ACNUR pede que Turquia e UE garantam direitos de refugiados e migrantes

Em um documento publicado em 23 de março, a agência das Nações Unidas para os refugiados estabeleceu uma série de garantias que devem ser adotadas para o retorno dos refugiados da Grécia para a Turquia.

Refugiados sírios chegam na ilha de Lesbos depois de viajar em um bote inflável da Turquia, perto de Skala Sykaminias, Grécia. Foto: ACNUR/A. McConnell

Refugiados sírios chegam à ilha de Lesbos depois de viajar em um bote inflável da Turquia, perto de Skala Sykaminias, Grécia. Foto: ACNUR/A. McConnell

A agência de refugiados das Nações Unidas pediu nesta sexta-feira (1) que, após fecharem recentemente um acordo sobre refugiados e migrantes, Turquia e União Europeia garantam todas as proteções antes de enviá-los de volta à Turquia.

O Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) “não se opõe ao envio de volta de pessoas sem necessidade de proteção e que não tenham buscado asilo, desde que os direitos humanos sejam respeitados”, disse a jornalistas em Genebra a porta-voz do ACNUR, Melissa Fleming.

De acordo com um comunicado divulgado pela UE, as partes concordaram que todos os novos migrantes “irregulares” que atravessarem a fronteira da Turquia para as ilhas gregas serão devolvidos à Turquia, a partir de 20 de março, e para cada sírio devolvido à Turquia das ilhas gregas, outro sírio será reassentado da Turquia para a UE.

Por toda a Grécia, que tem sido compelida a receber mais pessoas por conta das fronteiras fechadas de outros países da Europa, diversos aspectos dos sistemas de recebimento de refugiados que podem precisar de proteção internacional não funcionam ou ainda não existem, disse ela.

Há atualmente cerca de 51 mil refugiados e migrantes no país, 46 mil dos quais no continente e 5 mil nas ilhas gregas. As chegadas chegaram, em 29 de março, a 766, depois de vários dias na média de 300 pessoas por dia.

Sem um apoio urgente da UE, a limitada capacidade do serviço de asilo da Grécia para registrar e processar pedidos de refúgio criará problemas, disse Fleming.

Na Turquia, o ACNUR pediu acesso às pessoas que retornaram da Grécia, para verificar se estavam recebendo proteção internacional efetiva e evitar riscos de devolução. O ACNUR disse esperar que a regulação de proteção temporária para os sírios readmitidos na Grécia seja adotada logo.

A agência da ONU detalhou as garantias que devem ser consideradas no envio dos migrantes da Grécia para a Turquia em um documento publicado em 23 de março.

Em linha com sua política global de promover alternativas às detenções, o ACNUR teve que suspender seus serviços em assentamentos de refugiados, com a exceção da proteção e monitoramento e do fornecimento de informação sobre procedimentos de asilo, declarou.

A Grécia registrou mais de 150,7 mil chegadas pelo mar nos primeiros três meses de 2016, apesar de ter tido um nível menor em março.

As chegadas pelo mar nas outras principais rotas do Mediterrâneo – do Norte da África à Itália – aumentaram de 10.165 no primeiro trimestre de 2015 para 18.784 no mesmo período deste ano, representando um avanço de mais de  80%, com as chegadas de março apresentando crescimento de quatro dígitos. Os refugiados são predominantemente nigerianos, gambianos, senegaleses, malineses e outras nacionalidades da África Ocidental.