Agência da ONU para refugiados lança campanha global pelo fim da apatridia até 2024

Cerca 10 milhões de pessoas em todo o mundo são apátridas. Não ter nacionalidade implica em não ter acesso a direitos básicos e serviços oferecidos pelos países aos seus cidadãos.

Campanha criada em parceria com United Colors of Benetton, lançada dia 4 de novembro. Foto: ACNUR

Campanha criada em parceria com United Colors of Benetton, lançada dia 4 de novembro. Foto: ACNUR

O Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) lança nesta terça-feira (04) a campanha global “Eu Pertenço” (“I Belong”), que pelos próximos dez anos pretende acabar com a apatridia – um limbo jurídico para milhões de pessoas em todo o mundo, sem nacionalidade e garantias de seus direitos humanos. A meta de erradicação da apatridia é cada vez mais factível graças aos recentes avanços no número de países signatários de dois tratados de direitos humanos das Nações Unidas.

Em carta aberta publicada hoje no jornal inglês The Guardian, o alto comissário das Nações Unidas para Refugiados, António Guterres, a enviada especial do ACNUR, Angelina Jolie, e outras 20 celebridades mundiais afirmam que “agora é hora de acabar com a apatridia”, 60 anos após o primeiro acordo da ONU para garantir a proteção de apátridas.

Atualmente, pelo menos 10 milhões de pessoas em todo o mundo são apátridas, e a cada dez minutos um bebê nasce sem ter nacionalidade reconhecida por nenhum Estado. Não ter nacionalidade implica em não ter acesso a direitos básicos e serviços oferecidos normalmente pelos países aos seus cidadãos.

“Ser apátrida significa ter uma vida sem acesso à educação e a serviços de saúde, e mesmo sem um trabalho legalmente reconhecido. É uma vida sem a possibilidade de transitar livremente, sem perspectivas ou esperança”, disse a carta. “A apatridia é desumana. Acreditamos que é hora de acabar com essa injustiça”.

Angelina Jolie foi a primeira a assinar a carta oficial. “Ser apátrida significa que você e seus filhos não têm identidade jurídica, nem passaporte ou voto, e pouca ou nenhuma oportunidade para receber educação. Erradicar a apatridia sanaria estes erros terríveis. Mas também fortaleceria a sociedade em países onde existem pessoas nestas condições, tornando possível aproveitar sua energia e talento. Isto é, ao mesmo tempo, uma obrigação e uma oportunidade para os governos darem um basta a esta forma de exclusão.”

A maioria das situações que gera a apatridia é consequência direta da discriminação étnica, religiosa ou sexual. Além disso, ainda hoje 27 países negam às mulheres o direito de passar sua nacionalidade aos filhos nas mesmas condições que os homens, uma situação que gera cadeias de apatridia ao longo de gerações. Existe também uma relação real entre apatridia, deslocamento e estabilidade regional.

O ACNUR e a United Colors of Benetton fizeram uma parceria para criar a campanha “Eu Pertenço”, que visa atrair a atenção global para as consequências devastadoras da apatridia. A Benetton, com sua tradição de apoiar campanhas sociais, desenvolveu o conteúdo criativo e o site da campanha. Após o lançamento da campanha, a Carta Aberta se tornará uma petição online, que ficará no microsite da iniciativa para recolher dez milhões de assinaturas pelo fim da apatridia dentro de dez anos.

A agência também lança nesta terça-feira (04) um relatório especial sobre apatridia, destacando o impacto humano deste fenômeno, e um Plano de Ação Global de dez pontos para por fim ao problema, garantindo que nenhuma outra criança nasça sem nacionalidade.

O Alto Comissariado acredita que a apatridia pode ser resolvida com vontade política. E, ao contrário de tantos outros problemas que os governos enfrentam hoje, a apatridia pode ser resolvida ainda nesta geração.

Mais informações sobre o assunto e esta nova iniciativa estão disponíveis neste link.