ACNUDH pede redução das tensões e violência em protestos no Líbano

Manifestação no Líbano Foto: Jamil Karam

Iniciadas em grande parte de forma pacífica, as manifestações contra o governo no Líbano, na capital Beirute, tornaram-se cada vez mais violentas no fim de semana, provocando a preocupação do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH).

“Alguns manifestantes recorreram ao uso da violência para expressar suas queixas e as forças de segurança responderam, por vezes, com uso desnecessário ou desproporcional da força”, disse Marta Hurtado, porta-voz do ACNUDH, em uma coletiva de imprensa realizada em Genebra no dia 21 de janeiro.

“Lojas e sedes de bancos foram vandalizados e bens públicos destruídos”, explicou Hurtado. Em resposta, as forças policiais usaram gás lacrimogênio, canhões de água e balas de borracha, em meio a relatos de uso desproporcional de força.

A crise financeira, o desemprego e a corrupção política generalizada vêm provocando uma série de manifestações no Líbano desde o final do ano passado. No final de semana, manifestantes em Beirute tentaram invadir o prédio do parlamento, atirando pedras e fogos de artifício nas Forças de Segurança Interna.

Com a renúncia do primeiro-ministro Saad Hariri em outubro do ano passado, menos de duas semanas após o início dos protestos, os políticos no país têm sido incapazes de entrar em acordo para um novo governo.

O ACNUDH convocou os manifestantes a fazer o máximo para abrandar a situação e pediu às autoridades para mobilizar esforços para estabelecer um diálogo significativo e inclusivo com todos os segmentos da sociedade.

Feridos – Citando fontes confiáveis, a porta-voz do ACNUDH disse que “pelo menos quatro jovens foram baleados à queima-roupa com balas de borracha, causando danos graves e irreversíveis aos olhos”.

Dados combinados de autoridades da Cruz Vermelha Libanesa e da Defesa Civil sugerem que pelo menos 377 pessoas – das quais 142 policiais – ficaram feridas no sábado e outras 90 no domingo.

“Os policiais têm a obrigação de respeitar as normas e padrões internacionais sobre o uso da força, especialmente os princípios de legalidade e proporcionalidade”, afirmou Hurtado.

O ACNUDH reconheceu a declaração do comando policial, que admitiu a importância de agir com moderação ao confrontar manifestantes violentos e a necessidade de proteger jornalistas e manifestantes pacíficos.

“As pessoas têm o direito de participar de assuntos públicos e nortear todas as decisões que afetam suas vidas, inclusive reunindo-se pacificamente para expressar suas preocupações”, explicou Hurtado. “Os direitos à liberdade de expressão e opinião – incluindo o direito de dar e receber informações – à reunião pacífica e à participação são pilares fundamentais de uma sociedade democrática”.

Ela acrescentou que “os manifestantes devem exercer esse direito pacificamente e se reunir sem recorrer à violência”.

As informações recebidas pelo Escritório Regional de Direitos Humanos da ONU no Oriente Médio e Norte da África indicam que 45 pessoas foram presas no fim de semana, a maioria já libertada. Alguns manifestantes disseram que foram severamente espancados durante a prisão e interrogatório.

“Também pedimos às autoridades que conduzam investigações rápidas, detalhadas, independentes, transparentes e imparciais sobre supostas violações cometidas no decorrer dos últimos episódios de violência e maus-tratos durante prisões e detenções”.

Observando que as vítimas e suas famílias têm “direito à justiça, à verdade e a reparação”, Hurtado concluiu incentivando os atores políticos a “responder às aspirações legítimas do povo”; acelerar os esforços para formar um governo estável, inclusivo e respeitado, capaz de solucionar as reivindicações; e ouvir as demandas daqueles que sofrem os efeitos de uma crise econômica grave e aprofundada.

Reunião – No último dia 20, embaixadores do Grupo de Suporte Internacional reuniu-se em Beirute. Lançado em setembro de 2013, ele reúne as Nações Unidas, China, França, Alemanha, Itália, Rússia, Reino Unido, Estados Unidos, União Européia e Liga Árabe.

O grupo observou com profunda preocupação a contínua ausência de estruturas governamentais plenamente funcionais e expressou alarme pela situação cada vez mais marcada pelo aumento da violência.

“Quanto maior a ausência de um governo eficaz e legítimo, capaz de atender às aspirações expressas por todos os libaneses, com capacidade e credibilidade para entregar o necessário pacote de medidas políticas de reformas econômicas e comprometido em desassociar o país de tensões regionais e crises, maiores serão as dificuldades, riscos de segurança e instabilidade que o país irá enfrentar”, afirmou o Grupo em comunicado.