Acesso universal à informação é direito humano fundamental, lembra UNESCO

O acesso universal à informação é um direito humano fundamental que desempenha papel central no empoderamento dos cidadãos, facilitando o debate justo e dando oportunidades iguais a todos. A avaliação é da diretora-geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), Audrey Azoulay, em mensagem para o Dia Internacional do Acesso Universal à Informação, lembrado em 28 de setembro.

“Em tempos de crescente desinformação e discurso de ódio, o direito de acessar informações de interesse público mantidas por governos e atores privados é mais importante do que nunca. Neste dia, portanto, vamos promover esse direito que é essencial para o nosso progresso no desenvolvimento sustentável”, declarou.

O tema do Dia Internacional do Acesso Universal à Informação deste ano é "não deixar ninguém para trás", missão na qual a tecnologia digital é recurso inestimável, segundo a UNESCO. Foto: ITU/V. Martin

O tema do Dia Internacional do Acesso Universal à Informação deste ano é “não deixar ninguém para trás”, missão na qual a tecnologia digital é recurso inestimável, segundo a UNESCO. Foto: ITU/V. Martin

O acesso universal à informação é um direito humano fundamental que desempenha papel central no empoderamento dos cidadãos, facilitando o debate justo e dando oportunidades iguais a todos. A avaliação é da diretora-geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), Audrey Azoulay, em mensagem para o Dia Internacional do Acesso Universal à Informação, lembrado em 28 de setembro.

Para a UNESCO, o acesso universal à informação é uma força motriz para uma governança transparente, responsável e eficaz e abre o caminho para a liberdade de expressão, diversidade cultural e linguística e participação na vida pública. “Por esse motivo, o acesso universal à informação é um pilar da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável”, salientou.

Audrey Azoulay lembrou que o papel da UNESCO é liderar a construção de sociedades do conhecimento inclusivas por meio da promoção da liberdade de expressão, desenvolvimento da mídia e acesso universal à informação. A Organização também é responsável por monitorar esse tema, em consonância com as metas do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 16, que exige “assegurar o acesso público à informação e proteger as liberdades fundamentais”.

O tema da celebração deste ano é “não deixar ninguém para trás”, uma missão na qual a tecnologia digital é um recurso inestimável, disse a diretora-geral da UNESCO.

“No entanto, a transformação digital sem precedentes em nossa era também está levando a novas formas de desigualdade. Para combater isso, a inovação digital deve acompanhar a obrigação dos Estados-membros de adotar e melhorar a legislação para o acesso do público à informação. Por meio da implementação de leis, do investimento em infraestrutura relevante e do envolvimento da sociedade civil e dos jovens em particular, o acesso à informação pode proteger os direitos humanos e impulsionar o desenvolvimento sustentável.”

Este ano, a UNESCO comemora a data organizando uma série de “Conversas Abertas”. O evento principal, a ser realizado em Lima, no Peru, fornecerá uma plataforma para trocas entre jornalistas, público e especialistas em transparência e regulamentação da informação. Também estão previstos outros eventos nacionais e regionais em todo o mundo, tendo como objetivo aumentar a conscientização e discutir melhores práticas.

“Em tempos de crescente desinformação e discurso de ódio, o direito de acessar informações de interesse público mantidas por governos e atores privados é mais importante do que nunca. Neste dia, portanto, vamos promover esse direito que é essencial para o nosso progresso no desenvolvimento sustentável.”