Inclusão de povos indígenas em negócios e redes de serviços financeiros é tema de estudo de especialistas da ONU. Foto: PNUD Brasil/Tiago Zenero

ONU recebe contribuições de povos indígenas para estudo sobre acesso a serviços financeiros

Até 12 de abril, o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) recebe contribuições de populações indígenas para um estudo sobre boas práticas capazes de incluir povos originários nos negócios e garantir seu acesso a serviços financeiros. Documento também abordará desafios enfrentados pelos indígenas. Pesquisa está sendo realizada pelo Mecanismo de Especialistas sobre os Direitos dos Povos Indígenas da ONU.

Superlotação nos presídios é causa determinante para a disseminação da tuberculose, segundo especialistas. Foto: EBC

ONU: penas alternativas e ressocialização devem fazer parte do debate sobre sistema penitenciário

Debates sobre os problemas do sistema penitenciário brasileiro devem incluir temas como ressocialização e alternativas penais, em vez de focar apenas no encarceramento e na construção de mais cadeias. O alerta veio do representante para a América do Sul do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), Amerigo Incalcaterra, durante visita oficial ao Brasil encerrada na última sexta-feira (10).

Foto: EBC

Mudanças na legislação brasileira podem descumprir compromissos internacionais do Brasil

Em entrevista ao Centro de Informação das Nações Unidas para o Brasil (UNIC Rio), o representante do Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) na América do Sul, Amerigo Incalcaterra, alertou que mudanças recentes na legislação brasileira não estão levando em conta tratados internacionais ratificados pelo país. Reformas podem levar a retrocessos dos direitos previdenciários, trabalhistas, econômicos e da agricultura.

Secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres. Foto: Fórum Econômico Mundial/Boris Baldinger

Legislação de Israel que legaliza assentamentos na Cisjordânia viola direito internacional, diz ONU

Secretário-geral da ONU, António Guterres, lamentou fortemente aprovação da Lei de Regularização de Assentamentos pelo órgão legislativo de Israel, o Knesset. Ele disse que o projeto viola o direito internacional e afirmou que a medida terá consequências legais de longo prazo para o país.

O governo israelense aprovou a construção de mais de 6 mil novos assentamentos na Cisjordânia ocupada e em Jerusalém Oriental. Além disso, a Lei de Regularização de Assentamentos legaliza as casas de mais de 4 mil colonos em dezenas de postos ilegais construídos em terras palestinas privadas em toda a Cisjordânia.

Crianças sírias que buscam refúgio na Turquia correm o risco de se tornarem apátridas. Foto: Muse Mohammed/OIM

A cada 10 minutos, uma criança nasce sem nacionalidade

Relatório do Instituto de Apatridia e Inclusão, organização não governamental com sede na Holanda, revela que há mais de 6 milhões de crianças apátridas em todas as regiões e na maioria dos países atualmente. No total, 10 milhões de pessoas são consideradas apátridas.

Organização Internacional para as Migrações (OIM) alertou para a gravidade do problema e ressaltou a importância de prevenir a apatridia entre crianças migrantes.

Crianças no campo para deslocados internos de Thea Chaung, no estado de Rakhine, Mianmar. Foto: OCHA (arquivo)

Violência contra minoria rohingya em Mianmar pode constituir crime contra humanidade, diz ONU

Aumento da violência contra a minoria muçulmana rohingya, no estado de Rakhine, norte de Mianmar, representa um nível de desumanização e de crueldade “revoltante e inaceitável”, alertou conselheiro especial da ONU para a prevenção do genocídio, Adama Dieng.

Entre as atrocidades relatadas em relatório das Nações Unidas estão estupros em massa, assassinatos de bebês e de crianças, espancamentos, desaparecimentos e outras violações graves dos direitos humanos.

Time da Cruz Vermelha de Tripoli resgatar outro corpo de migrante, achando no mar da Líbia. Foto: Mohamed Ben Khalifa/IRIN

Refugiados: ACNUR alerta para politização do tema e UNICEF pede proteção de crianças na União Europeia

O chefe da Agência da ONU para Refugiados, ACNUR, Filippo Grandi, alerta países desenvolvidos que a politização do tema dos refugiados pode comprometer o princípio da solidariedade internacional com quem foge da guerra e da perseguição.

Em Malta, onde líderes da União Europeia se reúnem para discutir novas medidas sobre migração, incluindo maior cooperação com a Líbia, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e relatores independentes da ONU destacam a necessidade de garantir que as crianças sejam protegidas e que migrantes não sejam levados para lugares onde corram riscos.

Recém-chegados à Síria, refugiados — principalmente mulheres e crianças — aguardam na fila para o registro e distribuição de ajuda na cidade de Arsal, no Líbano, em 17 de fevereiro de 2014. Esta é uma rota comum para milhares de sírios fugindo da violência. Foto: ACNUR/Andrew McConnell

Nova política de migração dos EUA viola direitos humanos, dizem relatores da ONU

Um grupo de especialistas em direitos humanos das Nações Unidas disse que a ordem executiva assinada pelo presidente norte-americano, Donald Trump, para migrações viola as obrigações internacionais do país em direitos humanos, que protegem os princípios da não devolução e da não discriminação com base em raça, nacionalidade ou religião.

“A nova política dos EUA para migração também cria o risco de pessoas serem devolvidas, sem avaliações individuais apropriadas e procedimentos de asilo, para locais em que elas correm o risco de ser alvo de tortura e outros tratamentos cruéis, desumanos e degradantes, em direta contravenção às leis humanitárias internacionais e de direitos humanos, que defendem o princípio da não devolução”, alertaram.

Iranianos fogem de conflitos em Mossul. Foto: ACNUR / Ivor Prickett

Resumo semanal da ONU em imagens #107

Secretário-geral da ONU, António Guterres, falou sobre a necessidade de prevenir conflitos e manter a paz; no Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto, o chefe das Nações Unidas lembra que não deve haver espaço para a intolerância no século 21; a porta-voz do Alto Comissariado da ONU para Direitos Humanos disse que ainda há cerca de 750 mil pessoas na região oeste de Mossul, ocupada pelo Estado Islâmico – estes são os destaques do resumo semanal da ONU em imagens.

O relator especial afirmou que os EUA sempre afirmaram publicamente sua crença no Estado de direito e no respeito à verdade, e pediu que o governo norte-americano siga os padrões que o país estabeleceu para si mesmo e para os demais. Foto: Justin Norman/Flickr (CC)

Afogamento em interrogatórios é tortura, diz relator especial da ONU

O relator especial da ONU Nils Melzer pediu que o presidente norte-americano, Donald Trump, não considere aceitável o afogamento e outros métodos de tortura muitas vezes utilizados como técnicas de interrogatório de suspeitos.

“Eu urgentemente peço ao presidente Trump que considere cuidadosamente não apenas as obrigações legais, doutrinas e tradições dos Estados Unidos, como também a visão consolidada legal e moral de toda a comunidade internacional, antes de autorizar a reintrodução de métodos de interrogatório que são mais associados à barbárie do que à civilização”, disse o especialista da ONU.

Brasil passará no ano que vem por Revisão Periódica Universal (RPU), exame internacional de direitos humanos. Foto: José Cruz/ABr

ONU: impunidade por tortura nas prisões é regra no Brasil

Em entrevista ao site da revista Exame, o representante regional para América do Sul do Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos (ACNUDH), Amerigo Incalcaterra, afirmou que a impunidade em casos de tortura praticados por agentes públicos contra presos se tornou regra — e não exceção — no sistema penitenciário brasileiro.

Em nota publicada no início deste mês, o representante do ACNUDH já havia se manifestado sobre os massacres que têm ocorrido nos presídios brasileiros. Na ocasião, ele pediu imediata investigação dos fatos, visando à atribuição de responsabilidades pela ação e omissão do Estado, principal responsável pelos presos sob sua custódia.

Avenida em Riad, na Arábia Saudita. Foto: Ammar shaker/Wikimedia Commons (CC)

Relator da ONU elogia planos da Arábia Saudita de reformar economia

Após visita à Arábia Saudita, o relator especial da ONU sobre a extrema pobreza afirmou que os planos do governo de transformar a economia do país representam uma oportunidade única para melhorar os direitos humanos dos pobres e das mulheres.

Apesar dos vários problemas de direitos humanos na Arábia Saudita, os planos econômicos reconhecem a necessidade de incentivar a plena participação feminina no mercado de trabalho — mudança necessária para permitir que elas se tornem mais produtivas e independentes, disse o relator.

Foto: Leo Pinheiro / Fotos Públicas

Relator da ONU para direitos LGBT abre consulta para desenvolver estratégia de trabalho

O relator independente das Nações Unidas para o combate à violência e discriminação baseada em orientação sexual e identidade de gênero realizará consulta pública na semana que vem em Genebra para engajar Estados, mecanismos de direitos humanos, agências da ONU, ativistas da sociedade civil e outros para discutir seu trabalho, estabelecer prioridades e desenvolver estratégias efetivas para os próximos anos.

O evento será transmitido pelo YouTube, e o especialista receberá informações e questões por e-mail.

Isidro Baldenegro López recebe Goldman Prize em 2005. Foto: The Goldman Environmental Prize

Agência da ONU condena assassinato de líder indígena mexicano

O Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) condenou nesta quinta-feira (19) o assassinato do ativista mexicano Isidro Baldenegro López, líder de uma comunidade indígena mexicana que promoveu uma campanha pacífica contra a destruição de florestas ancestrais.

Baldenegro foi homenageado em 2005 com o mais prestigiado prêmio ambiental do mundo, o Goldman Environmental Prize. Ele é o segundo vencedor a ser morto em menos de um ano. Em março do ano passado, homens armados assassinaram a ativista indígena Berta Cáceres, líder do povo Lenca em Honduras.

Ex-militar Chelsea Manning divulgou informações diplomáticas e militares norte-americanas ao site Wikileaks. Foto: torbakhopper/Flickr (CC)

Relator da ONU elogia redução da pena de Manning e pede fim da perseguição a informantes

O relator independente das Nações Unidas para a promoção da democracia e da ordem internacional igualitária, Alfred de Zayas, elogiou a redução da pena de Chelsea Manning, ex-militar norte-americana condenada por vazar informações diplomáticas e militares ao site Wikileaks.

O relator da ONU pediu ainda que os governos interrompam campanhas de difamação e perseguição contra “whistleblowers” (informantes) como Julian Assange e Edward Snowden.

‘Assassinatos e violações dos direitos humanos continuam inabaláveis no Sudão do Sul’, alerta ONU

“Os combates entre o Exército Popular de Libertação do Sudão (SPLA) e o Movimento de Libertação do Povo do Sudão em Oposição (SPLM-IO) em Juba, que estouraram entre os dias 8 e 12 de julho de 2016, representam um sério revés para a paz no Sudão do Sul e mostraram o quão volátil é ainda a situação no país, com civis vivendo sob o risco de atrocidades em massa’’, alertou o chefe de direitos humanos da ONU, Zeid Ra’ad Al Hussein.