Agências da ONU e Mianmar firmam acordo para retorno seguro de refugiados rohingya

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Acordo também autoriza a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) a visitar o estado de Rakhine, incluindo locais de origem dos refugiados e áreas de potencial retorno onde a entrada de profissionais internacionais não havia sido liberada desde agosto de 2017. Região foi foco de violência que levou ao deslocamento de milhares de rohingya para outros países.

Refugiados rohingya encontram abrigo e segurança em Bangladesh. Foto: ACNUR/Roger Arnold

Refugiados rohingya encontram abrigo e segurança em Bangladesh. Foto: ACNUR/Roger Arnold

A Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento e o governo de Mianmar assinarão na próxima semana um acordo que permitirá a repatriação voluntária e segura de cidadãos da etnia rohingya. Documento também autoriza os organismos a visitar o estado de Rakhine, incluindo locais de origem dos refugiados e áreas de potencial retorno onde a entrada de profissionais internacionais não havia sido liberada desde agosto de 2017.

Em comunicado divulgado nesta sexta-feira, o ACNUR informa que as circunstâncias em Mianmar ainda não são propícias à volta dos rohingyas que fugiram da onda de violência étnica no país asiático. Contudo, o termo de cooperação será “o primeiro passo” para apoiar os esforços do governo de Mianmar em mudar essa situação.

O memorando ainda não tem uma data confirmada para sua assinatura, embora a formalização já esteja marcada para a semana que vem.

O acesso ao território de Rakhine permitirá à agência da ONU avaliar as condições das comunidades. O ACNUR realizará atividades de proteção na região, fornecendo informações aos refugiados sobre seus locais de origem e ajudando-os a tomar decisões sobre o regresso com segurança e dignidade.

O acordo também possibilitará que o PNUD e o ACNUR fortaleçam as capacidades das autoridades locais para realizar os processos de repatriação voluntária.

A parceria entre os organismos das Nações Unidas e o governo de Mianmar vão ao encontro das recomendações da Comissão Consultiva do Estado de Rakhine. A entidade prescreve o estabelecimento de um caminho claro e voluntário para a cidadania, bem como a garantia da liberdade de circulação para todas as pessoas na região, independentemente de religião, etnia ou status de cidadania.

Outra orientação é de que os programas de desenvolvimento de meios de subsistência devem beneficiar todos os grupos em Rakhine.

O acordo do PNUD e do ACNUR faz parte de uma estratégia abrangente das agências para auxiliar o Estado de Mianmar na transição rumo a um futuro pacífico, justo e próspero para todas as pessoas.


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