ACNUDH celebra com crianças e jovens do mundo os 30 anos da Convenção sobre os Direitos da Criança

No Dia Mundial da Criança (20 de novembro), jovens, organizações da sociedade civil, representantes de governos e ativistas pelos direitos das crianças se reuniram na sede do Escritório do Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), em Genebra, na Suíça, para comemorar os 30 anos da Convenção sobre os Direitos das Crianças.

A celebração focou no cenário atual dos direitos das crianças e no que pode ser feito para garantir todos os direitos de todas as crianças e adolescentes em todas as partes do mundo, a fim de proteger o seu futuro. Os jovens lideraram as discussões e compartilharam suas recomendações-chave acerca dos direitos que lhes dizem respeito.

O evento incluiu falas de jovens ativistas de diferentes lugares; da alta-comissária de direitos humanos das Nações Unidas, Michelle Bachelet; diretora do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) para a região da Europa e Ásia Central, Afshan Khan; e a secretária de Estado do Departamento Federal dos Negócios Estrangeiros da Suíça (FDFA), Pascale Baeriswyl.

“Todas as crianças têm algo a dizer, mas nem todas têm a oportunidade de se expressar. Se assim fosse, teríamos realmente um mundo melhor, para as crianças e com as crianças", Joséphine, 17 anos, defensora dos direitos humanos no Senegal. Foto: UNICEF/Simon Etnan.

“Todas as crianças têm algo a dizer, mas nem todas têm a oportunidade de se expressar. Se assim fosse, teríamos realmente um mundo melhor, para as crianças e com as crianças”, Joséphine, 17 anos, defensora dos direitos humanos no Senegal. Foto: UNICEF/Simon Etnan.

Joséphine estava entre as dezenas de defensores dos direitos humanos das crianças de todo o mundo que se encontraram em Genebra, na Suíça, no dia 20 de novembro para comemorar o 30º aniversário da Convenção sobre os Direitos da Criança. Evento aconteceu no mesmo dia que o documento foi adotado pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 1989.

A Convenção foi o primeiro tratado a reconhecer as crianças enquanto sujeitos próprios e com direitos irrevogáveis. Desde então, o acordo se tornou o tratado de direitos humanos mais amplamente aceito no mundo, com ratificação quase universal (196 países assinam).

O que querem as crianças

(Da esquerda para a direita) Alta-comissária de direitos humanos da ONU, Michelle Bachelet; diretora do UNICEF para a região da Europa e Ásia Central, Afshan Khan; secretária de Estado do Departamento Federal dos Negócios Estrangeiros da Suíça (FDFA), Pascale Baeriswyl; presidente da Universidade de Genebra, Yves Flückiger; e o ex-presidente do Comitê da ONU sobre os Direitos das Crianças, Jean Zermatten. Foto: UNICEF/Simon Etnan.

(Da esquerda para a direita) Alta-comissária de direitos humanos da ONU, Michelle Bachelet; diretora do UNICEF para a região da Europa e Ásia Central, Afshan Khan; secretária de Estado do Departamento Federal dos Negócios Estrangeiros da Suíça (FDFA), Pascale Baeriswyl; presidente da Universidade de Genebra, Yves Flückiger; e o ex-presidente do Comitê da ONU sobre os Direitos das Crianças, Jean Zermatten. Foto: UNICEF/Simon Etnan.

Com diversas questões levantadas – como o impacto do terrorismo, da biotecnologia e das mudanças climáticas na realização dos direitos da criança – a participação dos jovens foi o tema central dos três dias da conferência. Ao longo de todo o evento, eles enfatizaram seu desejo de continuarem participando em todos os processos de tomada de decisão que lhes dizem respeito.

Também apontaram a necessidade urgente de melhores dados sobre os direitos das crianças a fim de examinar o progresso alcançado e exigiram sua inclusão nas etapas de coleta dessas informações. Também pediram sistemas de justiça mais amigáveis, que lhes permitissem reivindicar seus direitos e buscar reparação quando violados.

Alguns dos aspectos do uso das novas tecnologias de informação também foram uma preocupação para as crianças. A World Wide Web (o que possibilita navegar na internet) tem a mesma idade da Convenção e transformou a vida de milhões em todo o mundo, incluindo usuários menores de 18 anos – que representam um terço das pessoas on-line. Os defensores das causas das crianças pediram urgentemente proteção contra os vários danos que podem as transformar em vítimas da Internet.

Crianças para prosperar o mundo

Em uma convocação a todos os Estados para implementar a Convenção sobre Direitos da Criança (CDC), a alta-comissária de direitos humanos das Nações Unidas, Michelle Bachelet, enfatizou que as crianças em todos os lugares são o grupo populacional mais vulnerável, acrescentando que mudanças transformadoras são necessárias para garantir um futuro melhor para o mundo.

“Meninas; crianças com deficiência; e os que já estão marginalizados por causa de seu status migratório, classe ou etnia, religião ou nacionalidade, são especialmente propensos a sofrer discriminação estrutural”, disse.

“Em todas as regiões, as crianças que estão em meio a situações de conflito – ou forçadas a fugir de suas casas – estão expostas, podendo ser vendidas ou traficadas, geralmente para exploração sexual ou trabalho infantil”, pontuou a chefe de direitos humanos da ONU.

Promessas

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O trigésimo aniversário da convenção impulsionou a comunidade internacional a intensificar seus esforços para fazer as crianças prosperarem e a renovar seu compromisso de proteger e promover todos os direitos humanos.

Após uma chamada do Comitê sobre os Direitos da Criança – órgão da ONU encarregado de monitorar o cumprimento das disposições da Convenção – cerca de 50 Estados reafirmaram seu compromisso.

“Como alta-comissário para os direitos humanos, eu também comprometo a me esforçar para proteger e promover os direitos indivisíveis e inalienáveis de todas as crianças, em todas as circunstâncias e em todos os Estados”, disse Bachelet.

Da conferência em Genebra, Bachelet também integrou a celebração da Assembleia Geral na sede da ONU, em Nova York. Através de uma ligação de vídeo que uniu os dois lados do Atlântico, Bachelet lembrou que os direitos das crianças são uma prioridade para o trabalho de todas as organizações do Sistema ONU em todo o mundo.

“Alcançar um mundo mais pacífico, igualitário, inclusivo e empoderador é o objetivo de tudo o que fazemos”, concluiu Bachelet.