ACNUR: países violam direitos de refugiados em vez de acolher populações vulneráveis

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Assassinatos cometidos por militares, deportações forçadas e encarceramento em centros de detenção são alguma das violações de direitos a que são submetidos os refugiados em todas as partes do mundo. Cenário de violência generalizada foi criticado pelo alto-comissário assistente da ONU para refugiados, Volker Türk, em pronunciamento para representantes de 151 países.

Mãe e filho refugiados em centro de detenção às bordas do território da Hungria. Foto: ACNUR/Kitty McKinsey

Mãe e filho refugiados em centro de detenção às bordas do território da Hungria. Foto: ACNUR/Kitty McKinsey

Em pronunciamento para representantes de 151 países, o assistente do alto-comissário da ONU para refugiados e especialista em proteção, Volker Türk, condenou a violação generalizada do direito ao refúgio, observada em todos os cantos do mundo. Citando assassinatos cometidos por militares, medidas de deportação forçada e o encarceramento em centros de detenção, dirigente criticou o fato de que “certos políticos deixaram de lado a humanidade”.

Países de acolhimento, em vez de receber as pessoas forçadamente deslocadas que chegam ao seu território, estão rejeitando estrangeiros que merecem proteção internacional. “Famílias aterrorizadas vem sendo deportadas no meio da noite, muitas vezes em conivência com agentes de segurança dos países de origem”, denunciou Türk no início do mês (5), durante reunião do Comitê Executivo da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), em Genebra.

Segundo o especialista, abusos contra os direitos de refugiados são “abrangentes”. “Em particular, eles incluíram assassinatos de refugiados por militares”, alertou o alto-comissário assistente. Türk lembrou ainda medidas de retorno involuntário e as chamadas políticas de dissuasão, que impõem uma precariedade tão grande aos recém-chegados com o intuito de desestimulá-los a cruzar fronteiras.

“Não há justificativa para separar famílias ou para manter refugiados no limbo, ou para mantê-los negligenciados em locais de detenção afastados da costa, em instalações inapropriadas ou confinados a áreas fronteiriças”, criticou. Para o dirigente, “algumas autoridades estão desconsiderando a tradição de que o refúgio é um ato humanitário e não político”.

Descrevendo o encarceramento e outras iniciativas como “políticas deliberadas de tratamento cruel, desumano e degradante”, Türk lembrou a máxima de que violência gera mais violência e tensão no interior das comunidades. “Tratar os seres humanos dessa maneira não é apenas prejudicial para eles, mas também para a sociedade em geral, já que seus efeitos levam à desumanização dos indivíduos e à brutalização de uma sociedade como um todo.”

Discriminação passa pela linguagem

Türk também chamou atenção para termos depreciativos usados para fazer referência aos refugiados, como “fura-fila”, e outras expressões que associam os deslocados forçados ao terrorismo e à criminalidade. “Os temas emocionalmente carregados são criados para ganhar votos, desinformar a população, e transformar os refugiados em bodes expiatórios, muitas vezes de uma maneira que desumaniza, cria divisões e polariza.”

Outro problema é a adoção de um vocabulário genérico demais, que apaga as particularidades da situação de refúgio — e dos direitos a ela associados.

“Uma variedade de termos é usada para descrever os refugiados, como ‘pessoas sem documentos’ ou ‘migrantes vulneráveis’, possivelmente com a intenção de fortalecer os processos relacionados aos direitos de todas as pessoas em deslocamento. No entanto, isso causou confusão”, explicou Türk. Os vocábulos evocam uma categoria legal que não condiz com a realidade dessas populações — a de migrante.

“O direito internacional de refugiados prevê salvaguardas para proteger aqueles que precisam de proteção internacional”, concluiu categoricamente o assistente do alto-comissário.

Integração

Apesar dos desafios, Türk lembrou os esforços de governos e comunidades para acolher quem foge de guerras e perseguições. “No Líbano, no Iraque e no Chade, projetos de desenvolvimento urbano, como a construção e melhoria de escolas e espaços para crianças, clínicas, instalações de água e saneamento, em áreas onde muitos refugiados residem, estão beneficiando refugiados e comunidades de acolhimento e reduzindo tensões potenciais entre eles”, elogiou.

O dirigente defendeu a necessidade de engajar “a maioria silenciosa e as pessoas neutras”, que não têm uma opinião formada sobre a crise global de migração forçada, mas podem se tornar aliadas da causa. De acordo com o especialista, mais de 1,5 milhão de pessoas já se inscreveram na campanha #ComOsRefugiados do ACNUR, iniciativa que cobra dos chefes de Estado ações para promover saúde, educação, moradia e emprego para refugiados.

“Dos 6 milhões de refugiados em idade escolar, 3,7 milhões não tinham acesso à educação e as crianças refugiadas que podiam ir para a escola, normalmente, ainda perdem de três a quatro anos de escolaridade”, lamentou o alto-comissário assistente.

“A longo prazo, o acesso sustentável à educação nacional é fundamental para garantir que as crianças refugiadas tenham acesso a exames credenciados, promovendo a coesão social, investindo em programas e infraestruturas existentes”, acrescentou.


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