Afeganistão tem ‘longo caminho a percorrer’ para proteger as mulheres da violência, afirma ONU

Legislação de 2009 criminaliza casamentos infantis, casamentos forçados, estupro e espancamentos, mas ainda sofre resistências para ser aplicada.

Há um longo caminho antes que os direitos das mulheres afegãs sejam respeitados, registra relatório das Nações Unidas lançado hoje (23/11). O atual governo ainda não conseguiu aplicar a lei sobre Eliminação da Violência contra Mulheres (EVAW), criada há dois anos para punir a maioria dos casos de violência de gênero.

A legislação de 2009 criminaliza casamentos infantis, casamentos forçados, a venda e a compra de mulheres com o pretexto de casamento, estupro e espancamentos, entre outros atos.

O relatório divulgado pelo Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) e pela Missão de Assistência das Nações Unidas no Afeganistão (UNAMA), denominado  “Um Longo Caminho a Percorrer: Implementação da Eliminação da Violência contra Mulheres no Afeganistão”, encontrou tanto progressos quanto lacunas na aplicação da lei EVAW. Muitos casos de violência contra as mulheres afegãs foram retirados ou mediados, incluindo crimes graves que exigiriam acusações, como assassinatos e estupros.

“Juízes, procuradores e policiais em muitas partes do Afeganistão começaram a usar a nova lei, o que é um desenvolvimento positivo, mas infelizmente apenas usaram em uma pequena porcentagem dos casos de violência contra as mulheres”, disse a Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Navi Pillay.