ACNUR: Legalização de assentamento proporciona melhores condições de vida aos colombianos

Os primeiros residentes começaram a chegar há aproximadamente dez anos na área rural nos arredores de Cúcuta, localizada próxima à fronteira com a Venezuela. Os 2.500 moradores foram forçados a deixar suas casas por conta do conflito colombiano.

Residentes do assentamento informal Las Delicias em Cúcuta, Colômbia, participam da cerimônia na qual foi declarada a incorporação da comunidade à cidade.

Residentes do assentamento informal Las Delicias em Cúcuta, Colômbia, participam da cerimônia na qual foi declarada a incorporação da comunidade à cidade. Foto: ACNUR/R.Castañeda

Assim que a notícia foi dada nesta quarta-feira (20), os aplausos ecoaram por todo o centro esportivo em Cúcuta, na Colômbia. Finalmente, após dez anos, o assentamento Las Delicias será reconhecido pela administração da cidade, possibilitando que os residentes recebam assistências básicas.

“Agora, não estamos mais reivindicando os nossos direitos”, disse Luis Zabaleta, presidente do Comitê de Ação Comunitária, entre as diversas pessoas que celebravam em meio à multidão. “Nós estamos exigindo os nossos direitos!”.

A audiência pública marca uma guinada na vida dos 2.500 moradores do assentamento até então informal. Mais da metade dessas pessoas havia sido forçada a deixar suas casas em outros lugares na Colômbia em decorrência da violência proveniente de cinco décadas de conflito interno no país.

Os primeiros residentes começaram a chegar há aproximadamente dez anos na área rural nos arredores de Cúcuta, uma cidade de aproximadamente 850.000 habitantes localizada próximo à fronteira com a Venezuela, ao nordeste da Colômbia. Os recém-chegados se esforçaram para recomeçar suas vidas, construíram abrigos improvisados utilizando madeiras e plástico e frequentemente trabalhavam na economia informal.

Os desafios enfrentados pela comunidade que crescia foram agravados pela falta de infraestrutura como fontes de água potável, redes de esgoto, estradas pavimentadas, transportes públicos e até mesmo escolas, que não faziam parte da cidade. Além disso, sem escritura para suas casas, os residentes tinham dificuldade para obter empréstimos e outros serviços.

A legalização dos assentamentos urbanos é um aspecto central da integração local e da Iniciativa de Soluções Transitórias (Transitional Solutions Initiative – TSI), que vem sendo implementada nas comunidades de Las Delícias e Manuela Beltrán em Cúcuta desde 2013. O TSI é um programa conjunto realizado pelo Alto Comissariado da ONU para os Refugiados (ACNUR) e pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) em 17 localidades por todo o país. A iniciativa conta com o apoio do Canadá, Coreia, Suécia, Estados Unidos, Espanha e também da Colômbia.

Hans Hartmark, chefe do escritório do ACNUR em Cúcuta, estava lá para celebrar com a comunidade local. “Assim como a comunidade de Las Delicias, muitas outras no país também esperam seguir os mesmos passos rumo à legalização”, disse ele. “Assim, eles poderão avançar de forma consistente para a integração urbana, seguindo o caminho para a paz e para o pleno aproveitamento de seus direitos”.