Acordo entre Ministério da Justiça e ACNUR irá aprimorar reconhecimento de refugiados no Brasil

A proposta é aperfeiçoar os processos para a concessão de refúgio no Brasil, identificando boas práticas a serem adotadas em outros países da América Latina e do Caribe.

Representantes do Ministério da Justiça, CONARE e ACNUR assinam acordo para aprimorar o processo de reconhecimento de refúgio no Brasil. Foto: ACNUR/ L.F.Godinho

Representantes do Ministério da Justiça, CONARE e ACNUR assinam acordo para aprimorar o processo de reconhecimento de refúgio no Brasil. Foto: ACNUR/ L.F.Godinho

O Ministério da Justiça do Brasil e o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) assinaram na segunda-feira (7) um acordo de cooperação para aprimorar os procedimentos do Comitê Nacional para Refugiados (CONARE).

A proposta é aperfeiçoar os processos para a concessão de refúgio no Brasil, identificando boas práticas a serem adotadas em outros países da América Latina e do Caribe. Signatário da Convenção da ONU de 1951 sobre o Estatuto dos Refugiados, o Brasil abriga cerca de 4.400 estrangeiros reconhecidos como refugiados pelo Governo brasileiro.

As estatísticas demonstram um claro crescimento nas chegadas de solicitantes de refúgio no país. Entre 2010 e 2012, o número total de pedidos de refúgio feito a cada ano mais que triplicou — de 566 em 2010 para 2.008 no ano passado. Para 2013, as projeções do Ministério da Justiça indicam que o país receberá cerca de 3.500 novas solicitações de refúgio.

O acordo sobre a Iniciativa para Controle de Qualidade e Fortalecimento do Procedimento de Reconhecimento da Condição de Refugiado (ICQF) foi assinado pelo diretor do Departamento de Estrangeiros do Ministério da Justiça, João Guilherme Lima; pelo coordenador-geral do CONARE, Virginius Lianza da Franca; e pelo representante do ACNUR no Brasil, Andrés Ramirez. Na América Latina, acordos semelhantes já foram firmados com os governos do México, Costa Rica e Panamá.