Acordos de armas promovem violações de direitos humanos, diz especialista da ONU

O especialista independente da ONU sobre a promoção de uma ordem internacional democrática e equitativa, Alfred de Zayas, pediu na semana passada (22) que os governos parem de exportar armas a países onde há risco de esses equipamentos serem usados para fins de violações brutais dos direitos humanos.

Um membro da Força de Paz da ONU examina as armas coletadas na República Democrática do Congo durante uma campanha de desarmamento. Foto: ONU/Martine Perret

Um membro da Força de Paz da ONU examina as armas coletadas na República Democrática do Congo durante uma campanha de desarmamento. Foto: ONU/Martine Perret

O especialista independente da ONU sobre a promoção de uma ordem internacional democrática e equitativa, Alfred de Zayas, pediu na semana passada (22) que governos parem de exportar armas a países onde há o risco de esses equipamentos serem usados para violações brutais dos direitos humanos

“O Dia Internacional da Paz passou como uma oportunidade para reafirmar que os negócios de arma são uma grande ameaça à segurança, à paz e aos direitos humanos em todo o mundo”, disse o especialista em direitos humanos.

“Os Estados[-membros da ONU] devem se abster de enviar armas a países onde esses equipamentos possam colocar em perigo a paz e a segurança e implicar em crimes de guerra”, ressaltou.

“A ajuda militar não pode ser concedida a países que estão envolvidos em atividades que a comunidade internacional, a Corte Internacional de Justiça ou o Conselho de Direitos Humanos consideram que violam os tratados internacionais de direito humanos”, acrescentou

O relator especial pediu aos países que trabalhem colaborativamente para resolver as causas profundas de conflitos locais, regionais e internacionais, “que muitas vezes emergem da natureza não representativa dos governos; de grandes injustiças e das desigualdades que prevalecem no mundo; da corrida para os recursos naturais; e das assimetrias de relações comerciais”.

“Neste contexto, como em qualquer outro em que a assistência militar estrangeira e a ajuda militar bilateral no valor de bilhões de dólares são fornecidas para ocupar Estados como Israel, Estados onde há um conflito em curso, com a Síria, o Sudão do Sul e o Iêmen, o respeito das obrigações dos tratados de direitos humanos está em grande risco”, acrescentou.

Zayas também expressou séria preocupação com o apoio contínuo de alguns Estados à capacidade da indústria de armamentos de grupos armados como o Boko Haram e ISIS.

Citando seus relatórios anteriores encaminhados ao Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas e à Assembleia Geral, o especialista destacou que a recente entrada em vigor do Tratado do Comércio de Armas representa uma grande conquista.

“Peço que todos os Estados ratifiquem e apliquem esse tratado”, disse ele.

“A paz sustentável, no entanto, exige que os Estados não só regulem o comércio de armas, mas especialmente o reduzam, e que os países se engajem em negociações de desarmamento, conforme exigido pelo artigo 6º do Tratado de Não Proliferação”, frisou.