UNFPA

Fundo de População das Nações Unidas

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O UNFPA, Fundo de População das Nações Unidas, é a agência de desenvolvimento internacional da ONU que trata de questões populacionais, sendo responsável por contribuir com os países para garantir o acesso universal à saúde sexual e reprodutiva, incluindo o exercício do direito à maternidade segura.

O UNFPA também trabalha para que os direitos das juventudes sejam efetivados e para que todas as pessoas jovens possam atingir seu pleno potencial. Além disso, apoia os países na produção e utilização de dados populacionais para subsidiar a tomada de decisões no campo das políticas públicas.

Criado em 1969, o UNFPA está presente em mais de 150 países e territórios, apoiando particularmente os países em desenvolvimento por demanda expressa de seus governos. O Fundo de População atua no Brasil desde 1973, colaborando com o governo e diversas organizações da sociedade civil, incluindo a academia e movimentos sociais, na formulação e monitoramento de políticas e programas sobre população e desenvolvimento.

O UNFPA orienta seu trabalho pelo Programa de Ação aprovado na Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento (CIPD), realizada no Cairo, Egito, em 1994. Durante a CIPD, 179 Estados-Membros da ONU – inclusive o Brasil – reconheceram que a igualdade de gênero e o atendimento às necessidades em educação e saúde, incluindo a saúde reprodutiva, são pré-requisitos para se alcançar o desenvolvimento sustentável em longo prazo.

Foto: UNFPA

Foto: UNFPA

Os compromissos do Programa de Ação do Cairo foram posteriormente aprofundados no Consenso de Montevidéu, documento acordado pelos países da América Latina e Caribe na 1ª. Conferência Regional sobre População e Desenvolvimento, realizada em 2013 no Uruguai. O Consenso estabeleceu novos marcos para saúde reprodutiva e direitos reprodutivos, igualdade de gênero, direitos da juventude, desigualdades sociais e questões étnico-raciais, entre outros temas, sempre com um enfoque de direitos humanos.

Tais compromissos foram consolidados nos novos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), aprovados em setembro de 2015 pelos líderes mundiais, que definiram a nova agenda global de desenvolvimento até 2030.

No Brasil, o UNFPA trabalha com seus parceiros e outras agências da ONU para alcançar grande parte desses objetivos, com destaque para:

  • ODS 3 – Assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades.
  • ODS 4 – Assegurar a educação inclusiva e equitativa e de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos.
  • ODS 5 – Alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas.
  • ODS 10 – Reduzir a desigualdade dentro dos países e entre eles.
  • ODS 11 – Tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis.
Foto: Solange Souza/UNFPA

Foto: Solange Souza/UNFPA

Para cumprir sua missão e alcançar seus objetivos, o UNFPA adota uma estratégia única no Sistema ONU: é a única agência que trata de desenvolvimento e questões humanitárias pela abordagem da saúde sexual e reprodutiva e direitos, com foco em mulheres, adolescentes e jovens.

Porque o cumprimento desses direitos, consolidados na agenda da CIPD, é um requisito fundamental para o pleno alcance do desenvolvimento inclusivo e sustentável. Estes esforços são orientados pela experiência do UNFPA no trabalho com dinâmicas populacionais, direitos humanos e igualdade de gênero, de acordo com as necessidades e adaptados ao contexto específico de cada país:

Atualmente, o UNFPA desenvolve, em coordenação com o governo brasileiro, o 5º Programa de Cooperação com o país, que cobre o período de 2012 a 2016. O programa foi formulado por meio de uma abordagem participativa com o governo, organizações da sociedade civil, doadores e agências das Nações Unidas, e respondeu às prioridades nacionais definidas no Plano Plurianual do Governo (PPA), em particular a meta de promoção da inclusão social e redução das desigualdades. Seus objetivos são:

  • Incorporação das dinâmicas populacionais e suas interligações com as necessidades dos jovens (incluindo adolescentes), saúde sexual e reprodutiva (incluindo o planejamento reprodutivo), igualdade de gênero e redução da pobreza nos planos e estratégias de desenvolvimento nacionais e setoriais.
  • Maior acesso e utilização de serviços de saúde materna e neonatal de qualidade.

Outro elemento fundamental do programa de país é a Cooperação Sul-Sul, que visa maximizar o compartilhamento de conhecimentos, a troca de experiências e boas práticas com outros países, para atender às necessidades de países parceiros e contribuir para o processo de desenvolvimento local.

O 6º programa do UNFPA para o Brasil seguirá os mesmos princípios e vai cobrir o período 2017-2021.

UNFPA: Criando um mundo em que
todas as gestações sejam desejadas,
todos os partos sejam seguros e
cada jovem alcance seu potencial.