Escritório de direitos humanos da ONU condena como caricaturas anti-islâmicas ‘duplamente irresponsáveis’

Agência da ONU também voltou a condenar o filme com ofensas ao profeta Maomé e afirmou que o direito à liberdade de expressão não pode ser utilizado como justificativa para o discurso de ódio.

Rupert Colville, porta-voz do ACNUDH. Foto: UN Photo/Jean-Marc FerréO Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos (ACNUDH) estendeu as condenações que o filme anti-islã já havia recebido — tanto do Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, quanto da chefe do ACNUDH, Navi Pillay — às recentes caricaturas publicadas pelo jornal francês Charlie Hebdo. E afirmou que deve ser feita uma diferenciação entre a liberdade de expressão e o discurso do ódio.

“Tanto o filme e quanto as caricaturas são maliciosos e deliberadamente provocativos”, afirmou o Porta-Voz da instituição, Rupert Colville. “[O jornal] Charlie Hebdo foi duplamente irresponsável ao publicar essas charges [do profeta Maomé]”, adicionou ao se referir à onda de protestos gerada pelo filme que provocou cerca de 30 mortes na semana passada.

“O filme e as caricaturas são os últimos de uma série de atos deliberadamente provocativos”, observou Colville, lembrando que Navi Pillay já havia declarado que “entende perfeitamente” porque essas pessoas querem protestar, mas lembrou que elas devem fazê-lo de foma pacífica.

O ACNUDH saudou o fato de um número de personalidades muçulmanas estarem ressaltando a necessidade de “estar acima das provocações” e pediu para que outros líderes políticos e religiosos se juntem a esse esforço para restaurar a calma.

“Atos deliberados e detestáveis desse tipo devem ser privados do oxigênio da publicidade”, salientou Pillay, complementando que a questão não é entre sociedades muçulmanas e não-muçulmanas, mas entre um pequeno número de extremistas de diferentes lados que só querem provocar a hostilidade e o conflito.

Ao ser questionado sobre o direito à liberdade de expressão, o Porta-Voz lembrou que existe uma resolução (Res. 16/18) aprovada por unanimidade no Conselho de Direitos Humanos que fornece um roteiro completo para que “o esforço coordenado nacional e internacional para assegurar que os direitos e liberdades não seja utilizado para prejudicar outros direitos e liberdades”.

Ele garantiu que existem uma série de mecanismos que esclarecem onde deve ser feita a divisão entre liberdade de expressão e o discurso de ódio. Desde outubro de 2008, o ACNUDH tem promovido um esforço global para se fazer um debate jurídico sobre o tema. A questão está prevista nos artigos 19 do Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos, sobre liberdade de expressão, e 20, sobre incitamento ao ódio.

http://youtu.be/aESRLUTlf6Y