Agências da ONU elogiam acordo da União Europeia sobre migração

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As agências humanitárias da ONU elogiaram na sexta-feira (29) um acordo recém-assinado por líderes da União Europeia, que pede maior responsabilidade dos Estados-membros na proteção de migrantes e refugiados, em meio a um endurecimento das políticas de algumas nações europeias desde 2015.

Em uma declaração conjunta, a Organização Internacional para as Migrações (OIM) e a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) disseram que, embora os detalhes mais precisos do acordo ainda devam ser examinados, elas “estão prontas para apoiar uma abordagem comum”.

Menina segura brinquedo ao buscar abrigo com outros refugiados afegãos em centro de recepção de Tabanovce, na Macedônia, após terem entrada negada na Sérvia. Foto: UNICEF/Tomislav Georgiev

Menina segura brinquedo ao buscar abrigo com outros refugiados afegãos em centro de recepção de Tabanovce, na Macedônia, após terem entrada negada na Sérvia. Foto: UNICEF/Tomislav Georgiev

As agências humanitárias da ONU elogiaram na sexta-feira (29) um acordo recém-assinado por líderes da União Europeia, que pede maior responsabilidade dos Estados-membros na proteção de migrantes e refugiados, em meio a um endurecimento das políticas de algumas nações europeias desde 2015.

Em uma declaração conjunta, a Organização Internacional para as Migrações (OIM) e a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) disseram que, embora os detalhes mais precisos do acordo ainda devam ser examinados, elas “estão prontas para apoiar uma abordagem comum”.

Ecoando esse posicionamento, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) disse que mais detalhes eram necessários sobre a detenção de menores e o processamento dos pedidos de refúgio de jovens.

Falando em Genebra, o porta-voz do ACNUR, Charlie Yaxley, observou que o acordo vem em um momento em que mais de 1 mil pessoas morreram tentando atravessar o Mar Mediterrâneo para a Europa pelo quinto ano consecutivo.

Ele observou a “responsabilidade desproporcional” colocada em “um pequeno punhado de Estados” pela longa crise migratória — que atingiu o pico em 2015 — levou embarcações de busca e salvamento serem proibidas de desembarcar centenas de indivíduos recolhidos do mar.

Era necessário, acrescentou o porta-voz do ACNUR, “uma abordagem unificada que se afaste de algumas das ações mais recentes em que vimos os Estados unilateralmente tentando endurecer ou fortalecer fronteiras ou restringir o acesso ao espaço de refúgio”.

Uma parte crucial do acordo da UE supostamente envolve a criação de novos “pontos regionais de desembarque” e “centros de desembarque” para os recém-chegados.

O porta-voz da OIM, Leonard Doyle, disse que a maioria destes pontos “deve estar localizado na Europa”, embora possam estar “potencialmente em outro lugar”, disse a agência em um comunicado.

“Não estamos falando de centros de processamento externos”, acrescentou Doyle, observando um “acordo específico para compartilhar a responsabilidade e tê-la não apenas nos chamados Estados da linha de frente: Espanha, Itália, Chipre, Grécia, etc.”

Atualmente, a Líbia é um importante ponto de trânsito para migrantes e refugiados que se dirigem para a Europa, mas a ONU alertou repetidamente sobre violações de direitos ligadas a centros de detenção — incluindo escravidão e tráfico de pessoas.

Respondendo a uma pergunta sobre o papel da Líbia no acordo da UE, o porta-voz da OIM disse que qualquer centro operacional fora da UE estaria sujeito a “rigorosos padrões internacionais e de monitoramento”.

Charlie Yaxley, do ACNUR, também disse que a agência “não gostaria de ver um aumento no número de pessoas sendo levadas para a Líbia” em meio a um “clima geral de ilegalidade e insegurança” que ainda prevalece no país.

Questionada sobre como os jovens seriam tratados sob os termos do acordo, Sarah Crowe, do UNICEF, disse que a “questão da detenção” precisava ser esclarecida.

“As crianças não devem ser detidas com base em seu status de migração, isso nunca é de seu interesse e é profundamente prejudicial”, disse ela.

Antes do acordo da UE, a agência da ONU sustentava que um “mecanismo de desembarque europeu bem gerenciado e previsível poderia salvar a vida das crianças”, além de acelerar os procedimentos de refúgio e melhorar o acesso à assistência legal.

Crowe elogiou o potencial de processamento de pedidos de refúgio mais rápido para as crianças como um “bom passo”. “As crianças realmente precisam ter uma ação oportuna, para que suas reivindicações e seu futuro sejam rapidamente decididos”, acrescentou ela.

Aproximadamente 40 mil refugiados e migrantes chegaram à Europa através de rotas marítimas até agora este ano, de acordo com a OIM.

Isso é quase seis vezes menos do que o número registrado no mesmo período de 2016, após um pico nas chegadas em 2015. Aproximadamente 30% daqueles que chegam à costa europeia precisam de proteção internacional.


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