COVID-19: Sanções econômicas devem ser retiradas para evitar crises de fome, diz especialista da ONU

Uma especialista em direitos humanos da ONU pediu o fim imediato de sanções internacionais para evitar crises de fome nos países atingidos pela pandemia de COVID-19.

“A imposição contínua de sanções econômicas prejudiciais a Síria, Venezuela, Irã, Cuba e, em menor grau, ao Zimbábue, para citar os casos mais importantes, prejudica severamente o direito fundamental dos cidadãos comuns a alimentos suficientes e adequados”, disse Hilal Elver, relatora especial da ONU para o direito à alimentação.

A relatora especial da ONU sobre direito à moradia adequada, Leilani Farha, disse que a pandemia mostrou que a crise mundial da habitação pode ser resolvida. Foto: EBC

ONU-HABITAT lembra importância dos governos locais e regionais no enfrentamento à COVID-19

Mais de 20 representantes de governos, parceiros locais e regionais reuniram-se virtualmente no fim de março (26) com representantes da sociedade civil e das Nações Unidas para trocar experiências sobre a resposta à pandemia da COVID-19.

A reunião virtual teve como objetivo lançar seminários online convocados conjuntamente pelas redes de cidades CGLU e Metropolis e o ONU-HABITAT para facilitar o intercâmbio de ideias entre governos locais e regionais.

Segundo o ACNUDH, a COVID-19 é um teste para indivíduos, sociedades, governos e comunidades. Foto: ACNUDH

COVID-19 e a dimensão de direitos humanos

O escritório sul-americano do Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos (ACNUDH) lançou um site especial sobre o surto de COVID-19 e seus impactos nos direitos fundamentais de todas as pessoas.

Segundo o ACNUDH, a COVID-19 é um teste para indivíduos, sociedades, governos e comunidades. É o momento da solidariedade e da cooperação para combater o vírus e mitigar os efeitos – com frequência involuntários – das medidas adotadas para deter sua propagação.

Endividamento privado pode ser causa de violação de direitos humanos, aponta relator da ONU. Foto: Pixabay

Dívidas são causa e consequência frequentes de violações dos direitos humanos, diz especialista da ONU

O endividamento privado de indivíduos e famílias não deve ser usado para substituir os deveres dos Estados com os direitos humanos e para compensar as falhas colossais dos governos em garantir direitos econômicos, sociais e culturais para todos. A afirmação é do especialista independente da ONU em dívida externa e direitos humanos, Juan Pablo Bohoslavsky.

Como moradia, saúde, educação e até justiça não são consideradas direitos, mas bens que podem ser comprados, muitas pessoas não têm escolha a não ser recorrer a dívidas para ter acesso a esses direitos, tanto em países em desenvolvimento quanto em países desenvolvidos, disse o especialista.

Mariam Walate Intanere, de 25 anos, fugiu do Mali para o Níger com seu tio e quatro filhos. Ela e sua família receberão uma das 1 mil casas em Ouallam que estão sendo construída para refugiados e seus anfitriões. Foto: ACNUR/Sylvain Cherkaoui

Direitos e saúde de refugiados e migrantes devem ser protegidos em meio à pandemia

Diante da crise de COVID-19, todos somos vulneráveis. O vírus mostrou que não discrimina – mas muitos refugiados, deslocados à força, apátridas e migrantes estão em maior risco.

O alerta foi feito em comunicado conjunto publicado na terça-feira (31) por Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), Organização Internacional para as Migrações (OIM), Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) e Organização Mundial da Saúde (OMS).

Vista de Jerusalém - Foto: Pixabay

Israel-Palestina: relator da ONU alerta para desequilíbrio em plano de Trump

O plano do presidente norte-americano, Donald Trump, para o conflito entre israelenses e palestinos é uma proposta inteiramente desigual a favor de um dos lados do conflito. O alerta foi feito pelo relator especial da ONU sobre a situação dos direitos humanos no território palestino ocupado desde 1967, Michael Lynk.

O relator pediu que a comunidade internacional condene diretamente o plano, que acende luz verde para que Israel anexe território palestino. “Esse ato unilateral mina o direito dos palestinos à autodeterminação e ameaça arrastar o mundo de volta para tempos mais sombrios, quando a conquista era aceitável, as fronteiras podiam ser redesenhadas e a integridade territorial era abalada regularmente”, afirmou.

Julgamento foi repleto de arbitrariedades, concluiu Grupo de Trabalho - Foto: Pixabay

Especialistas da ONU comemoram libertação de prefeito de Cochabamba, na Bolívia

O Grupo de Trabalho das Nações Unidas sobre Detenção Arbitrária celebrou a decisão de um tribunal de Cochabamba em encerrar a detenção do prefeito José María Leyes, que foi privado de sua liberdade após um julgamento repleto de violações ao devido processo legal, incluindo independência judicial e presunção de inocência.

O Grupo de Trabalho concluiu que a prisão preventiva tinha como objetivo impedir Leyes de exercer suas funções no município de Cochabamba, negando, assim, seu direito de participar em assuntos públicos.

A recomendação do órgão da ONU para reduzir a propagação da COVID-19 em prisões incluem reduzir a população carcerária por meio de esquemas de libertação antecipada, provisória ou temporária de infratores de baixo risco. Foto: Pixabay

Órgão de prevenção à tortura recomenda ações para proteger pessoas privadas de liberdade

O Subcomitê das Nações Unidas para Prevenção da Tortura (SPT) publicou nesta segunda-feira (30) recomendações detalhadas sobre uma série de ações que governos e órgãos independentes de monitoramento devem adotar para proteger as pessoas privadas de liberdade durante a pandemia de COVID-19.

O documento cita medidas a serem tomadas pelas autoridades em todos os locais de privação de liberdade, incluindo prisões, centros de detenção de imigrantes, campos de refugiados fechados e hospitais psiquiátricos, a fim de mitigar os riscos à saúde criados pelo novo coronavírus.

Nicaraguenses fogem para Costa Rica em busca de proteção internacional. Foto: ACNUR/Daniel Dreifuss

Após dois anos de crise, mais de 100 mil pessoas fugiram da Nicarágua

Ao longo dos últimos dois anos, mais de 100 mil pessoas na Nicarágua procuraram asilo em outros países, buscando fugir de perseguições e violações de direitos humanos. A informação é do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR).

“Sérias crises políticas e sociais no país têm incentivado estudantes, defensores de direitos humanos, jornalistas e fazendeiros nicaraguenses a fugir do país, numa média de 4 mil pessoas a cada mês”, disse durante coletiva a jornalistas o porta-voz do ACNUR Shabia Mantoo, no Palácio das Nações em Genebra. Sem resolução à vista, a agência espera que esse número cresça ainda mais.

A recomendação do órgão da ONU para reduzir a propagação da COVID-19 em prisões incluem reduzir a população carcerária por meio de esquemas de libertação antecipada, provisória ou temporária de infratores de baixo risco. Foto: Pixabay

Prisão solitária prolongada equivale à tortura psicológica, diz especialista da ONU

Um especialista em direitos humanos da ONU expressou alarme sobre o uso excessivo do confinamento solitário como meio corretivo nas prisões dos EUA. Para o relator especial da ONU sobre tortura, Nils Melzer, o uso excessivo do confinamento solitário pelo mundo está sujeito a arbitragens generalizadas.

“O meu antecessor, professor Juan Mendez, mostrou de forma convincente até que ponto tais práticas podem equivaler a tortura”, afirmou o relator.

Relatora especial da ONU sobre Violência contra a Mulher, Dubravka Simonovic, alerta que COVID-19 intensificou risco de violência doméstica. Foto: Isabella Quintana/PIxabay

Relatora da ONU: Estados devem combater violência doméstica na quarentena por COVID-19

Medidas restritivas adotadas em todo o mundo para combater a COVID-19 intensificaram o risco de violência doméstica e os governos devem defender os direitos humanos de mulheres e crianças e adotar medidas urgentes para as vítimas deste tipo de violência. A recomendação é da relatora especial da ONU sobre Violência contra a Mulher, Dubravka Simonovic.

“É mais provável que as taxas de violência doméstica generalizada aumentem, como já sugerem relatórios iniciais policiais e de denúncia telefônica. Para muitas mulheres e crianças, o lar pode ser um lugar de medo e abuso. Esta situação piora consideravelmente em casos de isolamento, como as quarentenas impostas durante a pandemia da COVID-19”, afirmou a relatora.

Água potável para os moradores das favelas de Majengo, na costa do Quênia, foi fornecida como parte de um projeto do ONU-HABITAT. (Agosto de 2018). Foto: ONU-HABITAT/Kirsten Milhahn

Acesso à água é fundamental para combater propagação da COVID-19 em áreas de favela

Como a lavagem regular das mãos é uma ferramenta essencial no combate à COVID-19, a ONU e seus parceiros estão tomando medidas para garantir que as pessoas que vivem em assentamentos informais no mundo todo tenham acesso à água corrente neste momento crítico, de acordo com a agência que trabalha para alcançar cidades mais sustentáveis.

O ONU-HABITAT disse que os impactos da nova doença do coronavírus podem ser consideravelmente mais altos entre pessoas pobres que vivem em favelas, onde a superlotação também dificulta a adoção de outras medidas recomendadas, como distanciamento social e autoisolamento.

Michelle Bachelet discursa como presidente do Chile em sessão especial do Conselho de Direitos Humanos da ONU em março de 2017. Foto: ONU/Jean-Marc Ferre

ONU pede ações urgentes para prevenir avanço da COVID-19 em locais de detenção

A alta-comissária da ONU para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, pediu nesta quarta-feira (25) aos governos que tomem medidas urgentes para proteger a saúde e a segurança das pessoas em detenção e outras instalações fechadas, como parte dos esforços gerais para conter a pandemia da COVID-19, a doença provocada pelo novo coronavírus.

“A COVID-19 começou a entrar em prisões e centros de detenção de imigração, bem como casas de repouso e hospitais psiquiátricos, e corre o risco de se espalhar pelas populações extremamente vulneráveis dessas instituições”, disse Bachelet.

Juan Pablo Bohoslavsky. Foto: ONU/Jean-Marc Ferré

Relator da ONU pede que países adotem renda básica universal diante da pandemia

A melhor resposta a uma potencial catástrofe econômica e social provocada pela crise da COVID-19 é colocar as finanças a serviço dos direitos humanos e apoiar os menos favorecidos por meio de abordagens financeiras ousadas, disse nesta sexta-feira (20) um especialista em direitos humanos da ONU.

“Estímulos fiscais e pacotes de proteção social direcionados aos menos capazes de lidar com a crise são essenciais para mitigar as consequências devastadoras da pandemia”, disse Juan Pablo Bohoslavsky, especialista independente da ONU sobre os efeitos da dívida externa nos direitos humanos.

“Peço aos governos que considerem a introdução de uma renda básica universal de emergência.”

Tedros Adhanom Ghebreyesus, diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS). Foto: ONU/Elma Okic

OMS: começam testes de vacina contra coronavírus; número de mortes supera 8 mil no mundo

Apenas 60 dias após a sequência genética da COVID-19 ser compartilhada pela China, o primeiro teste de vacina foi iniciado, disse o chefe de saúde da ONU na quarta-feira (18), chamando este fato de “uma conquista incrível” e instando o mundo a manter “o mesmo espírito de solidariedade” do combate ao ebola.

Atualizando jornalistas na coletiva de imprensa regular em Genebra, o diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, disse que mais de 200 mil casos do novo coronavírus foram relatados no mundo e mais de 8 mil mortes foram registradas.

O gerenciamento correto de resíduo biomédico e de serviços hospitalares requer identificação, coleta, separação, armazenamento, transporte, tratamento e descarte apropriados. Foto: pixabay/leo2014

Países não devem abusar de medidas emergenciais que possam violar direitos humanos

Especialistas em direitos humanos da ONU pediram na segunda-feira (16) aos Estados que evitem o excesso de medidas de segurança em sua resposta à pandemia de coronavírus, e lembraram que os poderes de emergência não devem ser usados ​​para conter dissidência política.

“Declarações de emergência baseadas no surto de COVID-19 não devem ser usadas como base para atingir grupos, minorias ou indivíduos específicos. Não deve servir de cobertura para ações repressivas sob o pretexto de proteger a saúde, nem deve ser usado para silenciar o trabalho dos defensores dos direitos humanos.”

Jovens da ilha caribenha de Dominica. Foto: UNDPLAC

Racismo e xenofobia também são ‘assassinos contagiosos’, diz Bachelet

O surto de coronavírus pode ter forçado milhões ao redor do mundo a se “distanciar socialmente”, mantendo um metro de distância para impedir a propagação, mas isso não impedirá as pessoas de se unirem contra o racismo, declarou em Genebra nesta sexta-feira (13) a alta-comissária da ONU para os direitos humanos.

Michelle Bachelet dirigia-se ao Conselho de Direitos Humanos, cujos membros reuniram-se para para debater o progresso desde o lançamento da Década Internacional de Afrodescendentes, em 2014.

“Como a COVID-19, o racismo e a xenofobia são assassinos contagiosos”, disse ela. “No contexto atual, neste Conselho, precisamos nos unir e trabalhar pelo bem comum, mantendo distâncias físicas entre nós. Mas nossa convicção e nossa determinação em promover os direitos humanos são tão fortes quanto sempre foram.”

Um jovem refugiado lava as mãos em Mafraq, na Jordânia, onde um sistema de aquecimento movido a energia solar, instalado com o apoio da IKEA Foundation e da Practical Action, ajuda a fornecer água quente. Foto: ACNUR/Hannah Maule-ffinch

ARTIGO: Pandemia de coronavírus é um teste de nossos sistemas, valores e humanidade

Em artigo publicado na imprensa internacional, a alta-comissária da ONU para direitos humanos, Michelle Bachelet, e o alto-comissário da ONU para refugiados, Filippo Grandi, afirmam que a doença provocada pelo novo coronavírus, a Covid-19, é um teste não apenas de nossos sistemas e mecanismos de assistência médica para responder a doenças infecciosas, mas também de nossa capacidade de trabalharmos juntos como uma comunidade de nações diante de um desafio comum.

“É um teste da cobertura dos benefícios de décadas de progresso social e econômico em relação aqueles que vivem à margem de nossas sociedades, mais distantes das alavancas do poder.” Leia o artigo completo.

A relatora especial da ONU sobre direito à moradia adequada, Leilani Farha, disse que a pandemia mostrou que a crise mundial da habitação pode ser resolvida. Foto: EBC

Crise mundial de moradia provoca violações massivas de direitos humanos, diz relatora da ONU

A especialista da ONU para o direito à habitação, Leilani Farha, alertou os Estados-membros na semana passada (5) que suas falhas em lidar com a crise mundial de moradia resultou em violações massivas dos direitos humanos.

“Por seis anos, eu soei o alarme de que estamos trilhando um caminho insustentável, com níveis crescentes de sem-teto em todo o mundo, especialmente em países ricos, despejos forçados realizados com impunidade e o custo de moradias escalando a taxas preocupantes, tornando a habitação inacessível mesmo para a classe média”, disse a relatora especial da ONU sobre moradias adequadas.

Michelle Bachelet, alta-comissária da ONU para os Direitos Humanos. Foto: ONU/Jean-Marc Ferré

Coronavírus: direitos humanos precisam estar no centro da resposta, diz Bachelet

Os bloqueios, quarentenas e outras medidas para conter e combater a disseminação do novo coronavírus COVID-19 devem sempre ser realizados em estrita conformidade com os padrões de direitos humanos e de maneira necessária e proporcional ao risco avaliado, disse a alta-comissária da ONU para os direitos humanos, Michelle Bachelet.

“Como médica, entendo a necessidade de uma série de medidas para combater o COVID-19 e, como ex-chefe de governo, entendo como é difícil chegar a um equilíbrio quando as decisões difíceis precisam ser tomadas”, disse Bachelet.

“No entanto, nossos esforços para combater esse vírus não funcionarão, a menos que o abordemos holisticamente, o que significa tomar muito cuidado para proteger as pessoas mais vulneráveis ​​e negligenciadas da sociedade, tanto médica quanto economicamente.”

O secretário-geral da ONU, António Guterres. Foto: TASS/UN DPI

Chefe da ONU diz que direitos humanos estão sob ataque no mundo

O secretário-geral da ONU, António Guterres, lançou na segunda-feira (24) um chamado global por ação em prol dos direitos humanos.

Ao abrir a 43ª sessão do Conselho de Direitos Humanos em Genebra, Guterres disse que tal chamado ocorre no ano do 75º aniversário da ONU e em meio a um cenário em que “os direitos humanos estão sob ataque”.

Como exemplos, Guterres citou violações do direito internacional em conflitos, o tráfico de pessoas, a exploração e abuso de mulheres e meninas escravizadas, a prisão de ativistas, a perseguição de grupos religiosos e minorias e o assassinato ou assédio de jornalistas.

A convite da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), o representante da ONU viajou para Belo Horizonte, onde foi recebido pelo Grupo de Trabalho da ALMG sobre a situação em Brumadinho. Foto: ALMG

No Brasil, representante da ONU discute direitos humanos com autoridades e sociedade civil

O representante para América do Sul do Escritório das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Jan Jarab, realizou sua primeira visita oficial ao Brasil.

Entre 17 e 19 de fevereiro, Jarab participou em reuniões com governo e parlamentares em Brasília, bem como em atividades no estado de Minas Gerais, com foco na situação de Brumadinho — após a tragédia causada pelo rompimento de uma barragem de mineração em 2019.

Na visita, a agenda do representante teve ênfase em assuntos relacionados com a prevenção da tortura, os direitos dos povos indígenas, empresas e direitos humanos e nos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais em geral.

Criança caminha na neve em um assentamento informal recentemente estabelecido que continua a receber famílias deslocadas do sul de Idlib e das províncias rurais de Alepo, no noroeste da Síria. Foto: UNICEF/Baker Kasem

Chefe de direitos humanos da ONU alerta sobre mortes de civis no noroeste da Síria

Enfrentando temperaturas congelantes e bombardeios, mais de 900 mil civis no noroeste da Síria foram forçados a se deslocar para áreas cada vez menores em busca de segurança, disse nesta terça-feira (18) a principal autoridade de direitos humanos da ONU.

Desde 1º de janeiro, o Escritório do Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos (ACNUDH) confirmou 299 mortes de civis em Idlib, enquanto o governo sírio continua sua grande ofensiva militar para retomar a última área controlada por grupos armados não estatais da oposição.

O respeito à identidade de gênero é uma das principais demandas da população trans - Foto: ONU Brasil

ONU lembra Dia da Visibilidade Trans e Travesti com debate sobre saúde, trabalho e direitos

Desde 2004, o Brasil celebra em 29 de janeiro o Dia da Visibilidade Trans e Travesti. Este ano, o Escritório de Direitos Humanos da ONU para a América do Sul (ACNUDH), o Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (UNAIDS), o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), a Embaixada da Austrália, o Ministério Público do Trabalho e a Secretaria Global do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos uniram-se às celebrações com uma reunião técnica em Brasília (DF) sobre saúde, trabalho, direitos e inclusão social da população trans e travesti.

Segundo o ACNUDH, a realização dessa reunião técnica foi fundamental para articular os debates locais com o debate nacional e promover a discussão sobre elaboração, implementação e execução de políticas públicas destinas à garantia da saúde, trabalho digno e decente e inclusão social de grupos vulneráveis de forma transdisciplinar e interseccional.

Manifestação no Líbano Foto: Jamil Karam

ACNUDH pede redução das tensões e violência em protestos no Líbano

Iniciadas em grande parte de forma pacífica, as manifestações contra o governo no Líbano, na capital Beirute, tornaram-se cada vez mais violentas no fim de semana, provocando a preocupação do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH).

“Alguns manifestantes recorreram ao uso da violência para expressar suas queixas e as forças de segurança responderam, por vezes, com uso desnecessário ou desproporcional da força”, disse Marta Hurtado, porta-voz do ACNUDH em Genebra.

O encontro reuniu mais de 80 pessoas entre profissionais de saúde, pessoas trans, representantes da sociedade civil, academia, gestores e gestoras públicas e de organizações internacionais. Foto: UNFPA Brasil/Giselle Cintra

Encontro em Brasília discute saúde, trabalho e inclusão social de pessoas trans

A vulnerabilidade social, o preconceito e discriminação ainda são barreiras encontradas por pessoas trans no emprego, o que afeta negativamente sua admissão, permanência e ascensão no mercado formal de trabalho.

O preconceito e a discriminação ocorrem, muitas vezes, a partir de atos velados, como a exigência de que as pessoas trans usem o nome de registro ou uniformes de trabalho que não condizem com sua identidade de gênero, por exemplo.

Esses temas foram abordados em reunião técnica realizada em Brasília (DF) com pessoas trans, representantes de agências da ONU, organizações da sociedade civil, setor público e academia.

Ato realizado diante do Congresso Nacional, em Brasília, para lembrar a memória de vítimas da transfobia no Brasil. Foto: Flickr (CC)/Mídia Ninja

População trans ainda é mais vulnerável ao estigma e à discriminação no Brasil

A população de transexuais e travestis é a que mais sofre os impactos do estigma e da discriminação no Brasil. Segundo o Índice de Estigma em relação às pessoas vivendo com HIV/AIDS no país, realizado em sete capitais brasileiras, 90,3% da população de transexuais e travestis entrevistada já passou por pelo menos uma situação de estigma ou discriminação por conta da sua identidade de gênero.

Uma rosa é colocada nos trilhos de trem no Memorial e Museu Auschwitz-Birkenau, na Polônia. Foto: Unsplash/Albert Laurence

Sociedades devem se unir contra crise global do ódio antissemita, diz Guterres

Lembrando o 75º aniversário da libertação do campo de extermínio de Auschwitz-Birkenau e os 6 milhões de judeus e outros assassinados sob ordens nazistas durante o Holocausto, o secretário-geral da ONU, António Guterres, disse em uma cerimônia em Nova Iorque nesta segunda-feira (27) que o mundo deve se comprometer a impedir a repetição desses crimes.

“Nossa solidariedade diante do ódio é necessária hoje mais do que nunca, pois vemos um ressurgimento profundamente preocupante de ataques antissemitas em todo o mundo e, o que é inacreditável, também à nossa volta aqui em Nova Iorque”, disse ele no evento para o Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto.

David Kaye (esquerda), relator especial para a promoção e proteção do direito à liberdade de opinião e expressão, e Agnes Callamard, relatora especial para execuções extrajudiciais, sumárias ou arbitrárias. Foto: ONU/Rick Bajornas/Loey Filipe

Relatores da ONU pedem investigação sobre invasão de celular do dono do Washington Post

Especialistas independentes da ONU disseram em comunicado estar seriamente preocupados com acusações de que uma conta do WhatsApp pertencente ao príncipe herdeiro da Arábia Saudita teria implantado em 2018 um software no celular do proprietário do jornal Washington Post e CEO da Amazon, Jeff Bezos, permitindo a vigilância de suas comunicações.

“As informações que recebemos sugerem o possível envolvimento do príncipe herdeiro na vigilância de Bezos, em um esforço para influenciar, se não silenciar, as reportagens do Washington Post sobre a Arábia Saudita”, disseram os especialistas.

Auschwitz-Birkenau, um campo de concentração nazista na Polônia, onde mais de 1 milhão de judeus e membros de outras minorias morreram durante a Segunda Guerra Mundial. Foto: ONU/Evan Schneider

75 anos após libertação de Auschwitz, antissemitismo ainda ameaça sociedades democráticas

Lembrando 75 anos desde a libertação do campo de extermínio nazista de Auschwitz-Birkenau, especialistas independentes em direitos humanos da ONU disseram nesta quinta-feira (23) que “ações urgentes” são necessárias para combater o crescente antissemitismo no mundo.

“Neste momento solene, designado como Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto, Estados em todo o mundo estão falhando em combater suficientemente a violência antissemita, a discriminação e a hostilidade em suas sociedades ou em garantir que suas populações sejam educadas adequadamente sobre o Holocausto”, disseram os relatores em um declaração conjunta.

Refugiados rohingya em campo de Cox's Bazaar, Bangladesh, durante visita do secretário-geral da ONU em julho de 2018. Foto: ONU

Mianmar: especialista da ONU diz ainda esperar prometida transição democrática

Enquanto graves denúncias de crimes internacionais ainda precisam ser efetivamente abordadas pelas autoridades de Mianmar, uma especialista em direitos humanos da ONU disse nesta quinta-feira (23) esperar uma transição democrática no país, ao concluir sua última visita oficial à região.

Ela também acolheu com satisfação a decisão desta quinta-feira da Corte Internacional de Justiça (CIJ), segundo a qual o governo de Mianmar precisa tomar medidas emergenciais para proteger o povo rohingya no país. 

Crianças em pátio de um abrigo transformado em escola em Ar-Raqqa, na Síria. Foto: UNICEF/Bakr Alkasem

Conflito na Síria apagou sonhos das crianças do país, diz novo relatório da ONU

Quase nove anos de conflito na Síria roubaram a infância de meninos e meninas e os sujeitaram a “violações incessantes ​​de seus direitos”, incluindo assassinato, mutilações, deslocamento, recrutamento forçado, tortura, estupro e escravidão sexual.

As conclusões estão no último relatório da Comissão de Inquérito da ONU sobre a Síria, divulgado nesta quinta-feira (16).

“Estou chocado com o flagrante desrespeito pelas leis da guerra e pela Convenção dos Direitos da Criança por todas as partes envolvidas no conflito”, afirmou o presidente da Comissão, o brasileiro Paulo Sérgio Pinheiro.

Uma ampla gama de ativistas têm sido alvo de ataques na Colômbia, especialmente aqueles que vivem em áreas rurais. Foto: ONU Colômbia

Colômbia: ONU alerta para aumento dos assassinatos de defensores de direitos humanos

O Escritório do Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos (ACNUDH) disse estar “profundamente preocupado com o número impressionante de defensores de direitos humanos assassinados na Colômbia” no ano passado, disse sua porta-voz nesta terça-feira (14).

“O grupo mais visado foi o de defensores dos direitos humanos que apoiavam grupos étnicos específicos e baseados na comunidade, como povos indígenas e afro-colombianos”, disse Marta Hurtado a jornalistas em Genebra, acrescentando que o número de mulheres ativistas mortas aumentou “quase 50% em 2019 em comparação com 2018”.

O queniano Chris Mburu na posse do Prêmio Eleanor Roosevelt de Direitos Humanos para 2019. Foto: ACNUDH.

Ativista queniano é vencedor do Prêmio Eleanor Roosevelt de Direitos Humanos de 2019

O queniano Chris Mburu foi anunciado como vencedor do Prêmio Eleanor Roosevelt de Direitos Humanos para 2019, homenagem concedida anualmente pelo Capítulo de San Diego da Associação das Nações Unidas dos EUA (UNASD).

O prêmio é dedicado a “indivíduos que acreditam nos objetivos das Nações Unidas e efetuam mudanças positivas e duradouras em seu trabalho”. A cerimônia aconteceu no dia 24 de outubro, celebrado globalmente como o Dia da ONU, nos Estados Unidos.

Chris Mburu, que enfrentou desafios para concluir seus estudos no Quênia, é uma voz ativa pelos direitos de todas e todos acessarem a escola. Sua história é relatada no documentário A Small Act (“Um pequeno ato”, na tradução livre), lançado em 2010. Desde 2011, Mburu é assessor sênior de direitos humanos em Ruanda.

O secretário-geral da ONU, António Guterres, em reunião com o papa Francisco na Cidade do Vaticano, em Roma. Foto: ONU/Rein Skullerud

Defenda paz e harmonia, diz Guterres em encontro com papa Francisco

Em um cenário de turbulências e dificuldades, todas as pessoas do mundo devem se unir para defender a paz e a harmonia. A afirmação foi feita pelo secretário-geral da ONU, António Guterres, em encontro nesta sexta-feira (20) no Vaticano com o papa Francisco, a quem agradeceu pelo apoio à Organização.

A decisão do papa Francisco de abolir a política de sigilo da Igreja Católica Romana em casos de abuso sexual infantil é um passo bem-vindo — agora o Vaticano deve agir para garantir justiça e reparação para todas as vítimas, disse na quinta-feira (19) um relator especial da ONU.

“O véu de sigilo que cercava esses crimes abomináveis ​​e que impedia as vítimas de obter justiça e reparação foi levantado”, disse Maud de Boer-Buquicchio, relator especial sobre a venda e exploração sexual de crianças.

O venezuelano Steven e três amigos tentam pegar carona até o Paramo de Berlim, o pico mais alto em sua jornada de Cucuta (Venezuela) para Bogotá, na Colômbia. Foto: OIM/Muse Mohammed

Chefe de direitos humanos da ONU descreve cenário de miséria e hiperinflação na Venezuela

As manifestações na Venezuela devem ter permissão para ocorrer antes das eleições legislativas de 2020, disse a alta-comissária das Nações Unidas para os direitos humanos, Michelle Bachelet, na quarta-feira (18), citando relatos de perseguições, ameaças e prisões promovidas por serviços de inteligência e forças de segurança.

Em discurso no Conselho de Direitos Humanos, em Genebra, Bachelet descreveu a miséria contínua que os cidadãos mais pobres do país enfrentam, vivendo em tempos de hiperinflação. Hoje, o salário mínimo “cobre apenas 3,5% da cesta básica”, acrescentou, em meio a “falhas no serviço público”, incluindo assistência médica para crianças.

Protestos no Chile – Foto: Colectivo 2+ Carlos Vera M / Fotos Públicas

ONU descreve múltiplas violações de direitos humanos durante protestos no Chile

O Escritório do Alto Comissário das Nações Unidas para Direitos Humanos (ACNUDH) divulgou na sexta-feira (13) um informe sobre a missão enviada ao Chile entre os dias 30 de outubro e 22 de novembro. De acordo com o documento, a polícia chilena e as forças armadas violaram as normas internacionais sobre controle de assembleias e o uso da força durante os protestos massivos e o estado de emergência.

O informe de 30 páginas foi elaborado pela equipe do Escritório que investigou a situação em sete regiões chilenas durante as três primeiras semanas de novembro. O documento detalha extensas alegações – com exemplos específicos – de tortura, maus tratos, violação e outras formas de violência sexual por parte da polícia contra pessoas detidas, muitas arbitrariamente. Segundo informações oficiais, mais de 28 mil pessoas foram detidas entre 18 de outubro e 6 de dezembro, embora a maioria tenha sido colocada em liberdade.

Quito, capital do Equador. Foto: Reiseuhu/CC.

Especialista da ONU pede urgência na implementação de lei que garante direitos a mulheres no Equador

Em seu primeiro comunicado após visita de 11 dias ao Equador, a relatora especial das Nações Unidas sobre violência contra mulheres, a croata Dubravka Šimonović, afirmou que cortes orçamentários propostos e falta de coordenação entre órgãos relevantes estão dificultando a implementação de uma nova lei que garante direitos abrangentes a mulheres do país sul-americano.

Segundo a especialista, estatísticas recentes do governo indicam que sete em cada dez mulheres no Equador sofreram violência psicológica ou física e 642 foram registradas como vítimas de feminicídio desde 2014.

No comunicado, Šimonović também pediu que o Equador liberte cerca de 250 mulheres presas sob acusações relacionadas a aborto. “Isso é contrário aos padrões internacionais e deve ser tratado com urgência”, apontou.

Through the Lens of the Favela: Human Rights and Sustainable Development

Matheus Affonso is a 20-year-old photographer and graphic designer who lives in Nova Holanda neighborhood, a part of the Maré favela (slum) complex, in the north of Rio de Janeiro, Brazil. His work focuses on the LGBT community which continues to struggle for recognition.

Jacqueline Fernandes is a 33-year-old journalist who maintains a community website in the Riachuelo neighborhood, which is also located on the outskirts of the city. Both are young photographers that portray, with a new view, the daily life of these carioca communities despite the inherent socioeconomic inequalities within.

Direitos humanos: jovens fotógrafos retratam uma outra favela

Matheus Affonso é um fotógrafo e designer gráfico de 20 anos que mora no bairro de Nova Holanda, parte do complexo de favelas da Maré, zona norte do Rio de Janeiro. Ele retrata a comunidade LGBT do entorno onde vive. Jacqueline Fernandes é uma jornalista de 33 anos que vive no bairro Riachuelo, também localizado em uma região periférica da cidade. Ela mantém um portal de comunicação comunitária. Os dois são jovens fotógrafos que registram, com um novo olhar, o dia a dia das comunidades cariocas.

Ambos participaram em novembro das oficinas de fotografia do projeto Imagens do Povo, uma iniciativa da organização não governamental Observatório de Favelas que visa criar novas representações de territórios periféricos e desconstruir estigmas.

O resultado desse trabalho fez parte de uma exposição no Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro (RJ), realizada por Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) e Centro de Informação das Nações Unidas para o Brasil (UNIC Rio) para celebrar o Dia dos Direitos Humanos.