Agência da ONU para refugiados elogia Equador, Honduras e Portugal por avanços contra apatridia

O chefe do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), Antonio Guterres, elogiou os novos passos dados por Portugal, Honduras e Equador para combater a apatridia. Durante um evento na semana passada em Nova York, em paralelo a reuniões de Alto Nível da ONU, o Equador tornou-se membro da Convenção da ONU para a Redução dos Casos de Apatridia, de 1961. Honduras agora faz parte da Convenção das Nações Unidas relativa ao Estatuto dos Apátridas de 1954 e Portugal agora é signatário de ambos os acordos.

Segundo o ACNUR, a maioria dos milhões de apátridas em todo o mundo não têm residência segura, além de não terem o direito de trabalhar e acesso limitado a educação e cuidados de saúde. A agência lançou uma campanha para acabar com o problema em 2011. Desde então, registrou 22 adesões por 15 países a uma ou ambas as Convenções, de 1954 e 1961. Com as últimas adesões, 76 Estados agora fazem parte da Convenção de 1954, contra 65 no início do ano passado. O acordo de 1961 tem agora 48 membros contra 37 no início de 2011.

“Estamos em um momento decisivo. Quinze estados tornaram-se Partes das Convenções nos últimos 18 meses e sabemos que muitos mais estão se preparando para fazê-lo, nas Américas, África, Ásia, Europa e Oriente Médio”, disse Guterres. Também em 2011, 60 governos se comprometeram a tomar medidas para a prevenção e redução da apatridia, durante uma conferência em Genebra.

A nacionalidade é o elo legal entre um Estado e um indivíduo. A apatridia refere-se à condição de um indivíduo que não é considerado como um nacional por nenhum Estado.