Nas Américas, mais de 70 mil indígenas foram infectados pela COVID-19, sendo 23 mil integrantes de 190 povos da Bacia do Amazonas. Foto: Agência Brasil/Marcelo Camargo

COVID-19 é grave ameaça para os povos indígenas, diz Bachelet

A COVID-19 é uma grave ameaça para os povos indígenas, num momento em que muitos também estão lutando contra os danos ambientais causados pela ação humana e várias formas de exploração econômica.

O alerta foi feito pela alta-comissária da ONU para os direitos humanos, Michelle Bachelet, para a ocasião do Dia Internacional dos Povos Indígenas do Mundo (9 de agosto).

Nas Américas, mais de 70 mil indígenas foram infectados pela COVID-19, sendo 23 mil integrantes de 190 povos da Bacia do Amazonas.

Em meio à falta de saneamento, moradores equilibram-se em 'ruas' de madeira para chegar a suas casas em Altamira, no Pará. Foto: Valter Campanato/ABr

É preciso acelerar esforços para garantir direito humano a água e saneamento, diz relator da ONU

Dez anos depois de a ONU reconhecer explicitamente o acesso a água e saneamento como um direito humano, bilhões de pessoas carecem desses serviços, alertou um especialista da ONU na semana passada (27).

“A pandemia de coronavírus nos ensinou que deixar para trás as pessoas que mais precisam de serviços de água e saneamento pode levar a uma tragédia humanitária”, disse o brasileiro Léo Heller, relator especial sobre os direitos humanos à água e ao saneamento.

“Nos próximos 10 anos, os direitos humanos à água e ao saneamento devem ser uma prioridade se quisermos construir sociedades justas e humanas.”

Manifestantes se reúnem em um parque no Brooklyn, Nova Iorque, para protestar contra o racismo e a violência policial. Foto: UN News/Daniel Dickinson

Como você definiria protestos pacíficos? Comitê de Direitos Humanos da ONU responde

As pessoas podem se manifestar pacificamente e os governos devem respeitar as leis internacionais e garantir esse direito, disseram na quarta-feira (29) especialistas das Nações Unidas.

A assessoria jurídica é do Comitê de Direitos Humanos da ONU, cujos 18 especialistas monitoram como os países implementam o Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos.

O membro do comitê Christof Heyns disse ser um “direito humano fundamental” a reunião de pessoas para celebrar ou expor suas queixas, “em espaços públicos e privados, ao ar livre, em ambientes fechados e online”.

Moradia popular em São Paulo (2017) Foto: Luis Blanco/ A2IMG / Agência Pública

Especialista da ONU pede fim dos despejos no Brasil durante a crise da COVID-19

O especialista da ONU para o direito à moradia pediu nesta quinta-feira (9) ao Brasil que acabe com todos os despejos durante a crise da COVID-19, logo depois que mais de 2 mil famílias foram expulsas de suas casas. Outras milhares de pessoas correm risco de despejo nas cidades e no interior do estado de São Paulo.

“O Brasil tem o dever de proteger urgentemente todas as pessoas da ameaça da COVID-19, especialmente as comunidades em risco. A pandemia já afetou mais de um milhão e meio de pessoas no país e matou mais de 65 mil”, disse Balakrishnan Rajagopal, relator especial da ONU para o direito à moradia. “Os despejos forçados de pessoas nessa situação, independentemente do status legal de posse, é uma violação de direitos humanos”.

Porto de Hong Kong. Foto: Man Chung/Unsplash

ONU expressa alarme por prisões em Hong Kong

O escritório de direitos humanos da ONU (ACNUDH) expressou alarme pela prisão de manifestantes em Hong Kong, depois que a China adotou uma lei de segurança nacional para a região administrativa especial.

O porta-voz Rupert Colville informou que o Escritório do Alto Comissário para Direitos Humanos continuava a analisar a nova lei, que entrou em vigor na quarta-feira, considerando sua conformidade com as obrigações internacionais de direitos humanos.

ONU lança vídeo para celebrar o Dia Internacional do Orgulho LGBTI+

“Como podemos criar um ambiente onde as pessoas LGBTI+ se sintam cada vez mais livres para ser quem elas são?”

Esta é uma das perguntas que o Sistema ONU levanta no terceiro e último vídeo da série Capital Trans: O que a sua empresa tem feito para acolher a diversidade?, lançado sexta (26) como parte das celebrações do Dia Internacional do Orgulho LGBTI+, comemorado mundialmente no dia 28/6.

O vídeo reforça as mensagens de promoção dos direitos das pessoas LGBTI+ no Brasil, especialmente num momento em que a marginalização e as vulnerabilidades impostas à comunidade de lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e intersexo (LGBTI+) colocam estas pessoas entre as mais expostas à pandemia da COVID-19.

Sede do Tribunal Penal Internacional em Haia, Holanda. Foto: ONU/Rick Bajornas

Ataques dos EUA contra Tribunal Penal Internacional ameaçam independência judicial, dizem especialistas

A decisão sem precedentes do governo dos Estados Unidos de atacar e promover sanções contra funcionários individuais do Tribunal Penal Internacional (TPI) é um ataque direto à independência judicial da instituição e pode prejudicar o acesso das vítimas à justiça, disseram nessa quinta-feira (25) especialistas independentes de direitos humanos da ONU.

No total, 34 especialistas independentes da ONU assinam o comunicado.

“A implementação de tais políticas pelos EUA tem o único objetivo de exercer pressão sobre uma instituição cujo papel é buscar justiça contra crimes de genocídio, crimes de guerra, crimes contra a humanidade e crimes de agressão”, disse Diego García-Sayán, relator especial da ONU sobre a independência de juízes e advogados.

Após uma decisão de 5 de março de 2020 da Câmara de Apelações do TPI, que autorizou uma investigação de supostos crimes de guerra no Afeganistão cometidos por todos os lados em conflito, incluindo as forças americanas, o governo dos EUA anunciou neste mês que estava lançando uma ofensiva econômica e legal contra o Tribunal.

Protestos têm ocorrido na cidade de Nova Iorque contra o racismo e a violência policial, após a morte de George Floyd. Foto: ONU/Evan Schneider

ONU produzirá relatório sobre relação entre racismo, violência policial e caso Floyd

Embora alguns delegados do Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra, tenham pedido na semana passada uma investigação internacional sobre os assassinatos de negros nos Estados Unidos e a violência contra manifestantes, outros sustentaram que o problema tem impacto em todas as nações e exigiram uma abordagem mais ampla.

De acordo com a versão final da resolução aprovada, a alta-comissária da ONU para os direitos humanos, Michelle Bachelet, deverá preparar um relatório sobre racismo sistêmico, violações dos direitos humanos de africanos e pessoas de ascendência africana por órgãos policiais, especialmente aquelas que resultaram na morte do norte-americano George Floyd.

Bandeira do Orgulho LGBTI. Foto: Benson Kua

Decisão da Suprema Corte dos EUA torna ilegal demissão com base em orientação sexual

Um especialista da ONU elogiou na quarta-feira (17) uma sentença histórica emitida pela Suprema Corte dos Estados Unidos em 15 de junho segundo a qual demitir uma pessoa com base em orientação sexual ou identidade de gênero é ilegal.

Victor Madrigal-Borloz, especialista independente da ONU em proteção contra violência e discriminação com base na orientação sexual e identidade de gênero, chamou a decisão de “um passo muito significativo para romper o ciclo de discriminação que frequentemente condena lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e pessoas de gênero diverso à exclusão social e, finalmente, à pobreza”.

George Floyd morreu após ter o pescoço prensado por um policial branco nos EUA. Foto: ONU/Daniel Dickinson

Irmão de George Floyd pede ao Conselho de Direitos Humanos ação da ONU contra o racismo

O Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra, ouviu na quarta-feira (17) um poderoso testemunho do irmão de George Floyd, um homem negro norte-americano cuja morte capturada em vídeo após asfixia por um policial branco em Mineápolis provocou protestos em todo o mundo.

Em um pedido gravado para que o Conselho estabeleça uma comissão internacional com o objetivo de investigar assassinatos de negros nos Estados Unidos e a violência contra manifestantes, Philonise Floyd instou a ONU a agir.

COVID-19 é uma das maiores ameaças aos modos de vida dos povos indígenas da Amazônia. Foto: ACNUDH

Indígenas amazônicos estão em grave risco diante da COVID-19, alertam ONU Direitos Humanos e CIDH

A COVID-19 é uma das maiores ameaças aos modos de vida dos povos indígenas da Amazônia, alertaram na quinta-feira (4) os Escritórios de Direitos Humanos da ONU para a América do Sul, Colômbia e a Missão na Bolívia, juntamente com a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH).

Em comunicado divulgado às vésperas do Dia Mundial do Meio Ambiente, as entidades instaram os Estados da região a proteger a sobrevivência e os direitos dos povos indígenas na bacia amazônica, particularmente aqueles em isolamento voluntário ou contato inicial.

Protestos contra a brutalidade policial vêm ocorrendo em diversas cidades dos Estados Unidos, inclusive Nova Iorque. Foto: ONU/Shirin Yaseen

EUA precisam ouvir demandas de manifestantes para superar história de racismo e violência, diz ONU

As vozes que pedem o fim do “racismo endêmico e estrutural que arruína a sociedade norte-americana” precisam ser ouvidas e compreendidas, para que o país supere sua “história trágica de racismo e violência”, disse a chefe de Direitos Humanos da ONU na quarta-feira (3).

Em todos os momentos, mas especialmente durante uma crise, “um país precisa de seus líderes para condenar o racismo de forma inequívoca”, destacou Bachelet.

Ela disse que as autoridades ​​também devem “refletir sobre o que levou as pessoas ao ponto de ebulição; ouvir e aprender; e agir de forma a realmente combater as desigualdades”.

Passageiros usam máscaras na estação Pinheiros, em São Paulo (SP). Foto: Agência Brasil/Rovena Rosa

ONU alerta para impacto desproporcional da COVID-19 sobre minorias raciais e étnicas

O impacto desproporcional da COVID-19 sobre minorias raciais e étnicas provavelmente resulta de múltiplos fatores relacionados à marginalização, discriminação e acesso à saúde, embora sejam necessárias mais informações para entender e resolver completamente a situação, segundo a alta-comissária da ONU para os direitos humanos, Michelle Bachelet.

“Os dados nos mostram um impacto devastador da COVID-19 sobre pessoas de ascendência africana, bem como minorias étnicas em alguns países, incluindo Brasil, França, Reino Unido e Estados Unidos”, disse Bachelet.

No estado de São Paulo, as pessoas negras têm 62% mais chances de morrer de COVID-19 do que as brancas. No departamento de Seine Saint-Denis, na França, também foi registrada alta mortalidade entre pessoas de minorias raciais e étnicas.

Seis anos antes de George Floyd ser assassinado sob custódia policial na cidade de Minneapolis, manifestantes em Nova Iorque protestavam contra o assassinato de Michael Brown, cometido por policiais. Foto: ONU/Loey Felipe

ONU pede ações sérias dos EUA para acabar com violência policial contra afrodescendentes

A chefe de direitos humanos da ONU condenou na quinta-feira (28) o assassinato do norte-americano George Floyd, de 46 anos, que estava sob custódia policial na cidade de Mineápolis, nos Estados Unidos.

Michelle Bachelet lembrou que o crime se soma à longa lista de assassinatos de afrodescendentes norte-americanos cometidos por policiais no país.

Ela disse que as autoridades precisam tomar “ações sérias” para impedir tais assassinatos e garantir que a justiça seja feita quando ocorrerem.

Diversas empresas têm desenvolvido ações específicas para atrair pessoas trans para suas vagas, buscando, ao mesmo tempo,  sensibilizar seus funcionários para a importância desse acolhimento. Foto: Reprodução

ONU defende proteção e promoção de empregos para pessoas LGBTI+ em meio à pandemia

A marginalização e as vulnerabilidades impostas à comunidade de lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e intersexo (LGBTI+) colocam estas pessoas entre as mais expostas à pandemia de COVID-19.

Como parte das celebrações do Dia Internacional contra a LGBTIfobia (17), a ONU Brasil reforça seu compromisso com a proteção dos direitos humanos das pessoas LGBTI+ e com a promoção do acesso dessas populações ao mercado de trabalho, através de empregos dignos e do respeito à diversidade.

Horário de visita na prisão de Ngaragba, em Bangui, República Centro-Africana, durante a pandemia de COVID-19. Foto: MINUSCA

ONU: governos devem tomar todas as medidas para proteger saúde de pessoas privadas de liberdade

Chefes de agências da ONU destacaram na quarta-feira (13) a maior vulnerabilidade à COVID-19 de pessoas privadas de liberdade, pedindo aos governos que tomem “todas as medidas adequadas de saúde pública” para mantê-las protegidas de doenças mortais.

Eles também pressionaram pela libertação de detentos não violentos, bem como daqueles com doenças pré-existentes e idosos, e advogaram por maior higiene para impedir ou limitar a disseminação do novo coronavírus nas prisões.

Participantes da 19ª Parada do Orgulho LGBT na Avenida Paulista. Foto: Fotos Públicas/Leo Pinheiro

Especialista independente da ONU alerta que Estados devem incluir comunidade LGBTI na resposta à COVID-19

Os governos de todo o mundo devem garantir que as medidas de emergência adotadas no contexto da COVID-19 não exacerbem as desigualdades nem as barreiras estruturais que enfrentam as pessoas com orientações sexuais e identidades de gênero diversas, e que não conduzam a um aumento da violência e da discriminação contra estas pessoas.

O alerta é do especialista independente das Nações Unidas sobre a proteção contra a violência e a discriminação por motivos de orientação sexual e identidade de gênero, Víctor Madrigal-Borloz, em comunicado em preparação ao Dia Internacional contra a Homofobia, a Transfobia e a Bifobia (IDAHOBIT, em inglês), lembrado em 17 de maio.

Presídio de Águas Lindas, em Goiás, em 2009. Foto: Agência Brasil/Antonio Cruz

ONU alerta para condições precárias nas prisões das Américas em meio à pandemia; cita Brasil

As condições em muitas prisões da região das Américas são profundamente preocupantes. Problemas estruturais preexistentes, como superlotação crônica e péssimas condições de higiene, juntamente com a falta de acesso adequado aos cuidados de saúde, permitiram a rápida disseminação da COVID-19 em muitas instalações.

O alerta foi feito pelo porta-voz do Escritório do Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos (ACNUDH), Rupert Colville, em comunicado publicado na terça-feira (5).

“As condições nos centros de detenção e prisões e o tratamento dos detidos devem ser monitorados regularmente por órgãos independentes, e os prisioneiros que adoecem devem ser colocados em isolamento não punitivo ou quarentena em instalações onde possam receber cuidados médicos adequados.”

Atletas com deficiências jogam basquete no Sudão do Sul em 2012. Foto: UNMISS/Isaac Billy

Resposta à COVID-19 deve incluir pessoas com deficiência, diz relatório da ONU

A pandemia da COVID-19 está intensificando as desigualdades vivenciadas por 1 bilhão de pessoas com deficiência do mundo, disse o secretário-geral da ONU, António Guterres, ao lançar um relatório nesta quarta-feira (6) que pede que a recuperação e a resposta à crise incluam pessoas com deficiência.

Mesmo em circunstâncias normais, é menos provável que as pessoas com deficiência tenham acesso a oportunidades de educação, saúde e renda ou participem de suas comunidades, de acordo com Guterres.

Elas também são mais propensas a viver na pobreza e a sofrer taxas mais altas de violência, negligência e abuso. “A pandemia está intensificando essas desigualdades – e produzindo novas ameaças”, revelou.

Foto: Marcello Casal Jr./ABr

Tribunais debatem enfrentamento da COVID-19 em contextos de privação de liberdade

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza este mês, em parceria com agências das Nações Unidas, uma série de reuniões virtuais com magistrados da área carcerária e do sistema socioeducativo do Judiciário.

Os representantes dos tribunais discutem ações coordenadas para um posicionamento efetivo e uniforme do Judiciário diante do desafio do novo coronavírus para o sistema prisional e socioeducativo.

Uma das propostas da reunião será o fortalecimento dos fluxos de coleta de informação no Judiciário para o acompanhamento e fiscalização de medidas e monitoramento de casos de COVID-19 no sistema prisional.

Fatima, 16, e seu filho recém-nascido em um abrigo para meninas e mulheres que sofreram violência sexual e de gênero, em Mogadíscio, Somália. Foto: UNICEF / Kate Holt

Relatora da ONU recebe informações sobre violência contra mulheres durante crise de COVID-19

A relatora especial da ONU sobre violência contra a mulher deseja receber informações relevantes de todos os países sobre o aumento dos casos de violência de gênero no contexto da pandemia de COVID-19. As informações podem ser enviadas por organizações da sociedade civil, Estados, instituições nacionais de direitos humanos, organizações internacionais, academia e outras partes interessadas. O prazo de submissões é 30 de junho.

Equipe e voluntários da Sociedade do Crescente Vermelho de Bangladesh promovem lavagem das mãos, com desinfetante em spray, e fornecem alimentos de emergência em meio à pandemia de COVID-19. Foto: Federação Internacional das Sociedades da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho

Especialista da ONU pede mais gastos públicos para combater desigualdade, não para as grandes empresas

Os Estados devem aumentar drasticamente os gastos públicos para combater as desigualdades e a pobreza causadas pela crise da COVID-19, e não apenas resgatar empresas, bancos e investidores sem condicionantes sociais ou de direitos humanos, disse na quarta-feira (15) um especialista da ONU.

Juan Pablo Bohoslavsky disse que o pagamento de dívidas privadas deve ser suspenso para indivíduos financeiramente prejudicados pela crise sanitária. Durante esse período, esses empréstimos não devem incorrer em juros.

“Medidas devem ser consideradas imediatamente, incluindo transferências de renda não-condicionadas para manter um padrão de vida adequado, disponibilização de abrigos de emergência, interrupção de despejos e de cortes no fornecimento de serviços de eletricidade e água”, disse o especialista.

Alta-comissária da ONU para os direitos humanos, Michelle Bachelet, concede coletiva de imprensa na sede das Nações Unidas, em Nova Iorque. Foto: ONU/Jean-Marc Ferre

COVID-19: Bachelet pede aos países latino-americanos que autorizem retorno de seus cidadãos

Respondendo a um impasse de uma semana que se desenvolveu na fronteira entre a Bolívia e o Chile, a alta-comissária das Nações Unidas para os direitos humanos, Michelle Bachelet, pediu nesta quarta-feira (15) aos países da América Latina e de outras partes do mundo que abram suas fronteiras aos seus próprios cidadãos presos no exterior, muitos deles com pouco ou nenhum acesso a cuidados de saúde e outras necessidades básicas.

Brasil lança estratégia para melhorar vida de idosos com base em recomendações da OMS. Foto: EBC/Eduardo Bovo/CC

Especialista da ONU pede melhor proteção para idosos na pandemia do novo coronavírus

A sociedade tem o dever de exercer a solidariedade e proteger melhor as pessoas idosas que arcam com a maior parte da pandemia da COVID-19. O alerta é da perita independente das Nações Unidas para o direito das pessoas idosas, Rosa Kornfeld-Matte.

“Relatos de abandono de pessoas idosas em casas de repouso ou de corpos encontrados em asilos são alarmantes. Isto é inaceitável”, afirmou a especialista. “Todos temos a obrigação de exercer a solidariedade e proteger os idosos deste mal”.

Foto: ACNUR/Martim-Gray-Pereira

Equidade e igualdade racial devem orientar ação dos Estados na resposta à COVID-19

Especialistas em direitos humanos das Nações Unidas disseram em comunicado divulgado nesta segunda-feira (6) que a discriminação estrutural pode exacerbar a desigualdade no acesso a cuidados de saúde e tratamento para a COVID-19, levando a disparidades raciais nos resultados de saúde e aumento da mortalidade e morbidade entre afrodescendentes.

Um número desproporcional de pessoas de ascendência africana trabalha em indústrias de serviços, vive em comunidades densamente povoadas, enfrenta insegurança alimentar e falta d’água e muitas vezes não tem acesso a moradias seguras.

COVID-19: Sanções econômicas devem ser retiradas para evitar crises de fome, diz especialista da ONU

Uma especialista em direitos humanos da ONU pediu o fim imediato de sanções internacionais para evitar crises de fome nos países atingidos pela pandemia de COVID-19.

“A imposição contínua de sanções econômicas prejudiciais a Síria, Venezuela, Irã, Cuba e, em menor grau, ao Zimbábue, para citar os casos mais importantes, prejudica severamente o direito fundamental dos cidadãos comuns a alimentos suficientes e adequados”, disse Hilal Elver, relatora especial da ONU para o direito à alimentação.

A relatora especial da ONU sobre direito à moradia adequada, Leilani Farha, disse que a pandemia mostrou que a crise mundial da habitação pode ser resolvida. Foto: EBC

ONU-HABITAT lembra importância dos governos locais e regionais no enfrentamento à COVID-19

Mais de 20 representantes de governos, parceiros locais e regionais reuniram-se virtualmente no fim de março (26) com representantes da sociedade civil e das Nações Unidas para trocar experiências sobre a resposta à pandemia da COVID-19.

A reunião virtual teve como objetivo lançar seminários online convocados conjuntamente pelas redes de cidades CGLU e Metropolis e o ONU-HABITAT para facilitar o intercâmbio de ideias entre governos locais e regionais.

Rede Brasil do Pacto Global e Edelman apresentam resultados de levantamento feito com 86 empresas de 2 a 9 de abril. Foto: ACNUDH

COVID-19 e a dimensão de direitos humanos

O escritório sul-americano do Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos (ACNUDH) lançou um site especial sobre o surto de COVID-19 e seus impactos nos direitos fundamentais de todas as pessoas.

Segundo o ACNUDH, a COVID-19 é um teste para indivíduos, sociedades, governos e comunidades. É o momento da solidariedade e da cooperação para combater o vírus e mitigar os efeitos – com frequência involuntários – das medidas adotadas para deter sua propagação.

Endividamento privado pode ser causa de violação de direitos humanos, aponta relator da ONU. Foto: Pixabay

Dívidas são causa e consequência frequentes de violações dos direitos humanos, diz especialista da ONU

O endividamento privado de indivíduos e famílias não deve ser usado para substituir os deveres dos Estados com os direitos humanos e para compensar as falhas colossais dos governos em garantir direitos econômicos, sociais e culturais para todos. A afirmação é do especialista independente da ONU em dívida externa e direitos humanos, Juan Pablo Bohoslavsky.

Como moradia, saúde, educação e até justiça não são consideradas direitos, mas bens que podem ser comprados, muitas pessoas não têm escolha a não ser recorrer a dívidas para ter acesso a esses direitos, tanto em países em desenvolvimento quanto em países desenvolvidos, disse o especialista.

Mariam Walate Intanere, de 25 anos, fugiu do Mali para o Níger com seu tio e quatro filhos. Ela e sua família receberão uma das 1 mil casas em Ouallam que estão sendo construída para refugiados e seus anfitriões. Foto: ACNUR/Sylvain Cherkaoui

Direitos e saúde de refugiados e migrantes devem ser protegidos em meio à pandemia

Diante da crise de COVID-19, todos somos vulneráveis. O vírus mostrou que não discrimina – mas muitos refugiados, deslocados à força, apátridas e migrantes estão em maior risco.

O alerta foi feito em comunicado conjunto publicado na terça-feira (31) por Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), Organização Internacional para as Migrações (OIM), Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) e Organização Mundial da Saúde (OMS).

Vista de Jerusalém - Foto: Pixabay

Israel-Palestina: relator da ONU alerta para desequilíbrio em plano de Trump

O plano do presidente norte-americano, Donald Trump, para o conflito entre israelenses e palestinos é uma proposta inteiramente desigual a favor de um dos lados do conflito. O alerta foi feito pelo relator especial da ONU sobre a situação dos direitos humanos no território palestino ocupado desde 1967, Michael Lynk.

O relator pediu que a comunidade internacional condene diretamente o plano, que acende luz verde para que Israel anexe território palestino. “Esse ato unilateral mina o direito dos palestinos à autodeterminação e ameaça arrastar o mundo de volta para tempos mais sombrios, quando a conquista era aceitável, as fronteiras podiam ser redesenhadas e a integridade territorial era abalada regularmente”, afirmou.

Julgamento foi repleto de arbitrariedades, concluiu Grupo de Trabalho - Foto: Pixabay

Especialistas da ONU comemoram libertação de prefeito de Cochabamba, na Bolívia

O Grupo de Trabalho das Nações Unidas sobre Detenção Arbitrária celebrou a decisão de um tribunal de Cochabamba em encerrar a detenção do prefeito José María Leyes, que foi privado de sua liberdade após um julgamento repleto de violações ao devido processo legal, incluindo independência judicial e presunção de inocência.

O Grupo de Trabalho concluiu que a prisão preventiva tinha como objetivo impedir Leyes de exercer suas funções no município de Cochabamba, negando, assim, seu direito de participar em assuntos públicos.

A recomendação do órgão da ONU para reduzir a propagação da COVID-19 em prisões incluem reduzir a população carcerária por meio de esquemas de libertação antecipada, provisória ou temporária de infratores de baixo risco. Foto: Pixabay

Órgão de prevenção à tortura recomenda ações para proteger pessoas privadas de liberdade

O Subcomitê das Nações Unidas para Prevenção da Tortura (SPT) publicou nesta segunda-feira (30) recomendações detalhadas sobre uma série de ações que governos e órgãos independentes de monitoramento devem adotar para proteger as pessoas privadas de liberdade durante a pandemia de COVID-19.

O documento cita medidas a serem tomadas pelas autoridades em todos os locais de privação de liberdade, incluindo prisões, centros de detenção de imigrantes, campos de refugiados fechados e hospitais psiquiátricos, a fim de mitigar os riscos à saúde criados pelo novo coronavírus.

Nicaraguenses fogem para Costa Rica em busca de proteção internacional. Foto: ACNUR/Daniel Dreifuss

Após dois anos de crise, mais de 100 mil pessoas fugiram da Nicarágua

Ao longo dos últimos dois anos, mais de 100 mil pessoas na Nicarágua procuraram asilo em outros países, buscando fugir de perseguições e violações de direitos humanos. A informação é do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR).

“Sérias crises políticas e sociais no país têm incentivado estudantes, defensores de direitos humanos, jornalistas e fazendeiros nicaraguenses a fugir do país, numa média de 4 mil pessoas a cada mês”, disse durante coletiva a jornalistas o porta-voz do ACNUR Shabia Mantoo, no Palácio das Nações em Genebra. Sem resolução à vista, a agência espera que esse número cresça ainda mais.

A recomendação do órgão da ONU para reduzir a propagação da COVID-19 em prisões incluem reduzir a população carcerária por meio de esquemas de libertação antecipada, provisória ou temporária de infratores de baixo risco. Foto: Pixabay

Prisão solitária prolongada equivale à tortura psicológica, diz especialista da ONU

Um especialista em direitos humanos da ONU expressou alarme sobre o uso excessivo do confinamento solitário como meio corretivo nas prisões dos EUA. Para o relator especial da ONU sobre tortura, Nils Melzer, o uso excessivo do confinamento solitário pelo mundo está sujeito a arbitragens generalizadas.

“O meu antecessor, professor Juan Mendez, mostrou de forma convincente até que ponto tais práticas podem equivaler a tortura”, afirmou o relator.

Relatora especial da ONU sobre Violência contra a Mulher, Dubravka Simonovic, alerta que COVID-19 intensificou risco de violência doméstica. Foto: Isabella Quintana/PIxabay

Relatora da ONU: Estados devem combater violência doméstica na quarentena por COVID-19

Medidas restritivas adotadas em todo o mundo para combater a COVID-19 intensificaram o risco de violência doméstica e os governos devem defender os direitos humanos de mulheres e crianças e adotar medidas urgentes para as vítimas deste tipo de violência. A recomendação é da relatora especial da ONU sobre Violência contra a Mulher, Dubravka Simonovic.

“É mais provável que as taxas de violência doméstica generalizada aumentem, como já sugerem relatórios iniciais policiais e de denúncia telefônica. Para muitas mulheres e crianças, o lar pode ser um lugar de medo e abuso. Esta situação piora consideravelmente em casos de isolamento, como as quarentenas impostas durante a pandemia da COVID-19”, afirmou a relatora.

Água potável para os moradores das favelas de Majengo, na costa do Quênia, foi fornecida como parte de um projeto do ONU-HABITAT. (Agosto de 2018). Foto: ONU-HABITAT/Kirsten Milhahn

Acesso à água é fundamental para combater propagação da COVID-19 em áreas de favela

Como a lavagem regular das mãos é uma ferramenta essencial no combate à COVID-19, a ONU e seus parceiros estão tomando medidas para garantir que as pessoas que vivem em assentamentos informais no mundo todo tenham acesso à água corrente neste momento crítico, de acordo com a agência que trabalha para alcançar cidades mais sustentáveis.

O ONU-HABITAT disse que os impactos da nova doença do coronavírus podem ser consideravelmente mais altos entre pessoas pobres que vivem em favelas, onde a superlotação também dificulta a adoção de outras medidas recomendadas, como distanciamento social e autoisolamento.

Michelle Bachelet discursa como presidente do Chile em sessão especial do Conselho de Direitos Humanos da ONU em março de 2017. Foto: ONU/Jean-Marc Ferre

ONU pede ações urgentes para prevenir avanço da COVID-19 em locais de detenção

A alta-comissária da ONU para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, pediu nesta quarta-feira (25) aos governos que tomem medidas urgentes para proteger a saúde e a segurança das pessoas em detenção e outras instalações fechadas, como parte dos esforços gerais para conter a pandemia da COVID-19, a doença provocada pelo novo coronavírus.

“A COVID-19 começou a entrar em prisões e centros de detenção de imigração, bem como casas de repouso e hospitais psiquiátricos, e corre o risco de se espalhar pelas populações extremamente vulneráveis dessas instituições”, disse Bachelet.

Juan Pablo Bohoslavsky. Foto: ONU/Jean-Marc Ferré

Relator da ONU pede que países adotem renda básica universal diante da pandemia

A melhor resposta a uma potencial catástrofe econômica e social provocada pela crise da COVID-19 é colocar as finanças a serviço dos direitos humanos e apoiar os menos favorecidos por meio de abordagens financeiras ousadas, disse nesta sexta-feira (20) um especialista em direitos humanos da ONU.

“Estímulos fiscais e pacotes de proteção social direcionados aos menos capazes de lidar com a crise são essenciais para mitigar as consequências devastadoras da pandemia”, disse Juan Pablo Bohoslavsky, especialista independente da ONU sobre os efeitos da dívida externa nos direitos humanos.

“Peço aos governos que considerem a introdução de uma renda básica universal de emergência.”