Agências da ONU participam de evento para celebrar 15 anos de conselho LGBT

Para lembrar os 15 anos de atuação do Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos LGBT (CNDC), representantes de agências da ONU e da Secretaria Especial de Direitos Humanos participaram de evento em Brasília no qual defenderam o direito das pessoas LGBT a uma vida digna, sem violência e sem discriminação.

Manifestação de defesa dos direitos LGBT em Brasília. Foto: EBC

Manifestação de defesa dos direitos LGBT em Brasília. Foto: EBC

Para celebrar seus 15 anos de atuação, o Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos LGBT (CNDC) e a Secretaria Especial de Direitos Humanos (SDH) realizaram esta semana (21 e 22) em Brasília o I Seminário Nacional de Controle Social e Políticas Públicas LGBT.

O conselho é formado por 15 representantes do governo e 15 da sociedade civil, e garante o diálogo para formulação e proposição de diretrizes de ações governamentais em âmbito nacional voltadas para o combate à discriminação de pessoas LGBT.

Participaram da abertura do seminário representantes da secretaria e de agências das Nações Unidas, como ONU Mulheres, Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), assim como membros da sociedade civil.

A representante da ONU Mulheres, Nadine Gasman, enfatizou que ameaças, perseguições, estupros e torturas contra a população LGBT são práticas que ainda acontecem no Brasil “A educação inclusiva é uma forma de construir a cidadania plena e lutar contra a ascendência dessas práticas de violência”, disse.

“A ONU defende que todos e todas tenham o direito a uma vida digna, sem violência e sem discriminação. Pessoas serem mortas porque suas identidades de gênero não são compreendidas pela sociedade é um fator inaceitável”, disse no encontro o representante do UNFPA no Brasil, Jaime Nadal.

O diretor de país do PNUD, Didier Trebucq, lembrou que a agência trabalha para a promoção do desenvolvimento humano para todas e todos e, para isso, é preciso trabalhar em cooperação com o governo e a sociedade civil. “Estamos no caminho certo na atuação conjunta desses setores para não deixar ninguém para trás”, afirmou.

Para Zezinho do Prado, membro do Conselho Nacional de Combate à Discriminação de LGBT e representante da sociedade civil, é importante celebrar os 15 anos de conselho. “Comemorar é fundamental, para não esquecermos os avanços já conquistados, mas não podemos deixar passar os grandes desafios que ainda temos pela frente”, ressaltou.

A secretária especial de direitos humanos, Flávia Piovesan, ressaltou por sua vez a importância de fomentar o diálogo entre governo federal e sociedade civil. “Não há como promover os direitos humanos sem promover os direitos LGBT. Temos que defender o direito de ser, que é o direito mais íntimo e essencial”, ressaltou.

Segundo Flávia, apenas 44,4% dos estados brasileiros possuem conselhos LGBTs e menos de 1% das cidades do país têm conselhos municipais. “Quando falamos nas lutas pelos direitos, é preciso falar em processos amplos e democráticos, por isso, é importante a existência desses conselhos”, completou.

Durante a cerimônia, a secretária da SDH afirmou que a luta pelos direitos LGBT é uma prioridade na sua gestão e se comprometeu a lutar contra a LGBTfobia, pelo reconhecimento do nome social de pessoas trans e pelo combate a qualquer forma de discriminação.

O PNUD, há 20 anos mantém parceria com a SDH, com o desenvolvimento de diversos projetos voltados para a população LGBT. Dentre eles, destacam-se a elaboração do relatório nacional sobre violência homofóbica no Brasil, o desenvolvimento do guia orientador para criação de conselhos estatais e municipais de direitos LGBT e o suporte à facilitação metodológica e sistematização das Conferências Conjuntas, incluindo a 3ª Conferência Nacional LGBT.