Agência da ONU elogia Turquia por nova lei de proteção a estrangeiros

De acordo com Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados, regulamentação incorpora elementos fundamentais do direito internacional humanitário e de direitos humanos.

Refugiados sírios fazem compra na Turquia com o voucher dado pelo Programa Mundial de Alimentos (PMA) da ONU. Foto: PMA

Refugiados sírios fazem compras na Turquia com vale dado pela ONU. Foto: Programa Mundial de Alimentos (PMA)

O Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) saudou na sexta-feira (12) uma nova lei turca sobre os estrangeiros que moram no país. Segundo a Porta-voz Melissa Fleming, a regulamentação incorpora elementos fundamentais do direito internacional humanitário e de direitos humanos.

A Agência considera a aprovação um avanço importante para a proteção internacional e prometeu apoio contínuo às autoridades. “Durante este período de transição e para além, o ACNUR continuará ampliando seu apoio e transmitindo conhecimento para as autoridades turcas ao longo do avanço deste quadro jurídico”, disse Fleming.

A Lei de Estrangeiros e Proteção Internacional prevê a criação de uma instituição no Ministério do Interior especializada em gerenciar a proteção dos estrangeiros. Essa instituição também vai preparar os regulamentos a serem implementados no próximo ano.

Hoje, a Turquia abriga 34.576 asilados e refugiados provenientes do Afeganistão, Iraque, Irã e Somália, além de 293 mil refugiados sírios. Metade dos sírios está residindo em 17 acampamentos em nove províncias, enquanto os outros estão em áreas urbanas. Mais três campos de refugiados estão em construção.

O país foi um dos primeiros a adotar um estatuto de proteção temporária para os refugiados da Síria.