Agências da ONU, Estados-membros e parceiros lançam plano para apoiar deslocados internos

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À medida que as crises se multiplicam em todo o mundo e milhões de pessoas são deslocadas dentro das fronteiras de seus países por conflitos armados, violência generalizada ou violações de direitos humanos, um grupo de Estados, agências da ONU e parceiros renovou seu compromisso para trabalhar de forma colaborativa.

Nesse sentido, foi lançado na terça-feira (17) em Genebra, na Suíça, um Plano de Ação para Avanço da Prevenção, Proteção e Soluções para Deslocados Internos (2018-2020). A iniciativa propõe ações concretas para facilitar e fortalecer a participação dos deslocados internos nas decisões que lhes dizem respeito e ampliar as leis e políticas nacionais sobre o tema.

Faiza (centro), de 31 anos, da aldeia de Manono na província de Tanganyika, faz parte de um grupo de mulheres congolesas que criou um espaço para deslocados internos na escola primária EP Moni, em Kalemie. Foto: ACNUR/Colin Delfosse

Faiza (centro), de 31 anos, da aldeia de Manono na província de Tanganyika, faz parte de um grupo de mulheres congolesas que criou um espaço para deslocados internos na escola primária EP Moni, em Kalemie. Foto: ACNUR/Colin Delfosse

À medida que as crises se multiplicam em todo o mundo e milhões de pessoas são deslocadas dentro das fronteiras de seus países por conflitos armados, violência generalizada ou violações de direitos humanos, um grupo de Estados, agências da ONU e parceiros renovou seu compromisso para trabalhar de forma colaborativa.

Nesse sentido, foi lançado na terça-feira (17), durante reunião em Genebra, na Suíça, um Plano de Ação para Avanço da Prevenção, Proteção e Soluções para Deslocados Internos (2018-2020). A reunião marcou o 20º aniversário do Guia sobre Deslocamento Interno — amplamente aceito como padrão global para proteger e assistir deslocados internos.

O deslocamento interno tem sido reconhecido como uma questão de preocupação global desde o início dos anos 1990, mas a dinâmica para enfrentá-lo tem sido insuficiente, apesar de todos os esforços. Enquanto isso, o número de deslocados internos vem aumentando.

“Passos ousados e ambiciosos são necessários para enfrentar esse desafio complexo de direitos humanos, humanitários e de desenvolvimento”, disse a relatora especial sobre os direitos humanos dos deslocados internos, Cecilia Jimenez-Damary.

“O Plano de Ação busca propor um diálogo estratégico, uma ação combinada e recursos adequados para enfrentar o sofrimento dos deslocados internos, ao mesmo tempo em que os engajam nas decisões que os afetam”, completou.

Ao final de 2016, mais de 40 milhões de pessoas foram forçadas a se deslocar dentro de seus próprios países por conflitos armados, violência generalizada ou violações de direitos humanos. Número quatro vezes maior do que a população de Londres ou Nova Iorque.

Somente em 2016, desastres geraram mais 24 milhões de deslocamentos internos. Todos os anos, cerca de 15 milhões de pessoas também são deslocadas por projetos de desenvolvimento. Além disso, sabe-se que milhões de outros deslocamentos não são sistematicamente registrados, inclusive aqueles causados por grilagem de terras, violência criminal ou seca.

“Enfrentar as necessidades de proteção dos deslocados à força e buscar soluções para suas dificuldades contribui para uma maior estabilidade de países e regiões inteiras”, disse o alto-comissário da ONU para refugiados, Filippo Grandi.

“Semelhante aos refugiados, os deslocados internos frequentemente enfrentam grande incerteza. Eles podem ser desalojados mais de uma vez à medida que buscam oportunidades para recomeçar suas vidas, e correm o risco de serem marginalizados nas sociedades em que vivem. As consequências do nosso fracasso em resolver o deslocamento interno podem ser devastadoras.”

Mark Lowcock, subsecretário-geral para assuntos humanitários e coordenador de ajuda de emergência da ONU, lembrou que a comunidade internacional se comprometeu em 2015 a “não deixar ninguém para trás” na Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável.

“Essa promessa deve se estender aos milhões de deslocados internos por conflitos armados, violência e desastres. Continuaremos a trabalhar com os governos afetados e com os próprios deslocados internos para garantir que suas necessidades sejam atendidas”, disse.

Elaborado sob a liderança da relatora especial, da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) e do Escritório das Nações Unidas para a Coordenação de Assuntos Humanitários (OCHA), o Plano de Ação envolve múltiplas fases e pede a todos os atores relevantes que intensifiquem os esforços para prevenir, responder e resolver o deslocamento interno.

Para isso, propõe ações concretas para facilitar e fortalecer a participação dos deslocados internos nas decisões que lhes dizem respeito e ampliar as leis e políticas nacionais sobre deslocamento interno.

Recomenda também ações para melhorar a coleta e a análise de dados sobre situações de deslocamento globalmente e ampliar o engajamento a fim de encontrar soluções duradouras para os deslocados internos.


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