Agência da ONU promove oficinas sobre compras públicas sustentáveis e rotulagem ambiental no Brasil

Teve início nesta semana (30), na Casa das Nações Unidas, em Brasília, a primeira de três oficinas promovidas pela ONU Meio Ambiente para discutir as compras públicas sustentáveis e a rotulagem ambiental no Brasil. Evento chega no dia 6 de novembro ao Rio de Janeiro e no dia 23, a São Paulo. Objetivo do workshop é analisar contexto nacional de certificações ambientais. Selos podem tornar aquisições públicas mais responsáveis.

Oficina sobre rotulagem ambiental em Brasília. Foto: ONU Meio Ambiente

Oficina sobre rotulagem ambiental em Brasília. Foto: ONU Meio Ambiente

Teve início nesta semana (30), na Casa das Nações Unidas, em Brasília, a primeira de três oficinas promovidas pela ONU Meio Ambiente para discutir as compras públicas sustentáveis e a rotulagem ambiental no Brasil. Evento chega no dia 6 de novembro ao Rio de Janeiro e no dia 23, a São Paulo. Objetivo do workshop é analisar contexto nacional de certificações ambientais. Selos podem tornar aquisições públicas mais responsáveis.

A ONU Meio Ambiente conta com um programa específico sobre o tema — o SPPEL, sigla em inglês para Compras Públicas Sustentáveis e Rotulagem Ambiental. A iniciativa está elaborando um relatório sobre práticas de certificação já implementadas no Brasil.

De acordo com a agência das Nações Unidas, os rótulos ambientais são tradicionalmente desenvolvidos para atender a potenciais demandas de mercado. Mas, apesar da grande variedade de empreendimentos — como a Certificação ISO 14001, o Programa Brasileiro de Etiquetagem, a CERFLOR, do Programa Brasileiro de Certificação Florestal, o Selo ABNT Pegada de Carbono, a Certificação LIFE e o Selo Verified Carbon Standard —, a adesão de empresas ainda é tímida.

O SPPEL já produziu um relatório preliminar sobre as iniciativas de rotulagem no país. O levantamento inclui caracterização técnica e informações sobre a governança dos projetos, bem como as categorias dos produtos, os critérios e a metodologia do processo. O documento será complementado com as contribuições dos participantes das três oficinas. A última versão do mapeamento será publicada no final de novembro.

No Brasil, o SPPEL é desenvolvido em parceria com os Ministérios do Meio Ambiente (MMA), do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP) e da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), que compõem o Comitê Diretivo do projeto junto com a ONU Meio Ambiente.


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