UIT

União Internacional de Telecomunicações

Breve história: Em 24 de maio de 1844, Samuel Morse enviava sua primeira mensagem pública por meio de uma linha telegráfica entre Washington e Baltimore, inaugurando com este simples ato a era das telecomunicações. Aproximadamente dez anos depois, o telégrafo já era um meio utilizado pelo grande público, porém, as linhas telegráficas não atravessavam as fronteiras nacionais. Cada país utilizava um sistema diferente pelo qual as mensagens eram transcritas e traduzidas antes de serem transmitidas pela rede telegráfica do país vizinho.

Dada a lentidão e as dificuldades operacionais desse sistema, muitos países decidiram estabelecer acordos que facilitassem a interconexão das redes nacionais. A contínua expansão das redes de telégrafos em um número crescente de países finalmente resultou na reunião de 20 Estados com o objetivo de formar um acordo-marco de interconexão internacional.

Na ocasião, o grupo acordou normas comuns para facilitar a interconexão internacional e também estabeleceu regras de funcionamento que deveriam ser respeitadas pelos países.

Em 17 de maio de 1865, após dois meses e meio de negociação entre os 20 Estados, foi assinada em Paris a primeira Convenção Internacional do Telégrafo e foi criada a União Internacional do Telégrafo para facilitar eventuais alterações futuras ao acordo inicial.

Anos depois, a organização passou a se chamar União Internacional de Telecomunicações e hoje, 154 anos após sua criação, a organização é formada por 193 Países-membros e mais de 800 Membros de Setor e Associados (setor público e privado incluindo universidades e centros de pesquisas). A sede da UIT está localizada em Genebra na Suíça e a organização possui Escritórios Regionais e de Área em todo o mundo.

Objetivos e Missão

A UIT é a Agência do Sistema das Nações Unidas dedicada a temas relacionados às Telecomunicações e às Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC). Ao longo dos seus 154 anos de existência, a UIT tem coordenado o uso global compartilhado do espectro de radiofrequência, promovido a cooperação internacional na área de satélites orbitais, trabalhado na melhoria da infraestrutura de telecomunicações junto a países em desenvolvimento, estabelecido normas mundiais para prover interconexão entre vários sistemas de comunicação, além de dedicar especial atenção a temas emergentes mundiais tais como mudanças climáticas, acessibilidade e fortalecimento da segurança cibernética.

A UIT tem ainda por objetivo “Conectar o Mundo” por meio da mobilização de recursos humanos, técnicos e financeiros necessários ao alcance das metas de conectividade estabelecidas no marco da Cúpula Mundial sobre a Sociedade da Informação (CMSI) e das Iniciativas Regionais adotadas para cada região durante a Conferência Mundial de Telecomunicações realizada em 2017 (CMDT-17). Considerando a transversalidade das telecomunicações e a importância do uso das TIC para o atingimento das metas estabelecidas pelos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) para o ano de 2030, podemos afirmar que a UIT está comprometida com os ODS e em fomentar a redução da brecha digital em todo mundo.

O trabalho realizado pela UIT abarca três setores:

Setor de Normalização das Telecomunicações (UIT-T): o UIT-T é dedicado principalmente à elaboração de normas como resultado do trabalho realizado em conjunto entre os principais representantes do setor industrial para a criação de um consenso mundial sobre as novas tecnologias. As normas facilitam o acesso das indústrias aos mercados mundiais uma vez que garantem o funcionamento, a interoperabilidade e a integração dos sistemas de comunicação em todo mundo.

Setor de Radiocomunicações (UIT-R): as principais tarefas do setor também incluem a elaboração de normas sobre sistemas de radiocomunicações que garantam a utilização eficaz do espectro de radiofrequências e a realização de estudos relativos ao desenvolvimento de sistemas de radiocomunicações. O Setor também realiza estudos sobre desenvolvimento de sistemas de radiocomunicações para as operações de ajuda em caso de catástrofes, incluindo previsão, detecção, alerta e assistência em caso de desastre.

Setor de Desenvolvimento das Telecomunicações (UIT-D): a missão principal do UIT-D é garantir a todos os habitantes do planeta o direito à comunicação por meio do acesso à infra-estrutura e aos serviços de informação e comunicação. Para alcançar tal objetivo o UIT-D assiste os Estados Membros da União na área das tecnologias da informação e da comunicação por meio da mobilização de recursos técnicos, humanos e financeiros necessários ao acesso a essas tecnologias. O UIT-D foi criado principalmente para difundir o acesso equitativo e sustentável às TIC a um custo acessível.

Presença regional

A política da UIT em matéria de presença regional está concebida de forma a permitir a União trabalhar juntamente com os seus Membros e adaptar suas atividades às necessidades dos países. Os Escritórios Regionais e de Área implementam as atividades da União e buscam priorizar atendimento às necessidades dos países sob sua responsabilidade conforme distribuição geográfica. Além disso, representam a UIT em sua totalidade e têm também a responsabilidade de representar, disseminar informação e assistir aos membros no marco das atividades dos três Setores da União. A sede do Escritório Regional para as Américas fica em Brasília e os três Escritórios de Área na região estão localizados em Georgetown, Barbados; Santiago, Chile e Tegucigalpa, Honduras.

Em 1992 foi estabelecido no Brasil o Escritório da UIT para a Região das Américas, com o principal objetivo de atuar no marco das estratégias de desenvolvimento do setor das telecomunicações na região, assistindo aos países em desenvolvimento. Atualmente, o Brasil é signatário de projetos de cooperação técnica internacional com a UIT.

A UIT desempenhou no Brasil um papel essencial quando da privatização e modernização das telecomunicações brasileiras, processo acompanhado da criação do atual órgão regulador, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Nos últimos anos, a UIT esteve envolvida em importantes projetos e ações de apoio à integração das comunidades indígenas, de crianças e jovens brasileiros na Sociedade da Informação e projetos de cooperação com o Brasil no marco do Ministério das Comunicações e da Anatel, sempre com vistas ao desenvolvimento das telecomunicações no Brasil.

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