Agência da ONU promove oficina sobre papel dos municípios na inclusão e gestão migratórias

Oficina debateu estratégias de inclusão social dos migrantes no nível municipal. Foto: OIM

A Organização Internacional para as Migrações (OIM) concluiu nesta sexta-feira (22), em Brasília (DF), uma oficina sobre governança migratória e políticas de integração de estrangeiros no nível municipal. Voltada para gestores públicos, a formação foi realizada em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Capacitação faz parte de projeto da agência da ONU para aprimorar a resposta local à chegada de migrantes.

“Prover inclusão social e autonomia econômica de maneira eficiente e sustentável são chave para os municípios, racionalizando recursos orçamentários escassos e, por consequência, melhorando as condições de vida, não só de migrantes, mas de toda a comunidade. Esperamos poder usar os subsídios construídos na oficina para propor indicadores que auxiliem os gestores municipais e a administração pública nesse que é um dos principais desafios do futuro”, afirmou João Joao Guilherme Granja, representante da ENAP.

Durante a oficina, promovida em 21 e 22 de fevereiro, os participantes apresentaram, discutiram e aprovaram uma proposta de indicadores de governança migratória local. O mapa de estatísticas e avaliação foi pensado pela OIM e a ENAP, levando em consideração os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas (ODS) e as especifidades das cidades brasileiras.

Ao longo dos dois dias de capacitação, gestores debateram a aplicabilidade e a relevância dos indicadores para o contexto brasileiro, de modo a garantir que a ferramenta seja compreensível, sucinta e facilmente incorporada ao cotidiano da administração pública. Os servidores presentes também abordaram ações e práticas relacionadas ao tema da migração nos municípios, identificando obstáculos e refletindo sobre como essas politicas podem ser analisadas e aprimoradas com os indicadores.

Elias Oliveira, da Secretaria Municipal de Assistência Social de Foz do Iguaçu, ressaltou a importância da articulação entre diferentes setores e organismos. “Para além do arcabouço jurídico normativo, é necessário pensar a transversalidade, não fixar as ações apenas no campo da assistência social, potencializando os arranjos locais que permitam a garantia de direitos às pessoas migrantes.”

Jennifer Alvarez, da Coordenação de Políticas para Imigrantes e Promoção do Trabalho Decente da Prefeitura de São Paulo, indicou que “a migração nos coloca a pensar em respostas imediatas à chegada, mas também tem potencial de nos fazer buscar respostas mais duradouras, olhar para a rede de atores e ver o que temos de conexões já no território e o que precisa ser estruturado para o longo prazo”.

Financiada pelo Fundo da OIM para o Desenvolvimento (IDF), a oficina marcou uma das etapas do projeto Aprimorando a Governança da Migração no Brasil, também da agência da ONU.

O próximo passo é a elaboração de guias para a implementação de políticas que sejam baseadas nos indicadores. A expectativa da OIM é de que o conjunto de estatísticas, validado e utilizado pelas gestões municipais, possa melhorar a governança migratória, fortalecer uma cultura de produção e uso de dados e avançar no monitoramento das políticas públicas para migrantes.

O governo federal também esteve presente na formação, representado pelo Ministério da Cidadania.

Os indicadores propostos pela OIM e pela Escola Nacional de Administração Pública foram inspirados também em iniciativas recentes de mensuração da governança migratória no nível global, como o Quadro de Governança para as Migrações (MiGOF) e os Indicadores de Governança da Migração (MGI).