ACNUDH insta Venezuela a não se retirar da Comissão Interamericana de Direitos Humanos

ACNUDH expressou preocupação com a decisão da Venezuela de estabelecer um comitê especial para avaliar a possibilidade de se retirar da Comissão Interamericana.

Prédio principal da Organização dos Estados Americanos (Foto:OEA).O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) expressou preocupação nesta sexta-feira (04/05) sobre a decisão da Venezuela de estabelecer um comitê especial para avaliar a possibilidade de se retirar da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH).

“Os órgãos regionais de direitos humanos têm um papel muito importante na promoção e proteção de mecanismos de direitos humanos e reforçam os padrões e tratados universais de direitos humanos, algo que já foi reconhecido repetidamente pela Assembleia Geral da ONU e o Conselho de Direitos Humanos”, afirmou o comunicado do ACNUDH.

Para o Alto Comissariado, a CIDH desempenha há mais de 50 anos uma tarefa crucial na obtenção de justiça para muitas vítimas de violações de direitos humanos na região, principalmente durante o período em que ditaduras governaram em muitos países da região.

“Encorajamos o Governo Venezuelano, e a todos os outros Estados das Américas, a continuarem cooperando com os mecanismos regionais e nacionais de direitos humanos e os instamos a não adotar medidas que possam fragilizar a proteção dos direitos humanos, não apenas na Venezuela, mas também com ramificações potencialmente negativas para as pessoas no continente inteiro.”

O Escritório do Alto Comissariado informou que coopera com todas as organizações regionais de direitos humanos, incluindo a União Europeia, a União Africana, ASEAN e a Liga de Estados Árabes, e que há tempo tem uma sólida e estável relação com a CIDH, principalmente em áreas como segurança cidadã, justiça juvenil, prevenção da tortura e condições de detenção.