ACNUR e governo federal promovem estratégia de interiorização que protege pessoas com deficiência

Eram seis horas da manhã do último dia 14 de maio. O venezuelano Juan Ramírez (*) acabara de desembarcar em Brasília, vindo de Boa Vista (Roraima), com sua mulher e três filhos. À espera de uma conexão para a cidade de Salvador (Bahia), ele acariciava os cabelos de sua filha Angélica, de cinco anos, diagnosticada com autismo, e refletia sobre o futuro.

“O sonho da minha família é parecido com o de muitas outras: queremos que nossos filhos cresçam com dignidade e sejam alguém na vida”, diz ele.

Quase um ano após deixar a Venezuela em busca de proteção no Brasil e viver por sete meses em um abrigo para refugiados e migrantes venezuelanos em Boa Vista, Juan e sua família estavam dando um passo decisivo para alcançar este sonho.

Com o apoio da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), em breve chegariam a Sapeaçu, no interior da Bahia, a 160 km de Salvador, onde seriam acolhidos por instituições que atendem crianças com deficiências cognitivas e motoras. Além de Angelica, o filho Luis, de seis anos, também requer cuidados especiais, pois sofre de dislexia.

A viagem da família Ramírez representa um novo marco na interiorização de venezuelanos, promovida pelo governo brasileiro desde abril de 2018. Pela primeira vez, organizações da sociedade civil voltadas para o atendimento de crianças com deficiências receberam venezuelanos interiorizados. São elas a ONG Nises (Núcleo de Integração Social e Educacional de Sapeaçu) e a Associação Pestalozzi.

Para realizar este voo, o ACNUR identificou, com o Ministério da Cidadania, a entidade parceira no interior da Bahia. Também financiou o translado aéreo, assegurando um novo lar para a família Ramírez e o apoio médico às crianças com necessidades especiais.

Antes da viagem, a família já vinha sendo acompanhada pelo ACNUR em Roraima, onde recebeu toda a orientação e apoio necessários para a interiorização.

Juan e sua esposa, Rosa Díaz, não queriam deixar a Venezuela, mas foram forçados a fazê-lo para garantir que seus filhos tivessem um futuro digno. “Somos refugiados. Deixamos a Venezuela porque não íamos conseguir sobreviver. Ficou impossível viver lá. Queremos voltar, mas agora é impossível”, lamenta Juan.

A saúde de Angélica e Luis também inspirava cuidados. Embora ambos apresentassem claros sinais comportamentais e de dificuldade de aprendizado relacionados ao autismo e à dislexia, exames adequados nunca foram feitos. “Os professores na Venezuela falavam apenas que eles tinham dificuldade de se concentrar”, lembra Juan.

O diagnóstico só foi possível no Brasil. Após chegarem ao país e serem acolhidos em um dos abrigos de Boa Vista geridos com apoio do ACNUR e outros parceiros da Operação Acolhida, Juan e sua esposa conseguiram matricular os filhos nas escolas públicas de Roraima. Foi aí então que os professores notaram a dificuldade de aprendizado e encaminharam as duas crianças para uma consulta médica, que os diagnosticou como pessoas com deficiência.

A partir do diagnóstico, a família Ramírez foi considerada um caso vulnerável pelo ACNUR, que passou a buscar uma instituição especializada em atender pessoas com deficiência. Identificadas a ONG Nises e a Associação Pestalozzi, a agência da ONU informou à família que havia a possibilidade de interiorização junto a uma instituição especializada. De maneira voluntária, a família aderiu à estratégia de interiorização.

Em Sapeaçu, Luis e Angélica serão matriculados no ensino municipal da cidade e cursarão o período matutino. De tarde, irão estudar em uma escola especializada da Pestalozzi para crianças com necessidades especiais e dificuldade de aprendizado. Além disso, as crianças terão acompanhamento de psicólogos.

Para Rosa, as vantagens de ser acolhida por instituições especializadas apareceram rápido. “Chegamos e já começaram a nos atender em relação ao apoio que será dado às crianças. Os conselheiros tutelares vieram até aqui e foram muito atenciosos.”

Ela explica que é difícil ter filhos com necessidades especiais porque é preciso dedicar mais tempo a eles – tempo que pode servir para trabalhar ou para abrir outros os caminhos e oportunidades. “Mas é só isso. De resto, é igualmente bonito. Tem pessoas que têm doenças ainda piores. E lutam. Nós também vamos lutar”, afirma ela.

“Ficamos muito contentes quando o ACNUR nos ligou e disse que havia a possibilidade de interiorização para uma família com nosso perfil. Aqui as crianças receberão acompanhamento e atendimento médico, e nossos filhos são o que mais importa para nós”, conta Juan.

Além de assegurar melhores perspectivas de integração social e econômica para venezuelanos que chegam ao Brasil, a estratégia de interiorização do governo federal, apoiada pelo ACNUR, também garante a proteção de pessoas com alto grau de vulnerabilidade dentro desta população, como é o caso das pessoas com deficiência.

Ao fortalecer a estratégia de interiorização, o ACNUR colabora com a redução do impacto do fluxo de venezuelanos nas comunidades de acolhida em Roraima e, ao mesmo tempo, proporciona melhores condições de integração para as pessoas que querem permanecer no Brasil.

O objetivo é proporcionar uma integração social e econômica no Brasil, promovendo a proteção de famílias em situação de vulnerabilidade de forma que atinjam sua autonomia em condições dignas.

Em jogo, mais um recorde de interiorização

Apenas neste mês de maio, mais de 600 venezuelanos serão interiorizados para diferentes partes do Brasil pelo Programa da Interiorização da Operação Acolhida. Com essas novas rodadas, um novo recorde será alcançado até o dia 30 deste mês: mais de 6 mil venezuelanos beneficiados.

A Operação Acolhida, que completou um ano em abril de 2019, é uma iniciativa para operacionalizar a assistência emergencial para o acolhimento de migrantes provenientes da Venezuela que se encontram em situação de vulnerabilidade, decorrente do fluxo migratório provocado por crise humanitária.

Dentro do escopo da operação, está a estratégia de interiorização, que é coordenada por um Subcomitê Federal que envolve nove ministérios, em articulação com governos de estados e municípios receptores e organizações não governamentais.

As agências da ONU envolvidas com a iniciativa são, além do ACNUR, a Organização Internacional para as Migrações (OIM), o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), o Fundo das Nações Unidas para Infância (UNICEF), a ONU Mulheres e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

O intuito da estratégia de interiorização é reduzir o impacto da chegada de venezuelanos em Roraima, permitindo que tenham novas oportunidades de integração e ingresso no mercado de trabalho, recomeçando suas vidas e ao mesmo tempo contribuindo para o desenvolvimento das novas comunidades de acolhida.

(*) Nomes trocados por motivos de proteção.