ACNUR explica significado de status de refugiado e migrante

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Os refugiados escapam de conflitos armados ou perseguições. Sua situação é tão perigosa que devem cruzar fronteiras para buscar segurança. Nesses casos, a negação de asilo pode ter resultados fatais.

Refugiado ou migrante? A distinção é importante para garantir os direitos dessas populações deslocadas. Foto: ACNUR / A. McConnell

Refugiado ou migrante? A distinção é importante para garantir os direitos dessas populações deslocadas. Foto: ACNUR / A. McConnell

O Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) estima que, pelo mundo, aproximadamente 60 milhões de pessoas foram forçadas a se deslocar. Mas apesar da repercussão internacional que imagens de embarcações precárias atravessando o Mediterrâneo têm ganhado na mídia, o público em geral ainda confunde os significados dos termos “refugiado” e “migrante”. Para o ACNUR, a distinção entre os dois termos é fundamental para garantir os direitos dessas populações.

Em meio ao grande número de pessoas que chegaram este ano e no ano passado à Grécia, à Itália e outros países, a agência da ONU tem verificado a presença de ambos os tipos de populações deslocadas. A maioria vem de nações afetadas pela guerra ou que são consideradas como de origem de “refugiados”. Entretanto, uma parte menor vem de outros lugares e, para muitas destas pessoas, a definição “migrante” seria mais apropriada. Mas qual a diferença exata entre os dois termos?

Os refugiados são pessoas que escaparam de conflitos armados ou perseguições. Com frequência, sua situação é tão perigosa e intolerável que devem cruzar fronteiras internacionais para buscar segurança nos países mais próximos, onde passam a ser consideradas um “refugiado”, reconhecido internacionalmente, com acesso à assistência dos Estados, do ACNUR e de outras organizações.

Para esses indivíduos, é muito perigoso voltar ao seu país de origem, de modo que precisam de refúgio em algum outro lugar. Nesses casos, a negação de asilo pode ter consequências fatais.

A proteção dos refugiados envolve a garantia contra a devolução às ameaças das quais eles já fugiram e o acesso a procedimentos justos de asilo, além de medidas que garantam que seus direitos humanos básicos sejam respeitados a fim de permitir-lhes viver com segurança e dignidade e encontrar uma solução a longo prazo. São os Estados que possuem a responsabilidade primordial desta proteção.

Já os migrantes escolhem se deslocar não por causa de uma ameaça direta de perseguição ou morte, mas, principalmente, para melhorar sua vida, buscando melhores oportunidades de trabalho e educação ou procurando viver com parentes que moram fora do país de origem. Diferentemente dos refugiados, que não podem voltar ao seu país, os migrantes continuam recebendo a proteção do seu governo.

Para os governos, estas distinções são importantes. As nações tratam os migrantes de acordo com sua própria legislação e procedimentos em matéria de imigração, enquanto lidam com os refugiados segundo normas definidas a nível nacional e internacional.

Confundir os termos “refugiado” e “migrante” pode gerar sérias consequências na vida e na segurança dos refugiados. Misturá-los desvia a atenção das salvaguardas legais especificas a que os refugiados têm direito. A confusão também prejudica o apoio público aos refugiados no momento em que eles mais necessitam desta proteção. Para o ACNUR, os direitos humanos tanto dos migrantes quanto dos refugiados devem ser inteiramente respeitados, sem perder de vista, porém, a problemática particular em que estes últimos estão enquadrados.


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