ACNUR e parceiros fortalecem integração de refugiados nas universidades brasileiras

A Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) tem ampliado suas respostas às demandas das pessoas refugiadas em face da realidade imposta pela pandemia do novo coronavírus. Duas delas se referem a quem está no ambiente acadêmico ou já têm formação superior.

Como as aulas em universidades estão suspensas ou sendo realizadas de maneira virtual, tornou-se fundamental garantir meios complementares de integração destes estudantes refugiados e migrantes.

Para isso, o ACNUR apoiou a produção e lançamento do livro “Passarela – português como língua de acolhimento para fins acadêmicos”, da Universidade Federal do Paraná (UFPR), um material didático inédito em sua proposta pedagógica.

Pessoas refugiadas no Brasil já contam com esforços adicionais do ACNUR e de seus parceiros para garantir os mecanismos de acesso e de permanência de estudantes nas universidades brasileiras. Foto: ACNUR/Fellipe Abreu

Pessoas refugiadas no Brasil já contam com esforços adicionais do ACNUR e de seus parceiros para garantir os mecanismos de acesso e de permanência de estudantes nas universidades brasileiras. Foto: ACNUR/Fellipe Abreu

A Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) tem ampliado suas respostas às demandas das pessoas refugiadas em face da realidade imposta pela pandemia do novo coronavírus. Duas delas se referem a quem está no ambiente acadêmico ou já têm formação superior.

Como as aulas em universidades estão suspensas ou sendo realizadas de maneira virtual, tornou-se fundamental garantir meios complementares de integração destes estudantes refugiados e migrantes.

Para isso, o ACNUR apoiou a produção e lançamento do livro “Passarela – português como língua de acolhimento para fins acadêmicos”, da Universidade Federal do Paraná (UFPR), um material didático inédito em sua proposta pedagógica.

“Como o idioma é uma dificuldade inicial para a melhor acolhida das pessoas refugiadas e migrantes matriculadas em universidades, promover o aprendizado de português para fins acadêmicos se tornou uma necessidade para a permanência destes estudantes, para que possam se integrar e obter sucesso ao longo de sua trajetória acadêmica”, disse Bruna Ruano que, juntamente com Carla Cursino, são organizadoras da obra.

Para o venezuelano Maiker Gutierrez, estudante da UFPR no curso de Odontologia, a publicação “Passarela” é de suma importância para quem é de outra nacionalidade e se torna aluno acadêmico, em qualquer que seja a universidade.

“O fato de haver um material que contempla as principais dúvidas que uma pessoa refugiada tem na rotina acadêmica é muito importante para nos sentirmos parte da universidade, que não estamos sozinhos nesse processo de construção do conhecimento. Se eu pudesse resumir em uma palavra o significado desse material seria ‘perfeição’, porque é um projeto pensado para as diferenças culturais”, afirma o estudante, que chegou ao Brasil em 2017.

Revalidação de diplomas

Outra importante iniciativa gerida pelo ACNUR e destinada aos refugiados já com diploma de ensino superior refere-se ao processo de revalidação de seus diplomas. Normalmente este processo é burocrático, longo e que requer gastos financeiros significativos.

Mas por meio de uma parceria com a Associação Compassiva, iniciada em 2016, o ACNUR tem aperfeiçoado os trâmites e viabilizado que a revalidação seja gratuita à população refugiada.

Com a chegada da pandemia da COVID-19, entretanto, as universidades públicas, responsáveis pelo processo de revalidação, estão fechadas e a retirada dos diplomas está suspensa, pois só pode ser feita presencialmente.

Este fato fez com que a Compassiva ampliasse em 41% sua base de universidades contatadas para encaminhar processos de revalidação de diplomas em 2020 – de 36 universidades estaduais e federais em 2019 para 51 atualmente.

“Este período de pandemia causado pelo novo Coronavírus têm alongado o tempo do processo de análise dos pedidos de revalidação de diplomas, pois sua conclusão depende da formação de uma comissão de professores e em alguns casos, estas comissões não estão se reunindo. Por isso ampliamos as parcerias e abrimos novas frentes de trabalho”, afirma Camila Suemi, advogada da Compassiva.

O programa de revalidação de diplomas para refugiados da Compassiva, financiado pelo ACNUR, iniciou-se em 2016 e até junho de 2020 foram abertos 342 processos. Deste total, 65% estão em análise, sendo que 17% (ou 57 casos) conseguiram a revalidação feita pelas universidades federais. Os casos restantes (18%) foram arquivados ou indeferidos.

Os cinco cursos com maior demanda de revalidação, por áreas de conhecimento, são os seguintes:

Ciências Humanas e da Natureza (143 pedidos): direito (28), pedagogia (21), administração de empresas (20), letras (18) e ciências contábeis (17).
Ciências Exatas (123 pedidos): engenharia mecânica (14), engenharia elétrica (10), engenharia civil (9) e engenharias da computação, de produção e química (7 cada).
Ciências Biológicas e da Saúde (76 pedidos): odontologia (16), medicina e enfermagem (14 cada), farmácia (8) e biomedicina (6).
Em relação ao perfil da população refugiada que requereu a revalidação de diplomas, 54% são originários da Venezuela, 32% da Síria e 14% de outras nacionalidades, como a República Democrática do Congo, Cuba, Sudão e Colômbia. Cerca de 60% dos pedidos de revalidação no período foram feitos por homens e 40% por mulheres.

As universidades públicas que mais recebem os pedidos de revalidação são as que, proporcionalmente, mais revalidam os diplomas de pessoas refugiadas no Brasil. São elas: Universidade Federal Fluminense (com 24 revalidações feitas dentre os 106 pedidos), a Universidade do Estado do Amazonas (10 revalidações e 48 pedidos) e Universidade Federal do Rio de Janeiro (nove revalidações dentre os 46 pedidos).

“O acesso, a acolhida e a integração de pessoas refugiadas em instituições de ensino superior é um processo fundamental para assegurar a autossuficiência e as contribuições de conhecimentos à sociedade brasileira, assegurando que o país tenha uma visão de longo prazo na incorporação de cérebros ao seu desenvolvimento”, afirma Jose Egas, Representante do ACNUR no Brasil.

Sobre a Cátedra Sérgio Vieira de Mello

A relação institucional entre o ACNUR com as instituições de ensino superior no Brasil iniciou-se em 2003, por meio da Cátedra Sérgio Vieira de Mello (CSVM). Trata-se de um acordo de cooperação em que o ACNUR estabelece um Termo de Referência com as universidades, estabelecendo responsabilidades e critérios para adesão à iniciativa dentro das três linhas de ação: ensino, pesquisa e extensão.

Além de difundir o ensino universitário sobre temas relacionados ao refúgio, a Cátedra também visa promover a formação acadêmica e a capacitação de professores e estudantes dentro desta temática. O trabalho direto com os refugiados em projetos de extensão também é definido como uma grande prioridade, assim como processo de ingresso e reingresso nas universidades por meio de editais específicos. Muitas das universidades conveniadas à CSVM atuam no processo de revalidação de diplomas implementado pela Compassiva.

Mais informações estão detalhadas na página da CSMV do ACNUR: www.acnur.org/portugues/catedra-sergio-vieira-de-mello