ACNUR: 65% dos indígenas venezuelanos  no Brasil são solicitantes de refúgio

A primeira edição do  Relatório de Atividades para Populações Indígenas  da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR),  referente a março,  aponta que  aproximadamente 5 mil  refugiados e migrantes indígenas  foram  registrados  em território brasileiro.  Desde 2018, o ACNUR registra a entrada no Brasil de indígenas vindos da Venezuela. 

Desse  total, 3,2 mil  são solicitantes da condição de refugiado, ou seja, se enquadram legalmente como indivíduos que  deixaram  seu país e território  forçadamente  devido a fundado  temor  de perseguição ou contínua violação de direitos humanos. 

Funcionária do ACNUR durante sessão informativa com indígenas da etnia Pemon. Foto: ACNUR/Rafael Levy

A primeira edição do Relatório de Atividades para Populações Indígenas da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), referente a março, aponta que  aproximadamente 5 mil  refugiados e migrantes  indígenas  foram  registrados  em território brasileiro.  Desde 2018, o ACNUR registra a entrada no Brasil de indígenas vindos da Venezuela.

Desse  total, 3,2 mil  são solicitantes da condição de refugiado, ou seja , se enquadram legalmente como indivíduos que  deixaram  seu país e território  forçadamente  devido a fundado  temor  de perseguição ou contínua violação de direitos humanos.

“Para o ACNUR,  este indicador é  mais um recorte da necessidade de proteção internacional de indígenas venezuelanos”, explicou o Associado  de Proteção  e Soluções Indígenas  do ACNUR no Brasil, Sebastian Roa.  “Trata-se  de  populações  que  enfrentam  diversos  desafios em seus  territórios , que, ao longo da história , sofreram  com intervenções externas . Desse contexto se origina a  busca por  refúgio  em território brasileiro”.

“É nosso papel apoiar a garantia de direitos desta população no Brasil,  respeitando a convenção 169 da Organização   Internacional do  Trabalho  sobre populações indígenas , à luz da lei brasileira de refúgio”, completou.

A presença de indígenas venezuelanos no Brasil

A primeira edição do  Relatório de Atividades para Populações Indígenas é um mapeamento demográfico. O Representante do ACNUR no Brasil, Jose Egas, explica que o objetivo do relatório “é apresentar ações e boas práticas com foco em proteção e integração local de indígenas venezuelanos, além de servir como material de apoio para formulação de políticas voltadas para essas populações”.

Dividida  em quatro etnias – Warao  (66%),  Pemon  (30%),  Eñepa  (3%) e  Kariña  (1% )   –  a   maior parte  dos  indígenas deslocados está na região   Norte. No entanto, muitos  deles  já  estão presentes  em  16   diferentes  estados  do Brasil.

Em relação ao povo  Warao, apenas em Roraima são  cerca de 1,3 mil indígenas  dessa etnia.  No Pará são mais  de  970 e  no Amazonas,  600. O restante  dos  Warao  está dividido  entre as demais regiões do Brasil, com boa parcela no Nordeste.

No contexto da pandemia da COVID-19,  o  ACNUR  tomou diversas ações  para assegurar a proteção dos povos originários em situação de refúgio e deslocamento.

Em Boa Vista, o abrigo  Pintolândia, coordenado pelo ACNUR com gerência da Força Tarefa da Operação Acolhida e da ONG Fraternidade Internacional (FFHI), conta com 538 indígenas abrigados. Muitos deles estavam em situação de rua.

Ainda na capital roraimense,  são  413 indígenas  morando  em ocupação espontânea. Eles recebem apoio do  ACNUR, que realiza o monitoramento populacional do local e doação  de itens  emergenciais.  Indígenas  que moram nessa situação são ainda mais vulneráveis, enfrentando  dificuldades  para o acesso à documentação, moradia, saneamento  básico, meios de subsistência, entre outros.

Mais ao norte, em Pacaraima, na fronteira com a Venezuela, são  306  pessoas da etnia  Warao  compartilhando o abrigo  Janokoida, que na língua de seus moradores significa “Grande Casa”. Antes da pandemia da COVID-19,  a população era de mais de  500 pessoas. No entanto, com as medidas de prevenção,  aproximadamente 180  abrigados foram  transferidos  para o abrigo  Janoko Yakera, “Casa Bonita”.

Já em Manaus, o  ACNUR apoiou a estratégia de realocação de 534 pessoas  para cinco espaços emergenciais e temporários com melhores condições de higiene e saneamento. A ação contou com apoio  da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania (SEMASC) e outras Agências da ONU.

Uma das  cidades do Brasil com maior número de venezuelanos indígenas, Belém conta agora com um novo abrigo para garantir a proteção dessa população. O local foi inaugurado com apoio do ACNUR, que disponibilizou apoio técnico, treinamento das equipes em proteção e gestão de abrigos, planejamento de realocação e doação de unidades habitacionais.

“Em âmbito nacional, o ACNUR tem atuado para capacitar  autoridades  locais e apoiado a criação de comitês estaduais e municipais de proteção  dessas pessoas.   Buscamos  fortalecer capacidades técnicas e discutir planos de ação com foco na população indígena venezuelana refugiada e migrante.  É fundamental que atores locais conheçam e integram a resposta a esta população”, explicou o Representante do ACNUR no Brasil.

Doações que salvam vidas

Entre abril e maio, foram distribuídos 4,3  mil  itens de assistência emergencial  entre os abrigos que acolhem a população indígena refugiada e migrante em Roraima, Amazonas e Pará.

Os itens são kits de limpeza, álcool gel, colchões, redes, lâmpadas solares, unidades habitacionais e mosquiteiros, que têm o objetivo de atender  as recomendações internacionais de higiene e as necessidades específicas dessa população no contexto da COVID-19.

Segundo o Representante do ACNUR no Brasil, outra frente de trabalho essencial é o apoio técnico  prestado aos gestores públicos e atores humanitários. “O ACNUR capacitou mais de 200 atores da rede municipal, estadual e  da  sociedade civil   em  São Paulo e Minas Gerais sobre a população indígena que tem chegado recentemente nestas localidades.  Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco também receberam apoio técnico com treinamentos, compartilhamento de informações e apoio a planos locais de reposta emergencial. No Rio de Janeiro e Acre, as ações foram realizadas em parceria com a Organização Internacional para as Migrações (OIM)”.

O  Relatório de Atividades para Populações Indígenas do ACNUR  traz também o número de mortes registrados no monitoramento realizado pela agência desde 2017. Ao todo são  cerca de  80 falecimentos registrados nos últimos três anos,  dado fundamental no apoio à resposta das redes locais de proteção.  Um levantamento  específico de óbitos causados     pela COVID-19 está sendo realizado pelo ACNUR.

O ACNUR agradece todos os seus doadores pelas importantes contribuições que permitem a organização continuar trabalhando para oferecer dignidade, proteção e segurança para refugiados e solicitantes de refúgio no Brasil.