ACNUR participa de seminário para capacitar migrantes e refugiados em questões trabalhistas

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Começa amanhã (14), em Brasília, o seminário de capacitação sobre trabalho para solicitantes de refúgio, refugiados, apátridas e imigrantes. Promovido pelo Instituto Migrações e Direitos Humanos (IMDH), evento terá a participação da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR). Encontro reunirá indivíduos de todo o Brasil. Participam dos debates migrantes e refugiados de 12 países e uma pessoa apátrida.

Haitianos em São Paulo. Foto: EBC

Haitianos em São Paulo. Foto: EBC

Começa amanhã (14), em Brasília, o seminário de capacitação sobre trabalho para solicitantes de refúgio, refugiados, apátridas e imigrantes. Promovido pelo Instituto Migrações e Direitos Humanos (IMDH), evento terá a participação da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR). Encontro reunirá indivíduos de todo o Brasil. Participam dos debates migrantes e refugiados de 12 países e uma pessoa apátrida.

Com o tema “Trabalho digno, uma via de integração: a função de liderança e seu potencial junto aos migrantes e refugiados”, o seminário será o primeiro do tipo em nível nacional e voltado para essas populações. Iniciativa ocupará o Centro Cultural de Brasília com atividades e diálogos ao longo dos dias 14 e 15.

Além de divulgar informações sobre políticas, direitos e questões trabalhistas, o evento busca favorecer o contato de estrangeiros com órgãos do governo brasileiro, bem como com instituições internacionais e o próprio IMDH.

O instituto deseja estimular e apoiar lideranças entre os participantes para que migrantes e refugiados se sintam cada vez mais confiantes para construir sua própria história, elaborar e apresentar propostas de políticas públicas.

A Organização Internacional para as Migrações (OIM), o Conselho Nacional para os Refugiados (CONARE/SNJ/MJ), o Conselho Nacional de Imigração (CNIg/Ministério do Trabalho), a Defensoria Pública da União (DPU), a Polícia Federal, a Fundación AVINA e o Ministério Público do Trabalho também participarão das discussões.

O seminário é realizado com o apoio da Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça.

Confira a programação completa abaixo:

14/03/2018 

Hora

Atividade

Participantes/facilitadores

12:00

Almoço

13:00

Inscrições

13:30

Acolhida e dinâmica de integração

–  Ir. Rosita Milesi (IMDH)

–  Cyntia Sampaio (dinâmica)

14:30

Saudação de abertura

(5’ para cada representante)

 

Diálogo com os participantes

– Instituto Migrações e Direitos Humanos(IMDH)

– Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR)

– Conselho Nacional para osRefugiados (CONARE/SNJ/MJ)

– Conselho Nacional de Imigração (CNIg/Ministério do Trabalho)

– Organização Internacional para as Migrações (OIM)

– Defensoria Pública da União (DPU)

– Polícia Federal (PF)

– Fundación AVINA

16:30

Intervalo

17:00

Mesa redonda: “Trabalho com dignidade: uma via de integração de imigrantes e refugiados” (trabalho formal e informal, alterações da legislação laboral, terceirização, documentação necessária: CTPS, PIS, etc.)

 

Diálogo com os participantes

Moderadora:

–  Luiz Alberto Matos/Brasil (CNIg/MTE –20’)

–  Empregador/a (10’)

–    Jacky Ngalula Kamanda/República Democrática do Congo (Livraria Cultura – 10’)

18:30

Jantar

19:30

Programa Cultural

IMDH

15/03/2018

Hora

Atividade

Participantes/facilitadores

07:30

Café da manhã

08:30

“Trabalho digno e Migrações: desafios enfrentados pelos migrantes e refugiados na inserção laboral, definição de trabalho escravo eprevenção, caminhos para se evitar violações de

direitos”

– Dr. Leonardo Ono, Ministério Público do Trabalho (Manaus)

09:15

Sessão de comunicações e partilhas dos migrantes e refugiados

Moderador/a: convidar um/a migrante

–  Oriana Carmona/Chile: Mulher e empreendedorismo

–  Cristina Lizana Araneda/Venezuela

–  Phanel Georges/Haiti

–  Wilbert Rivas Pena/Bolivia

–  Maha Mamo/Síria

10:00

Intervalo

10:30

Preparação para a dinâmica do trabalho em

grupo

Ofélia Ferreira (Fundación AVINA) e

Andreia Saul (FICAS/SP)

11:00

Dinâmica de Grupo

Ofélia Ferreira e Andreia Saul

12:30

Almoço

13:30

Dinâmica de Grupo

Ofélia Ferreira e Andreia Saul

15:00

Fechamento da dinâmica de grupo

– IMDH, Fundación AVINA e FICAS

15:30

Avaliação do encontro e comunicações finais

 

16:00

Encerramento

 


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