ACNUR lança pacote de treinamento para aprimorar a proteção dos refugiados LGBTI

Iniciativa do ACNUR quer combater o preconceito e a violência enfrentados pelas populações de refugiados LGBTI. Foto: ACNUDH / Joseph Smida

O Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) anunciou, nesta quinta-feira (24), a implementação de um pacote de treinamento para aprimorar a proteção das pessoas deslocadas lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros e intersexuais.

O programa pretende combater o preconceito e a violência que esses refugiados enfrentam ao buscar asilo. A iniciativa vai promover a qualificação das equipes da agência da ONU e de instituições parceiras, tornando-as mais preparadas para lidar com o público LGBTI.

“A necessidade de garantir que os direitos das pessoas LGBTI sejam respeitados recebeu recentemente uma maior atenção e apoio das agências da ONU, dos Estados e de uma comunidade humanitária e de direitos humanos mais ampla.

Contudo, apesar do progresso significativo nesses esforços, a discriminação persiste e suas necessidades de proteção internacional frequentemente não são satisfeitas”, afirmou o alto comissário assistente para Proteção do ACNUR, Volker Turk.

O pacote de treinamento inclui informações sobre orientação sexual e identidade de gênero e sobre os riscos particulares enfrentados pelas pessoas LGBTI deslocadas. O material desenvolvido contém instruções sobre terminologias específicas, sobre o que o direito internacional diz a respeito dos LGBIT, sobre formas de conduzir entrevistas, oferecer proteção operacional e determinar status de saúde e refúgio.

O programa foi elaborado em parceria com a Organização Internacional para as Migrações (OIM) e financiado pelo Escritório dos Estados Unidos para População, Refugiados e Migração.