Agência da ONU patrocina conferência em João Pessoa sobre legislação e mercado de arte

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A Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI) apoiou em meados de maio (16 a 18) conferência em João Pessoa (PB) para discutir assuntos relacionados à proteção legal das artes.

O objetivo da conferência foi discutir temas como a proteção do patrimônio cultural e artístico nacional; direitos autorais e sucessões; incentivos fiscais e combate à lavagem de dinheiro; entre outros.

A conferência teve como público-alvo gestores, pesquisadores, acadêmicos, diplomatas, artistas, entre outros. Foto: Davi Gondim

A conferência teve como público-alvo gestores, pesquisadores, acadêmicos, diplomatas, artistas, entre outros. Foto: Davi Gondim

A Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI) apoiou em meados de maio (16 a 18) conferência em João Pessoa (PB) para discutir assuntos relacionados à proteção legal das artes.

O evento reuniu mais de 350 gestores, pesquisadores, acadêmicos, diplomatas, artistas, colecionadores, representantes de museus, galerias, fundações e casas de leilão do Brasil e do exterior.

Segundo a OMPI, embora o Brasil tenha forte produção e comércio no campo das artes visuais, ainda há pouca consciência sobre questões legais relacionadas a esse mercado.

O objetivo da conferência foi discutir temas como a proteção do patrimônio cultural e artístico nacional; direitos autorais e sucessões; incentivos fiscais e combate à lavagem de dinheiro; menores de idade nas artes; políticas internacionais para a proteção das artes; patrimônio e o meio ambiente; e arbitragem em casos de restituição de obras de arte.

Isabella Pimentel, conselheira do escritório da OMPI no Brasil, esteve presente na mesa redonda “Direito das Artes e Instituições”, na qual fez uma apresentação sobre fatos recentes relacionados aos direitos de sequência de artistas no Comitê Permanente de Direitos Autorais e Afins.

Eventos paralelos à conferência incluíram exposições de artistas locais, lançamentos de livros, dois concertos musicais e uma competição de artigos sobre arte e Direito produzidos por jovens pesquisadores.

A “Primeira Conferência Brasileira de Direito e Arte” foi organizada em conjunto pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, com o patrocínio da OMPI, da filial brasileira da International Law Association (ILA), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Embaixada da Itália no Brasil e do Ministério das Relações Exteriores, entre outros.


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