PNUD

Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento

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O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) é a agência líder da rede global de desenvolvimento da ONU e trabalha principalmente pelo combate à pobreza e pelo Desenvolvimento Humano. O PNUD está presente em 166 países do mundo, colaborando com governos, a iniciativa privada e com a sociedade civil para ajudar as pessoas a construírem uma vida mais digna.

Em todas as suas atividades, o PNUD encoraja a proteção dos direitos humanos e a igualdade de gênero e raça. Desde 2000, o programa fomenta também o comprometimento e a discussão em prol do alcance dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio.

Presente no Brasil desde a década de 60, a atuação do PNUD no país tem tido como temas centrais o desenvolvimento de capacidades, ciência e tecnologia, a modernização do Estado e o fortalecimento de suas instituições, o combate à pobreza e à exclusão social, a conservação ambiental e uso sustentável de recursos naturais.

Através do desenvolvimento e implementação de projetos de cooperação técnica em parcerias com instituições nacionais, o PNUD Brasil visa apoiar: implementação de políticas para fortalecer setores críticos para o desenvolvimento humano; promoção dos Objetivos do Desenvolvimento do Milênio; desenvolvimento de capacidades institucionais nos governos federal, estaduais e municipais; e fortalecimento do papel da sociedade civil e do setor privado na busca do desenvolvimento humano e sustentável.

Neste sentido, estas parcerias têm se desenvolvido em diversas áreas temáticas, como políticas sociais, governança democrática, segurança pública, e meio ambiente buscando responder aos desafios específicos do Brasil e às demandas do país dentro de uma visão integrada de desenvolvimento. Para além da atuação dentro do país, o PNUD Brasil tem colaborado na implementação da cooperação horizontal (Sul-Sul) do governo brasileiro.

Capa do Relatório Anual 2013 do PNUD. Foto: Bruno Fernandes/Desenhado para o Movimento

Capa do Relatório Anual 2013 do PNUD. Foto: Bruno Fernandes/Desenhado para o Movimento

No campo de políticas sociais, o PNUD vem trabalhando com as áreas de saúde, educação, es- portes, cultura, turismo e desenvolvimento social. Os projetos incluem temáticas e ações como: desenvolvimento de capacidades; aplicação e desenvolvimento de metodologias; sistemas de informação, de monitoramento e avaliação; formação e treinamento; desenvolvimento curricular; inovações pedagógicas e metodológicas; revisões de normas e regulamentos; construção de mecanismos de controle social e metodologias de construção de consenso; tecnologia e informação em saúde; epidemiologia; vigilância sanitária; políticas preventivas; humanização da gestão da saúde; saúde suplementar; combate ao HIV/AIDS; estudos e pesquisas; transferências de renda; desenvolvimento humano local; justiça econômica e mercados inclusivos.

Na área de Governança Democrática o PNUD Brasil apoia políticas e a administração pública na sua instrumentalização para uma gestão modernizada, eficaz, transparente e participativa com mecanismos de promoção e exigibilidade dos direitos humanos. Os projetos focam nos processos de modernização do Estado, através do fortalecimento de capacidades, da estruturação de instituições, do desenvolvimento de metodologias e sistemas de monitoramento e gestão.

Na área de Segurança Pública e Justiça a cooperação técnica oferecida pelo PNUD no país segue o conceito de Segurança Cidadã, que envolve a adoção de um enfoque integral no tratamento da segurança pública, de implementação de atividades multissetoriais para a prevenção e controle da criminalidade e da violência.

Esta estratégia inclui a articulação de todas as instâncias do sistema de justiça: as forças policiais, instituições judiciais e sistema prisional. Incorpora ações em diversas áreas temáticas relacionadas aos fatores de risco da violência e ambientes onde a violência pode ser gerada, além de agregar múltiplos atores para o trabalho conjunto. As áreas de foco do trabalho são na elaboração de metodologias e iniciativas para a prevenção e controle da violência; promoção do acesso à justiça; fortalecimento institucional e apoio à reformulação da política nacional de segurança pública, reforma judicial e reforço do sistema prisional.

A área de meio ambiente do PNUD foca em garantir a gestão eficaz e equitativa da biodiversidade e dos ecossistemas; garantir acesso a água potável e a serviços de saneamento; reduzir e mitigar a variabilidade climática; e os desastres naturais. Os projetos têm trabalhado com: a erradicação da pobreza e a melhoria de qualidade de vida; a agregação de valor e disseminação de produtos da biodiversidade e agricultura familiar; o empoderamento das populações e povos tradicionais no manejo sustentável da biodiversidade; a conservação, monitoramento e zoneamento de recursos naturais; o fortalecimento de instituições governamentais e da sociedade civil; a capacitação e disseminação de melhores práticas; e a mediação de conflitos por recursos naturais.

O escritório do PNUD no Brasil apóia também as ações de cooperação horizontal (Sul-Sul) do Governo brasileiro, com foco na construção de um marco programático e operacional para ampliação e fortalecimento das ações da Agência Brasileira de Cooperação (ABC); dá-se atenção especial ao desenvolvimento e necessidades dos países parceiros.

Nesse contexto, as principais ações são: o apoio à rede de cooperação; o desenvolvimento e aplicação para fortalecimento programático; o desenvolvimento de um Banco de Produtos para cooperação horizontal; o fortalecimento da rede de atores; e estratégias de comunicação para disseminar e fortalecer a troca de experiências no âmbito da Cooperação Sul-Sul. São mais de 50 países parceiros na África, Ásia, Europa e América Latina e Caribe.