ACNUR: mais de 1,4 milhão de refugiados vão precisar de reassentamento em 2020

O reassentamento é a transferência de indivíduos em situação de refúgio numa nação para um terceiro país, que aceita receber a garantir a permanência desses refugiados em seu território.

De acordo com um novo relatório da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), entre os que mais precisam da realocação, estão cidadãos da Síria (40%), Sudão do Sul (14%) e República Democrática do Congo (11%).

O refugiado sírio Mohamad Hamza Alemam (à esquerda) recebe aulas de panificação com o padeiro Bjorn Wiese, em Eberswalde, na Alemanha. Foto: ACNUR/Gordon Welters

O refugiado sírio Mohamad Hamza Alemam (à esquerda) recebe aulas de panificação com o padeiro Bjorn Wiese, em Eberswalde, na Alemanha. Foto: ACNUR/Gordon Welters

Mais de 1,4 milhão de refugiados em mais de 60 países de acolhida devem precisar de reassentamento em 2020, afirmou na segunda-feira (1º) a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR). O reassentamento é a transferência de indivíduos em situação de refúgio numa nação para um terceiro país, que aceita receber a garantir a permanência desses refugiados em seu território.

De acordo com o relatório Necessidades Globais de Reassentamento Projetadas para 2020, do ACNUR, entre os que mais precisam da realocação, estão cidadãos da Síria (40%), Sudão do Sul (14%) e República Democrática do Congo (11%).

“Dados os números recordes de pessoas que precisam de segurança por conta de guerras, conflitos e perseguição e a falta de soluções políticas para essas situações, precisamos urgentemente que países se apresentem e reassentem mais refugiados”, afirmou o alto-comissário da ONU para Refugiados, Filippo Grandi.

Em nível global, as necessidades de reassentamento em 2020 devem aumentar 1% na comparação com 2019. Entre as causas desse crescimento, estão deslocamentos intensificados na África e nas Américas. Nas regiões, os avanços na demanda por reassentamento são estimados, respectivamente, em 6% e 22%.

Com 450 mil pessoas em necessidade de reassentamento, a região que abrange o leste da África e o Chifre da África possui as maiores demandas por esse tipo de solução. Na avaliação do ACNUR, os números são reflexo da insegurança no Sudão do Sul, apesar da assinatura de um acordo de paz em 2018, e também de situações prolongadas de deslocamento, envolvendo refugiados na República Democrática do Congo, República Centro-Africana, Eritreia, Somália e Sudão.

A Turquia é o segundo maior polo em termos de necessidade de reassentamento, com 420 mil refugiados precisando de transferência. O país acolhe 3,7 milhões de estrangeiros vítimas de deslocamento forçado. Em seguida, vêm a região do Oriente Médio e Norte da África — com 250 mil indivíduos que precisam ser realocados — e a área que abarca a África Central e os Grandes Lagos Africanos — quase 165 mil.

“Com a grande maioria, 84%, dos refugiados do mundo acolhidos em regiões em desenvolvimento, que enfrentam seus próprios desafios econômicos e de desenvolvimento e cujas populações podem viver abaixo da linha da pobreza, tem de haver, pura e simplesmente, uma divisão mais equitativa da responsabilidade para as crises globais”, disse Grandi durante consultas com os Estados-membros em Genebra.

O reassentamento é classificado pelo ACNUR como uma ferramenta vital para garantir a proteção de pessoas que estão em risco ou que possuem necessidades específicas que não podem ser atendidas no país onde buscaram proteção inicialmente.

Numa tentativa de dar uma nova casa para refugiados mais vulneráveis, a agência da ONU e instituições parceiras apresentaram na sexta-feira passada (28) uma iniciativa para apoiar o reassentamento e também alternativas legais que possam garantir a entrada num terceiro país, como oportunidades de trabalho e estudo e reunificação familiar.

Até o final de 2028, o objetivo da estratégia é expandir as chamadas “soluções de países terceiros”, a fim de beneficiar 3 milhões de refugiados. Desse contingente, 1 milhão será reassentado em 50 países e 2 milhões devem utilizar soluções alternativas.

“A história mostrou que, com um forte senso de propósito, Estados podem se unir para responder coletivamente às crises de refúgio e ajudar milhões de pessoas a encontrar segurança, encontrar (novas) casas e construir futuros em novas comunidades”, acrescentou Grandi.

Especialistas da ONU pedem maior proteção a refugiados LGBTI

Também nesta semana, o ACNUR expressou apoio ao pedido de um especialista independente das Nações Unidas para que mais países aumentem a proteção a refugiados LGBTI.

Atualmente, apenas 37 Estados concedem refúgio para indivíduos com base em perseguições associadas à orientação sexual ou identidade de gênero, segundo o alto-comissário assistente do ACNUR para Proteção, Volker Türk, e o especialista independente da ONU Victor Madrigal-Borloz.

“Para muitas pessoas LGBTI, o trauma e a perseguição começam bem antes da fuga real para a segurança”, lembrou Madrigal-Borloz, que é especialista em proteção contra a violência de cunho LGBTIfóbico.

“A perseguição frequentemente se manifesta por meio de leis que criminalizam a orientação sexual, a identidade ou expressão de gênero, ou que são discriminatórias.”

Pessoas LGBTI também estão expostas a níveis desproporcionais de detenções arbitrárias, abusos policiais, violência e assassinatos extrajudiciais, tanto por atores estatais quanto não estatais, segundo o especialista independente.

“Assim como a situações médicas, incluindo esterilizações forçadas e as chamadas ‘terapias de conversão’”, acrescentou Madrigal-Borloz.

Türk alertou que muitos refugiados LGBTI continuam enfrentando preconceito e violência em países de trânsito ou nas nações de acolhimento.

O representante do ACNUR afirmou que, mesmo em locais onde refugiados LGBTI são mais aceitos e onde serviços são acessíveis, muitos escolhem esconder suas orientações sexuais e identidades de gênero por medo de que sejam atacados ou marginalizados, especialmente em áreas mais populosas.

Logo, na visão dos dois especialistas, é crucial criar espaços e serviços seguros que sejam estabelecidos com base em consultas a pessoas LGBTI e suas organizações.