Agências da ONU lançam publicação sobre direitos humanos e questões ambientais

Documento elaborado pelo Escritório de Direitos Humanos das Nações Unidas (ACNUDH) e pela Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) apresenta padrões internacionais sobre acesso a informação, participação e justiça em questões ambientais.

Família colombiana vivendo em região suscetível a enchentes. Foto: Banco Mundial / Scott Wallace

Família colombiana vivendo em região suscetível a enchentes. Foto: Banco Mundial / Scott Wallace

O Escritório de Direitos Humanos das Nações Unidas (ACNUDH) e a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) lançaram nesta semana (21) a publicação “Sociedade, direitos e meio ambiente”, documento que reúne padrões internacionais sobre acesso a informação, participação e justiça em questões ambientais.

A apresentação do volume acontece em meio às negociações de um acordo regional lideradas pela CEPAL para promover o desenvolvimento sustentável na região sob seu mandato, bem como a proteção dos direitos relativos à natureza.

Para o representante do ACNUDH para a América do Sul, Amerigo Incalcaterra, a publicação serve como um lembrete de que a igualdade e a não discriminação devem permear todas as políticas públicas e tratados internacionais.

“Este documento reúne as obrigações que os mesmos países já ratificaram e são obrigados a cumprir, e reafirmar que, sem a realização dos direitos humanos, o desenvolvimento sustentável não será possível”, disse durante o lançamento, que aconteceu em Santiago, no Chile.

Acesse a publicação aqui (em espanhol).