (celular ou tablet).

A ativista hondurenha Berta Cáceres foi perseguida e assassinada por seu ativismo em prol do meio ambiente e dos direitos dos povos indígenas. Foto: goldmanprize.org

Especialistas pedem ratificação de acordo latino-americano sobre ativistas ambientais

Vinte e sete especialistas em direitos humanos da ONU pediram na quinta-feira (13) que países latino-americanos e caribenhos ratifiquem o mais rápido possível o Acordo regional de Escazú, o primeiro tratado do mundo com mecanismos legalmente vinculantes para a proteção de ativistas ambientais. O texto será aberto para assinatura em 27 de setembro, na Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova Iorque.

Artista Raquel Poti na 22ª Parada do Orgulho LGBTI do Rio de Janeiro. Foto: UNIC Rio/Pedro AndradeArtista Raquela Poti na 22ª Parada do Orgulho LGBTI do Rio de Janeiro. Foto: UNIC Rio/Pedro Andrade

Em São Paulo, ONU discute migração e direito à cidade com foco na população LGBTI

Para debater desafios da população LGBTI e migrante, agências da ONU promovem na próxima semana uma série de atividades gratuitas durante a 4ª Conferência Internacional SSEX BBOX — Sexualidade Fora da Caixa. Evento acontece em São Paulo, dos dias 20 a 23 de setembro. Organismos das Nações Unidas discutem inclusão no ambiente de trabalho, discriminação contra mulheres refugiadas e ativismo em prol dos direitos sexuais e reprodutivos.

Foto: Mathias Wasik/Flickr/CC

ONU elogia justiça da Índia por descriminalizar relações homoafetivas

A Suprema Corte da Índia descriminalizou nesta quinta-feira (6) as relações homoafetivas no país. Pelo artigo 377 do Código Penal, estas relações eram consideradas “uma ofensa natural”.

O secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, saudou a decisão citando o chefe do tribunal, Dipak Misra, para dizer que a discriminação e preconceito são sempre “irracionais, indefensáveis e manifestamente arbitrárias”.

Indígenas estão sendo assassinados em nome do “desenvolvimento”, alertou em julho a relatora especial das Nações Unidas sobre os direitos dos povos indígenas, Victoria Tauli-Corpuz. Atividades como o agronegócio e o extrativismo representam riscos não só às suas terras, mas também a sobrevivência das comunidades. “Há um aumento dos assassinatos, da impunidade e da criminalização das pessoas indígenas por reafirmarem seu direito e controlar seus territórios e recursos, bem como pela afirmação de seu direito de implementar seu próprio desenvolvimento sustentável”, disse Victoria.

Indígenas estão sendo assassinados em nome do ‘desenvolvimento’, alerta relatora da ONU; vídeo

Indígenas estão sendo assassinados em nome do “desenvolvimento”, alertou em julho a relatora especial das Nações Unidas sobre os direitos dos povos indígenas, Victoria Tauli-Corpuz. Atividades como o agronegócio e o extrativismo representam riscos não só às suas terras, mas também a sobrevivência das comunidades.

“Há um aumento dos assassinatos, da impunidade e da criminalização das pessoas indígenas por reafirmarem seu direito e controlar seus territórios e recursos, bem como pela afirmação de seu direito de implementar seu próprio desenvolvimento sustentável”, disse Victoria.

Confira nesse vídeo.

Um centro de recepção e documentação inaugurado pelo governo federal com apoio do Sistema ONU Brasil na cidade de Pacaraima está há um mês identificando e emitindo documentos para pessoas vindas da Venezuela. Foto: ACNUR/Reynesson Damasceno

Organismos de direitos humanos pedem que países protejam venezuelanos

Países de trânsito e de destino têm obrigação de proteger os direitos humanos de migrantes venezuelanos, independentemente de seu status migratório, afirmaram hoje (5) dois comitês da ONU de especialistas independentes em direitos humanos. Organismos assinaram uma declaração conjunta, apoiada também pelo Escritório Regional para América do Sul do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) e pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH).

Definição de terrorismo utilizada pelo Facebook foi considerada pouco precisa por especialista de direitos humanos da ONU. Foto: PEXELS

Relatora da ONU critica Facebook por falta de clareza no combate ao terrorismo

Em carta a Mark Zuckerberg, fundador e CEO do Facebook, a relatora especial Fionnuala Aoláin alertou que a rede social usa definições “excessivamente amplas e imprecisas” sobre terrorismo. Para a analista, a metodologia da empresa é “particularmente preocupante tendo em vista vários governos que buscam estigmatizar formas diversas de oposição, sejam violentas ou pacíficas”, taxando-as de terroristas.

Desde agosto de 2017, mais de 650 mil refugiados rohingya deixaram Mianmar rumo a Bangladesh em busca de segurança. Ali, vivem em condições precárias nos campos de refugiados superlotados e carecem de necessidades básicas. Foto: ACNUR/Roger Arnold

ARTIGO: Líderes comunitários fornecem a melhor esperança para um mundo conturbado

Em artigo publicado na revista The Economist, o alto-comissário da ONU para os direitos humanos em fim de mandato, Zeid Ra’ad Al Hussein, faz duras críticas à comunidade internacional e a políticos que, “desejosos de serem vistos como líderes viris”, prejudicam migrantes, refugiados e grupos mais vulneráveis da sociedade. Para Zeid, falta vontade sincera por parte dos Estados de trabalhar em conjunto, enquanto os sistemas internacionais para ação coletiva estão se decompondo.

Zeid, no entanto, elogia o trabalho de líderes comunitários e de movimentos sociais do mundo todo que, apesar das dificuldades e das constantes ameaças, estão dispostos a perder tudo — incluindo suas vidas — em defesa dos direitos humanos. Leia o artigo completo.

Mulher durante protesto em Manágua, Nicarágua, em abril de 2018. Foto: Foto: Celia Mendoza/Voice Of America

Relatório da ONU pede ação urgente para abordar crise de direitos humanos na Nicarágua

É necessária uma ação urgente para abordar a crise de direitos humanos na Nicarágua, onde o nível de perseguição é tal que muitos dos que participaram dos protestos em abril, defenderam os direitos dos manifestantes ou simplesmente expressaram pontos de vista dissidentes, foram forçados a se esconder, sair ou tentar sair da Nicarágua, disse um relatório do Escritório do Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos (ACNUDH) nesta quarta-feira (29).

Ato em Brasília contra a LGBTfobia (2016). Foto: Mídia NINJA

ONU celebra Dia da Visibilidade Lésbica com campanha sobre direitos sexuais e reprodutivos

Para marcar o Dia da Visibilidade Lésbica — celebrado nacionalmente em 29 de agosto — a campanha da ONU Livres & Iguais lança a série “O Corpo é nosso: direitos sexuais e reprodutivos de mulheres lésbicas”.

Em atividade na Casa da ONU em Brasília na segunda-feira (27), representantes de governo, sociedade civil e corpo diplomático discutiram a garantia dos direitos humanos e do tratamento justo a esta população.

O material da campanha é composto por sete cards, protagonizados por ativistas e representantes do movimento social, que destacam temas importantes para a saúde sexual e reprodutiva de mulheres lésbicas.

Carros e caminhões aguardam na fila para atravessar ponte atingida por ataque aéreo em 2016. A rodovia é uma das quatro que ligam Hodeida ao restante do país. Foto: OCHA/Giles Clarke

Relatório da ONU indica possíveis crimes de guerra no Iêmen

Grupos de ambos os lados do conflito no Iêmen cometeram — e continuam cometendo — possíveis crimes de guerra e outras violações com “total desrespeito” ao sofrimento de milhões de civis, disseram nesta terça-feira (28) investigadores de direitos humanos indicados pela ONU.

“O grupo de especialistas tem motivos razoáveis ​​para acreditar que os governos do Iêmen, dos Emirados Árabes Unidos e da Arábia Saudita sejam responsáveis ​​por violações dos direitos humanos”, disse Charles Garraway, membro do painel, a jornalistas em Genebra.

Voltando-se para as forças da oposição houthi, descritas como “autoridades de fato”, Garraway acrescentou que o painel da ONU também tem “motivos razoáveis ​​para acreditar que as autoridades de fato são responsáveis, nas áreas em que exercem controle, por violações dos direitos humanos”.

Muçulmanos rohingya de Mianmar fogem da violência, considerada por investigadores da ONU crimes contra a humanidade. Foto: ACNUR/Roger Arnold

Investigadores da ONU pedem julgamento de militares por genocídio de rohingyas em Mianmar

Os principais comandantes militares em Mianmar precisam ser investigados e processados ​​pelos “mais graves” crimes contra civis sob a lei internacional, incluindo o genocídio, disseram investigadores da ONU nesta segunda-feira (27).

A afirmação ocorre depois da publicação de um relatório sobre as circunstâncias do êxodo em massa de mais de 700 mil rohingyas de Mianmar, a partir de meados de agosto do ano passado.

Os crimes cometidos incluem assassinato, estupro, tortura, escravidão sexual, perseguição e escravidão, segundo a Missão Internacional Independente de Inquérito sobre Mianmar.

Vista aérea de Teerã. Foto: Hansueli Krapf/Wikimedia Commons (CC)

Sanções dos EUA ao Irã são injustas e prejudicarão pessoas inocentes, diz especialista da ONU

As sanções contra determinado país devem ser justas e não levar ao sofrimento de pessoas inocentes, disse na quarta-feira (22) o relator especial das Nações Unidas para o impacto negativo de medidas coercitivas unilaterais para a garantia dos direitos humanos, Idriss Jazairy.

“A reimposição de sanções contra o Irã após a retirada unilateral dos Estados Unidos do acordo nuclear com o país, que havia sido unanimemente adotado pelo Conselho de Segurança com o apoio dos próprios EUA, mostra a ilegitimidade desta ação”, disse Jazairy.

Foto: ONU/Jean-Marc Ferré

Comitê de Direitos Humanos da ONU pede que Lula exerça direitos políticos e tenha acesso a imprensa

O Comitê de Direitos Humanos das Nações Unidas (ONU) – formado por peritos independentes – pediu nesta sexta-feira (17) que o Brasil “tome as medidas necessárias para garantir que Luís Inácio Lula da Silva possa exercer seus direitos políticos enquanto estiver na prisão, como candidato às eleições presidenciais de 2018”. Isto inclui ter acesso apropriado à imprensa e a membros de seu partido político.

Comemoração do Dia Mundial Humanitário na ONU no Rio de Janeiro. Foto: UNIC Rio/Brenno Felix

Livro e documentário sobre Sergio Vieira de Mello são lançados no Rio

A contribuição do diplomata brasileiro Sergio Vieira de Mello para os direitos humanos e o trabalho humanitário globalmente foi tema do livro e do documentário “Sergio Vieira de Mello: o legado de um herói brasileiro”, lançados nesta quinta-feira (16) no Rio de Janeiro.

Morto em 19 de agosto de 2003, em um atentado terrorista em Bagdá, Sergio Vieira de Mello atuou durante mais de 30 anos nas Nações Unidas, tendo como última função o cargo de alto-comissário da ONU para os direitos humanos e de chefe da missão da Organização no Iraque.

A data da morte do diplomata foi escolhida pela ONU como o Dia Mundial Humanitário, lembrado anualmente.

Zeid Ra’ad Al Hussein em reunião com líderes indígenas da Guatemala em novembro de 2017. Foto: ACNUDH

ENTREVISTA: ‘Defenda as pessoas, não os Estados’, diz alto-comissário da ONU em fim de mandato

Nos últimos quatro anos, Zeid Ra’ad Al Hussein, alto-comissário da ONU para os direitos humanos, têm pressionado governos no mundo todo, exposto violações dos direitos humanos e defendido firmemente os direitos das vítimas. Ele está no fim de seu mandato, e será substituído a partir de setembro pela ex-presidente chilena Michelle Bachelet.

“Governos são mais do que capazes de se defender. Não é meu trabalho defendê-los. Tenho que defender a sociedade civil, os grupos vulneráveis, os marginalizados, os oprimidos. Essas são as pessoas que nós, no nosso escritório, precisamos representar”, declarou, alertando que a “opressão está retornando” globalmente. Leia a entrevista completa.

Protestos na Nicarágua começaram em abril, após anúncio de proposta de reforma da previdência. Foto: Artículo 66/Álvaro Navarro

Nicarágua precisa pôr fim à ‘caça às bruxas’ contra vozes dissidentes, dizem relatores da ONU

Especialistas em direitos humanos das Nações Unidas pediram na semana passada (9) que o governo da Nicarágua interrompa a repressão contra manifestações que deixou ao menos 317 mortos e 1,8 mil feridos desde meados de abril.

“Informações indicam que houve um aumento da repressão, da criminalização e da detenção arbitrária, o que está criando uma atmosfera de medo e incerteza entre diferentes comunidades e entre representantes da sociedade civil no país”, disseram os especialistas da ONU.

Segundo os especialistas, a decisão foi um "reconhecimento significativo" das responsabilidades que as fabricantes de produtos químicos precisam ter com os consumidores. Foto: UN News

Relatores da ONU elogiam decisão judicial nos EUA contra Monsanto

Relatores de direitos humanos das Nações Unidas elogiaram nesta quarta-feira (15) a decisão judicial nos Estados Unidos que obrigou a Monsanto a pagar indenização de 290 milhões de dólares a um homem que sofre de um câncer terminal que teria sido provocado por herbicida produzido pela empresa.

Segundo os especialistas, a decisão foi um “reconhecimento significativo” do direito humano das vítimas e das responsabilidades que as fabricantes de produtos químicos precisam ter com os consumidores.

Manifestação pela legalização do aborto em Buenos Aires. Foto: Flickr/CSP-Conlutas (CC)

Relatores da ONU lamentam rejeição da legalização do aborto pelo Senado argentino

Especialistas em direitos humanos da ONU lamentaram na sexta-feira (10) que o Senado argentino tenha rejeitado um projeto de lei que teria legalizado o aborto durante as primeiras 14 semanas de gravidez, considerando a decisão uma oportunidade perdida de promover os direitos das mulheres no país.

“A votação do Senado falhou com as mulheres na Argentina e, mais amplamente, com uma região que em geral tem leis muito restritivas em termos de interrupção da gravidez”, disseram os especialistas.

Michele Bachelet discursa como presidente do Chile em sessão especial do Conselho de Direitos Humanos da ONU em março de 2017. Foto: ONU/Jean-Marc Ferre

Ex-presidente do Chile é oficialmente nomeada chefe de direitos humanos da ONU

A Assembleia Geral das Nações Unidas aprovou na sexta-feira (10) a nomeação da ex-presidenta do Chile Michelle Bachelet como próxima alta-comissária da ONU para os direitos humanos, a partir de 1º de setembro.

Como este ano marca o 70º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos, em um momento em que “o ódio e a desigualdade estão em alta”, o secretário-geral da ONU disse que era essencial ter uma “forte defensora de todos os direitos humanos” no posto, e que não poderia pensar em uma escolha melhor.

A ONU Brasil realiza até setembro exposição no Rio com obras do artista paulistano Otávio Roth, que em 1978 criou e imprimiu xilogravuras que ilustram os trinta artigos da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Foto: UNIC Rio/Pedro Andrade

Exposição no Rio reafirma importância da Declaração dos Direitos Humanos 70 anos após adoção

Ao completar 70 anos, a Declaração Universal dos Direitos Humanos permanece necessária e atual em um mundo marcado por crescentes conflitos, desigualdades sociais, racismo, deslocamento forçado e violência, especialmente contra ativistas.

A avaliação é de diplomatas, representantes do Sistema ONU e de organizações da sociedade civil presentes na abertura da exposição de xilogravuras do artista plástico brasileiro Otávio Roth, na quarta-feira (8), no Rio de Janeiro. A exposição fica no Centro Cultural Correios até 9 de setembro.

O brasileiro Sergio Vieira de Mello em uma de suas últimas reuniões na ONU em Nova York, em julho de 2003. Foto: ONU/Mark Garten

Livro e documentário contam trajetória do diplomata brasileiro Sergio Vieira de Mello

Em meio às homenagens pelos 15 anos da morte de Sergio Vieira de Mello, a ZAZ Produções lança na quinta-feira (16), no Palácio do Itamaraty, no Rio de Janeiro, livro e documentário sobre a trajetória do diplomata brasileiro.

O lançamento da obra “Sergio Vieira de Mello: o legado de um herói brasileiro” tem o apoio do Centro de Informação das Nações Unidas para o Brasil (UNIC Rio).

Michele Bachelet discursa como presidente do Chile em sessão especial do Conselho de Direitos Humanos da ONU em março de 2017. Foto: ONU/Jean-Marc Ferre

Secretário-geral da ONU indica Michelle Bachelet como alta-comissária de direitos humanos

O secretário-geral da ONU, António Guterres, indicou na quarta-feira (8) a ex-presidente chilena Michelle Bachelet para ocupar o cargo de chefe do Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH).

Guterres nomeou Bachelet após amplas consultas com presidentes de grupos regionais de Estados-membros da ONU. O nome de Bachelet será agora analisado pelos 193 países-membros da Assembleia Geral.

Próxima Cúpula Ibero-americana, que terá apoio do PNUD e da SEGIB, acontece na Colômbia. Foto: ACNUR / B. Heger

Em dia internacional, ONU alerta para migração forçada de povos indígenas

Em mensagem para o Dia Internacional dos Povos Indígenas, lembrado em 9 de agosto, o secretário-geral da ONU, António Guterres, alertou para a migração e o deslocamento, muitas vezes forçado, de povos indígenas dentro de seus países ou através das fronteiras internacionais, por conta de violência, conflitos ou devastações causadas pela mudança climática e pela degradação ambiental.

“Os povos indígenas têm uma profunda conexão espiritual com suas terras e recursos. No entanto, cada vez mais, os indígenas estão migrando dentro de seus países e através das fronteiras internacionais”, disse.

“As razões são complexas e variadas. Alguns estão sujeitos a deslocamento ou realocação sem seu consentimento livre, prévio e informado. Outros estão escapando da violência e do conflito ou da devastação causada pela mudança climática e pela degradação ambiental. Muitos migram em busca de melhores perspectivas e emprego para si e para suas famílias”, afirmou Guterres.

Monumento às Vítimas da Guerra Guerra Civil e do Franquismo em Sanlúcar de Barrameda, Andaluzia, Espanha. Foto: Wikimedia Commons/ Emilio J. Rodríguez Posada (CC)

Relatores da ONU elogiam proposta de criação de Comissão da Verdade espanhola

Um grupo de especialistas em direitos humanos da ONU elogiou no fim de julho (25) a proposta do governo espanhol de criar uma Comissão da Verdade e por seu compromisso de elaborar um plano para buscar aqueles que desapareceram durante a guerra civil e a ditadura de Francisco Franco (1939-1975).

“Esta decisão representa um passo fundamental para a realização do direito à verdade para todas as vítimas de graves violações dos direitos humanos”, disseram os especialistas.

Presidente norte-americano Donald Trump na sede da ONU, em 2017, para o debate geral da Assembleia Geral. Foto: ONU/Rick Bajornas

Ataques de Trump violam normas básicas de liberdade de imprensa, dizem especialistas da ONU

Especialistas da ONU e da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) condenaram na quinta-feira (2) os repetidos ataques do presidente norte-americano, Donald Trump, contra a liberdade de imprensa, e afirmaram que sua retórica pode resultar em um aumento da violência contra jornalistas.

“Esses ataques vão contra as obrigações do país de respeitar a liberdade de imprensa e a lei internacional de direitos humanos”, disseram os especialistas. “Estamos especialmente preocupados com o fato de esses ataques aumentarem os riscos de jornalistas serem alvo de violência”.