ACNUR firma acordo com comissão da Venezuela para fortalecer proteção de refugiados vivendo no país

Venezuela abriga mais de 6,8 mil refugiados já reconhecidos. Desse contingente, 2.805 são crianças, 1.147 são mulheres e 98% são colombianos. A maioria é de camponeses pobres que fugiram da violência causada por grupos armados ilegais na Colômbia.

Crianças colombianas internamente deslocadas. Na Venezuela, jovens somam cerca de 2,8 mil entre os quase 7 mil refugiados da Colômbia que o país abriga. Foto: ACNUR / S.Rich

Crianças colombianas internamente deslocadas. Na Venezuela, jovens somam cerca de 2,8 mil entre os quase 7 mil refugiados da Colômbia que o país abriga. Foto: ACNUR / S.Rich

A Venezuela abriga mais de 6,8 mil refugiados já reconhecidos. Desse contingente, 2.805 são crianças, 1.147 são mulheres e 98% são colombianos. A maioria é de camponeses pobres que fugiram da violência causada por grupos armados ilegais na Colômbia.

Os dados foram informados recentemente pela Comissão Nacional para os Refugiados da Venezuela (CONARE) – que firmou em maio (27) um novo acordo de cooperação com a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR).

O objetivo da parceria é ampliar as sessões de registro de refugiados em zonas fronteiriças afastadas e elaborar um estudo científico sobre a população com necessidade de proteção internacional que está no país. A pesquisa deverá contemplar também apátridas e vítimas de tráfico. A iniciativa deve ainda facilitar o acesso a alimentos, educação e ao mercado formal de trabalho.

Durante o encontro entre a Comissão e o ACNUR para a oficialização do acordo, o presidente da CONARE, Yldefonso Finol, lembrou que a Venezuela incluiu, em 1999, o artigo 69 em sua Constituição – medida que formalizou os direitos dos refugiados.

Em 2001, foi aprovada a Lei Orgânica para os Refugiados e Refugiadas, Asilados e Asiladas (LORRAA), cujo regulamento seria formalizado dois anos depois. Em 2016, o país criou sua Comissão específica para esse público. Também nesse ano, a Venezuela adotou o Plano Nacional de Direitos Humanos, alinhado oficialmente ao Plano de Ação do Brasil para a proteção e melhoria da acolhida de refugiados.

O documento brasileiro já havia sido adotado em dezembro de 2014 por 28 países e três territórios da América Latina e Caribe que desejavam promover soluções duradouras para as pessoas refugiadas, deslocadas e apátridas.

“A Venezuela é precursora no acesso aos direitos com a inclusão dos refugiados nas regiões de Missiones e Grandes Missiones, além de contar com uma coordenação de políticas públicas. Desde maio de 2010, estabelecemos doutrinas sobre a concessão do status de mulheres vítimas de violência sexual e violências gerais, as quais são descriminadas em seu país de origem”, informou Finol.

Para o representante do ACNUR na Venezuela, Júlio Roberto Meier, a coordenação dos esforços entre o organismo nacional e a agência internacional vai fortalecer a proteção de refugiados na Venezuela.