Agências da ONU e Rede de Proteção de Manaus lançam guia sobre atendimento a vítimas de violência

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Publicação tem por objetivo melhorar a resposta a situações de violência sexual e de gênero contra mulheres, crianças, adolescentes, pessoas LGBTI e refugiados. Documento foi elaborado em parceria com o governo municipal e também do estado do Amazonas.

Em maio de 2018, um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) decolou de Boa Vista levando 233 homens, mulheres e crianças venezuelanos para as cidades de Manaus (AM) e São Paulo (SP). Foto: ACNUR/João Paulo Machado

Em maio de 2018, um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) decolou de Boa Vista levando 233 homens, mulheres e crianças venezuelanos para as cidades de Manaus (AM) e São Paulo (SP). Foto: ACNUR/João Paulo Machado

No marco da campanha global dos “16 Dias de Ativismo Contra a Violência de Gênero”, a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), em conjunto com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), o Governo do Estado do Amazonas e a Prefeitura de Manaus, lançam nesta quarta-feira (5/12) o documento Fluxo de Resposta a Incidentes de Violência contra Mulheres, Crianças, Adolescentes, LGBTIs e Refugiados.

O documento reúne diretrizes sobre como prestar assistência em casos de violência no município de Manaus e quais são as instâncias do sistema de proteção (tais como de assistência à saúde e suporte jurídico e psicossocial) disponíveis para o atendimento a mulheres, crianças, adolescentes, LGBTIs e refugiados que foram vítimas de violência sexual e de gênero.

A criação do documento foi resultado da Oficina de Fortalecimento da Rede de Proteção, promovida em agosto deste ano pelos três organismos da ONU em parceria com órgãos públicos, como a Secretaria da Mulher, Assistência Social e Direitos Humanos (SEMMASDH), a Secretaria Municipal de Saúde de Manaus (SEMSA) e a Secretaria de Estado de Saúde (SUSAM).

Para discutir as falhas existentes no sistema de proteção às vítimas de violência e fortalecer a resposta local, os membros do Grupo de Trabalho da Rede de Proteção de Manaus, formado por secretarias municipais, serviços da rede pública de saúde, serviços de assistência social e ACNUR, UNFPA e UNICEF, sentiram a necessidade de materializar as discussões e formalizá-las por meio de um documento. O objetivo da publicação é garantir a integralidade do cuidado e proteção das pessoas vítimas de violência.

O evento desta quarta-feira apresentará o documento, resultado deste esforço em conjunto, e engajará as autoridades locais e as demais instituições envolvidas no projeto para que assinem um termo de compromisso que garanta a aplicação de procedimentos padronizados.

Estarão presentes representantes das agências da ONU e das pastas municipais e estaduais envolvidas no projeto, bem como da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), da Secretaria de Assistência Social do Amazonas (SEAS), da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (SEJUSC), da Secretaria de Estado de Educação (SEDUC) e Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ).

As secretarias integrantes da Rede de Proteção apresentarão o documento, apontando as principais informações: quais são as medidas que devem ser inicialmente tomadas uma vez identificada a vítima, quais são os dispositivos de acolhimento, os serviços médicos e os centros de apoio psicossocial disponíveis e quais são as autoridades e as vias legais que podem ser acionadas em Manaus para denunciar o agressor.

O documento servirá para conscientizar e informar servidores públicos, técnicos e população em geral sobre serviços especializados de atendimento existentes em Manaus, bem como ser um guia para garantir uma resposta rápida, precisa e adequada a situações de violência de gênero.

O lançamento do Fluxo de Resposta a Incidentes de Violência contra Mulheres, Crianças, Adolescentes, LGBTIs e Refugiados integra o calendário de atividades do ACNUR relacionadas aos “16 Dias de Ativismo contra a Violência de Gênero”, uma iniciativa global apoiada pelas Nações Unidas que acontece de 25 de novembro (Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher) a 10 de dezembro (Dia Internacional dos Direitos Humanos).

Sobre o ACNUR – Criado em 1950 por resolução da Assembleia Geral da ONU, o ACNUR é responsável por liderar a resposta da comunidade internacional às necessidades de refugiados, solicitantes de refúgio, apátridas, deslocados internos e retornados. Para assegurar os direitos e bem-estar das pessoas em situação de refúgio, o ACNUR busca promover soluções duradouras que lhes permitam reconstruir suas vidas com paz e dignidade, assegurando seus direitos.

Sobre o UNICEF – O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) promove os direitos e o bem-estar de cada criança em tudo o que faz. Com seus parceiros, trabalha em mais de 190 países e territórios para transformar esse compromisso em ações concretas que beneficiem todas as crianças, em qualquer parte do mundo, concentrando especialmente seus esforços para chegar às crianças mais vulneráveis e excluídas.

Sobre o UNFPA – O Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) é a agência de direitos e saúde sexual e reprodutiva da ONU. O UNFPA trabalha por um mundo onde todas as gestações sejam desejadas, todos os partos sejam seguros e cada jovem alcance seu potencial. Também colabora com governos e parceiros para promover o acesso universal a serviços integrados de saúde sexual e reprodutiva de qualidade. Em situações de emergência, trabalha para prevenir e responder à violência de gênero em parceria com o responsável por formular as políticas públicas, sistemas de justiça, sistemas de saúde e parceiros humanitários.

Serviço
Evento: Lançamento do Fluxo de Resposta a Incidentes de Violência contra Mulheres, Crianças, Adolescentes, LGBTIs e Refugiados
Quando: Quarta-feira, 05 de dezembro, das 8h30 às 12h.
Onde: Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Av. Mário Ypiranga Monteiro, nº 3.950, Edifício José de Jesus Lins de Albuquerque, Parque 10 de Novembro – Auditório Senador João Bosco).

Contatos para imprensa:
Unidade de Informação Pública do ACNUR Brasil: (61) 3044.5744 / brabrpi@unhcr.org
Assessoria de Comunicação do UNFPA Brasil: (61) 3038 9259
Assessoria de Imprensa do UNICEF Brasil: (61) 3035-1947 / (61) 9.8166.1636


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