Agência da ONU pede apoio à amamentação no local de trabalho

Na América Latina e Caribe, a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) pediu a implementação de leis que garantam às mães que trabalham o apoio e os intervalos necessários na rotina para a amamentação. O apelo foi feito por ocasião da Semana Mundial do Aleitamento Materno, lembrada de 1º a 7 de agosto.

OPAS pede proteção garantida na lei para que mães que trabalham possam amamentar seus bebês. Foto: UNICEF/Quintos

OPAS pede proteção garantida na lei para que mães que trabalham possam amamentar seus bebês. Foto: UNICEF/Quintos

Na América Latina e Caribe, a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) pediu a implementação de leis que garantam às mães que trabalham o apoio e os intervalos necessários na rotina para a amamentação. O apelo foi feito por ocasião da Semana Mundial do Aleitamento Materno, lembrada de 1º a 7 de agosto.

Entre as medidas propostas pela agência da ONU, estão a licença-maternidade remunerada adequada, que deve ter pelo menos 14 semanas de duração, segundo a Convenção nº 183 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e uma recomendação da própria OPAS sobre o tema. Esses marcos internacionais preveem ainda que os governos devem se esforçar para ampliar a licença-maternidade, alcançando um mínimo de 18 semanas.

As duas diretivas determinam que, após o retorno ao trabalho, as mães devem ter duas pausas de 30 minutos por dia para amamentar. Os empregadores precisam oferecer um espaço no próprio local de trabalho – ou próximo – para a amamentação, de acordo com os documentos da OIT e da agência regional de saúde.

Nas Américas, apenas três países dão às mulheres uma licença-maternidade remunerada de 18 semanas ou mais. Outros oito países proporcionam às mulheres pelo menos 14 semanas de dispensa. Quando se trata das recomendações sobre intervalos para a amamentação, 18 países da região oferecem essas pausas para as mães quando elas retornam ao local de trabalho.

De acordo com a OPAS, as mulheres que recebem apenas uma licença-maternidade curta — de seis semanas ou menos — têm quatro vezes mais probabilidade de não amamentar ou de deixar de amamentar precocemente.

“A maternidade é um momento particularmente vulnerável para mulheres trabalhadoras e suas famílias”, aponta o diretor de Doenças Não transmissíveis e Saúde Mental da OPAS, Anselm Hennis.

“É vital que gestantes e lactantes sejam protegidas por lei para que tenham tempo suficiente para dar à luz, recuperar-se e amamentar seus filhos.”

Ruben Grajeda, assessor regional para Nutrição e Determinantes Sociais da Saúde na OPAS, acrescenta que, apesar de muitos países terem leis trabalhistas sobre maternidade e amamentação, essas legislações nem sempre garantem o apoio necessário ao aleitamento.

“Esta é uma questão fundamental de igualdade, em que as mulheres que não são protegidas enfrentam uma escolha difícil entre a estabilidade econômica e a saúde de seus filhos”, ressaltou o especialista.

Amamentação nas Américas

Nas Américas, 38% das crianças são alimentadas somente com o leite materno pelos primeiros seis meses de vida, conforme recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS). O Brasil acompanha a tendência regional, com uma taxa de amamentação exclusiva estimada em 38,6%, de acordo com pesquisas coletadas pela OMS e pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF).

Ainda na região americana, 54% das crianças são amamentadas na primeira hora de vida — no Brasil, o índice é de 42,9%.

A OPAS destaca que os dados apresentam discrepâncias significativas de país para país. A taxa de início precoce da amamentação — na primeira hora de vida — varia de 38,1% na República Dominicana a 76,5% no Uruguai.

A amamentação exclusiva no primeiro semestre de vida cai a 2,8% no Suriname, mas chega a 68,4% no Peru.

O leite materno atende a todas as necessidades nutricionais e imunológicas dos recém-nascidos. O alimento protege contra doenças e a sua ingestão reduz o risco de morte por diarreia e infecções respiratórias. A amamentação também diminui o risco de má oclusão dentária, obesidade e diabetes.

O aleitamento materno contribui ainda para o desenvolvimento cognitivo — as crianças amamentadas têm um quociente médio de inteligência (Q.I.) 2,6 pontos mais alto do que as crianças que não são amamentadas.

As mulheres que amamentam seus bebês também têm um risco menor de câncer de mama e de ovário, diabetes e obesidade.

Uma pesquisa publicada em 2016 no periódico The Lancet apontava que a universalização do aleitamento exclusivo — ou seja, ter todas as crianças do mundo se alimentando somente com o leite materno nos primeiros seis meses de vida — poderia prevenir 823 mil mortes por ano entre meninos e meninas com menos de cinco anos de idade, além de evitar 20 mil mortes por câncer de mama anualmente.


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